Mais de 600 funcionários abraçaram o edifício-sede da instituição, em Brasília, e falaram sobre a importância da Pasta para a proteção dos direitos dos trabalhadores

Servidores do Ministério do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, uma manifestação em defesa da permanência do Pasta. Mais de 600 pessoas, segundo a administração do edifício-sede do Ministério, abraçaram o prédio, numa demonstração de repúdio à extinção do órgão, anunciada pela equipe de transição do novo governo.  A iniciativa dos servidores teve o objetivo de reiterar a importância do Ministério do Trabalho para a sociedade brasileira.

“O Ministério do Trabalho é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o auditor-fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, servidor da Casa há oito anos.

Segundo a servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, o ato organizado entre os próprios funcionários expressou a importância do trabalho realizado pela Pasta o longo de mais de oito décadas em favor dos trabalhadores brasileiros. “Fazemos política pública para proteger e garantir os direitos dos trabalhadores do país, uma atuação reconhecida, por exemplo, pela Organização Internacional do Trabalho. O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, argumentou a servidora, que tem 24 anos de trabalho no órgão.

Funcionária do Ministério há 40 anos, Maria das Graças de Sousa afirma: “Em todas as várias áreas nas quais já trabalhei aqui Ministério desde 1978 testemunhei a grande importância do Ministério para o desenvolvimento econômico e social do país”, ressaltou.

Parceria-público-privada prevê investimento superior a R$ 1 bilhão até 2021 em 15 cidades da região metropolitana do Recife, onde já foram verificados avanços no setor de saneamento básico

O estado de Pernambuco tem colhido significativos avanços na área de saneamento básico. As melhorias são resultado da parceria-público-privada (PPP) firmada entre a companhia estadual e a iniciativa privada, que prevê R$ 1,1 bilhão em investimentos até 2021 em 15 municípios da região metropolitana do Recife, levando coleta e tratamento de esgoto a 4,8 milhões de pessoas.

O caminho para o avanço ainda é longo, uma vez que a população pernambucana ainda se depara com a baixa cobertura da rede de esgoto, com 27% apenas dos resíduos produzidos sendo coletados, bem abaixo da média nacional que supera os 50%. O quadro se reflete na alta incidência de municípios com casos de doenças associadas à falta de saneamento, registrados em 57% das cidades. Entre as principais endemias e epidemias estão dengue, chikungunya, zika, diarreia e verminoses. Outro dado preocupante é que apenas 30 das 185 cidades de Pernambuco têm política de saneamento.

Universalização distante – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

O empresário do ramo de entretenimento João Rodrigues de Lima Neto, que foi preso no último dia 29 de outubro, após ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal no município de Pocinhos em posse de R$60 mil reais, esclareceu o fato em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota. Relembre o caso.

João Rodrigues disse que foi acusado injustamente tanto pelos policiais, que não deram ouvidos aos seus argumentos, como também sofreu difamação nas redes sociais.

Segundo o blog de Marcelo Patriota: “a abordagem, embora rotineira, ignorou de forma cabal toda a documentação e argumentação apresentada no momento dos fatos e suficientes para comprovar que o referido valor estava destinado a uma transação (compra) a ser realizada no Município de São José da Mata-PB, para a adquirir diretamente com o proprietário de um caminhão pipa”.

O advogado do empresário Dr. Adalberto Júnior, esclareceu que a arma encontrada durante a abordagem, juntamente com o carregador contendo 17 munições intactas, pertencia ao segurança de João que o acompanhava na viagem. “Ressalta-se que o empresário desconhecia completamente a ilegalidade da arma apreendida e não teve qualquer envolvimento com sua aquisição”.

“Apesar de todas as argumentações e documentações apresentadas os Policias Rodoviários insistiram em acusar e as redes sociais em macular o nome do empresário, sem se importar com as drásticas consequências que tais acusações – vazias e sem provas – poderiam trazer para sua ilibada vida pessoal e profissional,” pontuou Dr. Adalberto Junior, advogado da Empresa.

Ainda relatando ao blog Dr. Ricardo Siqueira disse: “Após seis horas sem que fosse permitido nenhum contato com familiar ou advogados, à meia noite e trinta os patronos do empresário o localizaram detido no plantão policial da cidade de Esperança-PB, sendo tratado como um criminoso, muito embora todas as provas da origem lícita dos objetos apreendidos já houvessem sido apresentadas. Tanto é assim que todos os objetos – exceto a arma que não pertencia ao empresário – foram devolvidos ao final das investigações”.

“O Sr. João Rodrigues de Lima Neto, cidadão sem qualquer antecedente criminal, não participa e jamais participou de qualquer atividade criminosa, uma vez que sempre prezou pela transparência e legalidade de todas as suas transações comerciais.” Pontuou Dr. Ricardo Siqueira.

