Mariana Telles denuncia em versos descaracterização do São João

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Por André Luis

Navegando nos mares da informação eletrônica no início da noite desta quarta-feira (18), me deparei com uma notícia, um tanto quanto estarrecedora. No site da Folha de São Paulo li a seguinte manchete: “DVDs com imagens de massacre em prisão do AM se esgotam em camelôs”. Como assim? Quer dizer que pessoas estão comprando DVDs, que mostram um verdadeiro banho de sangue, uma grande carnificina? Pensei – meu Deus, onde vamos parar!

O que se passa na cabeça de um ser humano que sente prazer em ver a dor e o sofrimento alheio, e ainda pagar por isso? Nem vou falar das pessoas que fizeram os DVDs, não merecem comentários.

O título do DVD: “FDN x PCC – O Massacre” trata-se de um compilado de vídeos que circulam na internet com imagens fortes da chacina no Comparj (Complexo Penitenciário Antônio Jobim), em Manaus, que deixou 59 mortos no dia 1º deste mês.

Segundo a matéria da Folha, o DVD está esgotado devido ao sucesso de vendas, não é mais possível encontrá-lo nas bancas dos Camelôs da capital amazonense.

Uma notícia dessas leva a gente a pensar – onde a humanidade vai parar? O que está acontecendo com os seres humanos que cada vez mais consomem cenas grotescas, como as apresentadas no DVD em questão?

Mas isso não é novidade. Já há algum tempo, principalmente após o aparecimento da internet e principalmente com o advento dos smartphones que a humanidade vem apresentando um comportamento de total desprezo à vida alheia.

Exemplo disso são as cenas de acidentes que mostram corpos dilacerados, que circulam em massa na rede, vídeos de pessoas que ao invés de socorrer um ser humano em perigo, preferem filmar e ou fotografar para divulgar na internet e assim conquistar o seus tão disputados “Likes”.

Parando pra pensar um pouco mais, acho que na realidade esse tipo de comportamento está intrínseco em nós, pobres mortais, que desde a época de Roma se aglomeravam para ver os gladiadores se digladiarem até a morte, em uma grande promoção de banho de sangue. Não evoluímos, apenas os tempos são outros e fascínio pela carnificina ganhou outras formas de ser consumido.

Em uma canção do Legião Urbana, “Metropole”, Renato Russo já cantava: “É sangue mesmo, não é mertiolate e todos querem ver e comentar a novidade, é tão emocionante um acidente de verdade, estão todos satisfeitos com o sucesso do desastre”…

Tenho medo do futuro, tenho medo do que espera pelos meus filhos e netos. Tenho medo da humanidade desumana.

O comunicador Geraldo Freire teve diagnóstico positivo para a covid-19, após fazer teste rápido. No entanto, o resultado do RT-PCR deu negativo.

O “comunicador da maioria” estava assintomático e aguardava o resultado do exame principal, (RT-PCR), para identificar se estava com a covid-19. Por precaução, Geraldo ficou em isolamento social, temporariamente afastado do programa. O resultado foi divulgado neste domingo (26) e deu negativo.

Geraldo Freire está bem e deve começar a retomar as atividades na Rádio Jornal a partir desta segunda-feira (27).

Testes – O radialista realizou, na última quarta-feira (22), dois exames. Um deles, o teste sorológico, teve resultado no mesmo dia e indicou que ele estava com anticorpos para o novo coronavírus. Ele também coletou material para o teste RT-PCR, que detecta a presenta do vírus no organismo do paciente e só teve o resultado divulgado neste domingo (26). A informação é do site da Rádio Jornal.

O Secretário de Saúde André Longo explicou ao blog e à Rádio Pajeú o funcionamento da primeira etapa do Hospital Governador Eduardo Campos. Ele visita a unidade com o governador Paulo Câmara neste sábado.

Qual será o papel da unidade nessa primeira etapa?

Ele será referência no Sertão no primeiro momento para Covid-19. Quando estiver pleno terá 30 leitos de UTI e mais leitos de enfermaria. Anexo, temos o Hospital de Campanha com 100 leitos para melhor atender essas pessoas acometidas de com Covid-19 do Sertão, pegando a IV Macro Região, com regiões como as de Arcoverde, Afogados e outras que também se complementam para o expectro de atuação do hospital.

Após a pandemia, como será o atendimento?

Passada a pandemia, temos confiança que vamos superar esse momento, esse hospital será ampliado ainda mais para tender os traumas na região com uma grande emergência para acidentes, traumas de motos, problemas cirúrgicos graves que acometem a população. Ele vai complementar a atenção de emergência para toda a região.

Serra já tinha uma unidade de referência, o Agamenon Magalhães. O que acontece com ele?

O Agamenon Magalhães vai se voltar para a área materno-infantil. Com essa unidade que entregaremos, teremos um divisor de águas para a saúde do Sertão. A maior obra em praticamente duas décadas.

O Sertão ainda não avançou para a próxima etapa do plano de reabertura gradual. Porquê?

Precisamos fazer a população entender do delicado momento que passamos. Os números apontam para crescimento do número de casos, uma maior demanda desses casos pro sistema de saúde, principalmente no Sertão. Precisamos cuidar da prevenção, sempre a melhor solução para doenças graves como a Covid 19, seguindo os passos que a gente gosta sempre de ressaltar. Usar máscara, cobrir boca e nariz, higienização das mãos sempre que tiver contato com alguma superfície, álcool em gel ou a 70% sempre que possível e guardar o distanciamento social de pelo menos um metro e meio, seguir os protocolos para retomada das atividades. Ter esse cuidado com distanciamento social, para que a gente possa conter a expansão da doença. Seguidas essas recomendações, podemos diminuir a velocidade de transmissão do vírus e assim poupamos vidas.

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 28/01

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2021.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História para 28 de janeiro, quinta-feira próxima.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação da maioria dos profissionais que há anos atuam no setor educacional na região do Sertão do Pajeú. Integra a relação das melhores instituições de educação superior do Estado e do País, de acordo com os resultados das avaliações realizadas pelo MEC.

O candidato poderá fazer a sua inscrição através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, das 8h às 12h  até 18 de janeiro de 2021. As provas serão realizadas, para todos os cursos, em 31/01/2021, on line.