Projeto criminoso contra Petrobras proposto por Temer será derrotado no Senado, afirma Humberto

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).

Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.

Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.

O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.

A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.

A Prefeitura de Sertânia, inaugurou o matadouro e o canil públicos. O matadouro passou por obras de revitalização e requalificação para atender às normas da vigilância sanitária.

O canil vai funcionar onde ficava o antigo matadouro. O local foi reformado e foram feitas baias cobertas para abrigar os animais. 

O canil dispõe ainda de baias separadas para abrigar os animais doentes com o objetivo de prevenir e controlar as zoonoses. O espaço também vai abrigar os cachorros em situação de vulnerabilidade. 

No local, serão realizadas castrações e aplicação de vacinas. Os animais atendidos pelo canil serão exclusivamente os de rua, que se encontram em estado de urgência ou emergência. 

Os cachorros vão receber o tratamento necessário e depois serão encaminhados para adoção. 

No ambiente do matadouro foram instaladas plataformas nos currais e ao longo do acesso para o abate. Também foram adquiridos equipamentos como câmara fria, pistola de abate, balança eletrônica, instrumentos de triparia, entre outros. Além disso, todo o processo é acompanhado por um médico veterinário.

Corpo do esposo de Eliete, pastor Antônio Gomes da Silva, será velado por uma hora junto ao dela, mas depois segue para Maceió, onde será sepultado a pedido dos pais dele.

O corpo da professora Maria Eliete Santos foi liberado do Instituto Médico Legal – IML e chegará a Irajaí, município de Iguaracy na noite deste domingo (26), onde será velado, às 20h30 na Igreja Batista.

O Sepultamento acontecerá às 8h desta segunda-feira (27), em Irajaí. Já o corpo de seu esposo, o pastor evangélico Antônio Gomes da Silva, também será encaminhado para Irajaí, onde será velado junto com o da esposa por uma hora e depois, a pedido dos pais dele, será encaminhado para Maceió onde será sepultado.

Os dois faleceram no trágico acidente na noite deste sábado (25), na PE 292, em Iguaracy.

O trecho da rodovia estadual PE-270 que liga os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Buíque, no Agreste Meridional, será inaugurado nesta sexta-feira (21).

A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara, que também irá às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto, em Buíque. 

Em Arcoverde, o governador visita as obras de restauração da via de acesso ao Santuário Divina Misericórdia, além do local onde está sendo construído o Compaz. 

No mesmo município, será entregue à população o Sistema de Abastecimento de Água do povoado de Riacho do Meio.

Confira a agenda do governador no Moxotó e Agreste Meridional:

Buíque -10h – Inauguração de trecho da PE-270 (Buíque – Arcoverde) e do Sistema de Abastecimento de Água de Barra dos Domingos e Barra dos Picos

Local: Vila do Carneiro, PE-270 

10h50 – Visita às obras do Sistema de Abastecimento de Água de Vila Carneiro e Barro Preto

Local: Vila do Carneiro, PE-270

Arcoverde

11h40 – Inauguração de trecho da PE-270 (Arcoverde – Buíque)

Local: Rua Juraci Bezerra dos Anjos, próximo à UBS Marlene Tenório

12h30 – Visita às obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz)

Local: Avenida Doutor Leonardo Arcoverde, s/n – São Cristóvão

13h10 – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Riacho do Meio

Local: Estrada do povoado de Riacho do Meio

14h – Visita às obras do acesso ao Santuário Divina Misericórdia

Local: Serra das Varas, Sítio Mocó

Da Ascom

Em comemoração ao mês do autismo, a Prefeitura Municipal de Brejinho, através das Secretarias de Educação e Saúde, realizou nesta sexta-feira (5), uma caminhada de conscientização que faz parte da campanha ‘Abraço Azul’, com o objetivo de incentivar o conhecimento, a aceitação e o acolhimento das pessoas autistas.

O conhecimento e a aceitação são fundamentais para combater o preconceito e a discriminação que as pessoas autistas ainda enfrentam. Precisamos construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos sejam valorizados por suas diferenças.

O autismo não tem cara, não tem cura! É um jeito de ser, um modo de viver…

Autismo: Conheça, aceite e abrace!