De acordo com os advogados do empresário, a devolução dos objetos, bem como todas as provas apresentadas são suficientes para demonstrar que a conduta do empresário não é criminosa, uma vez tratar-se de rotineira transação comercial, tudo conforme será cabalmente demonstrado ao decorrer do caso.

Ainda segundo o blog do Marcelo Patriota: “Todos esses fatos foram comprovados através de farta documentação apresentada ao Blog”.

O blog do Marcelo Patriota informa ainda que: “Os advogados estudam a possibilidade do Empresário e cidadão João Neto que foi vítima de abuso de autoridade interpelar o Estado por dano moral na Justiça, contra o estado”.

O episódio de intolerância ocorrido na última quarta (6), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), recebeu declaração de repúdio da deputada Teresa Leitão, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante o Pequeno Expediente desta quinta (8), a deputada prestou solidariedade a professores e estudantes ameaçados de serem “banidos” da instituição. A parlamentar salientou que os docentes citados em um panfleto anônimo “têm muitos serviços prestados à causa da educação e à construção de uma civilização humana tolerante, justa e fraterna”. A deputada, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alepe, receberá um grupo de professores da UFPE para tratar do assunto.

Teresa destacou que cópias do folheto foram deixadas em várias áreas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE. “O texto encerra com a frase ‘O mito vem aí’. Todos nós sabemos quem é o ‘mito’ e como seus seguidores agem”, frisou a petista, referindo-se ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Pessoalmente já declarei meu apoio e minha indignação através das redes sociais, mas gostaria de também me posicionar”, disse Teresa, que também prometeu “transformar a solidariedade e a indignação em uma ação concreta de combate e esse tipo de ameaça”.

Os apaixonados pelo futsal em Afogados da Ingazeira terão hoje uma noite bastante movimentada. Haverá rodada dupla masculina dos jogos abertos de futsal no Ginásio Desportivo. A partir das 19h, enfrentam-se as equipes “Sempre Vencedor” e “Mais Pajeú 2”, na primeira partida da noite. Às 19h50, será a vez do “Soccer Star” e “Atlético de Madrid” entrarem em quadra.

A abertura oficial dos Jogos Abertos de Afogados da Ingazeira, modalidade Futsal, aconteceu na noite de ontem, com a presença do Presidente da Federação Pernambucana de Futsal, Luiz Cláudio Carvalho. A rodada dupla teve os seguintes resultados: Vida Ativa 3 x 1 Mais Pajeú, no masculino. No feminino, empate em 0 à 0, entre as equipes Mais Pajeú e Gol de Placa.

“Esse é um evento importante dentro do nosso calendário de apoios ao esporte amador, estamos com o apoio integral da Federação Pernambucana de Futsal, e esperamos que o público possa comparecer ao Ginásio para prestigiar boas partidas. Em breve, estaremos divulgando a programação dos Jogos Abertos para outras modalidades,” destacou o Secretário de Cultura, Edgar Santos.

Na abertura, o Secretário adjunto, César Tenório, destacou o apoio que a Prefeitura vem dando às equipes esportivas amadoras, em praticamente todas as modalidades disputadas em Afogados da Ingazeira. “Esse apoio tem sido fundamental, pois o esporte é um importante canal de inclusão, de ocupação do tempo de lazer da nossa juventude e, principalmente, a opção mais saudável,” avaliou César Tenório.

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.

A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.

Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.

A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.

A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

A 2ª Feira Literária do Sertão – Felis, que vai ser realizada em Arcoverde, de 29 de novembro a 02 de dezembro, na Praça Winston Siqueira, contará com uma programação extensa para todos e todas. Além da Feira de Livros, estão previstas uma Arena Cultural, Declamações, Rodas de Diálogos, Lançamentos de Livros, Palestras, o espaço infantil Felisinho e de culinária e literatura chamado de Felis Gastrô. Além disso haverá um festival de violeiros e um espaço de Contação de Histórias.

A segunda edição da Felis é uma iniciativa do Grupo Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com o apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Fundarpe, Sesc, Associação Comercial – ACA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, Grupo LW, Retífica Arcoverde e Casa Rodrigues.

A Prefeitura de Sertânia está realizando, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura e Projetos Especiais, uma série de obras em várias Unidades Básicas de Saúde da Família do município.

Na sede estão sendo investidos mais de R$ 1,5 milhão para a construção de novas UBSFs na 13 de Maio (ao lado da Creche do CSU), Ferro Novo/Ferro Velho, Cerâmica e Nova Sertânia (por trás da rodoviária).  Já para os trabalhos de ampliação, o Governo Municipal investiu mais de R$ 800 mil. As comunidades beneficiadas foram: Caroalina, Henrique Dias, sitio Campos e sitio Caroá.

