Sebrae leva micro e pequenos empreendedores para a Super Mix

O candidato da oposição na eleição de 2012 e ex-vereador Olavo Batista, que havia sido anunciado como vice do pré-candidato Anderson Lopes, desistiu da postulação, segundo nota de Marcelo Patriota.

Olavo informou ao próprio Anderson que não vai concorrer. O outro pré-candidato pela oposição, o vereador Mário José, já está com a chapa fechada, tendo o poeta Adalberto de Vital confirmado como vice. Segundo o blog apurou, Olavo não será candidato a nenhum cargo eletivo no pleito de outubro próximo.

“Tentei unir a oposição em torno de um nome só, mas está difícil e complicado. Nessa eleição vou ficar neutro. Não serei candidato a nenhum cargo, nem prefeito, nem vice e tampouco vereador. Vou cuidar de meu escritório”, disse Olavo Batista.

Anderson é filho do advogado e ex-prefeito de Itapetim Zé Lopes. Já o Vereador Mário José trocou DEM pelo PMDB. Mário foi vereador três vezes. Foi também presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim e vice-prefeito. Em contato com o Blog, Mário diz já estar com chapa montada. seu candidato a vice será Adalberto de Vital, filiado ao PHS.

Em válidos, 60% a 29%, com Eduardo Moura chegando a 9% e Ivan Moraes, 2%

Pesquisa RealTime Big Data contratada pela Rede Record e divulgada nesta quarta-feira (31) mostra que o prefeito do Recife, João Campos (PSB) mantendo a liderança sobre a atual governadora Raquel Lyra.

No cenário estimulado, João Campos tem 56% das intenções de voto, Raquel Lyra, 27%, Eduardo Moura, 8%, e Ivan Moraes, 2%. Brancos e nulos são 4%, e 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostra ainda que João Campos venceria em todas as regiões do estado, com destaque para o Grande Recife, onde chegaria a 63% dos votos contra 18% da atual governadora. O favoritismo se repete na Zona da Mata (68% a 31%), no Agreste (46% a 36%), no Sertão (49% a 33%) e no Sertão do São Francisco (49% a 34%).

Em válidos: em votos válidos, João Campos teria 60% dos votos válidos e venceria em primeiro turno as eleições. A governadora Raquel Lyra (PSD) teria 29% da preferência do eleitorado, o vereador Eduardo Moura (Novo), 9%, e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL), 2%.

O levantamento foi feito com base em 1,2 mil entrevistas realizadas entre 29 e 30 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A Justiça de São José do Egito proferiu, nesta terça-feira (25), sentença definitiva no Mandado de Segurança impetrado por Hérica de Kássia Nunes de Brito, então Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal, confirmando integralmente a decisão liminar anteriormente concedida e declarando nula a Portaria nº 81/2025, que havia determinado sua exoneração sob a alegação de nepotismo.

A sentença, assinada pela Juíza de Direito Tayná Lima Prado, reconhece que não houve qualquer prática de nepotismo no caso concreto, afastando expressamente a justificativa usada pelo Presidente da Câmara ao exonerar a servidora comissionada.

Segundo a magistrada, os autos demonstraram que o vereador José Albérico Nunes de Brito — irmão da Impetrante — não exerce cargo de direção, chefia ou assessoramento, tampouco integra a Mesa Diretora, não possuindo poder hierárquico, de nomeação ou influência administrativa que pudesse caracterizar a vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do STF.

O decisum destaca ainda que:

Não houve qualquer demonstração de influência política apta a configurar nepotismo;

O cargo exercido pela Impetrante é de Procuradora-Geral, função técnica, com nomeação baseada em qualificação profissional comprovada;

A alegação de nepotismo foi usada como motivação expressa na portaria, mas sem qualquer suporte fático ou jurídico — o que atrai a aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, tornando o ato administrativo nulo por falta de adequação e veracidade dos motivos declarados;

A atuação do Ministério Público, citada pelo Presidente da Câmara para justificar a exoneração, não autorizava ato arbitrário, tampouco dispensava a análise concreta de legalidade.

Diante disso, a Juíza concedeu definitivamente a segurança, determinando:

1. A declaração de nulidade da Portaria nº 81/2025

por ausência de motivação válida e violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

2. A reintegração definitiva de Hérica de Kássia Nunes de Brito

ao cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal de São José do Egito,

com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, tornando definitiva a medida liminar anteriormente deferida.

3. A condenação da autoridade coatora ao pagamento das custas processuais.

Em razão de vedação sumular, não houve condenação em honorários advocatícios.

A sentença ainda ressalta que a decisão não está sujeita ao reexame necessário e que, embora caiba recurso, os fundamentos jurídicos adotados estão fortemente amparados pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Com a publicação da sentença, o processo aguarda apenas o trânsito em julgado.

As cidades sertanejas, assim como os grandes centos, não podem fugir do tema Acessibilidade. O debate no sentido de fazer que se cumpra a legislação fazendo com que os municípios se adequem à realidade dos portadores de necessidades especiais é urgente.

Prova disso foi a participação do Major Marcelino, da PMPE, que proferiu palestra no 2º Congresso da AMUPE, com o tema: “Cidades para as pessoas”. Ele esteve  representando o Lions Clube Arcoverde.

A temática da acessibilidade foi abordada através de imagens que mostram como estão e como devem ser as nossas cidades e a legislação, mostrando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Também foi apresentada a campanha de acessibilidade do Lions Clube coordenada pelo Major em parceria com a prefeitura de Arcoverde que vem transformando a cidade exemplo em acessibilidade.

Marcelino Carvalho encontra-se paraplégico em virtude de um acidente automobilístico em serviço ocorrido em 2007. Não se intimidou e transformou seu drama em uma bandeira na defesa dos portadores de necessidades especiais.

O movimento pela acessibilidade só vem crescendo. Afogados da Ingazeira, por exemplo, já conta com uma Associação de Deficientes que promete pressionar as autoridades e opinião pública para cumprimento à legislação e mais tolerância.

“Vi um carro na vaga de deficiente e não consegui estacionar. Fui reclamar e ainda ouvi desaforo e preconceito do motorista. Há muito preconceito e desrespeito”, admite Josimarques Silva, integrante da Associação.

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda (27), comentei o anúncio feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que promete “um Natal inesquecível em Arcoverde”.

A decoração natalina da cidade será feita pela mesma empresa responsável pelo Natal Luz de Gramado (RS), a Lux Energia Brasil, conhecida pela grandiosidade e beleza do evento que atrai milhões de turistas todos os anos.

Destaco que a iniciativa é positiva e pode fortalecer o turismo e o comércio local, colocando Arcoverde no circuito de cidades com grandes festividades de fim de ano, como Garanhuns.

O desafio agora é garantir planejamento, transparência e bom uso dos recursos públicos, para que o projeto traga benefícios reais à população e ao desenvolvimento econômico da cidade. Ouça:

 

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