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Audiência pública pauta o fortalecimento das compras públicas de produtos da agricultura familiar

Por André Luis
Foto: Roberta Guimarães

Ascom Doriel Barros

A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), presidida pelo deputado Estadual Doriel Barros (PT), promove, na próxima segunda-feira (07/09), uma Audiência Pública sobre o tema.

No Nordeste, estados como a Bahia,  o Ceará, o Maranhão e, mais recentemente, o Rio Grande do Norte, já registram avanços nesse sentido. A audiência vai ouvir organizações não-governamentais e sindicais que atuam na área, o Governo do Estado e o Parlamento, além de representantes de Assembleias Legislativas de outros estados, que vão contar suas experiências com esse tema.

 A proposta é debater estratégias que busquem fortalecer a comercialização dessa produção da agricultura familiar, reconhecendo e valorizando o papel desse segmento para a segurança alimentar e nutricional da população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Serviço:

Audiência Pública

Estratégias para Fortalecer as Compras Públicas de Produtos da Agricultura Familiar

Dia: 07 de outubro de 2019

Horário: 10h

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra – Assembleia Legislativa – Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, S/N.

Outras Notícias

Está no ar a segunda temporada do podcast “A Voz da Poesia”, apresentado por Isabelly Moreira 

O Podcast “A Voz da Poesia” veio cheio de arte e cultura em sua segunda temporada que trouxe convidados e convidadas pra lá de especiais espalhados em seis episódios.  A poetisa Isabelly Moreira, apresentadora e diretora do Podcast, conversou com o escritor Bráulio Tavares, a escritora Cida Pedrosa, a artista Luna Vitrolira, o músico e […]

O Podcast “A Voz da Poesia” veio cheio de arte e cultura em sua segunda temporada que trouxe convidados e convidadas pra lá de especiais espalhados em seis episódios. 

A poetisa Isabelly Moreira, apresentadora e diretora do Podcast, conversou com o escritor Bráulio Tavares, a escritora Cida Pedrosa, a artista Luna Vitrolira, o músico e compositor Rodrigo Sestrem, o poeta pajeuzeiro Pe. Luisinho e o pesquisador Anildomá Willams.

“Assim como foi na primeira temporada, a segunda temporada também chega com conversas descontraídas sobre a poética, os processos criativos e várias outras pautas que pude desenvolver com esses amigos e amigas que tanto admiro. Gosto de dizer que quem chegar por aqui, vai poder ouvir uma prosa de calçada, como temos no interior. O intuito aqui é papear e, claro, espalhar poesia!” Afirma Isabelly que já está empenhada no seu próximo projeto de oficinas.

Cada Episódio do Podcast é lançado toda quarta-feira, a partir das 19h, no canal do YouTube: 

https://www.youtube.com/c/VamosEspalharPoesia 

O Podcast também chegará em breve às plataformas de streaming e a algumas programações de Rádios. Para acompanhar esses e outros detalhes das ações da poetisa, vocês podem acessar as redes sociais: 

https://instagram.com/isabelly_moreiraa?igshid=YmMyMTA2M2Y= 

https://www.facebook.com/isabelly.moreira.52 

Defesa de Claudelino Costa já teria linha de argumentação para salvá-lo de cassação

Exclusivo A defesa do vereador Claudelino Costa já teria uma linha de atuação para a sua defesa junto à comissão prévia que vai analisar a possível cassação do vereador por quebra de decoro. O pedido de cassação do mandato foi protocolado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, em 11 de agosto […]

Exclusivo

A defesa do vereador Claudelino Costa já teria uma linha de atuação para a sua defesa junto à comissão prévia que vai analisar a possível cassação do vereador por quebra de decoro.

O pedido de cassação do mandato foi protocolado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, em 11 de agosto de 2025.

A denúncia acusa o parlamentar de conduta incompatível com o decoro parlamentar, incluindo o uso de cargos comissionados da Câmara para quitar dívidas pessoais, prática registrada em conversas e confirmada por testemunhas. O texto aponta ainda um possível esquema de rachadinha, em que parte dos salários de servidores seria destinada ao pagamento dessas dívidas.

Mas, pelo o que o blog apurou, devem ser duas as linhas de defesa do parlamentar: primeiro, a de que a prova tenha sido obtida de forma ilícita. Defendem que já há jurisprudência para desqualificar a prova obtida tal qual fez o empresário. O advogado Fernandes Braga será responsável por sua defesa.

Outra alegação é a de que a vantagem foi oferecida, mas não aceita. Assim, haveria uma atitude inadequada, mas sem o dano ao erário, já que os cargos oferecidos não foram, aceitos.

“Agora, há a pressão pelo julgamento social, da população, que entende não ter havido decoro do parlamentar. Isso deve ser colocado em discussão, mas entre a produção de provas e o julgamento da opinião pública há diferenças”, disse um nome do direito com reservas ao blog.

Patriota sobre Manoel Santos: “travamos o bom combate na defesa dos trabalhadores rurais”

“Foi com profundo pesar e tristeza que recebi, na tarde de ontem, a notícia do falecimento do amigo e companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, como carinhosamente o tratávamos. Juntos, eu assessor e ele Presidente, tanto na FETAPE quanto na Contag, travamos, por mais de 20 anos, o bom combate na defesa dos […]

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“Foi com profundo pesar e tristeza que recebi, na tarde de ontem, a notícia do falecimento do amigo e companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, como carinhosamente o tratávamos.

Juntos, eu assessor e ele Presidente, tanto na FETAPE quanto na Contag, travamos, por mais de 20 anos, o bom combate na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Formulando projetos e iniciativas que pudessem diminuir o fosso histórico de exclusão imposto aos camponeses.

Manoel era um homem que se destacava pela integridade e pela ampla e inesgotável capacidade de diálogo. Um exemplo raro que fará muita falta a todos nós nesses graves tempos de crise institucional.

Vai com Deus querido amigo.”

José Coimbra Patriota Filho – Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE

Polícia Federal realiza operação contra fraudes no INSS em Pernambuco

G1 A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e […]

G1

A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e apreensão foram emitidos.

Além de serem afastados das atividades, os sevidores foram impedidos de exercer função pública e de sair do país. A decisão da Justiça Federal impôs também o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos investigados.

O inquérito policial aponta para uma organização criminosa especializada em fraudes no INSS, em especial no Nordeste, segundo a PF. Além de criar idosos fictícios, o grupo utilizava o cadastros para obter o benefício em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais.

Investigações

Relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social indicaram, em dezembro de 2017, uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, na Região Metropolitana do Reicfe com possível participação de servidores.

Segundo o levantamento, em 2016, a agência localizada no Grande Recife concedeu o correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, o que equivale quase seis vezes mais que a produtividade comum.

Com isso, a Polícia Federal foi acionada e foi iniciada a investigação, em que foi verificado que os benefícios estavam sendo concedidos a pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas.

Com o avanço das análises, os investigadores perceberam que, após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre estados distantes. O fato chamou a atenção pelo fato de ser um benefício destinado a idosos cuja condição, geralmente, não possibilita o deslocamento.

Durante as investigações, segundo a Polícia Federal, foi constatado que os benefícios eram alterados pelos servidores investigados: eles cadastravam o pagamento em instituições financeiras sediadas em municípios no interior de Pernambuco, distantes até 250 quilômetros de Paulista.

Governo do Estado inicia nesta terça-feira o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e […]

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.