Os trabalhos de ampliação e construção estão em andamento e alguns encontram-se 70%  concluídos. A prefeitura também realizou serviços de manutenção e reforma nos postos de saúde do Alto do Rio Branco, Mario Melo, Cerâmica, sitio Coxi, Cruzeiro do Nordeste e Ferro Novo/Ferro Velho, onde foram investidos mais de R$ 40 mil.

Frota

Nesta quinta-feira (8), foram entregues dois carros que serão utilizados pela Secretaria de Saúde. São dois Onix 0 km e chegaram para reforçar a frota. Foram investidos para a compra dos transportes R$ 94 mil.

Segundo a secretária de saúde Mariana Araújo, os carros serão direcionados a atenção básica e atenderão a zona urbana e rural do município. Prestarão apoio as equipes médicas das UBSFs nas visitas domiciliares e em outros serviços essenciais da pasta.

Deputado Federal mais votado do Estado, com mais de 460 mil votos, o socialista João Campos disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que vai aguardar o início das definições do governador Paulo Câmara sobre o primeiro escalão, quando perguntado se pode integrar uma secretaria no novo governo.

João destacou que a prioridade é cumprir um mandato, mas que é “uma pessoa de grupo”, sujeito aos encaminhamentos do partido. Já sobre a sucessão de Geraldo Júlio em Recife e até a sucessão do próprio Câmara, em 2022, quando já tem o nome lembrado, Campos afirmou que não se pode transferir o debate de uma eleição para outra, dizendo ser muito cedo, não confirmando ou descartando essa possibilidade.

Perguntado sobre como dividirá a atenção com os municípios em que foi votado, inclusive as emendas impositivas, João afirmou que vai conversar e definir com base nas prioridades de mandato .

“Às vezes fica confuso o papel de um Deputado Federal, de legislar. Tem um recurso anual de emendas que ele pode destinar e fazer algumas ações específicas e mais que isso, papel de articular ações que possam vir para as prefeituras”. Ele destacou os pilares da campanha: água, inclusão de pessoa com deficiência, geração de emprego, defesa da politica com mandato transparente e educação.

Ele esteve acompanhado do prefeito José Patriota, da vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas), de vereadores da base, aliados, e respondeu perguntas desse jornalista e do blogueiro Júnior Finfa, além de ouvintes  da emissora.

Cheque em branco para Bolsonaro: o Deputado disse já estar se preparando para o ingresso na Câmara em 2019 e sobre Bolsonaro, afirmou que um “debate de profundidade muito rasa foi travado no país”. Também que a maioria da população deu um cheque em branco a Bolsonaro. “Mas não vou fazer oposição sistemática, vou fazer oposição propositiva. Torço pelo Brasil”

Aline em 2020? Presente ao Debate, a vereadora do Recife Aline Mariano (Progressistas) voltou a fazer uma análise de sua votação, destacando que a escolha partidária foi um dos fatores que definiram sua posição abaixo do esperado, além da queda na votação. “Se eu fosse candidata pelo PSB, seria primeira suplente e fatalmente ocuparia um mandato”. Ela também disse que a morte do pai, Antonio Mariano, durante a campanha, foi um duro baque.

Respondendo se poderá ser candidata a prefeita de Afogados em 2020, uma pergunta de Júnior Finfa, disse ser liderada pelo prefeito Patriota. “O líder desse processo é o prefeito. Vamos caminhar juntos. Essa é a única certeza que eu tenho. Mas vou estar muito mais presente aqui”.

O ex-presidente do Instituto de Previdência Social de Orobó (Ipreo), Gustavo José da Silva, de 25 anos, foi preso temporariamente, hoje, em uma ação da Polícia Civil.

Gustavo é acusado de desviar R$ 2,6 milhões que seriam para pagar aposentadorias de servidores públicos. Além do ex-presidente do instituto, a esposa dele e mais quatro pessoas também recebiam o dinheiro ilícito.

O esquema foi deflagrado pela Operação Anticorrupção. A investigação teve início quando funcionários públicos informaram ao Ministério Público sobre a falta de resposta de pedidos de aposentadoria.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reúne nesta quinta (08), os empreendedores do município para discutir o planejamento da IV edição da Feira do Empreendedorismo.

Na reunião será apresentado aos diversos segmentos do empreendedorismo afogadense, o modelo proposto para uma dos mais importantes eventos do setor no interior de Pernambuco. O encontro do Prefeito com os empreendedores será a partir das 19h, no espaço Olga Cajueiro.

A Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira é uma promoção da Prefeitura, em parceria com o SEBRAE, AD-Diper, Sesc, Senac e CDL – Afogados, e acontece de 28 de Novembro à 01 de Dezembro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Uma noite inesquecível e que ficará marcada na memória dos carnaibanos. Assim foi esta quarta-feira com mais homenagens ao compositor Zé Dantas no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre dentro da programação da XXV edição da festa.

Na abertura da programação houve o relançamento do Livro Baião dos dois: Zé Dantas e Luíz Gonzaga e apresentação dos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes: Cacá Malaquias, Thiago Souza, Sivuca, Walace Seixas e Johnathan Malaquias. Logo após a apresentação show com Rafael Lira e Trio, alunos da Escola de Música, seguida de Forronata com sanfoneiros de Carnaíba pelas ruas da cidade.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que tem recebido diversos comunicados de gestores do Pajeú demonstrando o interesse em participar da festa de Zé Dantas. “Participamos da exibição do filme Psiu, levando o nome de Zé Dantas para as escolas da rede municipal e é assim que precisa ser a festa em homenagem ao nosso carnaibano. Relançamos o livro Zé Dantas com apoio da prefeitura e Companhia Editora Pernambuco para que a juventude conheça um pouco da história e vamos distribuir com aproximadamente 300 servidores da educação, disse Anchieta.

O ambientalista e admirador da Cultura, Roberto Arraes, teve participação fundamental para o lançamento pela 4ª vez do livro Baião dos Dois: Zé Dantas e Luíz Gonzaga, disse que teve a alegria de poder fazer parte deste projeto e ver um museu em Carnaíba que valoriza sua história. “A música tem uma participação muito grande na vida da gente e carregamos a música em nossas mentes. Zé Dantas falava dos riachos do Pajeú, da farinhada, da cultura e foi o primeiro autor a fazer uma música de protesto no Brasil com Vozes da Seca, onde denunciava as frentes de emergência naquela época”, frisou Roberto Arraes.

A XXV edição da festa de Zé Dantas programa para esta 5ª feira às 19:00 encerramento das Oficinas de Música com Spok Frevo e Johnanthan Malaquias, apresentação de Maikon e Trio Forrozeiro e Thiago Souza no Pátio de Eventos Milton Pierre.

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Numa agenda iniciada na terça-feira pela cidade de Juazeiro no Ceará, com visitação a estátua do padre Cícero, o deputado Federal mais votado na eleição de 7 de outubro, João Campos, passou por cidades como Exu, Moreilândia, Granito, Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Cedro, Mirandiba e São José do Belmonte, onde pernoitou de ontem para hoje.

Logo mais às 10hs chega a Afogados da Ingazeira. Inicialmente João Campos participa do Debate das Dez, da Rádio Pajeú 104,9 FM. Em seguida visita o comércio da cidade,  uma escola e almoça com o Prefeito José Patriota.

Às 14h,  segue para a cidade de Ingazeira e fala à rádio comunitária local. Depois, participa de reunião com o Prefeito Lino Moraes, o ex-prefeito Luciano Torres e lideranças locais.

Em seguida cumpre agenda em Itapetim. Às 17h20 fala à Rádio Pedras Soltas. Às 18h recebe o titulo de Cidadão Itapetinense. Às 19h vai a São José do Egito onde pernoita e amanhã às 8h fala à Rádio Gazeta FM. Depois,  retorna ao Recife.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir  sintonizando FM 104,9. Para participar, liga para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.

O engenheiro paraibano Esdras Cordeiro que projetou o Disciplinamento do Trânsito de Tabira foi chamado para uma reunião com o Prefeito Jose Patriota de Afogados da Ingazeira. A informação é de Anchieta Santos.

O objetivo é projetar a melhoria do trânsito de Afogados. Informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Patriota pretende iniciar as modificações do trânsito de sua cidade logo no inicio do próximo ano.

O engenheiro Esdras Cordeiro é natural de Campina Grande e foi contratado pela Prefeitura de Tabira por iniciativa do Secretario de Administração Flávio Marques para ordenar o trânsito da Cidade das Tradições e os resultados tem sido positivos.

O SBT retirou de sua programação, nesta terça-feira (6), a vinheta com temática nacionalista que causou polêmica, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

“A vinheta com o bordão ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ foi retirada do ar. A emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar. A ideia das vinhetas é para dar mensagem de união, esperança e otimismo aos telespectadores brasileiros e aos que não são, porém vivem no país”, informou a assessoria de imprensa do SBT.

Nas redes sociais, usuários e políticos de diversos partidos se pronunciaram , muitos de forma negativa, a respeito das vinhetas da televisão de Silvio Santos.

