O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Prefeito de Carnaíba afirmou que Duque deu declaração “eleitoreira”, depois de vários elogios públicos ao governador. “Perdeu oportunidade de ficar calado”

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), Anchieta Patriota, não gostou nem um pouco das declarações do colega, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, ao avaliar o episódio envolvendo o governador Paulo Câmara em Carpina.

Falando ao jornalista da Cultura FM, Anderson Tennens, de Serra Talhada, o gestor havia dito que Câmara mereceu as vaias “por deixar de fazer o que a população espera de um governante”.  O prefeito de Serra Talhada teria ainda aconselhado o governador a “não sair mais de casa”. Mais tarde, o gestor chegou a falar em outra emissora, a Vilabella FM,  que havia sido “mal interpretado”. Mas jornalistas que reproduziram o conteúdo garantem ter descrito exatamente o ele colocou.

O blog teve acesso e reproduz o áudio. Nele, Duque faz uma comparação entre a receptividade a Marília Arraes (PT), em cidades como Arcoverde e Garanhuns, e o episódio de Câmara em Carpina. Ouça:

Aliado de Câmara, Anchieta retrucou. “Além de ingrato ele usou a situação como episodio eleitoral. Deveria reconhecer os muitos investimentos feitos em Serra Talhada”, disse ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal e Michelli Martins, quando perguntado sobre a declaração.

Patriota afirmou que não faz muito tempo, Luciano elogiou o gestor. “No inicio desse ano fazia rasgados elogios agradecendo pelo Hospital do Sertão, que vai beneficiar a região, agradeceu ao apoio no projeto do Aeroporto, à estrada de Bernardo Vieira”.

O gestor Carnaibano chegou a dizer que Duque queria vir para o partido do governador. “É uma declaração unicamente eleitoral”. Citando outras cidades, Anchieta disseque não vê o nome de Serra Talhada dentre as melhores educações municipais do Estado.

“Paulo Câmara fez de Pernambuco o Estado com  a melhor educação do país. Os hospitais e UPs estão funcionando, o estado equilibrado. O prefeito perdeu oportunidade de ficar calado e cuidar da educação de seu município, que nunca cuidou e acabar essas picuinhas da politica, repercutindo uma besteirada dessa. Isso não reflete o que é o governador de Paulo Câmara”, criticou. Ouça o que disse Anchieta:

A Gerente Regional de Educação,  Cecilia Patriota, informou que o Pajeú voltou a  ter destaque no ranking do prêmio IDEPE, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco.

Do Pajeú são seis escolas estaduais, seis escolas municipais e sete redes municipais. Quatro municípios foram contemplados duas vezes.

“Dos 10 melhores anos iniciais, seis são do Pajeú. Dos 10 melhores anos finais, cinco são do Pajeú. Das 10 melhores escolas anos finais, quatro são do Pajeú. E das 10 melhores escolas Ensino Médio, três são do Pajeú”, comemora. A cerimônia será quinta-feira no Palácio, às 10 horas.

São destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).

No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).

PRÊMIO IDEPE – LISTAS

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população.

O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher. Amanhã (27) receberão os servidores da Educação; na quinta (28), Aposentados e Pensionistas, e no dia 29, os servidores da Saúde.

Ao todo, estão sendo injetados na economia afogadense, R$ 2,9 milhões, incrementando as vendas no comércio e dando tranquilidade para que o Servidor Público municipal possa curtir a Expoagro, a maior festa de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota anunciou também a incorporação do abono ao salário base dos servidores, garantindo que todos recebam, em folha, o que lhes é garantia de direito.

“Fizemos um grande esforço para atender ao nosso funcionalismo público municipal, que tem um papel fundamental no desenvolvimento e execução das ações e obras que estamos tocando em Afogados da Ingazeira. Agradeço a compreensão e paciência de todos, e desejo que aproveitem bem a nossa grande festa,” destacou Patriota.

Durante a entrevista, o Prefeito também confirmou a agenda administrativa que irá celebrar os 109 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

No dia  28 de Junho, às 19h, haverá a abertura oficial da Expoagro, no Centro Desportivo Municipal. Antes, às 15h, Palestra do SEBRAE sobre território produtivo

Centro Desportivo Municipal. Às 21h, Show Gospel com Samuel Mariano, no Centro Desportivo Municipal.

Dia 29 de Junho, às  6h, Café da manhã e desfile de Bacamarteiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às  9h, Sessão solene da Câmara para concessão de títulos de cidadão Afogadense na Câmara Municipal de Vereadores.

Às 19h, inauguração da UBS Sobreira, Academia da Saúde e entrega de uma ambulância na Rua Berta Celli Liberal, Sobreira, por trás da creche Evangelina de Siqueira.

