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Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Outras Notícias

João Campos e Tábata Amaral assumem namoro

Do blog de Roberta Jungmann A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) postou foto no seu Instagram, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com grupo de cinco pessoas, mas o que chamou atenção é que entre eles estava o deputado federal João Campos (PSB-PE). Na legenda a parlamentar escreveu: “Hoje é dia de celebrar a vida com quem amamos. […]

Do blog de Roberta Jungmann

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) postou foto no seu Instagram, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com grupo de cinco pessoas, mas o que chamou atenção é que entre eles estava o deputado federal João Campos (PSB-PE).

Na legenda a parlamentar escreveu: “Hoje é dia de celebrar a vida com quem amamos. Que o Natal seja repleto de abraços apertados e muita luz! Um feliz e abençoado Natal para todos vocês!

Muitos interpretaram o gesto como uma forma de assumir o romance com o deputado João Campos. Desde julho, que se fala, especialmente nos veículos de Brasília, que João e Tabata estão juntos. O casal não nega, mas também não confirma. Mas pessoas ligadas a família Campos já dizem abertamente que os dois parlamentares formam um casal.

O site Roberta Jungmann e o Blog do Magno, aliás, foram os primeiros a noticiar, nacionalmente, o fim do noivado de João Campos com Lara em 18 de julho de 2019. Parece que agora vão assumir publicamente. Entre os comentário no post: Lindo casal”, ” Casalzão da P*”, ” João se deu bem”, “Deu match”… O primeiro passo partiu dela.

Luciano Duque corre trecho com sua caravana PE mais Forte

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana. A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque […]

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque de energia solar.

No sábado, foi a vez de São José do Belmonte, cidade onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Romonilson Mariano e pelo ex-prefeito Marcelo Pereira. Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Luciano foi visitar as obras da maior escola municipal do Sertão Central, a obra de uma das seis creches municipais padrão FNDE e o novo Abatedouro Público Municipal, todos feitos no Governo de Romonilson.

Ainda no sábado, a caravana foi até o Moxotó, em Betânia, num encontro de debate das demandas da população, com a presença de vereadores, lideranças e empresários locais. Domingo foi dia de voltar ao Sertão do Alto Pajeú para uma visita às cidades de Itapetim e Brejinho, nas quais esteve reunido com lideranças ouvindo e discutindo a construção do seu projeto.

A agenda foi até a segunda-feira, com a visita à cidade de Santa Terezinha, onde Luciano pôde visitar a feira livre, o açougue municipal e os arranjos produtivos locais, como a produção de castanha.

“Voltar ao Sertão Central, com Terra Nova e Belmonte, ao Moxotó, com Betânia, e finalizar no Alto Pajeú em Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha foi não só uma agenda repleta de escuta, de discussão, mas também uma troca de energia muito boa”, afirmou o pré-candidato.

Coalizão governista do Uruguai manifesta ‘solidariedade’ a Dilma

Da AFP A coalizão governista Frente Ampla do Uruguai rejeitou as tentativas de “destituição” da presidente Dilma Rousseff, classificando-as de “desestabilizadoras”, e manifestou sua “solidariedade” com a presidente e seu partido (PT), referindo-se à abertura do processo de impeachment autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esta semana.  Diante da abertura de um processo de […]

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Da AFP

A coalizão governista Frente Ampla do Uruguai rejeitou as tentativas de “destituição” da presidente Dilma Rousseff, classificando-as de “desestabilizadoras”, e manifestou sua “solidariedade” com a presidente e seu partido (PT), referindo-se à abertura do processo de impeachment autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esta semana.

 Diante da abertura de um processo de impeachment contra a presidente, o Plenário Nacional da coalizão de esquerda uruguaia declarou que “rejeita as tentativas de destituição da presidente Dilma Rousseff e manifesta sua solidariedade diante dos ataques, aos quais se vê submetida por parte daqueles que querem (…) gerar uma crise política no Brasil”.

A Frente também “rejeita as tentativas desestabilizadoras levadas adiante por setores dos grandes meios de comunicação, de atores políticos e de alguns atores judiciais contra o governo do Brasil”.

A Frente Ampla destacou as ações que os três governos do Partido dos Trabalhadores (PT) realizaram para combater a corrupção no Brasil e fomentar a transparência.

“Foram todas essas ações que tornaram possível a investigação, os julgamentos (…) dos responsáveis por corrupção”, enfatizou.

A coalizão manifestou “sua solidariedade com o Partido dos Trabalhadores do Brasil” e completou que “esta organização (…) atuará com rigor (…) para erradicar e enfrentar a corrupção”.

O escândalo de fraude na estatal Petrobras pegou em cheio o PT e vários de seus políticos foram presos. O processo de destituição de Dilma Rousseff começará a se desenvolver nesta segunda-feira.