Ame-o ou deixe-o: a frase ficou conhecida como um dos principais slogans do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrários ao governo. O slogan surgiu durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, entre 1969 e 1974, período conhecido como Anos de Chumbo, em que os governantes tinham o poder de punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

A assessoria de comunicação do SBT afirmou que não vai comentar o motivo da circulação dos vídeos por “questões estratégicas”. De acordo com blog Notícias da TV, da Uol, uma fonte ligada ao canal afirmou que os vídeos foram feitos a pedido de Silvio Santos, como um apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Acusado foi alvo de pedido de prisão temporária. Pelo menos seis vítimas já foram identificadas. “Número pode ser maior”, diz Delegado

Policiais da 167ª Circunscrição efetuaram a prisão de Antônio Romão de Araújo após expedição do mandado de prisão temporária pelo juiz de Afogados da Ingazeira, acusado de estupro na modalidade tentada, quando as circunstâncias deixam manifesta a intenção do agente em praticar, mediante violência, a conjunção carnal .

Também foi expedido mandado de busca para residência do investigado onde foram apreendidos o veículo bem como as roupas e utensílios utilizados nas ações criminosas das quais foi acusado.

Antônio é conhecido em Afogados por sua atuação como funcionário de pontos comerciais e supermercados na cidade, assim como na condição de motorista.

Após as investigações coordenadas pelo delegado Ubiratan Rocha e equipe foi possível identificar, através de filmagens e reconhecimento facial das vítimas, a identidade do indivíduo que usando uma motocicleta vermelha ou um automóvel de cor prata, assediava crianças e adolescentes em pontos de menor fluxo na cidade de Afogados da Ingazeira.

A caminho da escola, geralmente pela manhã, o acusado exibia órgão genital para as vítimas e ainda foi visto se masturbando e as intimidado. Ele chegou a puxar o braço de uma para dentro do veículo, que conseguiu se desvencilhar.

Participaram da prisão, das buscas e dos procedimentos o delegado Ricardo Lima, o escrivão Vanderleys Lima, Comissário Paulo Maychrovicz, agentes Inário Rafael, Francisco Silva e Isabela Araguedes, além do Comissário Jair Nogueira e Agente Cássio Vinnícius.

Identificação do acusado pode ajudar a encontrar mais vítimas: o blog entrou em contato com o  Delegado Ubiratan Rocha para mais detalhes. Ele informou que mais vítimas podem procurar a Delegacia caso o reconheçam em ações dessa natureza.

“Vai ser preservado o sigilo das crianças e adolescentes. Os responsáveis – pais, mães, representantes –  devem conduzir essas adolescentes à Delegacia. Isso vai  garantir sigilo e o objetivo principal, a extensão das ações desse delinquente”, diz o Delegado.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar inauguram nesta quinta-feira (08), a partir das 16h, o Posto Policial do Distrito de Varzinha.

O equipamento funcionará no prédio do antigo posto de saúde do distrito, que foi cedido pelo município ao comando da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, através de parceria com o governo estadual.

“O posto policial era um anseio da população de Varzinha, e nós fizemos o possível para contribuir, cedemos o espaço do antigo posto de saúde, reformamos e adquirimos o mobiliário, agora estamos entregando ao comando da Polícia Militar, que terá um ponto de apoio para o efetivo responsável pela segurança naquela região”, comentou o prefeito Luciano Duque.

De acordo com informações do Tenente-Coronel Girley Figueiredo, comandante do 14º BPM, o posto contará com guarnição diária formada por três policiais militares e viatura para atender a população de Varzinha e dos demais distritos e comunidades adjacentes.

“Essa parceria entre o município e a Polícia Militar vem servindo de exemplo para outras cidades da nossa Área Integrada de Segurança, por ser um modelo que vem dando certo, como no bairro Vila Bela”, destacou o coronel, se referindo ao Posto Avançado da Polícia Militar inaugurado pela Prefeitura em dezembro de 2017.

Evento visa fomentar negócios e gerar empregos

Nesta quinta (08), Petrolândia vai receber a 4ª edição da Feira de Empreendedorismo e Negócios de Petrolândia – ExpoSertão, que acontece até domingo (11), no Parque João Pernambuco.  O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, em parceria com o Sebrae, Sesc, Senac, Fecomércio-PE e AD Diper.

A ExpoSertão tem objeto de incentivar a cultura empreendedora e gerar oportunidades de negócios, fomentando os setores da agropecuária, do turismo, do comércio e dos serviços, com a busca de novos caminhos através de palestrantes de renome nacional e internacional e, será dividido em dois espaços: Pavilhão Comércio, Agropecuária e Institucional, e o Pavilhão Serviços, com mais de 100 estandes.

“Nestes estandes vamos destacar a produção da tilápia, do coco verde, do artesanato, da tecelagem, das indústrias, do comércio, do turismo, da cultura, da moda, de caprinos, de ovinos, do mel, entre outros”, conta o Gerente do Sebrae Pedro Lira.

