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Em visita ao Brasil, vice de Trump tem encontro com Temer nesta terça-feira

Por Nill Júnior
G1

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, será recebido nesta terça-feira (26) pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, um dos temas da reunião será a situação das crianças brasileiras separadas dos pais ao tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos.

Na quarta-feira (20), o governo dos EUA divulgou que havia 49 crianças brasileiras em abrigos nos Estados Unidos. A separação de crianças e pais flagrados nas fronteiras norte-americanas faz parte da política de “tolerância zero” do governo de Donald Trump contra a imigração ilegal.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda (25) que tem a expectativa de que nos próximos dias 3 dessas crianças sejam liberadas para ficar com parentes.

O Itamaraty enviou uma carta para o embaixador norte-americano em Brasília na qual manifestou “angústia” e “reações de inconformidade” parte do governo e da sociedade civil brasileira com a situação dessas famílias.

Outras Notícias

Polícia cumpre mandados da Operação Pandinôm em Tabira

Urgente A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (22) a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pandinôm. A Operação é vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), presidida pelo delegado Jeová Miguel, titular da Delegacia de Polícia de Cupira. Em Tabira, teve o apoio do Delegado Clay Anderson. […]

Urgente

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (22) a 68ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pandinôm.

A Operação é vinculada à Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1), presidida pelo delegado Jeová Miguel, titular da Delegacia de Polícia de Cupira. Em Tabira, teve o apoio do Delegado Clay Anderson. O Delegado Regional Ubiratan Rocha acompanhou os trabalhos.

A investigação teve início em abril deste ano, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática de homicídios.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar expedidos pela comarca de Cupira nas cidades de Tabira (PE), São Paulo (SP), Itaporoca (PB) e Marimbondo, Ibateguara, União dos Palmares e São Miguel dos Milagres (AL). Na execução estão sendo empregados 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), com apoio das polícias civis dos estados de Alagoas, Paraíba e São Paulo. Veja imagens:

Celulares e drogas são apreendidos após revista na Cadeia de Serra Talhada

Na quarta-feira (23) a Polícia Militar apreendeu seis celulares e 200 gramas de maconha após uma revista na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, durante a revista, a polícia identificou que dois detentos em uma cela estariam tentando pegar um pacote que alguém havia arremessado. Ao abrirem o pacote, […]

Na quarta-feira (23) a Polícia Militar apreendeu seis celulares e 200 gramas de maconha após uma revista na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, durante a revista, a polícia identificou que dois detentos em uma cela estariam tentando pegar um pacote que alguém havia arremessado. Ao abrirem o pacote, o material foi encontrado.

Ainda de acordo com a PM, nenhum dos detentos foi identificado como sendo destinatário do pacote. Os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, que vai invstigar caso.

Prefeito de Sertânia recebe coordenador do Núcleo de Educação à Distância da UPE

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu em seu Gabinete o professor Renato Medeiros, coordenador geral do Núcleo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (NEAD – UPE).  Durante o encontro foi discutida a ampliação dos cursos no formato de Educação à Distância (EAD) e a viabilidade de implantação de cursos presenciais no município. […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu em seu Gabinete o professor Renato Medeiros, coordenador geral do Núcleo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (NEAD – UPE). 

Durante o encontro foi discutida a ampliação dos cursos no formato de Educação à Distância (EAD) e a viabilidade de implantação de cursos presenciais no município.

A ideia é de que sejam oferecidos outros cursos EAD na cidade, além dos já existentes.  Hoje, são ofertados pela UPE os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras (Habilitação – Português), através da Universidade Aberta do Brasil (UAB Pólo – Sertânia), na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

O objetivo é também implantar cursos presenciais, inclusive se discutiu a construção de sede própria do Pólo UAB em Sertânia.

Participaram do encontro, Renan Albino, que é assessor do Reitor e professor Pedro Henrique de Barros Falcão; a coordenadora do Pólo UAB – Sertânia, Maria Jeane Alves, a secretária municipal de Educação, Simoni Laet; o chefe de Gabinete da Prefeitura, Antônio Cajueiro Neto; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique (Fiapo) e o vereador Tadeu Queiroz.

Profissionais da enfermagem cobram implementação do piso em audiência pública na Alepe

Com gritos de “ou paga, ou para”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão Especial em defesa desses trabalhadores, nesta quarta (31). Segundo o Governo do Estado, o pagamento do piso depende […]

Com gritos de “ou paga, ou para”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão Especial em defesa desses trabalhadores, nesta quarta (31). Segundo o Governo do Estado, o pagamento do piso depende do repasse de recursos federais. 

A Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Eles afirmam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento. 

Vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Thaíse Torres relatou a espera da categoria. “Somos 134 mil trabalhadores no Estado. Estamos exaustos, somos mal remunerados. Precisamos de valorização, é direito garantido em lei”, disse.

Cobrança

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, informou que a entidade não vai aceitar negociações quanto ao pagamento do piso e criticou a demora da gestão estadual em cumprir a lei federal. “Na hora de pedir voto, a governadora Raquel Lyra soube usar a enfermagem. Disse que pagaria o piso caso fosse eleita”, recordou. “Não é pagamento, é repasse, porque os recursos são federais”, destacou o representante do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Givanildo Cândido.

Diretora Geral de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ítala Gomes garantiu que o Governo Estadual apoia a causa e está aberto ao diálogo. A gestora ressaltou, no entanto, que Pernambuco ainda não tem os recursos para cumprir o piso. 

“A gestão passada não deixou previsão orçamentária para esse pagamento, e o Governo Federal ainda não depositou os recursos destinados para isso. Assim que entrar o repasse, será pago. A lei vai ser cumprida”, assegurou.

A deputada Dani Portela (PSOL) lembrou que a situação dos profissionais de enfermagem ganhou mais destaque a partir da pandemia. “Vocês que estiveram ao lado dos nossos parentes mortos. Ninguém quer ser anjo, receber aplausos e luzes piscando. Valorizar a enfermagem é valorizar a carreira, implementar o piso”, comentou a parlamentar. A deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Doriel Barros (PT) também manifestaram apoio à causa.

Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, o deputado Gilmar Júnior (PV) acredita que os recursos do Governo Federal destinados ao pagamento do piso devem ser repassados até o final de junho. “O Governo de Pernambuco vai receber mais de R$ 600 milhões da União. Vamos acompanhar esse repasse, para que ele chegue aos contracheques dos servidores do Estado e dos municípios”, informou o parlamentar. 

À tarde, em discurso na Reunião Plenária, o deputado do PV destacou  o sucesso da audiência pública. Ele salientou que “os profissionais do segmento não querem guerra com o Governo e os prefeitos, e sim diálogo”. O deputado lamentou, ainda,  a ausência de representantes da Prefeitura do Recife no evento. Por fim, Gilmar Júnior um apelo à gestão estadual pela nomeação dos aprovados no concurso do Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco), homologado em março deste ano.

Também estiveram na reunião o deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-PE), Leonardo Souza.

Desconto por paralisação

Outra dificuldade enfrentada pelos profissionais de enfermagem foi exposta durante a audiência pública. O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, contou que servidores das prefeituras do Recife e do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, tiveram desconto no contracheque de maio, referente a uma paralisação ocorrida em março.

Ele cobrou o pagamento das gestões municipais e informou que o sindicato vai fazer a reposição para os profissionais afetados. “É a segunda vez que o trabalhador é penalizado pela mesma falta. Vamos assumir a responsabilidade e restituir esses valores, além de buscar na Justiça a garantia do direito de greve”, anunciou.

Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

G1 O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada […]

G1

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.