Às 21h, acontecem os shows com Santanna, o Cantador, Israel Novaes e Artistas Afogadenses.

Dia 30 de Junho, às 9h, entrega aos agricultores de 275 kits para cisternas e 200 mil alevinos no Centro Desportivo Municipal. Às 19h, inauguração do 1º trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco (praças e academia no anel viário), no cruzamento da Avenida Artur Padilha com o anel viário.

Às 21h, shows com Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru, (Parabéns e show pirotécnico) e Wallas Arrais.

E dia 1º de Julho, data da Emancipação Política, às 8h, Hasteamento dos pavilhões na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 10h, visita e Inauguração da Unidade de Polícia Científica, na Área Integrada de Segurança.

Às 10h30,  Solenidade Comemorativa pelos 109 anosde Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, com autorização de licitação de pavimentação de ruas (R$ 512 mil), convênio de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho (R$ 410 mil) e Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco a instituições e personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, no Cineteatro São José.

Às 18h, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, seguida de corte do bolo em comemoração aos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No Centro Desportivo, às 21h, shows com Artistas Afogadenses, Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel.

A disputa política de Serra Talhada respingou na Câmara de  Vereadores. Tudo depois que parlamentares governistas criticaram a obra da PE 418, recém inaugurada, após a morte de um motociclista em uma curva da via, questionada pelos parlamentares por não atender critérios técnicos e ser “desnivelada”. Em suma, jogaram no estado a culpa pela morte. Dentre os críticos, o vereador Zé Raimundo.

Em resposta, antes da inauguração da obra , o Secretário Sebastião Oliveira chamou Zé e colegas como André Maio e Nailson Gomes de “carniceiros” e “necrófilos” por explorara a morte para fazer questionamento político. Disse que a vítima havia ingerido bebida alcoolica antes do acidente.

A crítica teve tréplica. Na sessão de ontem da Câmara, transmitida por rádio local, Zé Raimundo adjetivou Sebastião Oliveira de “pequeno, perseguidor e mesquinho”, pela posição adotada sobre o episódio. Nailson Gomes chegou a ironizar Oliveira, dizendo tratar-se do “supra sumo moral” da política pernambucana.

Em resposta, o PR e vereadores aliados de Oliveira repudiaram em nota o conteúdo das declarações do vereador José Raimundo. “É decorrente de comportamento leviano, agressivo e que ultrapassa todos os limites do debate político. O Partido da República não vai tolerar qualquer ofensa a seus membros e irá reparar os danos causados a honra dos seus na justiça, custe o que custar”, diz om texto.

A nota é assinada por  Antônio de Antenor, Allan Pereira,  Carlos Evandro, Dedinha Inácio, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel, Rosimério de Cuca, Victor Oliveira, Vera Gama  e Waldemar Oliveira.

Secretaria de Saúde diz que podem chegar a  quatro os casos no ano.

A morte da menor Kilma Rayane Barbosa, 5 anos, que morava na área da Rua Pedro Batista Tavares, Afogados da Ingazeira, reascendeu o debate sobre o risco de novo surto de dengue, com ampliação dos casos hemorrágicos, na cidade.

Tecnicamente, ainda não há confirmação de que Kilma, que foi sepultada hoje, tenha falecido em decorrência de dengue hemorrágica. Exames complementares responderão a essa pergunta daqui a cerca de 60 dias, após realizados por laboratório ligado à Fiocruz. Mas dentre os sintomas de quando deu entrada na unidade, ela apresentou sangramento nasal.

Segundo o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, há ambiente favorável para proliferação do Aedes Aegypti e consequentemente, notificação de novos casos. Período pós chuva, aumento da umidade e falta de controle urbano de focos por parte de moradores estão entre as causas. Como muitas pessoas já contraíram dengue em surtos anteriores, o risco de contrair a versão hemorrágica aumenta. Segundo a Secretaria de saúde, são três casos de dengue hemorrágica confirmados. Caso o caso de Kilma se confirme, serão 4 casos.

Familiares de Kilma reclamam que teria havido negligência do Hospital Regional Emília Câmara. Dizem que deram entrada com a menina ao apresentar os primeiros sintomas na sexta, mas ela teria sido liberada. No domingo, deu entrada novamente, mas acabou falecendo.

Tio de Kilma, Moacir Carlos questionou a conduta da unidade. “Ela deu entrada com febre de quarenta graus e sangrando pelo nariz. O médico mandou pra casa. Agora, ela não vai mais incomodar o médico, pois está morta”, disse emocionado.