Dentre as atividades estão: palestras, seminários, encontros, mesas redondas, desfiles de moda, concurso da ovinocaprinocultura, festival gastronômico, feira de artesanato, feira do peixe vivo, apresentações culturais, parque de diversões, premiações e a escolha dos empreendedores de destaques destaque na região.

“O evento é uma grande oportunidade para que empresários, agropecuaristas, pesquisadores, investidores, alunos e o público em geral conheçam e/ou divulguem produtos, serviços ou apresentem suas inovações e fortaleçam suas redes de contatos. São quatro dias de atividades, destinados a troca de conhecimentos e a promoção do desenvolvimento regional”, explica Pedro.

As inscrições para as palestras são gratuitas, e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, no 1º andar do Cartório de Notas, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (87) 3851-1608. Mais informações pelo WhatsApp (87) 99946-3912.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município vai realizar a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama. O evento acontece nesta quinta-feira (08), com início às 16hs e encerramento às 20hs.

A feira será realizada com o apoio das associações rurais de Tuparetama, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST) e da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

A Feira Agroecológica conta com vinte agricultores cadastrados que vão vender frutas, verduras e legumes produzidos sem agrotóxicos, entre outros produtos da agricultura familiar. O evento acontecerá no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. “Foi uma solicitação dos agricultores feita desde o ano passado, mas só agora foi possível fazer”, disse Paulo de Souza, Secretário de Agricultura de Tuparetama.

Segundo Paulo, a feira vai ser realizada toda 2ª quinta-feira de cada mês estando com o cadastro aberto para o ingresso de novos agricultores familiares que queiram comercializar produtos. “O cadastro para vendas é realizado na Secretaria de Agricultura de Tuparetama”, disse Paulo.

Acontecerá durante a feira um bingo de uma cesta básica que foi doada por a prefeitura de Tuparetama e a apresentação cultural do Rimas em Canto. Este é formado por um grupo de jovens cantores de Tuparetama.

No Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) destacou a 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Ao longo desta semana, o município é sede de uma série de atividades culturais, como shows, oficinas e exibição de filmes, que movimenta toda a região.

“A festa é fruto de uma iniciativa do Padre Luizinho juntamente com uma comissão formada por várias pessoas, que homenageia o grande parceiro de Luiz Gonzaga, autor de muitas músicas de sucesso. É uma festa que ressalta a expressão da cultura do Nordeste, de Pernambuco”, afirmou o parlamentar. Danilo vai prestigiar o evento neste sábado (10) ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Na ocasião, ele aproveitará para agradecer a votação que recebeu em Carnaíba. Ele obteve 4.337 votos, sendo majoritário no município.

Os desafios da iluminação pública como fator de desenvolvimento das cidades foram debatidos no primeiro dia do 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública do Recife, realizado nesta quarta (7) e quinta (8), dentro da programação do Rec’n’play 2018. Ao todo, 12 palestras e dois debates foram realizados no primeiro dia. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento, representada pelo presidente José Patriota.

Um dos destaques do dia foi a participação do prefeito de La Montaigne (França), Pierre Hay. Ele apresentou a vivência à frente da municipalidade, falando sobre como tem sido feita a transição tecnológica na iluminação pública local, onde optou-se pelo LED, conseguindo uma maior eficiência na utilização. Como resultado, apresentou a economia nos gastos municipais, bem como a redução de emissão de gases poluentes, o que é uma preocupação da gestão municipal e da sua população.

Destacou como a ideia das cidades inteligentes relacionam a tecnologia com a contribuição dos cidadãos, nas decisões sobre os rumos da cidade. “Temos uma população cada vez mais conectada, mais exigente e mais individualista, o que não nos faz recuar sobre a importância da ação cidadão e solidária, porque a qualidade de vida está ligada a isso”, disse.

Além de representantes do Recife, gestores dos municípios pernambucanos Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada, e de outras cidades, Curitiba e Palmas.  De modo geral é um grande desafio gerir a iluminação pública, a partir da lógica do desenvolvimento das cidades, o que vai além das questões de segurança. Para José Patriota, os debates apontam para o avanço da iluminação pública como elemento tecnológico, um desafio para os municípios pernambucanos. “O seminário mostra que a iluminação é pode e deve ser fator de estímulo ao turismo, a qualidade de vida, a mobilidade, a sustentabilidade, e a economia local”, afirmou.

O 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública segue com programação nesta quinta (8). Saiba mais: www.iluminacaorecife.com.br

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), autorizou nesta manhã com a chegada das máquinas, o início da obra da Barragem da comunidade do Sabino.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito Zeinha confirmou que as obras envolverão 300 horas máquina. A ação  era uma reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade e adjacências.

