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Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Outras Notícias

MP cobra melhoria na distribuição da COMPESA em São José do Egito

O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes. Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta. “Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco […]

O promotor Aurinilton Leão

O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes.

Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta.

“Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco conhecido na comunidade científica. Não há vacina nem método de prevenção que impeça o contágio. Os estudos científicos são ainda preliminares e não se conhece o suficiente sobre o comportamento do Novo Coronavírus, suas adaptações, evoluções e efeitos sobre as pessoas infectadas, inclusive as eventuais sequelas nas pessoas curadas”, acrescenta.

Segundo ele,  também de conhecimento público que, por enquanto, o necessário é seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde.

Ao fim, solicita que haja garantia do abastecimento de água de modo ininterrupto no município, que se efetue a revisão do fluxo de distribuição de água, de modo a garantir que nenhum bairro seja desabastecido nesse período. Também que se promova a extensão da distribuição de água por carros-pipa para abranger as comunidades carentes cadastradas na assistência social e aos bairros periféricos enquanto não é normalizado o atendimento universalizado da Compesa.

“Por fim, adotar estratégias para garantir a distribuição equânime nos municípios e evitar solução de continuidade nos serviços de abastecimento de água, notadamente das comunidades carentes”, conclui.

Tabira: Durante coletiva prefeito anuncia mudanças em Secretarias

por Anchieta Santos Em uma coletiva onde boa parte do tempo foi perdido com o governo se explicando porque não convidou toda a imprensa, o Prefeito Sebastião Dias apresentou ontem o balanço das ações de 2014. De três Rádios e oito Blogs existentes na cidade apenas compareceram uma rádio (Cidade FM), e os Blogs Tabira em Debate […]

Sebastião Dias 01

por Anchieta Santos

Em uma coletiva onde boa parte do tempo foi perdido com o governo se explicando porque não convidou toda a imprensa, o Prefeito Sebastião Dias apresentou ontem o balanço das ações de 2014. De três Rádios e oito Blogs existentes na cidade apenas compareceram uma rádio (Cidade FM), e os Blogs Tabira em Debate e Radar do Sertão.

A criação do Conselho Político, a Reforma administrativa, e a troca de cadeiras de algumas secretarias marcou a coletiva. Secretarias tiveram suas ações esquecidas, outras socorridas pela intervenção do próprio secretário como na pasta de saúde.

O Prefeito Sebastião Dias ladeado pelos secretários Flávio Marques e Tadeu Sampaio anunciou os nomes de Djalma Bezerra para a Secretaria de Transportes; passando Dinho Amaral para cuidar da frota da saúde; Adeval Soares saiu do Planejamento e foi para a Secretaria de Imprensa; Rubens Espindola (Rubinho), passou da Tesouraria para Planejamento, sendo substituído por Jandson Barbosa.

Respondendo perguntas dos repórteres, o Poeta admitiu que a mudança prometida finalmente começou em 2014 com a reforma do hospital, ampliação do números de UBS, reforma de todas as escolas, e o calçamento de ruas com a cidade ganhando a partir de agora mais 22 vias pavimentadas.

Sobre o débito ao final do segundo ano de governo, o Prefeito admitiu que hoje soma R$ 800 mil reais.

Fábrica de Aristóteles Monteiro tem energia paga por governo Sebastião Dias, denuncia Dinca

O ex-prefeito Dinca Brandino denuncia que uma fábrica do vereador Aristóteles Monteiro, do PT tem a conta de luz paga pela Prefeitura de Tabira. Segundo a denúncia, foi realizada uma concessão de uso da escola da comunidade de Arara em 2013 para o funcionamento da fábrica Dá no Pé que fabrica sandálias, por 10 anos, […]

O ex-prefeito Dinca Brandino denuncia que uma fábrica do vereador Aristóteles Monteiro, do PT tem a conta de luz paga pela Prefeitura de Tabira.

Segundo a denúncia, foi realizada uma concessão de uso da escola da comunidade de Arara em 2013 para o funcionamento da fábrica Dá no Pé que fabrica sandálias, por 10 anos, para Aristóteles Monteiro.

O mesmo prédio localizado na comunidade de Araras depois do fechamento da empresa Dá no Pé, voltou a funcionar durante o período em que Prefeito Sebastião Dias já era prefeito, como uma fábrica de peças de motos.

