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Projeto criminoso contra Petrobras proposto por Temer será derrotado no Senado, afirma Humberto

Por André Luis

Prestes a ser analisado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 8939/17, mais conhecido como projeto de cessão onerosa, já encontra fortes reações na Casa. O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), disse que é contra a medida que permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo o senador, a medida trará enormes prejuízos aos estados, municípios e, principalmente, à União.

“Essa é uma dupla agressão ao povo brasileiro. Primeiro, porque vamos perder recursos que seriam destinados a governos municipais, estaduais e ao federal. Depois, não está claro como seriam essas licitações que liberam os direitos de exploração do pré-sal e quais são os interesses que estão envolvidos nessas transações”, afirmou o senador.  Especialistas, calculam que, caso o projeto seja aprovado, o Brasil perderá cerca de R$ 721 bilhões em investimentos, oito vezes o orçamento do Ministério da Educação para 2018.

A medida enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer trata do direito de exploração de áreas negociadas por meio de cessão onerosa, em que União cede à Petrobras o direito de explorar o petróleo em áreas do pré-sal que não estejam sob o modelo de concessão. O sistema prevê uma extração de até 5 bilhões de barris de petróleo dessas áreas do pré-sal em favor da estatal. “Tem muitos interesses por trás dessa tentativa de enfraquecer a Petrobras”, disse o senador.

Para Humberto, apesar do projeto ter sido aprovado na Câmara, a matéria deve encontrar bastante dificuldade para ser aprovada no Senado. “Vamos trabalhar para que essa matéria não seja aprovada na Casa. Vamos unir forças para que o país não sofra prejuízos bilionários provocados por este modelo perverso e entreguista de Michel Temer. O que ele quer é, até 1° de janeiro, acabar com o que for possível no país. É assim que age com o setor elétrico, é assim que age com o setor petrolífero, é assim que age com tudo. Mas vamos fazer uma grande mobilização para que esse projeto seja derrotado no Senado”, afirmou Humberto.

Outras Notícias

PM encerra festa e participantes caminham até a delegacia em Princesa Isabel-PB

A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa de aniversário que acontecia na noite desta sexta-feira (26) em uma chácara, na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba. De acordo com informações da corporação, cerca de 26 pessoas participavam do evento. A ação faz parte da Operação Previna-se, que acontece em todo o estado da Paraíba […]

A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa de aniversário que acontecia na noite desta sexta-feira (26) em uma chácara, na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba. De acordo com informações da corporação, cerca de 26 pessoas participavam do evento.

A ação faz parte da Operação Previna-se, que acontece em todo o estado da Paraíba e visa fiscalizar se o decreto está sendo cumprido. A operação está sendo executada durante a vigência do decreto que traz medidas para conter o avanço da covid-19.

Todos os participantes estavam promovendo aglomeração, desrespeitando os protocolos sanitários para conter a disseminação da Covid-19 no Estado, e foram flagrados sem máscara de proteção e consumiam bebida alcoólica.

Como o local fica próximo da delegacia, os participantes da festa foram caminhando até lá.

Pouco antes de encerrar a festa de aniversário, os policiais da 5ª CIPM fecharam um bar que estava funcionando em uma praça da cidade de São José de Princesa, com clientes consumindo bebida alcoólica no local, aglomerados. Oito pessoas foram conduzidas para a delegacia de Princesa Isabel, entre elas, o proprietário do estabelecimento. São José de Princesa também está na bandeira laranja.

As duas cidades que tiveram a intervenção da PM ficam no Sertão da Paraíba, região que está com 92% dos leitos de UTI ocupados, conforme a Secretaria de Estado da Saúde.

PSB e Dêva fecham apoio a Danilo Augusto

Na noite desta sexta,  foi fechado o apoio do PSB do ex-prefeito Dêva Pessoa à candidatura a prefeito de Danilo Augusto pelo AVANTE. Ainda o apoio dos vereadores Domenico e Joel Gomes, que irão se filiar ao partido de Danilo. “Teremos apenas uma chapa proporcional que será pelo AVANTE”, antecipou Danilo ao blog. Pelo acordado,  […]

Na noite desta sexta,  foi fechado o apoio do PSB do ex-prefeito Dêva Pessoa à candidatura a prefeito de Danilo Augusto pelo AVANTE.

Ainda o apoio dos vereadores Domenico e Joel Gomes, que irão se filiar ao partido de Danilo.

“Teremos apenas uma chapa proporcional que será pelo AVANTE”, antecipou Danilo ao blog.

Pelo acordado,  o nome do candidato a vice será indicado pelo PSB.

Estiveram presentes na reunião, além de Dêva Pessoa, os vereadores Domênico Perazzo, Plécio Galvão e Joel Gomes, o empresário Denis de Diassis, Moisés Freitas e Professor Rafael.

Câmara fala em união com gestão Bolsonaro para superar desafios

Folha de Pernambuco Após reunião com a bancada federal do PSB, o governador Paulo Câmara concede entrevista exclusiva, conduzida pelo jornalista Joffre Melo, com participação da colunista de Política Renata Bezerra de Melo, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), o governador procurou adotar o tom conciliador. Na entrevista, Paulo Câmara disse que […]

Folha de Pernambuco

Após reunião com a bancada federal do PSB, o governador Paulo Câmara concede entrevista exclusiva, conduzida pelo jornalista Joffre Melo, com participação da colunista de Política Renata Bezerra de Melo, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), o governador procurou adotar o tom conciliador.

