STF vai analisar em agosto pedido de liberdade de Lula, decide Fachin

Secretário de Saúde informou que jurídico da Prefeitura está estudando a constitucionalidade da medida.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pesquisou, nesta segunda-feira (31), se as pessoas aprovavam ou não a medida anunciada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto durante entrevista ao programa Manhã Total da Pajeú, sobre o início do uso de uma pulseira identificando pessoas que testarem positivo para Covid-19 em Afogados da Ingazeira.

A medida, que foi usada em Nova Granada, no interior de São Paulo, foi aprovada por 100% dos respondentes. Ao todo participaram da pesquisa 66 pessoas. 

Alguns dos ouvintes, no entanto, questionaram a medida, na prática. “E se a pessoa tirar a pulseira”, questionou um ouvinte. “E se a pessoa esconder com uma camisa de mangas longas, ou de outra forma?”, questionou outra.

Segundo o promotor Lúcio Almeida, em casos de descumprimento, a prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  

O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal, por expor outros a risco de contágio.

Questionado pela redação do blog do Nill Júnior, o secretário de Saúde, Artur Amorim, explicou como a medida foi pactuada.

“Nossas ideias e pactuações nascem da escuta coletiva e humilde que nós temos com as instituições e a sociedade. Nunca tomamos decisões isoladas. Sempre nessa temática, inclusive escutando as demandas da imprensa. A própria lei 8.142/90 é defensora desse modelo. Participação ativa da sociedade para construção do SUS”, explicou o secretário.

Ainda segundo Artur, Prefeitura, Secretaria de Saúde e Ministério Público estavam discutindo várias formas mais efetivas de garantir o monitoramento de casos, visto a dificuldade de manter o monitoramento quando se tem muitos casos ativos e também pelo número de denúncias erradas ou inverídicas.  

“Às vezes a denúncia chegava e o paciente já tinha tido alta. Às vezes, o paciente nunca tinha testado positivo. Poucas vezes, a denúncia chegava de maneira correta. Nesses casos, a denúncia partia da própria família”, afirmou Artur.

O secretário de Saúde também informou que ainda está sendo discutido uma forma para fiscalizar o cumprimento da medida e pontuou: “o jurídico também está analisando a constitucionalidade da medida”.

Oito anos depois de apoiar Aécio Neves (PSDB) no 2° turno da campanha presidencial de 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que disputa uma vaga de deputada federal em São Paulo pela Rede Sustentabilidade, anunciou, em tom solene, na segunda-feira passada, que se engajaria na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Marina já fazia campanha colada em Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do Estado. A ideia é ajudar a reduzir o antipetismo enraizado em parte da classe média, especialmente no interior, e também entre evangélicos.

Nessa entrevista ao Estadão, concedida por telefone em São Carlos, onde cumpria agenda ao lado de Haddad, Marina disse que relevou os ataques do PT e que as pesquisas mostram que o eleitorado de Lula hoje é muito maior que a esquerda ou direita.

Em 2014, a sra. foi muito atacada pela campanha da presidente Dilma e o PT, e apoiou Aécio Neves no 2° turno. A sra. relevou?

O tema relevar é o gesto que aconteceu na segunda-feira após uma conversa de duas horas em caráter individual. Após essa conversa houve um compromisso público e transparente em cima de um documento que está sendo reconhecido no mundo inteiro como uma agenda estratégica para tirar o Brasil da condição de pária ambiental. Colocar o Brasil no caminho de assinar o acordo com o Mercosul. Isso é olhar de baixo pra cima para ver o que está acima de nós. É isso que importa. Quando a banalização do mal ameaça o tecido social, homens e mulheres precisam defender a democracia e depois tratar de suas diferenças. Existem coisas que estão acima de nós. Acima de mim está a democracia, a proteção da Amazônia e a pobreza.

