Adelmo Moura comemora licitação para asfaltamento da PE-263

Salários podem chegar a R$ 2,8 mil

A Prefeitura de São José do Belmonte lançou edital n° 001/2016 de concurso público para preenchimento de 219 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários até R$ 2.800.

As provas estão previstas para o dia 8 de maio, sob a coordenação técnico-administrativa do Instituto de Consultoria Público-Privada (Consulpam). O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível fundamental completo é de R$ 58; de nível médio e técnico é de R$ 78 e para os cargos de nível superior é de R$ 116.

As oportunidades são para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Social, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, Auxiliar de Serviços Gerais da Saúde, Enfermeiro, Magarefe, Merendeira, Motorista, Médico para diversas especialidades, Nutricionista, Operador de Máquinas, Professor para diversas disciplinas, Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Recepcionista em Saúde, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Terapeuta Ocupacional e Vigilante.

O prazo de validade para nomeação dos aprovados será de dois anos a partir da data da publicação do ato homologatório, prorrogável apenas uma vez pelo mesmo período. As inscrições estão disponíveis no site www.consulpam.com.br até o dia 25 de março. O edital está disponível na página da Consulpam.

Semana passada registrou o maior número de casos.  UTI tem 100% de ocupação

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  expressou grande preocupação com o momento da pandemia de Covid-19 no município.

“A pandemia do corona vírus tem se mostrado mais violenta do que se podia imaginar. Mesmo com todos os esforços e dedicação dos nossos profissionais da saúde os casos estão aumentando, atingimos na última semana, 107 confirmações, o maior número desde o início da pandemia”.

E seguiu: “agora chegamos a 100% de ocupação dos leitos da nossa UPA-Covid. Estamos intensificando ao máximo nossa vacinação mas isso ainda não é o suficiente”.

Jucá afirmou que é urgente a ajuda da população, mantendo-se atenta e sendo cada um mais um soldado nessa luta.

“Usem máscaras, evitem aglomerações e sobre tudo se possível fiquem em casa. Conto com a colaboração de todos e com fé em Deus já já estaremos livres desse mal”.

Unidade, que conta com 230 leitos, foi inaugurada em abril para atender exclusivamente os pacientes com o novo coronavírus

Após completar cinco meses de funcionamento, o Hospital de Referência à Covid-19 em Boa Viagem – antigo Hospital Alfa – alcançou a marca de 1,3 mil pacientes recuperados da doença. A alta de Édna de Souza Rocha Gonzaga, de 53 anos, na manhã desta quarta-feira (16/09), pontuou o número.

A paciente, que chegou ao Hospital de Referência em 11 de agosto, ficou 36 dias internada na unidade, entre leitos de UTI e enfermaria, e agora vai realizar o desejo de reencontrar os familiares, especialmente os três filhos e o neto.

“Durante o período que estive aqui fui muito bem tratada, mas não vejo a hora de estar novamente com minha família, com meus filhos.” Dona Édna conta que algumas vezes imaginou que o momento do reencontro não chegaria. “Eu pensei que não fosse vencer essa doença. Não desejo que ninguém passe por ela, e para quem está passando, meu conselho é que lute para se recuperar”, comentou.

André Gonzaga, filho de Dona Édna, a acompanhou na saída do Hospital. “Nós ficamos muito preocupados com ela durante a internação, mas os médicos sempre entravam em contato, dando notícias, informando sobre a recuperação dela, e é uma sensação indescritível reencontrá-la com saúde. Com certeza, chegando em casa, vamos festejar bastante”, disse, agradecendo também ao hospital pelo tratamento oferecido à mãe.

REFERÊNCIA – O Hospital de Referência em Boa Viagem funciona, hoje, com 100% de sua capacidade, tendo 230 leitos ativos – sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março e, em tempo recorde, a estrutura, que estava sem energia elétrica, água encanada nem rede de gases, passou por ampla reestruturação e abriu as portas no dia 16 de abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Atualmente, a unidade é a maior em número de leitos exclusivos para os casos do novo coronavírus, e tem papel fundamental no enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

“Para garantir a assistência adequada aos pacientes com a Covid-19, o Governo do Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, está fazendo o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos de nossa história. Foram mais de dois mil leitos abertos para o atendimento aos pacientes, sendo mais de 900 de UTI. E o Hospital Alfa, que em um curto espaço de tempo passou por uma grande readequação e teve que ser completamente equipado, é um exemplo desse esforço. A unidade, que hoje completa cinco meses, tem sido determinante para que possamos estar salvando vidas durante esta pandemia”, destaca o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Em sessão realizada na última terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas de gestão de 2021 da Prefeitura Municipal de Tabira. O processo, identificado pelo número TCE-PE Nº 22100500-6, teve como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

Após a análise detalhada das contas, que incluíram auditorias e a defesa dos envolvidos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. Diversos pontos críticos foram destacados, resultando na aplicação de multas aos gestores responsáveis. As informações foram publicadas no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira, 1º de agosto.

A prefeita Nicinha Melo, foi multada em R$ 25.976,63 devido a várias irregularidades, incluindo a ausência de procedimentos licitatórios para contratação de serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis, além da contratação irregular de serviços contábeis. 

A prefeita, no exercício de 2021, permitiu o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal sem a devida apresentação de uma lei de criação e de um ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento.

Outros gestores também foram penalizados. Alex Lacerda de Caldas foi multado em R$ 10.390,66 por falhas no controle das despesas com locações de veículos e combustíveis, apesar da comprovação da prestação dos serviços e da finalidade pública dos gastos. 

