Sindicato dos ACS ganha causa na Justiça do Trabalho para incluir insalubridade no Pajeú

Caminho pode ser o Progressistas. reunião dia 4 deve definir.

O ex-prefeito de São José do Egito e pré-candidato Romério Guimarães vai deixar o PT, partido pelo qual disputou a prefeitura em 2012, quando foi eleito e 2016, quando perdeu para Evandro Valadares em uma eleição acirradíssima. O caminho pode sero PP, atual Progressistas.

A informação foi ao ar no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, pelo blogueiro Marcelo Patriota.

Em Pernambuco, o partido é comandado pelo deputado federal Eduardo da Fonte. Tem nomes como o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, o deputado estadual Clovis Paiva, líder da bancada na Alepe, e  o deputado estadual Cleiton Collins.

Para as Eleições 2020, o partido está nas articulações no intuito de fazer o maior número de prefeitos e vereadores possíveis, em cada município do Estado de Pernambuco. Eriberto estará em São José do Egito neste sábado, o que pode abrir janela para esse diálogo.

A migração de Romério se explica pelo fato de que o PT no município é  comandado por Rona Leite, que já declarou ser pré-candidato a prefeito, com Davi Teixeira de Deus (Avante) como pré-candidato a vice. Romério não estaria disposto a correr um risco de não ter legenda para  a disputa. Uma reunião dia 4 deve cravar seu futuro.

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Atividade, que será dividida em três etapas, recomeça pelo 3º ano, a partir do próximo dia 6 e será opcional para os estudantes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. 

Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. 

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. 

As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a alternativa de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou. 

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. 

Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. 

A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. 

O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. 

A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.

 

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A super chuva que atingiu Santa Cruz da Baixa Verde alcançou 125 milímetros neste domingo. Imagens vindas da Terra da Rapadura mostraram ruas que viraram riachos. Não houve registro de desabrigados, apenas danos materiais.

A boa notícia é que todas as cidades da região registraram chuvas. Triunfo foi a vice campeã das chuvas, com 53 milímetros. por ordem de volume, choveu ainda em Iguaracy, com 31,5 mm, Tabira e Ingazeira, com 30 milímetros, Solidão, com 27 milímetros, Carnaíba, com 25 milímetros, Afogados, com 23 milímetros, Calumbi, com 22,1 milímetros, Santa Terezinha (18 milímetros), São José do Egito (17,5 mm), Serra Talhada (9,8 milímetros), Tuapretama (4 milímetros) e Brejinho, com 3 milímetros. Por um absurdo ainda não resolvido, Flores não computa os dados da chuva.

Como forma de prevenir possíveis desastres, a Casa Militar de Pernambuco está realizando um monitoramento pluviométrico, diariamente, para alertar e orientar as defesas civis municipais. No estado, a previsão para os próximos dias é de chuvas que devem ir de normal a índices acima da média histórica.

Quando ocorre um aumento nos índices pluviométricos, a central manda um alerta para as autoridades municipais. O acompanhamento é feito em conjunto com a Agência Pernambucana de Águas e Clima, com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e com órgãos federais. A população pode entrar em contato com a central de operações, que funciona vinte e quatro horas por dia, pelos telefones 199 e (81) 3181-2490.

Data foi lembrada em postagem no Instagram do Cimpajeú

O  SAMU Regional começou a operar em toda a III Macrorregião de Saúde, em uma quinta-feira, 7 de outubro de 2021. A solenidade de lançamento do serviço aconteceu na base de operações em Serra Talhada. Autoridades locais e regionais participaram do ato.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Nesta sexta-feira (7), o serviço completa um ano. E o momento de sua inauguração foi lembrado em uma postagem no Instagram do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu, responsável por gerir junto com a empresa ITGM, o serviço na III Macro de Saúde.

“Hoje completamos 1 ano de Samu! Nosso caminho foi árduo, mas tivemos a compreensão e o empenho de cada um para que tudo desse certo. O SAMU é um serviço essencial à vida e por isso, mesmo com todas as dificuldades, estivemos unidos 365 dias por um bem maior! Estamos satisfeitos com tudo que conquistamos e confiantes que vamos alcançar muito mais. Ninguém constrói nada sozinho, estamos juntos nessa jornada, crescendo profissional e pessoalmente, obrigado a cada um que faz parte do time SAMU”, destacou a postagem no Instagram.