“Este é mais um pleito que o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretária Estadual de Agricultura atendeu. Agradeço o empenho do deputado estadual Waldemar Borges”, finalizou Zeinha.

Foco do evento é apresentar ações da Companhia e seus desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas

No próximo dia 13 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”.

O objetivo é apresentar aos parlamentares, empresas parceiras e público em geral o resultado dos investimentos da empresa na sua área de atuação e os desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Companhia, Avelino Neiva, às 10h, no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados. “Com esse evento, queremos dar mais visibilidade à Codevasf. A empresa vem atuando, ao longo de seus mais de 40 anos de existência, em áreas onde a presença do poder público se faz necessária, para dotar territórios carentes de infraestrutura e de acesso a bens e serviços públicos de qualidade”, ressalta Neiva.

No período da tarde, a partir das 15h, será apresentado o painel “Realizações e desafios da Codevasf” com palestras técnicas. O foco das explanações será mostrar os principais resultados e as perspectivas das ações da Companhia com relação aos processos de negócios da empresa nas áreas de agricultura irrigada, segurança hídrica e economia sustentável. No ano de 2017, foram aplicados pela empresa cerca de R$ 827,2 milhões em ações finalísticas.

No hall do auditório, durante todo o dia, os visitantes também poderão conferir exposição com produtos de associações apoiadas pela empresa e frutas cultivadas nos perímetros públicos de irrigação administrados pela Companhia, além de maquetes, kit de irrigação familiar e aquário com espécies de peixes reproduzidos nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura geridos pela empresa.

Paralelamente às apresentações técnicas e à mostra de produtos e ações, haverá exposição de uma linha do tempo que destaca os principais marcos históricos dos 44 anos da Codevasf desde a criação da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em 1948, até hoje. O painel fotográfico ficará exposto no Espaço Mário Covas de 12 a 16 de novembro.

Por André Luiz – www.radiopajeu.com.br 

Com o objetivo de ampliar o atendimento a população de Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, lança o serviço “Câmara Zap”. O presidente da Câmara, Igor Sá Mariano, explicou na manhã desta quarta-feira (7), em entrevista ao comunicador Nill Júnior, durante do programa Manhã Total, na Rádio Pajeú FM 104,9 o funcionamento da ferramenta.

Igor destacou que o serviço está no bojo do conjunto de ações implantadas desde que foi eleito o presidente da Casa, na tentativa de melhorar a comunicação da Câmara com a população. “É um serviço que vai funcionar recebendo denúncias, criticas e sugestões”, disse Igor.

Ele disse que o serviço funcionará através do número: (87) 9.8166-8902 e receberá apenas mensagens de texto, áudio e fotos. “Não receberemos ligações através deste número, para outras demandas em que a pessoa precise verbalizar, pedimos que usem o número: (87) 3838-1244”, disse.

O presidente acrescentou que as demandas que chegarem à Câmara através do serviço, serão discutidas em plenário e encaminhadas ao executivo. Também informou que a ferramenta poderá ser usada para demandas especificas para cada vereador. “O setor de comunicação fará a filtragem e encaminhará a demanda ao vereador em questão”, informou.

Igor informou ainda que as demandas serão respondidas através da própria ferramenta e que o funcionamento será no mesmo horário de funcionamento da Câmara. De 08h às 13h. “Demandas que chegarem após esse horário serão respondidas no dia posterior”, informou Igor.

Confira abaixo nossos canais de comunicação:

e-mail: [email protected]

Câmara Zap: (87) 98166-8902

Telefone fixo: (87) 3838-1244

Telefone Celular: (87)99922-0151

TV Câmara: https://www.youtube.com/channel/UCYwIAqayX7o_43wJQG3FL3w

Facebook: https://www.facebook.com/camaraafogadosdaingazeira

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Encabeçado pelo Radialista Anderson Tennens, que reside em Serra Talhada e atua há 17 anos, na Rádio Cultura FM, junto com um grupo de amigos discute apresentar à sociedade serra-talhadense uma candidatura coletiva que pretende concorrer a uma das 17 vagas da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, nas eleições de 2020, com o compromisso de ‘abrir mão’ do salário.

Formado pelo radialista, o grupo tem empresários, advogado, bancário e outros profissionais, que discute entrar na disputa eleitoral de 2020, apresentando uma candidatura com o compromisso de trabalhar gratuitamente em prol da população.

“Eu imagino que a gente possa começar a mudar também os rumos da política no nosso município, principalmente neste momento em que o País resolveu apostar em algo que acendeu a esperança de melhorar os serviços e combater a corrupção no Brasil. Então estamos apresentando o projeto a algumas pessoas e elas estão muito entusiasmadas para participar e dar uma grande contribuição ao nosso município”, disse Tennens. “Mais democracia, duas, três, quatro cabeças pensam melhor que uma, embora se tenha um representando legal, todos atuarão propondo, sugerindo, buscando dar sua contribuição para melhorar o município de Serra Talhada”, acrescentou.

