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Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Outras Notícias

Ouro Velho-PB: prefeito eleito tem 79,5% de confiança, diz Instituto Opinião

Ainda segundo a pesquisa, a atual prefeita deixa governo com 96,5% de aprovação De acordo com pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta sexta-feira (18), 97% da população de Ouro Velho, cidade no Cariri paraibano, acredita que a cidade está progredindo. Apenas 1,3%, pensam de forma contrária e 1,7% não sabem ou não quiseram opinar. Ainda […]

Ainda segundo a pesquisa, a atual prefeita deixa governo com 96,5% de aprovação

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião divulgada nesta sexta-feira (18), 97% da população de Ouro Velho, cidade no Cariri paraibano, acredita que a cidade está progredindo. Apenas 1,3%, pensam de forma contrária e 1,7% não sabem ou não quiseram opinar.

Ainda de acordo com o levantamento, 79,5% da população de Ouro Velho, confia que o prefeito eleito Dr. Augusto Valadares (DEM), fará uma boa administração.

Dr. Augusto foi eleito no pleito de 15 de novembro com 84,41% ou 1.992 votos. A sua adversária, Irmã Paula do PSD, obteve 15,59%, ou 368 votos.

A pesquisa também mostrou, que a atual prefeita, Natália de Dr. Júnior, encerra o seu mandato com 96,5% de aprovação. A prefeita tem apenas 2,6% de desaprovação.

A pesquisa administrativa/qualitativa, foi realizada no dia 14 de dezembro de 2020. Foram entrevistados 230 pessoas em localidades de Ouro Velho. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima é de 5,4% pontos percentuais, utilizando a técnica Survey.

Ingazeira inicia vacinação de crianças contra a Covid-19

Na tarde desta segunda-feira (17), o município de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a vacinação das crianças contra a covid-19. Nessa primeira fase da campanha serão vacinadas crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica, distúrbios do desenvolvimento neurológico, com priorização nesse momento para síndrome de down e […]

Na tarde desta segunda-feira (17), o município de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a vacinação das crianças contra a covid-19.

Nessa primeira fase da campanha serão vacinadas crianças de 5 a 11 anos com doença neurológica crônica, distúrbios do desenvolvimento neurológico, com priorização nesse momento para síndrome de down e autismo e Crianças com 5 a 11 anos indígenas (ADPF 709).

“A medida que o município receber mais doses do imunizante vamos avançando por ordem decrescente na faixa etária de 5 a 11 anos”, destacou a pasta.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação nas crianças e pede aos pais ou responsáveis para levar seus filhos para serem vacinados e que ao comparecer a UBS precisa estar acompanhado dos pais, ou responsáveis e estar portando cartão e/ou CPF.

Em caso da criança não está acompanhada dos pais ou responsáveis precisa portar um termo de autorização assinado por eles.

Governo entrega ao TCE balanço das ações da “Operação Prontidão”

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu nesta terça-feira (20) das mãos do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, cópia do relatório das ações executadas pelo Governo do Estado na Região da Mata Sul, após as cheias do último mês de maio, na chamada “Operação Prontidão”. Steffani estava acompanhado pelo […]

Conselheiro Marcos Loreto, presidente TCE-PE em exercício, recebeu em seu gabinete o procurador geral César Caúla e o secretário Planejamento Marcio Stefanni

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcos Loreto, recebeu nesta terça-feira (20) das mãos do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, cópia do relatório das ações executadas pelo Governo do Estado na Região da Mata Sul, após as cheias do último mês de maio, na chamada “Operação Prontidão”. Steffani estava acompanhado pelo procurador geral do Estado, César Caúla.

O relatório, de 47 páginas, compreende o histórico de chuvas que caíram na região em maio deste ano, deixando milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, os danos causados aos prédios públicos, as providências adotadas nas áreas de educação, saúde, água e energia elétrica, as ações na área de segurança pública, a arrecadação de donativos, a instalação de escritórios em todos os municípios atingidos pelas cheias para acompanhar o processo de reconstrução dos imóveis destruídos e os recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento dos problemas.

“Como fizemos nas cheias anteriores (2010 e 2011), vamos examinar este relatório com a responsabilidade e a sensibilidade que o caso requer”, disse o conselheiro Marcos Loreto.

Steffani, por sua vez, fez uma explanação para o presidente do TCE sobre a destinação dos recursos que o governo federal enviou até agora para o Estado de Pernambuco: R$ 17,5 milhões para “ajuda humanitária” e R$ 5,5 milhões para a limpeza das cidades. Segundo ele, o governador Paulo Câmara continua esperando uma resposta positiva do BNDES sobre o pedido de empréstimo de R$ 600 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Uma parte desses recursos será destinada à conclusão de quatro das cinco barragens de contenção que foram projetadas para o Agreste/Mata Sul, ainda no governo de Eduardo Campos, as quais se encontram paralisadas por falta de recursos. Apenas a de Serro Azul, em Palmares, foi concluída pelo Governo do Estado. Ela suportou aproximadamente 70 milhões de metros cúbicos de água, impedindo que esse volume chegasse até à sede do município, com consequências imprevisíveis

Providências – O relatório detalha também as providências que foram tomadas até agora pelo Governo do Estado para suavizar o sofrimento das populações atingidas e minimizar os impactos econômicos nos municípios afetados: postergação do pagamento do ICMS por parte dos comerciantes, cancelamento da cobrança das contas de fornecimento de água, antecipação do pagamento de duas parcelas do programa “Chapéu de Palha” e liberação de 50% do 13º salários dos servidores públicos estaduais nos 23 municípios que se encontram em situação de emergência.