Prefeitura de Afogados divulga programação para o mês da mulher 

O mês de março, mais especificamente o dia 8 – Dia Internacional da Mulher, é celebrado em todo mundo como um período de afirmação e de ações de visibilidade às questões relacionadas às lutas das mulheres por mais respeito, por dignidade, oportunidades e pelo combate à violência doméstica e sexista.  A Coordenadoria Municipal de Políticas […]

O mês de março, mais especificamente o dia 8 – Dia Internacional da Mulher, é celebrado em todo mundo como um período de afirmação e de ações de visibilidade às questões relacionadas às lutas das mulheres por mais respeito, por dignidade, oportunidades e pelo combate à violência doméstica e sexista. 

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, dialogando com os demais setores da Prefeitura Municipal, com as organizações de mulheres da sociedade civil e com as instituições do Governo de Pernambuco que são parceiras nessa luta, a exemplo da Delegacia Especializada da Mulher em Afogados, programou ações que serão desenvolvidas em março. 

Durante todo o mês, o Centro Municipal de Saúde da Mulher programou uma campanha de atendimentos ginecológicos, ampliando, em mais de 50%, a oferta de serviços nessa área. 

A previsão é de atender 350 mulheres na especialidade de ginecologia, com realização de 120 exames de colposcopia e vários procedimentos em coleta de biópsia do colo uterino, além de cauterizações, com orientação dos profissionais médicos. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora do centro, a ação também visa agilizar os procedimentos para pacientes que aguardam cirurgias ginecológicas. 

Haverá no centro, também, uma campanha para inserção de DIU (dispositivo intrauterino para prevenção da gravidez). 

Na próxima terça (8), a partir das 16h30, haverá uma aula-treinamento em defesa pessoal promovida em parceria com profissionais que atuam na área e com a delegacia regional da mulher. 

Para se inscrever basta procurar a Delegacia, ou a coordenadoria da Mulher (no prédio do antigo Fórum – Rua Senador Paulo Guerra). Para participar, a mulher precisa levar apenas um quilo de alimento não perecível, que será doado às famílias em situação de vulnerabilidade em Afogados.

Confira a programação completa:

DIA: 18/2 a 18/3

ATIVIDADE: Produção de Documentário com histórias de superação de Mulheres no contexto da Covid 19; 

DIA: 1 a 31/3

ATIVIDADE: Campanha de inserção de DIU – de cobre e de Mirena;

Ampliação do atendimento de ginecologia (colposcopia e procedimentos), contratação de atendimentos extras;

LOCAL: Centro de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (Rua Pedro Pires, próximo ao ateliê de Luciano Pires); 

DIA: 1 a 30/3

ATIVIDADE: Palestras nas Escolas Municipais, Escolas Estaduais e Faculdades. 

DIA: 7/3

ATIVIDADE: Encontro do Projeto Mulheres do Sertão – Agricultura Familiar e Inovação.

LOCAL: Centro Tecnológico 8h às 11h

ATIVIDADE: Visita técnica às Mulheres participantes do Projeto Mulheres do Sertão

LOCAL:  Zona Rural; 

DIA: 8/3

ATIVIDADE: Participação em Programas nas Rádios locais e Programa Institucional da Prefeitura

LOCAL: Rádio Pajeú e Afogados FM

ATIVIDADE: Visita técnica às Mulheres participantes do Projeto Mulheres do Sertão.

LOCAL: Zona Rural 

ATIVIDADE: Oficina de Defesa pessoal

LOCAL: Praça Monsenhor Arruda Câmara 16h30 

DIA: 9/3

ATIVIDADE: Reunião Ordinária do Conselho de Direitos da Mulher

LOCAL: Auditório da Secretaria de Assistência Social 14h 

DIA: 31/3

ATIVIDADE: Live de Culminância das ações alusivas ao Mês de março.

LOCAL: Cine Teatro São José

Transmissão pelo canal da Prefeitura de Afogados no YouTube

Ipespe: Lula fica estável com 44%; Bolsonaro segue com 32%, e Ciro, com 8%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Os percentuais foram os mesmos registrados na rodada anterior, divulgada na semana passada.

Assim como Lula e Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ficou estável, com 8% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) oscilou positivamente de 3% para 4%. O deputado federal André Janones (Avante) registrou os mesmos 2% do levantamento anterior, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente de 1% para 2%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

O cientista político Felipe d’Avila (Novo), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) ficaram com 0% —os três foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) estava na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado.

D’Avila, Vera, Eymael e Bivar empatam tecnicamente com Tebet, Janones e Doria, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam, 2%.

Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08011/2022.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista com os nomes dos pré-candidatos, o cenário também foi de estabilidade, com exceção da pontuação registrada por Doria.

Enquanto ex-governador oscilou positivamente de 1% para 2%, Lula se manteve com os 39% da rodada anterior, e Bolsonaro, com os mesmos 29%. Ciro continuou com 3%.

Janones e Tebet ficaram estáveis com 1%, e D’Avila, com 0%. Eymael também ficou com 0%. Nenhum, branco e nulo somaram 9%, e não souberam ou não responderam, 16%.

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.