Diretor Clínico da unidade, o Dr Jair Flávio defendeu o protocolo adotado.  “A criança deu entrada oito da noite da sexta-feira. Foi vista, avaliada, foi feito exame físico completo. Era uma criança febril. O pediatra solicitou raio X, verificou e fez a medicação. A liberou com prescrição e orientações. Ela só deu entrada duas vezes. Na sexta e no domingo, quando já chegou em óbito, com rigidez cadavérica. Estamos aguardando laudo definitivo”.

Em nota, o Sindacs, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco, informou que está conseguindo na Justiça do trabalho ganho de ações que acrescentam aos vencimentos o adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para os profissionais.

Em Carnaíba, uma decisão de 29 de maio reconheceu os direitos dos ACS no que tange ao recebimento da insalubridade, além da assinatura das Carteiras de Trabalho desde a admissão e depósitos do FGTS.

“Além disso, a justiça acatou o pedido do Sindacs de, se houver atraso no pagamento da insalubridade, multa mensal de R$ 1.000,00 para cada trabalhador representado pelo Sindicato. A multa não foi aplicada porque a prefeitura acatou a determinação da Justiça”, diz o texto.

“Esclarece também que já foram ajuizadas ações idênticas para beneficiar agentes em diversas cidades do Estado, inclusive Afogados da Ingazeira. A lista dos beneficiados está no site www.sindacspe.org.br ou ligar para (87) 9-9970-5987″, concluiu.

Declaração ocorre dias depois de Duque elogiar publicamente Paulo Câmara em ato na Capital do Xaxado

O episódio das vaias ao governador Paulo Câmara no São João de Carpina continua rendendo.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), provocado a falar sobre o tema, disse que Câmara mereceu as vaias “por deixar de fazer o que a população espera de um governante”. O prefeito de Serra Talhada ainda aconselhou o governador a não sair mais de casa.

O curioso é que o episódio aconteceu poucos dias depois de Duque ser destaque pela saraivada de elogios ao governante, na inauguração da PE 418, em Santa Rita, Serra Talhada. Os elogios chegaram a repercutir mais que a própria fala do aliado de Câmara, Sebastião Oliveira, no ato.

Mas ontem, Duque avaliou o episódio falando a Anderson Tennens na Cultura FM. “Quando um governante é vaiado é o reflexo daquilo que ele está deixando de fazer e a população. É melhor ele não circular e sim ficar em casa e evitar multidão. Por que multidão tem gente de um lado, gente do outro. Os que estão insatisfeitos, com certeza vão vaiar e quando você está bem avaliado, mesmo quem não gosta de você não lhe vaia”.

Uma das opiniões mais compartilhadas até entre aliados de Câmara foi de críticas à decisão de levar Câmara ao palco.  “Eu acho que não foi uma decisão acertada o governador ir para um evento público e com multidão”, disse Duque.

No dia em que a Câmara de Tabira fez a última sessão para iniciar o recesso de 30 dias, o líder da oposição vereador Djalma das Almofadas (MDB) esteve com o comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM para analisar os primeiros seis meses do segundo ano do segundo mandato do Prefeito Sebastião Dias.

Inicialmente, Djalma fez questão de reconhecer a ampliação do número de médicos no Hospital e a reforma de escolas como Adeildo Santana e outras.

Na hora de criticar, o parlamentar não economizou e assegurou que foram os piores seis meses da administração Sebastião Dias. Citou a despesa de R$ 18 milhões com remédios, quando não se encontra medicação básica nas UBSs. Inclusive reclamou que não procura mais o MP, que segundo ele, só apura quando o gestor se despede do cargo.

Reclamou que a Assistência Social está paralisada, sem ação nenhuma. “A Cultura não apoia nem as Quadrilhas Juninas”, disse. Na área de Infraestrutura a cidade está cercada de buracos por todos os lados.

E sobre a Agricultura reclamou das estradas intransitáveis, do corte de energia de vários poços de abastecimento das comunidades rurais, dessalinizadores quebrados, e corte de energia de escolas rurais como aconteceu no sitio Morcego.

Djalma das Almofadas falou sobre as eleições de 2018 e disse ter decidido apenas o voto no deputado estadual Paulinho Tomé e em Silvio Costa para Senador. Ele elogiou o Governador Paulo Câmara e o deputado Jarbas Vasconcelos, mas não confirmou o voto em ambos. “Estou analisando”, disse. O nome do Federal segue em aberto.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário, segundo TCE e MPCO, os municípios contratarem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS.

“A compensação previdenciária não demanda a contratação de serviços especializados, na medida em que se trata de tarefa administrativa corrente e permanente no âmbito do regime próprio, estando disciplinada no Manual de Compensação  Previdenciária do Ministério da Previdência. Cabe aos órgãos gestores do regime próprio apresentar ao INSS requerimento informatizado de compensação previdenciária referente a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime geral do INSS, via sítio eletrônico COMPREV”, defende a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

O MPCO identificou, contudo, alguns casos em que contratos abusivos estavam sendo celebrados entre preveituras e escritórios com este objeto, que deveria ser sem custo para os municípios.