O presidente Marcos Loreto agradeceu a visita dos dois secretários, garantindo que o relatório seria de pronto encaminhado ao relator das contas da Casa Militar do Governo do Estado.

Marqueteiro de LW e Rubis diz que prefeito mente em nota e reafirma traição

Exclusivo Segundo relato de Edcarlos Bezerra, que atuou dentro da campanha, acordo selado entre Rubis e LW não foi cumprido por prefeito em virtude de ciúme político. Primeira dama Rejane Maciel maquinou para enfraquecer vice, pelo destaque que ganhou na gestão. Prezado Nill Júnior, Lamentavelmente, a nota da Prefeitura na qual o prefeito de Arcoverde […]

Exclusivo

Segundo relato de Edcarlos Bezerra, que atuou dentro da campanha, acordo selado entre Rubis e LW não foi cumprido por prefeito em virtude de ciúme político.

Primeira dama Rejane Maciel maquinou para enfraquecer vice, pelo destaque que ganhou na gestão.

Prezado Nill Júnior,

Lamentavelmente, a nota da Prefeitura na qual o prefeito de Arcoverde se negou a assinar, representa uma grande mentira.

Como consultor político, testemunhei todos os acordos políticos que conduziram essa chapa. Israel foi íntegro e confiou em LW cegamente. Israel não obteve nenhum benefício na composição política dessa chapa mesmo tendo um capital político maior do que o então candidato a prefeito.

Israel se expôs para falar de assuntos que LW jamais falaria por não ter coragem suficiente para encarar seus adversários. Na reunião para composição de chapa, foi pprometia uma gestão conjunta, onde ambos iriam administrar Arcoverde em parceria.

Com o passar das eleições, surgiu a ciumeira. A mentora principal do prefeito (Rejane Maciel) começou a ver Israel como uma ameaça e uma das formas usadas para desgastar a imagem do vice, seria colocando-o como secretário de Serviços Públicos, uma vez que essa era a secretaria mais problemática do município e praticamente impossível de atender a quantidade de reclamações existentes por parte da população.

Dinâmico como sempre foi, em poucos dias colocou a secretaria em ordem e seu trabalho passou a ser reconhecido pelos funcionários, vereadores e pela própria população. Isso gerou mais ciúmes por parte da pequena bolha que cercava o prefeito. Primeiro, cortaram suas condições de trabalho e em seguida lhe tiraram o cargo, assim como o direito à sua sala de vice-prefeito que sempre foi ocupada em gestões anteriores.

O prefeito é uma pessoa insegura, despreparado para lidar com pessoas competentes e sua mentora sente-se ameaçada por qualquer pessoa que não leia em sua cartilha. Reconheço a competência de Rubis e sou testemunha de que LW não cumpriu com nenhum compromisso de campanha assumido com ele.

Não concordo que Rubis renuncie ao cargo. Mas o prefeito dizer que ele teve espaço e respeito é uma grande inverdade. A perseguição veio para ele e para todos que tivessem algum tipo de ligação com o Delegado.

Tenho muito mais para falar, mas vou aguardar a oportunidade, na presença do prefeito, para que possamos debater tudo que foi prometido ao povo de Arcoverde em campanha e não foi realizado.

Afinal, não cumprir compromissos assumidos é a marca principal desse gestor.

Edcarlos Bezerra 

Consultor Político

Apenas “buraco da morte” foi corrigido pelo Caminhos de PE na principal estrada do Pajeú

A PE 320 principal estrada do Sertão do Pajeú que corta os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Triunfo, Calumbi e Serra Talhada e está cheia de buracos, segue esperando pelo Programa do Governo do Estado Caminhos de Pernambuco. Em julho a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista esteve na […]

A PE 320 principal estrada do Sertão do Pajeú que corta os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Triunfo, Calumbi e Serra Talhada e está cheia de buracos, segue esperando pelo Programa do Governo do Estado Caminhos de Pernambuco.

Em julho a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista esteve na região prometendo que em agosto os trabalhos seriam iniciados.  A única intervenção aconteceu no início da semana passada no chamado “buraco da morte”, localizado na zona urbana de São José do Egito.

O acidente ocorreu porque o motociclista bateu na traseira de um carro que caiu em um buraco, e foi esmagado por caminhão que vinha em seguida. A equipe do DER esteve lá, corrigiu a distorção no asfalto e foi embora. Os motoristas que transitam pelas estradas do Pajeú estão indignados.