Como a sra., que é evangélica, explica a resistência dos evangélicos ao ex-presidente Lula e apoio ao presidente Jair Bolsonaro? Algumas lideranças apoiaram a sra. no passado.

Silas Malafaia já esteve com o presidente Lula e com José Serra. Comigo ele nunca esteve. Lideranças como Marcos Feliciano, Magno Malta, Renê Terranova e Bispo Manoel Ferreira já estiveram com Lula e Dilma. Esse papo de que Lula vai fechar igrejas não é verdade. Sou cristã evangélica da Assembleia de Deus e nunca instrumentalizei a fé nem as igrejas em minhas campanhas políticas. A maior parte dessas lideranças não caminharam comigo. Uma parte deles esteve com a presidente Dilma.

Esse é o momento de defender o voto útil para tentar evitar que tenha 2° turno?

Esse é o momento de mobilizar a sociedade para derrotar Bolsonaro. Temos que nos dirigir aos cidadãos donos de seu voto. Nesse momento difícil da história do Brasil a gente percebe o que Hannah Arendt chama de banalização do mal contaminando e degradando o tecido social brasileiro. Os homens e mulheres que defendem a democracia têm que se juntar para preservá-la. Fiz o gesto de uma recomposição política e programática. Acredito que o presidente Lula é quem reúne as melhores condições de ajudar o Brasil a derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que é a banalização do mal. É legítimo que existam candidaturas. É uma eleição em dois turnos. Não gosto dessa coisa de voto útil. Para mim essa atribuição deve ser útil da melhor forma possível.

Em 2018 a sra. foi vítima do voto útil. Neste ano avalia que ele é necessário?

Em 2018, de fato, isso aconteceu, mas foi uma decisão das pessoas. Não vi um movimento. Por isso eu insisto: vamos dialogar com as pessoas. É legítimo que quem está disputando uma eleição queira ganhar no 1° turno. Se ganhar no 1° turno é melhor, mas se não ganhar será preciso um esforço maior de todos os democratas para criarmos um novo ecossistema político.

Como a sra. explica o fato de Bolsonaro colocar tanta gente na rua e a dificuldade do campo político que apoia Lula em mobilizar como no passado?

A pontuação do Lula nas pesquisas é muito maior que o recorte de esquerda e direita. São muito mais os brasileiros que não querem a continuidade do Bolsonaro. Não sei fazer a comparação entre as métricas das ruas. O importante é que a métrica da ética, democracia, liberdade de expressão e direitos humanos vai prevalecer em legítima defesa do Brasil.

A Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado de Pernambuco começam a implantar, a partir de 2017, o Programa de Educação Integrada, que contempla 15 municípios do Estado, segundo nota ao blog.

Inicialmente, em Arcoverde, serão implementadas três turmas do 6º ano, que funcionarão na Escola Cícero Franklin Cordeiro. Nos anos subsequentes, serão implantadas as séries do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental.

 “Arcoverde passará a ser a única cidade pernambucana a oferecer educação integral do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3 º ano do Ensino Médio.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

A secretária de Educação, Patrícia Padilha lembra, que as pré-matrículas já podem ser realizadas, das 8 às 12h, na sede da Secretaria de Educação, no Centro de Ensino Integral Jonas Freitas de Lima, no CEI Ivani Rodrigues Bradley ou na escola municipal de origem do aluno.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Serra Talhada poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (25), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14w para receber lâmpadas da tecnologia LED.

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. 

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

Da Folha

A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha.

De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio.

Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam.

A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

Moradores do Norte e Nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada.

O Datafolha apontou ainda que 63% acreditam que o evento trará mais prejuízos do que benefícios para os brasileiros em geral. Eram 38% na pesquisa de 2013.

A avaliação é menos negativa entre os moradores da cidade do Rio. De acordo com 47% dos cariocas, os Jogos trarão mais prejuízo do que benefícios. Fazem a avaliação contrária 45%.

Nesta pesquisa mais recente, o Datafolha fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.