Na determinação, TCE e MPCO recomendam aos prefeitos encerrar em trinta dias os contratos vigentes e não assinar novos ajustes com escritórios para este tipo de compensação.

“Os Municípios do Estado de Pernambuco devem se abster de contratar os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV. Os Municípios do Estado de Pernambuco devem rescindir os contratos vigentes para o objeto em lume, no prazo de 30 dias”, orienta a recomendação.

A recomendação, já publicada no Diário Oficial, foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

CASOS CONCRETOS

Como consta do texto oficial da própria recomendação, o TCE já mandou anular o pregão 24/2018 da Prefeitura de Buíque, com este objeto. Segundo os auditores do TCE, o prejuízo aos cofres públicos poderia chegar a 1 milhão de reais.

Em maio deste ano, o MPCO pediu a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Caruaru em 22 milhões de reais, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas como indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial, em tramitação no TCE.

Segundo o parecer do MPCO nos autos, a gestão anterior de Caruaru realizou dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município.

Os auditores do TCE consideraram que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi indevida e que os ex-gestores de Caruaru não comprovaram a prestação dos serviços contratados. O caso ainda vai a julgamento no TCE.

A atual gestão municipal de Caruaru está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal.

Recomendacao conjunta TCE MPCO n 03 2018

Na manhã desta segunda-feira (25), aconteceu um grave acidente entre Triunfo e Flores envolvendo um caminhão e uma moto.

Segundo informações do Internauta Repórter Luciano Júnior, um caminhão Volkswagem 13-180 Euro 3 Worker branco, com placa de São Caetano, placa KHR 4465,que descia a serra de Triunfo invadiu a pista contrária e atingiu frontalmente uma moto que vinha no sentido contrário com dois ocupantes, vindo a tombar logo em seguida.

Ainda segundo informações, os ocupantes da moto estavam vivos, mas gravemente feridos, com várias fraturas expostas. depois, houve a confirmação de que uma das vítimas morreu no local. A segunda faleceu ao dar entrada na emergência da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no C entro de Triunfo.

Segundo testemunhas um carro da Celpe que vinha logo atrás do caminhão, comprovou que o mesmo estava na faixa contrária. O local não tem sinal de telefonia celular, tendo os funcionários da Celpe passado um rádio para a empresa, em Serra Talhada para que pudessem avisar ao SAMU e solicitar o socorro.

O condutor foi autuado pelo delegado da cidade, Wiliams Cavalcanti Lacerda.

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda (25), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Capitão Ayram Muniz, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, falaram sobre a realização da Expoagro 2018.

Durante o debate o produtor Neto Costa, apresentou em primeira mão duas novas versões para o hino de Afogados da Ingazeira. A BPM já havia feito esse trabalho a alguns anos e presenteou a Cidade e a Rádio Pajeú. Foi gravado por Maciel Melo e Banda.

Neto explicou que foi procurado por uma pessoa de um balé cultural que irá realizar uma apresentação durante a Expoagro 2018, lhe perguntando se teria como fazer uma versão do hino da cidade em ritmo de forró.

“Eu disse pro cara que não tinha como, mas resolvi comprar a viagem dele e lhe pedi uns quatro dias para pensar em algo e resolvi fazer duas novas versões do hino, uma em ritmo de baião e outra em ritmo de frevo”, disse Neto.

Neto ainda disse que procurou o secretário de comunicação do município Rodrigo Lima e que este junto com o secretário de Cultura e Esportes Edygar Santos compraram a ideia na hora. “Então procurei Luiz Paulo, que já fez uma loucura uma outra vez, quando pegou as músicas de Luiz Gonzaga e transformou em frevo, ele fez as bases no tom de Emanuel da dupla Júnior e Emanuel e assim gravamos”. Neto disse ainda que ficou muito contente com o resultado. Ouça abaixo as duas versões:

Hino de Afogados da Ingazeira Baião:

Hino de Afogados da Ingazeira Frevo:

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo o senador, a medida trará enormes prejuízos aos estados, municípios e, principalmente, à União.

“Essa é uma dupla agressão ao povo brasileiro. Primeiro, porque vamos perder recursos que seriam destinados a governos municipais, estaduais e ao federal. Depois, não está claro como seriam essas licitações que liberam os direitos de exploração do pré-sal e quais são os interesses que estão envolvidos nessas transações”, afirmou o senador.  Especialistas, calculam que, caso o projeto seja aprovado, o Brasil perderá cerca de R$ 721 bilhões em investimentos, oito vezes o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

A medida enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer trata do direito de exploração de áreas negociadas por meio de cessão onerosa, em que União cede à Petrobras o direito de explorar o petróleo em áreas do pré-sal que não estejam sob o modelo de concessão. O sistema prevê uma extração de até 5 bilhões de barris de petróleo dessas áreas do pré-sal em favor da estatal. “Tem muitos interesses por trás dessa tentativa de enfraquecer a Petrobras”, disse o senador.