Genedy Siqueira Brito recebeu uma multa de R$ 5.206,24 pela contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI sem a realização de pesquisa de preço ou demonstração da inviabilidade de competição. Rui Acioly Barbosa também foi multado em R$ 5.206,24 devido à aceitação de propostas inexequíveis em um processo licitatório, o que demandou reequilíbrio imediato após a assinatura dos contratos.

O Tribunal recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Tabira implementem uma estrutura formal de Ouvidoria Municipal conforme a Lei Federal nº 13.460/2017. Além disso, foram feitas advertências sobre a necessidade de procedimentos licitatórios adequados e o controle eficiente das despesas com locações de veículos e combustíveis. 

As decisões foram baseadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando a ausência de dolo ou má-fé, bem como a inexistência de desfalques ou desvios de bens ou valores. As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Prefeito falou pela primeira vez sobre operação da PF e garantiu que construção de Escolas e UBS não teve desvios. “A denúncia foi política”. 

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou pela primeira vez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este jornalista, sobre a Operação Couraça, da PF e CGU, que apurava a construção de escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho foram apontados como suspeitos de participação no esquema. Leia trechos da entrevista:

Prefeito, o que o senhor tem a  dizer em meio a essa operação ?

A Polícia Federal, com base em uma denúncia do vereador da oposição da gestão passada disse que as escolas que estavam sendo construídas e unidades básicas de saúde estavam sendo construídas de má qualidade e estava havendo desvio. Teve buscas na prefeitura, na minha casa, na de Arquimedes e em outras casas de servidores aqui. Na minha casa, o vereador passou que encontrariam uma enorme quantidade de dinheiro. A PF não encontrou um centavo, encontrou uma casa simples, normal, como de qualquer trabalhador. Pediram condução e prisão nossa e foi negado. As obras estão aí servindo à população. As escolas foram todas inauguradas assim como as UBS. Isso foi tudo noticiado. Estamos a disposição da PF da CGU . As obras são de boa qualidade, estão servindo à população. Todas em pleno funcionamento. Essa foi uma operação baseada em uma denúncia política. E adversário sempre acrescenta as coisas.

Após essa operação, o que deve acontecer ?

Fui ouvido na minha casa, prestei os esclarecimentos que precisava. Respondi tudo à Delegada da PF. Está em fase de inquérito. Eles vão julgar se deve ou não mandar para Justiça Federal. Eles vão apresentar a acusação e nós a defesa. Não houve desvio, conluio, como que estão argumentando. Ontem, uma boa parte das pessoas cidadãs foram ouvidas pela PF. Todas as licitações obedeceram as leis.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, “as licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações.  Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. O senhor nega?

Essa operação ocorreu aqui e em Brejinho. Lá tinha escolas de seis salas, duas salas. De Itapetim, foram liberados para cinco escolas e cinco unidades básicas. Essas escolas custam cada em torno de 800 mil reais e essas UBS, 500 mil. Então, em Itapetim as obras chegam a, aproximadamente, R$ 7 milhões. Eles depositam 20% e você vai mandando relatório fotográfico e vem os técnicos tanto da saúde como da educação. Vão confrontando com as informações repassadas. As obras foram totalmente aprovadas pelo MEC. Os técnicos fizeram um relatório com a engenharia, foi 99% concluído. Pedem esclarecimento só de detalhes como uma torneira faltando, um extintor, isso é acompanhado pelo Ministério. Estou tranquilo disso aqui. São R$ 7 milhões em obras e eles falaram em R$ 40 milhões. Disseram que primeiro foi paga a empresa pra depois ter licitação. Não é assim. O FNDE bota na conta da prefeitura que faz a licitação, a empresa ganha e a obra começa a ser executada. Todo o processo foi feito normalmente.

As obras em sua maioria segundo a PF foram executadas na gestão Arquimedes. Então onde o senhor entrou nisso?

Foram na minha casa e na denúncia disseram que essas empresas são todas minhas. Não tenho empresa, não administro nenhuma empresa. As empresas que ganham as licitações tem obras em Iguaracy, Tuparetama , São José, Ouro Velho, presta serviço ao GovPE, Arcoverde, trabalham no estado todo, só que os empresários são aqui de Itapetim. Tem mais de nove anos de atuação. Não tenho nada a ver com isso.

A prefeita Tânia Maria (Brejinho) disse que a denúncia não é contra ela e sim contra o ex-prefeito José Vanderley. Ela está correta?

Sei que foram na casa de Vanderlei e prefeitura. Realmente não tem nada que leve ela pra alguma coisa desse tipo. Tem também o advogado Gilberto Costa que disseram que guardava muitos documentos de Vanderlei. Nada a ver. É um amigo que trabalhou em outra gestão minha como advogado de pessoas carentes e com Vanderley em 2005. Teve muita coisa que as questões foram baseadas em questões meramente políticas.

Como isso está repercutindo em sua cidade ?

A população de Itapetim já é acostumada com isso. Tem um vereador quer fez a política a vida toda com base em denúncias, na CGU, TCE, mas nunca teve sucesso em nenhuma eleição. A população sabe do meu compromisso e retidão com o dinheiro público. Fui sábado à rádio (Pedras Soltas) e informei o que estava acontecendo. Disseram que se fosse na minha casa teriam que levar uma caminhonete pra trazer notas de R$ 100 mas não acharam nada. Estou absolutamente tranquilo.