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Audiência pública pauta o fortalecimento das compras públicas de produtos da agricultura familiar

Por André Luis
Foto: Roberta Guimarães

Ascom Doriel Barros

A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), presidida pelo deputado Estadual Doriel Barros (PT), promove, na próxima segunda-feira (07/09), uma Audiência Pública sobre o tema.

No Nordeste, estados como a Bahia,  o Ceará, o Maranhão e, mais recentemente, o Rio Grande do Norte, já registram avanços nesse sentido. A audiência vai ouvir organizações não-governamentais e sindicais que atuam na área, o Governo do Estado e o Parlamento, além de representantes de Assembleias Legislativas de outros estados, que vão contar suas experiências com esse tema.

 A proposta é debater estratégias que busquem fortalecer a comercialização dessa produção da agricultura familiar, reconhecendo e valorizando o papel desse segmento para a segurança alimentar e nutricional da população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Serviço:

Audiência Pública

Estratégias para Fortalecer as Compras Públicas de Produtos da Agricultura Familiar

Dia: 07 de outubro de 2019

Horário: 10h

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra – Assembleia Legislativa – Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, S/N.

Outras Notícias

César Filho é internado por complicações da Covid-19

Apresentador foi diagnosticado no dia 2 de fevereiro O apresentador César Filho, 60, teve uma piora em seu quadro de saúde devido à Covid-19, diagnosticada em 2 de fevereiro, e teve de ser internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele mesmo contou sobre isso pelas redes sociais. “Desde a noite de ontem […]

Apresentador foi diagnosticado no dia 2 de fevereiro

O apresentador César Filho, 60, teve uma piora em seu quadro de saúde devido à Covid-19, diagnosticada em 2 de fevereiro, e teve de ser internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele mesmo contou sobre isso pelas redes sociais.

“Desde a noite de ontem [quinta, 11], em virtude de alteração nos exames de sangue, estou internado para continuar meu tratamento contra a Covid-19. O Dr. Roberto Zeballos, que está cuidando de mim, achou melhor me trazer para o Hospital Vila Nova, onde estou sendo muito bem cuidado”, começou ele. 

“Aqui recebo um acompanhamento integral para que possamos ter melhores resultados. Elaine, que também testou positivo para a doença, está bem, continua o tempo todo ao meu lado. Tenho certeza que estou no caminho da cura”, escreveu o apresentador da Record. As informações são da Folha de Pernambuco.

Pelos Story do Instagram, Elaine falou mais sobre o estado de saúde do marido. “O César também deu uma boa piorada, ele estava bem no final de semana e eu que não estava. Na segunda, ele acordou com tosse que, obviamente, gera um desconforto muito grande para você respirar e puxar o ar”, explicou.

Luigi e Luma, os dois filhos do casal, não apresentaram nenhum sintoma de Covid.

Raquel e João questionados por entrevista e pesquisa

Os nomes que polarizam o debate eleitoral em Pernambuco sofreram questionamentos nas últimas horas. Raquel foi criticada por não se posicionar pela declaração de apoio ao presidente Lula, quando participou de sabatina na CNN. O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, criticou a postura de Raquel. “Pernambuco tem uma novidade nesta eleição. Na verdade, […]

Os nomes que polarizam o debate eleitoral em Pernambuco sofreram questionamentos nas últimas horas. Raquel foi criticada por não se posicionar pela declaração de apoio ao presidente Lula, quando participou de sabatina na CNN.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, criticou a postura de Raquel. “Pernambuco tem uma novidade nesta eleição. Na verdade, a governadora tem um palanque triplo. Ela deseja votar em Flávio Bolsonaro, o partido dela vota em [Ronaldo] Caiado e ela quer ter a neutralidade de Lula. Ela quer um palanque duplo, mas não vai ter, não. Ela pode até ficar com o palanque duplo dela, de Flávio e Caiado. O palanque do presidente Lula aqui em Pernambuco, como foi dito pelo presidente nacional do partido e referendado pelo presidente estadual, é o palanque do PSB, é o palanque de João Campos, que assumiu sua posição política muito cedo”, disse, em entrevista à Rádio Folha.

Já João Campos e seu entorno foram questionados pela divulgação de pesquisa do instituto Badra, que mostra João Campos com 44,2% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 41,1%.

O problema é que a pesquisa traz Anderson Ferreira com 6% das intenções de voto e Ivan Moraes, com 0,8%. Anderson já declarou que não disputa o Governo de Pernambuco. Ou seja, os votos dele migram naturalmente para Raquel.

Um outro detalhe é que a pesquisa Real Time Big Data segundo o questionário também traz um cenário com Anderson. Em outro, João Campos (PSB),  Raquel Lyra (PSD), Ivan Moraes (Psol), Renan Hallais (Missão), nulo, branco, ou não sabe / não respondeu.

AGU diz ter ‘profunda discordância’ da decisão de Mendes sobre Lula

Mariana Oliveira O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta sexta-feira (18) ter “profunda discordância” da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Casa Civil. Cardozo também informou que o governo irá recorrer da decisão, mas […]

Mariana Oliveira

bancoImagemFotoAudiencia_AP_225883O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta sexta-feira (18) ter “profunda discordância” da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Casa Civil. Cardozo também informou que o governo irá recorrer da decisão, mas ainda avalia que tipo de recurso irá utilizar.

Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira a nomeação de Lula, que tomou posse nesta quinta (16). O ministro também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

Para Cardozo, por questões processuais a ação não deveria ter sido analisada. Segundo ele, um mandado de segurança, tipo de processo analisado por Gilmar Mendes, serve para questionar “direito líquido e certo” de um cidadão ferido por um ato público, não valendo, portanto, para partido político.

“Nós respeitosamente discordamos da decisão dada pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político. Do ponto de vista processual nos parece que essa decisão não está adequada àquilo que é a linha jurisprudencial seguida pela Suprema Corte”, afirmou.

Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco poderão decidir o segundo turno

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco são os estados-chave no segundo turno da eleição presidencial, apontam especialistas ouvidos pelo O Globo. Para diminuir a diferença no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 12 milhões de votos a mais, o consenso é que Aécio Neves (PSDB) deverá apostar nos eleitores pernambucanos. O desempenho […]

dilma-aécio

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco são os estados-chave no segundo turno da eleição presidencial, apontam especialistas ouvidos pelo O Globo. Para diminuir a diferença no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 12 milhões de votos a mais, o consenso é que Aécio Neves (PSDB) deverá apostar nos eleitores pernambucanos. O desempenho do tucano no estado foi pífio — 5,9% —, mas Marina teve 2,3 milhões de votos, capital político pelo qual Aécio poderá brigar. Já o desafio da petista é melhorar a votação em votação em São Paulo, onde ficou 4,2 milhões de votos atrás do adversário. Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral e onde a votação foi paralelo, com vitória da candidato à reeleição, é avaliada como outra trincheira importante no cenário eleitoral.

Além da ampla superioridade no Nordeste, Dilma venceu também na Região Norte. Já Aécio faturou o Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Na soma dos votos, as vantagens da petista no Norte e do tucano no Sul foram semelhantes, na casa de 1,7 milhão. Como os estados do Centro-Oeste não estão na lista dos maiores colégios eleitorais, o Nordeste e o Sudeste aparecem com potencial para desequilibrar a balança a favor de um ou de outro candidato. A vantagem total de votos — 8,3 milhões — é semelhante à diferença entre a superioridade da petista no Nordeste e a margem de Aécio no Sudeste.

Dilma conseguiu ampliar a vantagem sobre o PSDB no Nordeste em comparação com 2010. Há quatro anos, a vantagem sobre o então candidato José Serra foi de 10,4 milhões. Aécio teve menos votos que Serra nos três maiores colégios eleitorais da região — Bahia, Pernambuco e Ceará —, enquanto o desempenho de Dilma só não melhorou em Pernambuco, onde Marina liderou a disputa. Na análise do cientista político Carlos Pereira, professor da FGV/Ebape, o tucano desperdiçaria tempo e energia se resolvesse concentrar esforços em estados da região onde a vantagem de Dilma parece consolidada, como o Piauí. Em Pernambuco, no entanto, ele acredita que existe um potencial de crescimento.

“É mais racional selecionar colégios eleitorais estratégicos e abandonar locais com poucos eleitores e diferenças de votos gritantes para Dilma. Se a aliança com a Marina se confirmar, é um passo importante para ele (Aécio), lembrando também que o Paulo Câmara (PSB) foi eleito no primeiro turno”, comenta.

O cientista político Eurico Figueiredo, professor da UFF, condiciona um possível bom desempenho de Aécio em Pernambuco à formalização da aliança com o PSB.

“Pode ser uma boa porta de entrada (no Nordeste), mas depende de como o PSB vai entrar na campanha dele e como os eleitores da Marina vão se comportar. A posição da família do (Eduardo) Campos também é um elemento importante”, avalia.

Prefeito de Flores cobra Deputados votados que não apresentaram emendas

Marconi Santana prestou contas das emendas de Danilo Cabral (Federal) e Joaquim Lira (Estadual). Sustentando um discurso de união e de cobranças aos deputados federais e estaduais que são votados e não alocam emendas para o município, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) fez um balanço das ações que foram asseguradas para o município, com […]

Marconi Santana prestou contas das emendas de Danilo Cabral (Federal) e Joaquim Lira (Estadual).

Sustentando um discurso de união e de cobranças aos deputados federais e estaduais que são votados e não alocam emendas para o município, o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) fez um balanço das ações que foram asseguradas para o município, com alocação de emendas parlamentares de Danilo Cabral (Federal) e Joaquim Lira (Estadual).

“O próprio trator que foi uma emendar parlamentar dele (Danilo). Mais R$ 470 mil, para atenção básica, no ano passado. Este ano nós temos R$ 670 mil para aquisição de uma Unidade Básica de Saúde, para o Bairro Vila Nova, que vai ganhar um equipamento com edificações de primeiro mundo. E ainda tivemos este ano, mais R$ 200 mil para atenção básica”, contabilizou.

Marconi ainda disse ser necessária a união do povo florense para cobrar sim dos  deputados  votados no município. “Quais destes deputados colocaram uma emendar parlamentar para o município para que fosse possível a construção de barragens, perfuração de poços e fazer estradas vicinais?”, questionou o prefeito.

Na mesma ocasião, o gestor de Flores falou de Joaquim Lira.  “Mesmo sem ter sido votado garantiu três novas ambulâncias para o hospital municipal e já garantiu mais R$ 140 mil para construção de calçamento, de novas emendas parlamentares”. Ele falava aos moradores de São João dos Leites no ato de entrega do serviço de odontologia e duas ruas pavimentadas.