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. “Vamos trabalhar para que essa matéria não seja aprovada na Casa. Vamos unir forças para que o país não sofra prejuízos bilionários provocados por este modelo perverso e entreguista de Michel Temer. O que ele quer é, até 1° de janeiro, acabar com o que for possível no país. É assim que age com o setor elétrico, é assim que age com o setor petrolífero, é assim que age com tudo. Mas vamos fazer uma grande mobilização para que esse projeto seja derrotado no Senado”, afirmou Humberto.

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José Mariano para o município e se colocaram à disposição para receber sugestões dos legisladores para construir um novo projeto para Pernambuco.

“Nossa presença traduz o apreço e o respeito que temos por essa Casa Legislativa, que tem uma grande história na representação política de Pernambuco”, destacou Armando Monteiro, que circulou pela Casa acompanhado dos vereadores. O presidente da Câmara, Eduardo Marques, agradeceu a visita dos pré-candidatos. “Foi uma satisfação recebe-los aqui nesta Casa”, disse. O petebista destacou que a visita à Casa de José Mariano também teve o caráter de abrir um canal de interlocução com os vereadores do Recife, no intuito de receber sugestões, propostas e contribuições que podem ser incorporados ao futuro plano de governo.

“Nesse momento, o que nos reúne é Pernambuco. Queremos oferecer uma nova agenda, um novo caminho, uma nova proposta ao Estado. Esse projeto está aberto a contribuições de todos que queiram ajudar e há temas que são de interesses dessa Casa, como a questão da mobilidade, do planejamento urbano, da segurança pública, que é algo tão inquietante”, afirmou Armando. “Teremos muita satisfação de, ao longo da caminhada, contar com o apoio dos companheiros e incorporar sugestões e propostas que os vereadores queiram ver no debate eleitoral”, completou.

Para Mendonça, a Casa de José Mariano revelou grandes homens públicos para Pernambuco. “Aqui temos a tradição de revelar grandes nomes, grandes homens públicos passaram por essa Casa e eu, como um homem público, que tem uma jornada de 30 anos, me sinto absolutamente em casa em me colocar à disposição de todos os vereadores para que a gente possa debater os interesses da população do Recife”, destacou o pré-candidato a senador.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, contará com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, durante o ato de inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros, que vai contemplar o bairro da Cidade Jardim e o Residencial Maria de Fátima Freire. A solenidade aberta ao público acontece na próxima quinta-feira, dia 28 de junho, a partir das 9h, na Rua Juraci Bezerra dos Anjos, ao lado da Creche Dr. Jennecy Ramos.

Sendo mais uma conquista para a descentralização dos serviços de saúde publica oferecidos em Arcoverde, a nova Unidade Básica de Saúde da Família segue os modelos estruturais das que já foram entregues pela atual gestão municipal, a exemplo da UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto, inaugurada em agosto do ano passado.

“O nosso objetivo com mais esta obra entregue à população é fortalecer passos que já demos na saúde, ao longo dos últimos seis anos de nossa gestão. A UBSF na Cidade Jardim vem para favorecer aos moradores daquela localidade, assim como o Residencial Maria de Fátima Freire e outras adjacências, com a devida qualidade e o acesso à saúde”, frisou a prefeita Madalena Britto.

O governador Paulo Câmara, que também vai prestigiar a programação do São João de Arcoverde na quarta-feira (27), cumprirá sua agenda no município no dia seguinte, constatando outras iniciativas em andamento por meio de parcerias com o Governo do Estado com a Prefeitura de Arcoverde.

Serviço:

• Inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Professora Maria Marlene Silva Tenório de Barros
• Quando: quinta-feira, dia 28 de junho
• Horário: às 9h
• Local: Rua Juraci Bezerra dos Anjos, ao lado da Creche Dr. Jennecy Ramos, no bairro da Cidade Jardim.
• Evento aberto ao público

Em Petrolina, a prefeitura está investindo na tecnologia para implementar melhorias no trânsito da cidade: dois drones adquiridos recentemente pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) já estão sendo utilizados nas ruas reforçando as ações dos agentes de trânsito.

Uma das principais funções dos equipamentos – que têm um raio de abrangência de até 5Km –  é possibilitar uma melhor visualização do tráfego, para que assim, a Ammpla possa estudar possíveis melhorias, como explica o diretor-presidente da autarquia, Geraldo Miranda.