Nas eleições deste ano, um coletivo de mulheres apresentou pelo PSOL, uma candidatura intitulada “Juntas” e, conseguiram manter a vaga do PSOL na assembléia legislativa, ocupada até então pelo deputado Edilson Silva, um dos nomes mais expoentes do partido no estado, que teve um mandato considerado positivo no campo das oposições, mas que perdeu a vaga para as quatro mulheres “Juntas”.

Reconhecida como polo médico, a cidade de Serra Talhada, localizada na região do Sertão do Pajeú em Pernambuco, é também lembrada como Terra da Beleza Feminina (devido aos concursos de Miss Pernambuco vencidos pelo município), e é vista ainda como sinônimo de excelência nos atendimentos odontológicos. Para prestigiar esse setor tão importante a cidade sediará nos dias 22 e 23 de novembro a primeira feira de negócios de Odontologia, a Dental Expo.

Montado no Hotel São Cristóvão, o evento traz o que há de mais moderno e proporcionará o encontro de profissionais e acadêmicos, estimulando a troca de conhecimentos. Mas engana-se quem pensa que a feira é restrita a profissionais da odontologia, ela é aberta ao público em geral que poderá conhecer o seu universo por meio de empresas renomadas que auxiliam para que o sertanejo tenha o melhor profissional cuidando da saúde bucal.

A abertura oficial será no dia 22 às 16h e terá credenciamento e palestra com o Dr. David Jorge, falando sobre: “Laminados: do planejamento a cimentação”. Logo em seguida o Cirurgião-Dentista e Conselheiro do CRO-PE, Dr. Audison Pereira faz sua palestra abordando o tema: “publicidade e propaganda nas redes sociais, o que pode?”. Ainda no dia 22 a Executive Coach, Marleide Falcão, fecha o circuito de palestras falando acerca da “Odontologia: mercado e negócios”. Para encerrar o primeiro dia do evento haverá visita aos estandes e acesso a feira de negócios odontológicos.

No dia 23 a abertura também será as 16h com palestra do Dr. Vinicíus Florentino, formado no CTBMF (Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial), que ministra palestra sobre: “tratamento dos dentes impactados”. Em seguida o Doutor em Periodontia, Renato Vasconcelos, faz a sua palestra acerca de “Cirurgias periodontais no contexto da odontologia estética”. Depois o Doutor em Implantodontia, John E. L. de Vasconcelos, ministra a palestra “Aplicação clínica do L-Prf em implantodontia”. Após as palestras haverá visitação aos estandes, acesso a feira de negócios, depois encerramento do evento.

CUSTOS

O acesso a Arena do Conhecimento + Feira (apenas para pessoas da área: profissionais e estudantes de odontologia) custa R$ 30,00. Já a entrada apenas para a feira é gratuita.

Saiba mais e se inscreva acessando o site oficial do evento (clique aqui).

SERVIÇO

Feira de Negócios Odontológicos Dental Expo

Local: Hotel São Cristóvão, Av. João Gomes de Lucena, Nº 3478 – São Cristóvão, Serra Talhada

Data: dias 22 e 23 de novembro 2018

Horário: das 16h às 23h

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (06), da sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e fez parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também participaram da solenidade. Gonzaga Patriota lembrou que foi o responsável pela inclusão, na Constituição de 1988, da aposentadoria para homens e mulheres do campo.

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encontrou resistência entre os parlamentares que não visualizavam como o país poderia arcar com tamanho custo, mas consegui incluí-la na Constituição. Hoje, a maior distribuição de renda do país é feita através das aposentadorias de homens e mulheres do campo. Além disso, diversos estudos indicam que após 1988, houve um aumento do nível de bem-estar dos aposentados residentes da zona rural, agora com poder de compra, figuras-chave na manutenção da família e independentes dos filhos”, avaliou Gonzaga.

Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a sociedade brasileira surpreendeu os intérpretes mais desatentos e reafirmou que tem na Constituição de 1988 sua bússola. “As democracias constitucionais não são forjadas apenas a partir do que, de antemão, compartilhamos, mas a partir daquilo que somos capazes de construir em comum, a despeito das nossas diferenças”, destacou.

Rodrigo Maia, no entanto, disse que não querer nova constituição não significa negar a necessidade de reformas. “Pelo contrário, constituições longevas passam por profundos processos de mudanças, para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer”, completou.

O presidente Michel Temer defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes e disse que o titular do poder no Brasil é o povo que foi às urnas em 7 de outubro e elegeu Jair Bolsonaro.

História

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.