Marqueteiro de LW e Rubis diz que prefeito mente em nota e reafirma traição

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar.

O presídio está em poder dos detentos desde o último sábado (14) – até agora os presos circulam livremente dentro dos muros da prisão. O conflito, uma briga entre facções, deixou ao menos 26 mortos.

A transferência ocorre com a presença do “Caveirão”, veículo blindado do Choque, pelo menos cinco bombas e, do lado de fora, protesto dos familiares dos detentos. Desde o início da transferência, a reportagem do UOL ouviu ao menos cinco barulhos de explosões dentro do presídio e alguns tiros.

A Tropa de Choque entrou por volta das 13h30 e começou a cercar o presídio. Pelo menos quatro ônibus já estão a postos dentro da entrada do presídio e 10 carros da polícia estão no local. Segundo o major Eduardo Franco, da PM (Polícia Militar), a transferência será feita em uma grande operação.

“Está confirmada a transferência. Não podemos informar de que facção, nem a quantidade. Eles serão levados em uma operação com toda segurança possível, com calma”, disse.

No meio da tarde, o major disse que não há previsão para término da transferência. “Não temos pressa, queremos fazer com toda segurança”, disse Eduardo Franco.

Protesto – Um grupo de cerca de 50 mulheres protestam contra a transferência. Elas choram e reclamam que não foram retirados os presos do PCC. “Eles [governo] tiraram justamente os presos que começaram o problema, que tiraram a vida dos outros. Estão tirando os que querem paz”, diz uma mulher, com o rosto coberto com uma camisa. “Ninguém vem nos dar explicação, isso é absurdo”, disse outra parente de preso.

“Se ficar aí só alguns do Sindicato [facção] vão morrer, não pode não! O PCC que começou essa guerra, eles que saiam”, afirmou a mãe de um detento. “Quero que meu filho pague, mas cumprindo o direito dele.”

No presídio, duas facções estão em pé de guerra: o PCC e o Sindicato do Crime. Ambos os lados pedem a transferência do grupo rival.

Segundo informações extraoficiais, os presos que serão levados são do Sindicato do Crime é devem ser conduzidos ao presídio de Parnamirim. O governo, porém, não confirma.

Nesta quarta-feira, a situação no presídio aparenta estar mais calma. Do lado de fora, mulheres e mães aguardam notícias sobre as transferências.

Os presos estão dentro dos pavilhões e já não aparecem mais nos telhados ou pátio.

Alcaçuz é o maior presídio do Estado, com cerca de 1.200 presos, mas está superlotado. Sua capacidade é de 620 internos. A penitenciária custodia presos das facções criminosas Sindicato do Crime do RN e PCC (Primeiro Comando da Capital).

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tem agenda nesta quarta-feira pós feriado, dia 2 de maio, no Pajeú. Câmara cumpre agenda em São José do Egito e Tabira, no Médio e Alto Sertão do Pajeú.

Às 8h30 da manhã, Câmara inicia agenda na Capital da Poesia. Ele acompanha a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas, na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira. Depois, visita ao Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima.

A agenda será acompanhada do prefeito Evandro Valadares, da Gerente Regional de Educação Cecília patriota e outros nomes locais. Às dez horas, Câmara concede entrevista à Rádio Gazeta FM. Em seguida, visita e inaugura o Grupamento de Bombeiros Militar – Quartel do CBPM.

De lá, Câmara segue para Riacho do Meio, onde inaugura o Sisitema Simplificado de Abastecimento do Distrito, que não tinha água tratada nas residências. Após, segue para Tabira.

A tarde, às 14h30, visita e inaugura o Curral do Gado do município. Em seguida, inaugura o Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo. A agenda será acompanhada pelo prefeito Sebastião Dias e por socialistas locais.

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.  

Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com 10%, e João Campos, do PSB, com 9%. Abaixo, bem distantes, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, pontuou 3% e Alberto Feitosa, do PSC, 1%. Indecisos somam 15% e brancos e nulos 17%.

Na sondagem espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do seu candidato preferencial nem o auxílio do disquete, Marília também lidera com 11%.

Patrícia tem 5%, Daniel Coelho 5%, Mendonça Filho 3%, João Campos 3% e Marco Aurélio e Feitosa, cada um com 1%. Neste cenário, os indecisos sobem para 54% e brancos e nulos se situam em 14%.

O levantamento foi feito por telefone entre os dias 10 a 15 últimos, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%.

No item rejeição, Mendonça é o que detém a maior taxa. Dos 800 entrevistados, 54% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Pela ordem, aparece Daniel em seguida, com 53%, Marco Aurélio (50%) João Campos (48%), Alberto Feitosa (44%), Marília Arraes (42%) e, por fim, a delegada, com 38%. A maior taxa de eleitores já decididos também é da petista, com 17% dos entrevistados, seguida de Patrícia e Daniel, com 10%, João Campos (7%), Mendonça Filho (6%), Marco Aurélio (2%) e Alberto Feitosa, com apenas 1%.

Quanto ao grau de conhecimento dos candidatos, o mais desconhecido é Feitosa, com taxa de 47%, seguido de Marco Aurélio (38%), Patrícia (31%), João (11%), Marília (10%) e Mendonça (8%). A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Recife), num total de 800 entrevistas, distribuídas proporcionalmente (IBGE) pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela Prefeitura. O registro na justiça eleitoral tem o número 08257/2020.

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira  entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.

Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.