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Audiência Pública debate Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

Por André Luis

O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizam na próxima quarta-feira (27), às 11h, Audiência Pública com à participação da sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco (PNATRANS/PE). O evento será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no Auditório Senador Sérgio Estelita Guerra.

Por meio da Audiência Pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos. É esperada a participação de toda a comunidade, autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas no tema, membros de órgãos de trânsito, saúde, educação, infraestrutura, transporte, justiça, segurança pública, imprensa, sociedade civil, bem como representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

O tema trânsito passou a ser pauta da Organização das Nações Unidas (ONU) por ser paradoxalmente uma das maiores formas de violência do mundo. Segundo a presidente do CETRAN-PE, Simíramis Queiroz, debater o trânsito hoje é uma necessidade, uma vez que, é um problema de saúde pública, visto que, grande parte dos leitos hospitalares estão destinados para acidentados de trânsito, prejudicando dessa forma o orçamento que deveria ser destinada para a educação e segurança.

Conforme informou Simíramis, o CETRAN-PE deverá até o dia 1º de agosto, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, enviar para o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, as metas e ações propostas para um trânsito mais seguro. Ela destacou que já estão sendo coletados dados pela com a Consulta Pública online, mas o número de participantes ainda é pequeno. “Precisamos ampliar o debate com uma audiência na Assembleia, assim como foi feito em outros Estados. Poucos mais de 3 mil questionários foram respondidos até o momento. O quantitativo está distante do número de pessoas impactadas pelo trânsito em Pernambuco. A gente precisa da contribuição da sociedade, porque é fundamental a redução do número de mortes e lesões ocorridas no trânsito”, destacou. A Consulta Pública esta disponibilizada no sítio do DETRAN/PE para quem quiser contribuir com informações para subsidiar o PNATRANS/PE.

Outras Notícias

Carlos Chagas morre 3 meses após se despedir da TV

Sala de TV – Terra Referência do jornalismo político, Carlos Chagas morreu nesta quarta-feira (26), em Brasília. Ele completaria 80 anos em maio. A notícia foi divulgada no Facebook por sua filha, Helena Chagas, que foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação no governo de Dilma Rousseff. Chagas se tornou popular na televisão como comentarista nos […]

Sala de TV – Terra

Referência do jornalismo político, Carlos Chagas morreu nesta quarta-feira (26), em Brasília. Ele completaria 80 anos em maio. A notícia foi divulgada no Facebook por sua filha, Helena Chagas, que foi ministra-chefe da Secretaria de Comunicação no governo de Dilma Rousseff.

Chagas se tornou popular na televisão como comentarista nos telejornais da extinta TV Manchete. Desempenhou papel fundamental na tradução do ‘politiquês’ ao telespectador e na revelação do funcionamento dos bastidores do poder.

Seu último trabalho foi na Rede CNT, onde realizava comentários nos telejornais. Em janeiro, fez sua despedida do vídeo numa série de edições especiais do programa ‘Jogo do Poder’.

A carreira de Chagas começou em 1958, no jornal ‘O Globo’. Ele também trabalhou muitos anos para ‘O Estado de São Paulo’ e escreveu colunas publicadas em dezenas de outros impressos. Além da Manchete, o jornalista mineiro atuou na RedeTV!, no SBT e em rádio.

No vídeo, sua marca registrada era o ritmo pausado da fala. Será lembrado ainda pela ironia fina usada para ajudar o público a digerir o noticiário político.

Bombeiros contém incêndios em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

Mais Pajeú Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros. Ainda segundo informações, […]

Mais Pajeú

Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros.

Ainda segundo informações, um guarda municipal avistou o fogo já ladeando o muro do Centro Esportivo, o fogo se propagou rapidamente mas não atingiu nenhuma casa, nem prédio público. Ninguém se feriu.

Rapidamente o Secretário Augusto Martins, o adjunto Luciano Pires, funcionários e guarda municipal chegaram ao local. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve o incêndio. Não se tem informações ainda do quê ou quem provocou o incêndio.

Na manhã desta quarta-feira (08), um novo incêndio registrado em Afogados, desta vez na Rua Valdevino José Praxedes, no bairro Manoela Valadares. Os Bombeiros encontram pequenos focos de incêndio em um terreno baldio que logo foi contido.

