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STF vai analisar em agosto pedido de liberdade de Lula, decide Fachin

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira reabre Cozinha Comunitária e garante segurança alimentar para famílias carentes

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, reabriu oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Cozinha Comunitária do município. O serviço, que oferece alimentação gratuita, conta com capacidade para distribuir 200 refeições diárias. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com apoio do programa […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, reabriu oficialmente, nesta quarta-feira (19), a Cozinha Comunitária do município. O serviço, que oferece alimentação gratuita, conta com capacidade para distribuir 200 refeições diárias. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 11h, com apoio do programa Bom Prato PE, promovido pelo Governo do Estado.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, enfatizou a importância da reabertura da Cozinha Comunitária, destacando o trabalho árduo das equipes envolvidas para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação diária. “Esse é o resultado de um trabalho incansável, por parte das equipes envolvidas, para que as pessoas tenham direito a uma alimentação diária. Para muitas, essa é a única refeição do dia”, afirmou a secretária.

O prefeito Flávio Marques também ressaltou a importância da reabertura, destacando que outras medidas estão sendo tomadas para ampliar o atendimento em bairros da cidade. “A inauguração da Cozinha Comunitária é apenas mais um passo, de vários outros que estamos dando, para garantir o direito à segurança alimentar para quem mais está precisando. Estamos empenhados em combater a insegurança alimentar e ampliando as ações sociais em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

A seleção das famílias beneficiadas é feita a partir de uma avaliação realizada pelas equipes técnicas, compostas por assistentes sociais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), que analisam a situação das famílias dentro da área de abrangência de seus territórios. Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro prévio, garantindo a transparência e organização no atendimento.

Com interdição da pista em novo trecho, obras da BR-101 avançam

Seguindo em ritmo acelerado na execução das obras de restauração e requalificação da BR-101, no Contorno de Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou nesta terça-feira (20), as intervenções das obras no segmento entre o km 76,4 ao km 79, na pista decrescente, sentido Paulista, que […]

Seguindo em ritmo acelerado na execução das obras de restauração e requalificação da BR-101, no Contorno de Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, iniciou nesta terça-feira (20), as intervenções das obras no segmento entre o km 76,4 ao km 79, na pista decrescente, sentido Paulista, que vai das proximidades do Padre Cícero ao cemitério Memorial Guararapes, com  prazo de conclusão previsto para o próximo mês de dezembro.

Os condutores devem redobrar a atenção nesse novo trecho interditado, onde os serviços estão sendo executados a partir do km 79, e o fluxo de veículos no sentido Paulista passa a seguir pela pista ao lado, que está recebendo o tráfego nos dois sentidos, passando pelo km 76,4 e continua até o km 72, onde a circulação de veículos volta a fluir normalmente na pista decrescente, sentido Norte.

Assim como os demais segmentos em obras, o local conta com sinalização específica ao longo da faixa em mão dupla, nos desvios e nos acessos, com placas que alertam sobre o trecho em obras, com o eixo da pista pintado com a faixa contínua.

Sentido Recife/Jaboatão – A partir do novo trecho interditado da BR-101, no km 72 o tráfego prossegue pelo lado direito da pista, separada pela faixa contínua até o km 79, quando o fluxo de veículos volta a seguir nas duas pistas da via no sentido Jaboatão, nas imediações do cemitério.

Sentido Jaboatão/Recife – Quem estiver seguindo, em pela BR-101, saindo das imediações de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, sentido Paulista.

Demais trechos em andamento – Do terminal de integração do Barro, no km 72, até a Fonte Milagrosa, na Vila dos Milagres, no km 74; e desse ponto até o km 76,4, nas proximidades do  Padre Cícero, no bairro do Ibura.

Trechos prontos e liberados – Sentido crescente: Paulista-Jaboatão dos Guararapes: do km 51,6 ao 68,6;  do km 74 ao km 82,3. Sentido decrescente: Jaboatão dos Guararapes-Paulista: do km 51,6 ao km 71.

Cada etapa iniciada das obras do Contorno do Recife reflete o foco do Governo de Pernambuco em concluir todas as ações desta iniciativa até o final de maio do próximo ano (2019), conforme previsto. A restauração da BR-101 é considerada a maior obra na área de infraestrutura viária nos últimos dez anos em Pernambuco. Os investimentos somam R$ 192 milhões, oriundos do convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal.

