Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

Aproveitando a ida de deputados federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12 suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês —até 31 de janeiro—, em plenas férias parlamentares.

Apesar de não haver praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito à maior parte dos benefícios do cargo.

Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor reajustado agora, em janeiro, passando de R$ 106,8 mil para R$ 111,7 mil ao mês.

O Congresso entrou oficialmente em recesso no dia 23 de dezembro e só volta às suas atividades em 1º de fevereiro.

Nesta sexta-feira (4), por exemplo, apenas 1 dos 513 deputados apareceu na Câmara.

Dos 12 suplentes que assumiram as vagas que se abriram nos últimos dias, sete nunca foram deputados federais na vida.

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga daqui  a pouco, às 10h, pesquisa realizada na cidade de Afogados da Ingazeira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como largam os candidatos José Patriota (PSB), Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB) no processo eleitoral deste ano. O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados dias 21 e 22 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão José Patriota em Afogados da Ingazeira mais aprovação/desaprovação de Dilma, Temer e Paulo Câmara. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores.

O Programa Manhã Total aproveita e escuta os coordenadores de campanha dos candidatos em Afogados no Debate das Dez desta quinta.

Serra Talhada e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada. O Múltipla Pesquisas já está ampliando o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contrate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em todo o Estado podem ser obtidas pelo email mú[email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), esteve, na noite desta sexta-feira (02.10), com a população do bairro Vila da Cohab. No local, Ângelo fez um pronunciamento e defendeu o fortalecimento dos bairros e comunidades destacando o desenvolvimento vivenciado e apresentando propostas que apontam para um futuro de mais avanços.

“Hoje dizemos com muita alegria que a Cohab é o primeiro bairro de Sertânia a ter todas as suas ruas calçadas e vamos conseguir isso em outras comunidades, é uma das nossas metas para os próximos quatro anos. Nós também realizamos aqui melhorias na Iluminação pública e, em breve, vamos instalar iluminação de led. Inclusive, está no nosso plano de governo a proposta de até o fim de 2024 deixarmos Sertânia totalmente iluminada com lâmpadas de led”, destacou.

O bairro Vila da Cohab presenciou nos últimos anos uma transformação após os investimentos realizados pela atual gestão. A localidade recebeu, por exemplo, diversos serviços de calçamento. Foram beneficiadas as ruas Teobaldo Alves (ligação entre as ruas A, B, C, D, E e F); Rua Frei Damião; e Travessa Francisco Lopes (ligação entre as ruas C, D e E). Além disso, a Prefeitura recuperou pavimentos danificados em diversas ruas.

Também foi realizada uma reforma e requalificação na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, que teve ainda sua quadra poliesportiva recuperada.  Gilvanete de Souza, moradora da comunidade há 19 anos, destacou o desejo de que Sertânia siga avançando, 

“Sertânia ganhou um novo rumo e tudo melhorou com Ângelo. Hoje temos acesso a serviços e obras que não tínhamos. Ele sempre foi um prefeito que olhou por nossa comunidade e é por isso que desejamos que ele continue”.

A UBSF da Vila da Cohab também recebeu melhorias para oferecer um atendimento mais eficiente aos pacientes. Esse serviço aconteceu do mesmo modo na Academia das Cidades que foi recuperada recebendo, inclusive, arborização.

O Prefeito Ângelo Ferreira, ao lado do seu vice, Toinho Almeida, tem visitado diversas comunidades de Sertânia para ouvir as demandas dos sertanienses e assim garantir uma gestão ainda mais sensível aos apelos do povo. Nesses encontros são respeitados os protocolos de segurança em virtude da pandemia da Covid-19.

O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição da sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

As obras serão tocadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Para o equipamento de Serra Talhada serão investidos R$ 125 milhões com recursos estaduais.

A maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.