“Estes equipamentos estão otimizando os procedimentos e também as ações educativas na nossa cidade. Através desta tecnologia, nossas equipes conseguem visualizar melhor as condições do tráfego e assim estudar as modificações necessárias para melhorar a fluidez”, disse.

Já o coordenador de fiscalização de trânsito, Franklin Alves, lembra que os equipamentos também ajudam na melhor distribuição do efetivo e fortalecimento das ações de educação no trânsito. “Com apoio dos drones, a Ammpla terá condições de monitorar as vias e identificar possíveis transgressões. A partir daí, nós poderemos direcionar um agente de trânsito para que o mesmo possa orientar o condutor”, explicou.

Por mais um ano o Sebrae é parceiro da Super Mix. Na 13ª edição feira de negócios, que será realizada de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife, a instituição apoiará a participação de 14 micro e pequenos empresários que já trabalham com o Sebrae. “Nós vamos responder por 60% do valor do espaço e o empreendedor pagará apenas 40%, diminuindo os seus custos e incentivando a participação dos pequenos negócios na feira”, explica a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae, Ana Nasi.

Vão participar deste projeto empresas da indústria de alimentos e bebidas, doces e sorvetes, gráfica, agronegócios, entre outras áreas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos micro e pequenos empresários em feiras setorizadas para promover negócios e aumentar suas redes de relacionamentos. Ainda segundo a gerente, os empreendedores que participaram da feira no ano passado destacaram a importância do evento para a ampliação da carteira de clientes.

“A feira funciona como um canal de abertura de mercados para as novas empresas, então é de grande importância para os empresários participarem. Avaliamos todas as nossas participações e parcerias com a Super Mix de forma muito positiva”, comenta Ana Nasi.

Durante a Super Mix, os expositores poderão mostrar e vender seus produtos e serviços para o público da feira, fortalecendo e divulgando suas marcas. Essa grande vitrine vai de encontro ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae, que incentiva a inovação de micro e pequenas empresas no Estado.

A Super Mix é a maior feira de negócios do Norte/Nordeste voltada para o mercado atacadista, supermercadista e de food service, além de ser o terceiro maior evento setorial realizado no País. A sua 13ª edição contará com palestras e rodada de negócios. Além da grande feita no Centro de Convenções de Pernambuco, a Super Mix traz como novidade neste ano, a sua versão itinerante, que já passou pelas cidades de Petrolina, Caruaru, Serra Talhada e Salgueiro. Em julho, a caravana chegará a Carpina, no dia 5; Palmares, no dia 12, e Surubim, no dia 19.

Marília ainda criticou falta de apoio do governo do Estado em Caruaru

Por André Luis

A vereadora de Recife e pré-candidata ao governo do Estado, pelo Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes, parece não ter se abalado com a repercussão contrária por parte dos diretórios nacional e estadual do PT, após o evento onde anunciou apoio ao pré-candidato ao Senado Sílvio Costa (Avante) e segue tocando a sua agenda ao lado de Sílvio normalmente.

Os dois puderam ser vistos lado a lado durante os festejos de São João em Tacaimbó e Caruaru, na noite do sábado (23).

A pré-candidata ainda aproveitou para alfinetar a falta de apoio do governo do Estado à festa em Caruaru. Em sua página no Facebook Marília postou: “A noite de São João deste sábado em Caruaru foi muito animada e cheia de boas energias. Sentimos a alegria do povo na principal festa junina do Brasil. Apesar da ausência do Governo do Estado, que não repassou nenhuma verba para a festa deste ano, o forró não deixou ninguém parado nos pólos culturais”.

Além de Silvio Costa, estiveram com Marília, a deputada estadual Teresa Leitão, o pré-candidato a deputado federal Carlos Veras, Daniel Finizola, vereador de Caruaru e pré-candidato a deputado federal, e Ernesto Maia, vereador de Santa Cruz do Capibaribe e pré-candidato a deputado federal.

Na última quinta-feira (21), a prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município realizou a manutenção de todas as torres altas de iluminação pública do município. Com o uso de um caminhão guindaste, foram realizadas a troca de lâmpadas e de reatores.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura, Sebastião Sales, a manutenção é corriqueira. Sebastião também afirmou ainda que o restante da iluminação pública está toda revisada e os casos pontuais que forem surgindo receberão a manutenção necessária.

Após o presidente regional do PSC, deputado estadual André Ferreira e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, terem anunciado na última quinta-feira (21), o rompimento com o governador Paulo Câmara, o Grupo Ferreira anunciará, nesta terça-feira (26), o apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro Neto, e a integração à Frente Pernambuco Vai Mudar. O ato está marcado para às 9h, na galeria The Garden Mall, localizado na avenida Bernardo Vieira de Melo, 209, Piedade em Jaboatão dos Guararapes.