Já em São José do Egito, no sítio Santo Agostinho, os Bombeiros encontraram focos de incêndio na caatinga que também foram contidos rapidamente. O fato aconteceu na manhã desta quarta (08). No mesmo dia focos de incêndio foram contidos em um terreno baldio na Rua Augusto Alípio de Sá, no bairro Ipsep em Serra Talhada.

Professores fazem paralisação por piso em Carnaíba

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria. Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio. Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota. O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, […]

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria.

Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio.

Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota.

O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, mais 5% a partir de agosto. A segunda era a incorporação dos 15%, mais 7,5% de aumento.

“A questão da proposta dos 15% iria pegar o nosso pó de giz, que não é descontado do INSS, colocaria no nosso vencimento e  a partir daí seria descontado. Quando é gratificação, não há desconto de INSS e IR. Se a gente somar tudo e descontar tudo, o aumento seria de zero por cento”, reclama.

A categoria fez três propostas, incluindo a paralisação do dia de hoje na busca dos 14,95%. Ela informa que cerca de 80 professores participaram da manifestação. “Vieram professores de Ibitiranga, da Itã, Serra Branca e da sede”. A ASSEMUCA (Sindicato da Educação do Município de Carnaíba)  tem um grupo com 139 professores . São duzentos efetivos, mas ela diz que quase a metade ocupa cargos comissionados. “Com esses não temos como contar”.

Ela diz que o anúncio do movimento grevista fez com que parte dos pais não enviassem alunos às escolas. “O próximo passo vai ocorrer quinta na mesa de negociação na Secretaria de Educação. Nossas proposta é pelo piso integral. É direito”, diz.

Governo de Pernambuco anuncia medidas mais rigorosas de combate à Covid-19

Novo decreto proíbe eventos com mais de 50 pessoas e determina o fechamento do aeroporto de Fernando de Noronha, além de cinemas, teatros, museus, academias e similares O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (17.03), um novo pacote de medidas preventivas com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Novo decreto proíbe eventos com mais de 50 pessoas e determina o fechamento do aeroporto de Fernando de Noronha, além de cinemas, teatros, museus, academias e similares

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (17.03), um novo pacote de medidas preventivas com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 19 casos confirmados.

O novo decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, além da interrupção de operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto de Fernando de Noronha, onde foi identificado um novo caso suspeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que o novo paciente notificado configura um estágio comunitário, quando não se identifica a transmissão de origem. “A nossa vigilância epidemiológica e a aceleração na testagem dos exames foi fundamental para que pudéssemos detectar o mais rápido possível a situação, o que nos permitiu adotar medidas mais adequadas para a nossa realidade”, afirmou.

O 19ª caso em Pernambuco é de uma mulher de 63 anos, moradora do Recife, que não tem histórico de viagem para área de transmissão da doença nem contato com paciente suspeito ou positivo.

Sobre a suspeita de contaminação em Fernando de Noronha, André Longo destacou que as medidas iniciais de isolamento já foram adotadas, além de reforçar que a recomendação de fechamento do aeroporto local visa resguardar os moradores da ilha. “O aeroporto será fechado a partir do próximo dia 21 para os turistas, de forma que todos eles tenham condições de voltar em voos que serão disponibilizados pelas companhias aéreas onde adquiriram suas passagens”, informou.

O Governo de Pernambuco determinou ainda o fechamento de teatros, museus, centros de artesanato, cinemas, academias de ginásticas e similares, evitando ao máximo as aglomerações. Outra determinação é a de que passageiros e tripulantes de voos vindos do exterior cumpram, obrigatoriamente, isolamento domiciliar ao desembarcarem no Aeroporto Internacional do Recife. Como anunciado posteriormente, a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, inicia a partir de amanhã (18), por tempo indeterminado.

Reunião– Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu prefeitos e representantes de 58 municípios do Agreste pernambucano. O encontro serviu para dialogar sobre o cenário atual na região e atualizar os gestores das novas iniciativas de combate ao Covid-19. Anteriormente, o chefe do Executivo já havia se reunido com prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata.

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

Folha de Pernambuco O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado.  Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e […]

Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor.

Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado.

“Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização”, diz o texto da lei.

Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão.

Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização.

Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o “abandono de serviço público”.

A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei – ou seja, prazo contado a partir de sábado.

Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei.

Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o “projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”.