A fábrica pertenceria segundo Dinca ao vereador Aristóteles Monteiro, da base do Governo Sebastião Dias. “Depois que verifiquei o número do relógio e o consumo de energia elétrica através do site da CELPE, utilizado pelo referido prédio cedido pela prefeitura ao vereador Aristóteles,  constatei que de fato quem paga a energia elétrica utilizada por esta fábrica é a Prefeitura Municipal de Tabira”, denuncia o ex-prefeito.

Ele critica o fato de que Dias e Monteiro foram a favor do desligamento da energia utilizada por todos os poços artesianos da zona rural que inclusive eram pagos por seu Governo de 2009 a 2012.

“Desejo saber até onde foi a consciência deste vereador que admite o desligamento de todas as energias dos poços artesianos da zona rural, mas admite ser correto a Prefeitura Municipal de Tabira pagar o consumo de energia elétrica de sua própria empresa para enriquecimento próprio”.

No site da CELPE o número do contrato é o 001772522017. Cabe agora à Câmara Municipal de Vereadores de Tabira investigar desde quando a prefeitura Municipal de Tabira paga a energia para essa empresa. Apenas no mês de novembro, denuncia, foram consumidos 2.281 quilowats, ao custo de R$ 1.743,68.

Bolsonaro usa evento oficial para convocar aliados a atos contra o STF no 1º de Maio

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial neste sábado (30) em Uberaba (MG) para convocar seus aliados a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º de Maio. As informações são da Folha de S. Paulo. Em recado direto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse: “[Aqueles] que, porventura, irão às ruas […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial neste sábado (30) em Uberaba (MG) para convocar seus aliados a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º de Maio. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em recado direto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse: “[Aqueles] que, porventura, irão às ruas amanhã, não para protestar, mas para dizer que o Brasil está no caminho certo. Que o Brasil quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição. E dizer que não abrimos mão da nossa liberdade.”

“Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor pra todos nós”, completou, na Expozebu, maior evento da pecuária no país. O evento consta da agenda oficial do presidente e teve transmissão ao vivo pela TV Brasil, do governo federal.

​Aliados do presidente defendem que ele não participe dos atos em desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) neste domingo, por temor de discursos radicalizados que possam acentuar a crise entre os Poderes.

Já integrantes do Legislativo e do Judiciário, com ou sem a presença do chefe do Executivo, temem que as manifestações possam reeditar os atos de raiz golpista de 7 de Setembro do ano passado.

Neste domingo estão previstas mobilizações em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os últimos três devem ser maiores, em especial o que ocorrerá na avenida Paulista.

Segundo organizadores, Bolsonaro ainda não definiu se participará do ato na capital federal, que deve ocorrer em frente ao Congresso. Mas integrantes da segurança da Presidência participaram das reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O entorno do chefe do Executivo diz que ele só comparecerá ao ato de Brasília caso a manifestação seja volumosa.

Cantor Augusto César, que estava com Covid, morre no Recife aos 61 anos

G1 O cantor pernambucano Augusto César morreu, no Recife. Diagnosticado com Covid-19, o artista tinha 61 anos de idade, sendo 35 de carreira. A informação foi confirmada por Elton Luna, um dos filhos dele, na manhã desta quarta-feira (21). Ainda segundo o filho do cantor, a morte ocorreu por volta das 22h de terça-feira (20), no […]

G1

O cantor pernambucano Augusto César morreu, no Recife. Diagnosticado com Covid-19, o artista tinha 61 anos de idade, sendo 35 de carreira. A informação foi confirmada por Elton Luna, um dos filhos dele, na manhã desta quarta-feira (21).

Ainda segundo o filho do cantor, a morte ocorreu por volta das 22h de terça-feira (20), no Hospital da Hapvida, na área central da capital pernambucana, onde ele estava internado desde segunda (19).

Segundo Elton, por causa da Covid, ele apresentou insuficiência respiratória. Augusto César era diabético e sofria de insuficiência renal grave. O novo coronavírus, de acordo com a família, agravou o estado de saúde dele.

Na tarde de terça-feira, o artista tinha sido intubado. À noite, o cantor teve várias paradas cardiorrespiratórias, de acordo com o filho dele. A família de Augusto César informou que o enterro está previsto para as 19h desta quarta, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Por causa do diagnóstico de Covid, não está previsto velório. O cantor deixou quatro filhos e dois netos.

Conhecido por músicas românticas, ele também era compositor, tendo assinado pelo menos 100 canções. Gravou dez CDs, cinco LPs e dois compactos, além de dois DVDs. Entre as músicas mais conhecidas do público estão “Escalada”, “Ela acabou comigo”, “Ela vai ter que decidir” e “Como posso te esquecer”.