Serviço:

 Data: Terça-feira, 26/06

Horário: 9h

Local: The Garden Mall

Endereço: Avenida Bernardo Vieira de Melo, 209, Piedade, Jaboatão dos Guararapes

O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal

Da Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional.

O deputado estadual Ricardo Costa (MDB), declarou durante encontro com o deputado federal e pré-candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), que apoiará Jarbas ao Senado. Ricardo é o primeiro parlamentar a anunciar oficialmente apoio ao pleito de Jarbas em ocupar uma cadeira no Senado Federal nas eleições deste ano.

Durante a sua declaração, Costa disse que Jarbas tem seu total apoio e que ele [Jarbas], é um dos nomes mais importantes da política brasileira. “Jarbas tem meu total apoio na disputa pelo Senado. Um dos nomes mais importantes na história e na atuação da política brasileira. Ele é o meu senador”.

Jarbas agradeceu ao apoio de Ricardo e disse estar muito feliz. “Estou muito feliz com esse apoio de Ricardo Costa, pois não é de hoje que militamos juntos. Ricardo sempre foi um homem e político de palavra”, disse Jarbas.

João Henrique Pedrosa de Lucena, goleiro do Íbis, morreu na tarde desse domingo (24), no Hospital da Restauração após ter sido vítima de atropelamento por um ônibus, quando ia para o treino de bicicleta. João tinha 21 anos e estava em coma na unidade de saúde desde a última sexta-feira (22), dia do acidente.

O acidente aconteceu na Avenida Sul, área central do Recife.

Além de João, um colega dele que estava na mesma bicicleta também foi levado para o HR em estado grave. Segundo informações, o goleiro faleceu por conta do traumatismo craniano provocado pelo impacto do acidente.

João participou do elenco do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, que disputou a Série A2 em 2015. Em seu site o time da “Coruja” publicou uma nota de pesar pelo falecimento de João Henrique; leia a nota:

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube lamenta a morte do ex-jogador do clube, João Henrique. O goleiro fez parte do elenco Tricolor em 2015, na disputa do Campeonato Pernambucano A2.

João Henrique morreu na tarde deste domingo, em um hospital de Recife, após ser vítima de atropelamento, ocorrido no sábado, quando se dirigia para treinar.

O goleiro, defendeu as cores do Tricolor do Sertão na disputa da Série A2 de 2015, sendo reserva, mas atuando no primeiro jogo da semifinal, contra o Vitória das Tabocas.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

Afogados da Ingazeira/PE, 25 de Junho de 2018

João Nogueira Lima

Presidente

Organizado pela Prefeitura Municipal, o São João das Tradições movimentou Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Foram três dias de muita festa, com apresentações de quadrilhas juninas, trios pé de serra, shows com artistas da terra, comidas típicas e muita alegria no Polo Concha Acústica, Polo AESET, Pátio da Feira e Tauapiranga.

A programação teve início na quinta-feira (21), com Arraiá de Futuro e concentração da Puxada Matuta, na AESET, e Trio Eronildes Nogueira, Puxada Matuta, Fábio Diniz e Banda Vizzu (Part. Tallya Alencar), na Concha Acústica.  Na sexta-feira (22), passaram pela Concha Acústica o Trio Adênio Mourato, quadrilhas Junina Sertaneja e Arraiá dos Baixinhos, Colorado do Acordeon, Leya e Juciano Vaqueiro.

No sábado (23), os festejos de véspera de São João começaram logo cedo, às 09h, no Pátio da Feira, com Cicero de Souza, Zé Caiçara e Arnor de Lima; na Concha Acústica se apresentaram o pé de serra de Humberto Cellus & Produto Nordestino, Zé de Deus e sua Cambada, Naldinho Carvalho e Tição de Fogo, Quadrilha Unidos da Vila e Quadrilha Junina Sem Limite, Henrique Brandão, Itala e Brenda e Forrozão 1000; e em Tauapiranga a noite foi animada com Juciano Vaqueiro, Joãozinho de Irauçuba e Forrozão Novo Balanço e Henrique Brandão.

O encerramento do São João das Tradições acontecerá no dia sábado, 30 de junho, com apresentações de Nailton Gomes, Leya e Keneddy Brazzil, no Polo CAGEP.

Candidatos devem imprimir o cartão pelo site da Cvest, conferir os dados e solicitar correção até terça-feira (26)

Os candidatos às 2.585 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) através do Vestibular 2018.2 já podem acessar o Cartão de inscrição pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest). Liberado nesta segunda-feira (25), o cartão deve ser impresso pelo candidato e apresentado no dia da prova.