Na entrevista, Paulo Câmara disse que ainda aguarda a a reunião que solicitou com o presidente. “Quando se pede uma audiência ao presidente da República, a gente sabe que não é imediata a resposta, estamos aguardando”, afirmou. Segundo o governador, existem “projetos estruturadores” para Pernambuco que ele pretende apresentar a Bolsonaro.

Paulo Câmara minimizou a alfinetada de Bolsonaro em entrevista ao SBT, direcionada aos governadores do Nordeste e se disse surpreso com a informação de que os governadores nordestinos se recusaram a colocar a sua foto oficial nos gabinetes, dizendo que ele não era “o presidente deles”, e que esperava que eles “não viessem pedir nada”. Paulo se disse surpreso pois não existe o protocolo de colocar foto presidencial em gabinetes dos governadores. Em relação a ausência na posse do presidente, o governador explicou que a sua própria posse foi no mesmo horário, por isso não pode comparecer.

Sobre a carta enviada pelos governadores do Nordeste a Bolsonaro, no final do ano passado, Paulo esclareceu que a intenção do grupo não foi criticar Bolsonaro, mas apontar as demandas da região. “Em momento nenhum foi uma forma de fazer algum tipo de represália a governo federal”, disse.

Em nova Liminar, juiz federal bloqueia bens de Dêva Pessoa e ex-secretários 

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a […]

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a época, também denunciados, Vanda Lucia Cavalcante Silvetre, Morganna Perazzo Leite dos Anjos, Helio Batista de Andrade e Anderson Rodrigues dos Anjos.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) e deveu-se ao fato de irregularidades na contratação do IDESNE, via CIMPAJEU, para a operacionalização da gestão de saúde do município através da contratação indevida de mão-de-obra terceirizada.

Tal conduta foi objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco através do Acórdão TC nº 0129/17, em julgamento no 16/02/2017, cuja denúncia, atualmente transitada em julgado, apurou que o ex-prefeito e secretários cometeram ilícitos civis de improbidade administrativa ao efetuarem a celebração do Contrato de Programa nº. 03/2015 – NIS em 01/06/2015.

O juiz federal disse que “no bojo do relatório de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que a administração municipal, no ato de celebração do contrato de programa com o CIMPAJEÚ deixou de observar normas regulamentadoras dos consórcios públicos, eis que não foi realizado o processo de dispensa necessário à contratação do consorcio e não consta no contrato de programa firmado diversas cláusulas de observância obrigatória, bem como que não houve a observância do princípio constitucional do concurso público ou contratação temporária por excepcional interesse público, restando caracterizada a terceirização irregular de serviços inerentes à atividade-fim do Estado.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas dos réus Vanda Lucia Cavalcante Silvestre e Edvan Cesar Pessoa da Silva, até o limite que arbitro em duas vezes o valor do dano apurado pelo TCE na importância de R$ 930.180,30 (novecentos e trinta mil cento e oitenta reais e trinta centavos), totalizando a quantia de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Divulgada programação do Carnaval 2020 de Sertânia

Festa vai contar com Pedrinho Pegação, Ramon Schnayder e Spok Frevo Foi divulgada a programação do Carnaval 2020 de Sertânia. Com o tema “Ser feliz é o que importa” a festa vai contar com mais de 10 atrações artísticas, que vão subir ao palco nos quatro dias de folia. A Praça de Eventos Olavo Siqueira […]

Foto: Arquivo

Festa vai contar com Pedrinho Pegação, Ramon Schnayder e Spok Frevo

Foi divulgada a programação do Carnaval 2020 de Sertânia. Com o tema “Ser feliz é o que importa” a festa vai contar com mais de 10 atrações artísticas, que vão subir ao palco nos quatro dias de folia. A Praça de Eventos Olavo Siqueira vai receber shows de artistas e grupos locais do dia 22 a 25 de fevereiro. As apresentações são oferecidas à população de maneira gratuita.

O Carnaval de Sertânia contará com uma estrutura de palco, som e iluminação e reunirá cantores e bandas que trazem uma mistura de ritmos, como Pedrinho Pegação, Orquestra Super OARA e Márcio Dhuka. Um dos destaques é a folia carnavalesca voltada para as crianças, como de costume, na tarde do domingo acontece o Carnaval da criançada, que esse ano terá a Matinê Infantil e Banda Nave Moleka.

O Carnaval 2020 em Sertânia será aberto oficialmente no sábado (22), mas um dia antes, na sexta-feira (21), acontece o tradicional bloco dos estudantes. A expectativa é de que mais de 40 blocos arrastem os foliões pelas ruas da cidade durante dos dias de festa.  Este ano o Carnaval da Princesa do Moxotó apresenta uma novidade, pela primeira vez teremos o Rei e a Rainha do Carnaval. Para essa missão foram escolhidos os jovens Ray Mota e Sabrina Lira.

Para maior conforto e segurança do público haverá bainheiros químicos, barracas de comidas e bebidas, ambulância, equipe de apoio, presença do efetivo da Polícia Militar e seguranças privados contratados pela Prefeitura. “Além de promover a cultura e o entretenimento, o evento irá aquecer a economia e o turismo no município”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Zuza do Padre.

Confira a programação completa:

Sábado (22) – 21h

Orquestra Super OARA

Márcio Dhuka

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h

Victor Santos

Spok Frevo

Segunda (24) – 21h

César Amaral

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h

Adriana Neves

Dadá Boladão

Pedrinho Pegação