Léo Batista, a ‘voz marcante’ do jornalismo brasileiro, morre no Rio aos 92 anos

Do g1 Morreu neste domingo (19), aos 92 anos, o jornalista, apresentador e locutor Léo Batista, um dos maiores nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro. Dono de uma “voz marcante”, como ficou conhecido, ele estava internado desde 6 de janeiro no Hospital Rios D’Or, na Freguesia, Zona Oeste do Rio. Ele foi diagnosticado com […]

Do g1

Morreu neste domingo (19), aos 92 anos, o jornalista, apresentador e locutor Léo Batista, um dos maiores nomes da história do jornalismo esportivo brasileiro.

Dono de uma “voz marcante”, como ficou conhecido, ele estava internado desde 6 de janeiro no Hospital Rios D’Or, na Freguesia, Zona Oeste do Rio. Ele foi diagnosticado com um tumor no pâncreas.

Em mais de 70 anos de carreira, Léo Batista deu voz a notícias como a morte de Getúlio Vargas e participou de quase todos os telejornais da TV Globo, onde trabalhou por 55 anos – até pouco antes de ser internado.

Léo Batista, nascido João Baptista Belinaso Neto em 22 de julho de 1932, em Cordeirópolis, interior de São Paulo, começou a carreira nos anos 1940. Incentivado por um primo, participou e foi aprovado em um concurso para locutor do serviço de alto-falante de Cordeirópolis. “Serviços de alto-falantes América, transmitindo da Praça João Pessoa!”, dizia.

Secult e Fundarpe divulgam lista dos projetos habilitados no edital do Funcultura Geral 2015-2016

Por Willian Tenório Foi divulgado  o resultado dos projetos habilitados no Edital do Funcultura Geral 2015-2016. A habilitação é a primeira fase do processo de análise dos projetos. Este ano o Edital teve um número de 1.561 projetos inscritos, foram habilitados para a segunda fase 1.279 projetos das mais diversas linguagens culturais. Afogados da Ingazeira mais […]

funcultura-quadrado-563x486-320x238Por Willian Tenório

Foi divulgado  o resultado dos projetos habilitados no Edital do Funcultura Geral 2015-2016. A habilitação é a primeira fase do processo de análise dos projetos. Este ano o Edital teve um número de 1.561 projetos inscritos, foram habilitados para a segunda fase 1.279 projetos das mais diversas linguagens culturais.

Afogados da Ingazeira mais uma vez tem projetos entre os habilitados, este ano novos produtores da cidade submeteram projetos fato que reforça o crescimento da produção na cidade e na região do Pajeú, já que Serra Talhada também teve uma grande quantidade de projetos habilitados.

Até agora numa análise rápida identificamos nomes recorrentes no Edital como Alexandre Morais (2), Flaviany Bruna (4) e William Tenório (2), mais outros nomes da cidade apareceram como Claudio Gomes (1), Edierck Filho (2), Laeiguea Bezerra (1), Thiago Caldas (2) e Veratânia Morais (1). Juntos eles totalizam 15 projetos habilitados e que passam para a segunda e última fase, análise do mérito cultural.

O edital Funcultura Geral 2015/2016 disponibilizará R$ 20 milhões para o incentivo a produção, difusão, pesquisa e formação cultural. Entre os projetos habilitados, estão 271 propostas de música, 165 de teatro, 123 de cultura popular e tradicional, 119 de artes plástica, gráficas e congêneres, 116 patrimônio, 109 de literatura, 105 de dança, 87 de fotografia, 59 de circo, 53 artes integradas, 34 de artesanato, 19 de gastronomia, 14 de design e moda e 05 de ópera.

Para conferir a relação completa dos projetos, clique aqui.

Flávio Marques registra candidatura a prefeito de Tabira neste dia 13

Neste dia 13, Flávio Marques, e todos os membros da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” registram suas candidaturas na Justiça Eleitoral. De acordo com o petista e candidato a prefeito de Tabira pelo campo das oposições, a escolha da data foi intencional.  “O registro de nossa candidatura neste dia 13 é […]

Neste dia 13, Flávio Marques, e todos os membros da Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” registram suas candidaturas na Justiça Eleitoral. De acordo com o petista e candidato a prefeito de Tabira pelo campo das oposições, a escolha da data foi intencional. 

“O registro de nossa candidatura neste dia 13 é para abrir os caminhos de uma campanha vitoriosa”, comemorou.

Mas o petista não conta apenas com a sorte. Em torno de seu nome, somam-se 14 partidos, 26 candidatos, além dos apoios do presidente Lula, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Doriel Barros e José Patriota, entre outras lideranças em níveis local, estadual e nacional.

“Apesar de todos esses apoios, minha maior força vem do povo tabirense que clama por mudança”, garantiu.