Os feras devem conferir atentamente todos os dados cadastrais, como nome completo, data de nascimento, CPF, RG, filiação, endereço, telefone, situação de cotista ou não cotista. Caso os candidatos identifiquem alguma divergência, deverão retificar o cartão de inscrição no site da Cvest até esta terça-feira (26).

A prova do Vestibular 2018.2 será realizada no dia 1º de julho e é imprescindível a apresentação do cartão impresso, junto com um documento oficial com foto. A concorrência dos cursos será divulgada nos próximos dias.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Cvest pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1724.

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol

Do Estado de Minas

Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode ir para as oitavas de final como cabeça de chave, o esperado para o segundo melhor do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Mas, enquanto a bola rolar no gramado da Rússia, vidas estarão sendo perdidas no Brasil pelo gatilho de armas e por acidentes nas estradas. É o paradoxo diário vivido pelo país do futebol. No ranking do esporte, está no topo. Numa hipotética Copa da Saúde, no quesito violência, perde inúmeras posições e figura como campeão às avessas: um dos mais perigosos do mundo, com índices bem superiores aos de países em guerra declarada.

O Estado de Minas começou a mostrar ontem a performance da seleção canarinho numa Copa da Educação e da Saúde. Os números das Estatísticas Mundiais de Saúde de 2017, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não deixam dúvidas.

Nessa Copa em que a violência tem o mando do jogo, o Brasil seria o penúltimo colocado, com derrotas a cada partida. São 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes (dados de 2015). Só não seria o lanterna por causa da Colômbia, que sofre gols ainda mais numerosos: 48,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil. O Japão levantaria a taça, com uma taxa de 0,3.

Olhando apenas o grupo do Brasil, o placar da goleada seria ainda mais largo. A Suíça se classificaria logo na estreia da Copa e garantiria o vice-campeonato, com um índice de 0,6 morte. A Sérvia, que nos anos 1990 liderou a guerra durante os atos separatistas dos países que formavam a então Iugoslávia, deixou as mortes no passado e também teria vaga garantida nas fases subsequentes do Mundial, com uma taxa de 1,7.

Costa Rica também daria trabalho, como deu na última partida contra o Brasil, na sexta-feira passada. O país da América Central registra 9,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Ampliando um pouco mais o espectro, o cenário é ainda mais desolador. O Brasil é o 9º mais violento do mundo, num grupo concentrado nas Américas do Sul e Central. À sua frente estão Trinidade e Tobago (32,8), Jamaica (35,2), Guatemala (36,2), Belize (37,2), Colômbia, Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). No Oriente Médio, epicentro de países em guerra civil declarada ou em conflitos constantes, os índices são infinitamente menores – caso da Síria e Líbia (2,5), Afeganistão (7) e Iraque (12,7), o mais violento dessa região.

“Melhoras não ocorrerão em uma situação onde a desigualdade não seja enfrentada, e onde a guerra do tráfico não cobre tantas vítimas – apenas para mencionar duas chagas que são a inaceitável mortalidade infantil e o genocídio, representado pelas mortes causadas pelo narcotráfico”, afirma o especialista em Ciência e Tecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Campos.

Na mortalidade infantil, o país também perde de goleada: a cada 1 mil nascidos vivos, 16,4 crianças não sobrevivem, deixando o país em 24ª posição e entre os seis piores índices no grupo dos 32 participantes da Copa do Mundo.

Os acidentes em estradas mostram outro aspecto da violência. O Brasil fica em 27º colocado no ranking, com 23,4 acidentes por cada 100 mil habitantes. Perde apenas para Arábia Saudita (27,4), Senegal (27,2) e Tunísia (24,4). Em seu grupo na Copa, toma de lavada da Suíça (3,3), da Sérvia (7,7) e da Costa Rica (13,3).

Na opinião do professor de engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, o problema vai persistir enquanto a política de transporte permanecer sendo partidária. “Falta muito investimento. São estradas precisando de melhoras, de duplicação. O estado de São Paulo está indo muito bem depois que promoveu a concessão.

Essa é uma saída para atrair investimentos. Se o governo não dá conta, a iniciativa privada assume”, afirma. Outro ponto, segundo ele, é retomar as ferrovias, retirando das estradas um volume enorme de veículos. “Tivemos uma paralisação de caminhoneiros e o Brasil parou, porque tudo é escoado pelas rodovias, que nem são tão boas assim para esse fim”, adverte.

O professor alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização para coibir a imprudência de motoristas, grande causadora de acidentes. “Criam a Lei Seca, mas não dão continuidade nas blitze. Logo, para o motorista, é como se não existisse. A educação passa pela fiscalização intensa em tudo. Só assim teremos uma redução”, ressalta. “A princípio, parecem medidas simples, mas, elas exigem grandes decisões políticas.”