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STF vai analisar em agosto pedido de liberdade de Lula, decide Fachin

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) levar para julgamento no plenário da Suprema Corte recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste no julgamento de novo pedido de liberdade.

A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele. Nesse pedido, os advogados pediram suspensão dos efeitos da condenação de Lula, ou seja, da prisão e inelegibilidade, até que os tribunais superiores julguem recursos contra a condenação.

“Anoto, por fim, que a remessa ao Plenário pelo Relator, constitui atribuição autorizada nos termos dos artigos 21, I, e 22, ambos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR, de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário”, diz na decisão.

Na decisão de três páginas, o ministro Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República se manifestar, o que só permitirá julgamento do caso em agosto, depois do recesso do Judiciário, que terá início nesta terça (26).

Somente quando a Procuradoria se manifestar em relação ao tema, o ministro liberará o processo e pedirá data para julgamento – o que depende do presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que enviou o caso inicialmente à Segunda Turma por considerar que se tratava de pedido de efeito suspensivo antes de remessa de juízo sobre cabimento do recurso pelo TRF-4.

Mas que, como a admissão do recurso foi negado pelo TRF-4, o quadro mudou. E que o novo cenário exige análise do plenário uma vez que trata de requisito constitucional para cabimento de recurso.

“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

Outras Notícias

Prefeitura lança plano emergencial de combate à dengue

Uma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no […]

agentes de endmiasUma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no combate ao vetor da Dengue, Chikungunya e zica Vírus.

Durante o lançamento do plano, a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro apresentou um gráfico, e comparou: “No ano de 2012, no governo de Marconi Santana, a gente tinha um Índice Predial de 1,5 % e em 2016 o índice chegou a alcançar 14%”, disse.

O procurador jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues explicou que: “A proposta de Marconi Santana, ela passa primeiro pela uma questão de conscientização, pra só depois, ser aplicada uma sanção pecuniária”, alertou.

Já o gestor municipal chamou a atenção para o trabalho conjunto, anunciou a contratação de mais agentes e, garantiu alocar recursos para o fortalecimento do combate ao mosquito.

“O que a gente pretende mesmo é levar ao conhecimento da população, através de vocês que aqui estão, este combate efetivo que a gente precisa fazer no município. Com ajuda de todos vamos atacar de uma forma contundente…nós vamos contratar mais três agentes de endemias para o fortalecimento da equipe e alocar recursos para a secretaria de saúde, para o que for necessário no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, garantiu.

ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira. Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA). “Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na […]

A COMPESA informou em nota que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 2 horas da manhã, haverá uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, a finalidade é uma manutenção hidráulica e mecânica do sistema da Estação de Tratamento (ETA).

“Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na cidade de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para as 20h deste mesmo dia”, diz a nota. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.

PT de Tuparetama se reúne e define novo Diretório

O Diretório do PT municipal da cidade de Tuparetama reuniu-se  com filiados e filiadas e lideranças políticas. Na pauta a prorrogação dos mandatos e atualizações da direção municipal do PT. Alguns assuntos foram discutidos na plenária como organização territorial da base, formação política dos filiados e das filiadas, desafios e avanços do governo Lula. Ainda […]

O Diretório do PT municipal da cidade de Tuparetama reuniu-se  com filiados e filiadas e lideranças políticas.

Na pauta a prorrogação dos mandatos e atualizações da direção municipal do PT.

Alguns assuntos foram discutidos na plenária como organização territorial da base, formação política dos filiados e das filiadas, desafios e avanços do governo Lula.

Ainda planejamento para as eleições municipais de 2024. A plenária foi conduzida pelo secretário de organização do partido Jonas de Melo, e contou com a presença do deputado Federal Carlos Veras, do ex-vice-prefeito Ivaí Cavalcante, do presidente do partido Josivan Antônio e filiados.

Após a plenária ficou estabelecida a nova formação do PT municipal com Josivan Antonio (presidente), Lindineide Martins (vice-presidente), Jonas de Melo (Secretário de organização), Renaldi Daniel (Secretário de Finanças), Maria do Socorro (Secretária de Movimentos Sociais), Daniel Amaral (Secretário de Formação) e Cícera Nogueira (suplente).

Delcídio não confirma, mas também não contesta teor de IstoÉ sobre delação

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) divulgou uma nota nesta quinta-feira (3) na qual não confirma o conteúdo da reportagem da revista “IstoÉ” segundo a qual ele teria feito um acordo de delação premiada e citado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT. Segundo a reportagem, Delcídio teria […]

delcidio-do-amaralO senador Delcídio Amaral (PT-MS) divulgou uma nota nesta quinta-feira (3) na qual não confirma o conteúdo da reportagem da revista “IstoÉ” segundo a qual ele teria feito um acordo de delação premiada e citado a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT.

Segundo a reportagem, Delcídio teria feito um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato no qual ele apontava Lula como o mandante dos pagamentos feitos ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e no qual a presidente Dilma teria interferido ao menos três vezes nos processos contra executivos de empreiteiras presos pela Lava Jato.

A nota divulgada por Delcídio diz que nem ele e “nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco”. A nota prossegue dizendo que, “em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre a fidedignidade dos fatos relatados”.

A nota, enviada pela assessoria de Delcídio, é assinada por um de advogados do senador, Antônio Augusto Figueiredo Basto. Apesar de não confirmar o conteúdo da reportagem, a nota também não contesta o teor do que foi relatado.

Segundo a revista, além de apontar Lula como mandante dos pagamentos feitos à família de Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato e já condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Delcídio teria apontado em seu acordo de delação premiada que a presidente Dilma teria indicado o desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como parte de uma estratégia para interferir no julgamento de executivos presos pela Lava Jato.

Delcídio teria contado aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada. Ainda segundo a reportagem, Delcídio ficaria responsável por conversar com Navarro para que ele confirmasse o compromisso de soltar o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

Gonzaga Patriota se despede da Câmara dos Deputados

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”. Por André Luis Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de […]

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”.

Por André Luis

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública.

Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga destacou os mais de duzentos Projetos de Leis, as dezenas de Propostas de Emenda a Constituição que apresentou durante os 40 anos de vida pública como parlamentar. “Projetos e propostas que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina, aposentadoria de mulheres e homens do campo…”, ditou Gonzaga.

O deputado lembrou dos distritos que ajudou a serem emancipados e fez um apelo aos parlamentares que irão assumir a partir de 1º de fevereiro. “Que possam dar continuidade a esses mais de 250 Projetos de Leis, a essas Propostas de Emenda à constituição, porquê eu as fiz discutindo com os pernambucanos e com o povo brasileiro”.

Gonzaga afirmou que mesmo sem mandato irá continuar ajudando no que puder. “A vida pública não termina com o fim de um mandato”, afirmou o parlamentar.

“Este não é um pronunciamento de fim de mandato, é um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados esses mais de 250 pronunciamentos feitos antes, projetos de leis essas propostas de emenda da constituição e essa fala para o povo brasileiro e principalmente para o povo pernambucano”, destacou Gonzaga Patriota.