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Sindicato dos ACS ganha causa na Justiça do Trabalho para incluir insalubridade no Pajeú

Por Nill Júnior

Em nota, o Sindacs, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco, informou que está conseguindo na Justiça do trabalho ganho de ações que acrescentam aos vencimentos o adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para os profissionais.

Em Carnaíba, uma decisão de 29 de maio reconheceu os direitos dos ACS no que tange ao recebimento da insalubridade, além da assinatura das Carteiras de Trabalho desde a admissão e depósitos do FGTS.

“Além disso, a justiça acatou o pedido do Sindacs de, se houver atraso no pagamento da insalubridade, multa mensal de R$ 1.000,00 para cada trabalhador representado pelo Sindicato. A multa não foi aplicada porque a prefeitura acatou a determinação da Justiça”, diz o texto.

“Esclarece também que já foram ajuizadas ações idênticas para beneficiar agentes em diversas cidades do Estado, inclusive Afogados da Ingazeira. A lista dos beneficiados está no site www.sindacspe.org.br ou ligar para (87) 9-9970-5987″, concluiu.

Outras Notícias

Prefeito de Salgueiro decreta calamidade administrativa e financeira

Gestor culpa falta de informações contábeis e orçamentarias na transição da gestão Clebel O prefeito de Salgueiro Marcones Libório (PSB), decretou estado de calamidade administrativa e financeira no município de Salgueiro. O ato foi publicado nesta quarta-feira (13). A medida foi tomada devido a ausência de documentos com informações contábeis e orçamentárias, não repassadas pela […]

Gestor culpa falta de informações contábeis e orçamentarias na transição da gestão Clebel

O prefeito de Salgueiro Marcones Libório (PSB), decretou estado de calamidade administrativa e financeira no município de Salgueiro. O ato foi publicado nesta quarta-feira (13).

A medida foi tomada devido a ausência de documentos com informações contábeis e orçamentárias, não repassadas pela gestão do ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL).

“Pela falta desses documentos que deveriam ter sido entregues até o dia 31 de dezembro de 2020, pela equipe de transição do ex-prefeito, o município ficou impossibilitado de abrir o orçamento 2021”, diz a nota.

Com o decreto, orientado pelo TCE, o município iniciará as atividades administrativas sem conhecimento das despesas que ficaram de exercícios anteriores, realizando um corte contábil e operando com os ajustes futuros.

Por esta razão, ficarão suspensos todos os pagamentos referentes as despesas empenhadas (processadas ou não), cujas informações não foram entregues até o dia 31 de dezembro de 2020, devendo submeter a processo administrativo para reconhecimento de débito e registo contábil.

Redução da idade mínima para saque do Pis/Pasep entra em vigor

Do Portal Brasil O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Do Portal Brasil

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Recursos

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

José Patriota destaca agenda em evento da Fecomercio PE

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE. Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, […]

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE.

Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, Serviços e Turismo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, me coloco à disposição dos empresários para que possamos construir pautas que beneficiem verdadeiramente o empreendedorismo, principalmente o micro e pequeno empreendedor, aqui em Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Patriota também aproveitou para elogiar o evento e parabenizou o presidente da Fecomercio PE, Bernardo Peixoto, pela organização e realização do mesmo.

Vídeo de “justiçamento popular” em Jabitacá repercute nas redes

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy. O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria […]

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um suposto justiçamento popular em Jabitacá, município de Iguaracy.

O episódio ocorreu na quinta-feira. No vídeo é possível ver pessoas correndo atrás de um homem que seria responsável por furtar uma moto no Distrito. Nas redes sociais, alguns reafirmam que o homem é culpado, outro que seria inocente confundido injustamente.

De acordo com o que o blog apurou, ele alegou à polícia que estava em uma situação de luta corporal com o pai e para se evadir, pegou a primeira moto que avistou a fugiu.

“Ele é culpado sim”, disse uma internauta. Problema é que o papel de prender e fazer justiça é da polícia e não das autoridades. Há queixas de que o policiamento é deficitário no local.

É possível ouvir o áudio enquanto o jovem é perseguido: “olha aqui como é que é ladrão em Jabitacá. Aqui é ladrão de moto”. Outra voz diz: “aqui com vagabundo é assim. Ladrão de moto morre na casa do dono”. Diz outra pessoa. “Olha o que tú ganha ai. Isso é de Monteiro”.

Uma pessoa pede uma corda para amarrar o agredido que grita: “eu não sou bandido não, pelo amor de Deus”. Em nenhum momento são vistos policiais próximos. Não há informações da hora em que o vídeo foi gravado.

O blog levou o vídeo ao conhecimento da Polícia Civil. O Delegado Lucas Carvalho teve acesso aos vídeos e avalia a situação assim como as medidas as serem tomadas.

No vídeo não são identificados os autores. Em um terceiro deles é possível ver uma pessoa mostrando a cara do agredido. A  lei no Brasil não admite vingança ou justiçamento. Ou seja, quem participou da agressão pode responder por lesão corporal, lesão corporal grave e até tentativa de homicídio, independentemente do homem ser culpado ou inocente.

Veja a repercussão, no Instagram do Blog:

Ato unitário no Recife e Vigília no Sertão marcam dia de luta pelo direito das mulheres

Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizam uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo. A organização pretende chamar atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já […]

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Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizam uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo. A organização pretende chamar atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já se somam mais de 24 mulheres assassinadas só neste início de ano, e a qualidade dos serviços de saúde no Estado.

Com cartazes, faixas, batucada e palavras de ordem, prometem fazer barulho durante a caminhada. A mobilização acontece nesta sexta-feira, 6, com concentração às 14h no Parque 13 de Maio, de lá seguem em marcha até a Praça do Derby, onde será encerrada com uma calorosa ciranda.

Já no Sertão, o Fórum de Mulheres do Pajeú está organizando uma agenda especial para todo o mês de Março. Até o dia 13 terá palestras sobre gênero e violência contra a mulher nas escolas públicas do município de Afogados da Ingazeira e na região.

Nesta sexta-feira, 6, será realizada a Oficina Observatório Feminista do Pajeú, às 8h, sobre a situação de violência que se encontra o  público feminino, só no Pajeú já são 3 mulheres assassinadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Pela tarde, acontece uma Roda de Diálogo sobre a ameaça de retrocesso nos direitos das mulheres conquistados no País. O evento acontece no Espaço Benvirá, do Grupo Mulher Maravilha.

Por fim, as mulheres se reúnem para mais uma Vigília pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com alusão às mulheres identificadas no observatório feminista. A atividade acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Organizações que integram ato unitário no Recife: Articulação de Mulheres Brasileiras; Central Única dos Trabalhadores; Coletivo Anti-Proibicionista; Coletivo Feminista Diadorim; CSP/CONLUTAS; Consulta Popular; Feminismo Agora; Fórum de Mulheres de Pernambuco; Levante Popular da Juventude; Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem-viver; Marcha Mundial de Mulheres; Marcha das Vadias; Movimento Ana Montenegro; Movimento Olga Benário; Movimento Zoada; Movimento de Mulheres em Luta; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Rede das Mulheres de Terreiro; SIMPERE.