Serra sediará feira de produtos odontológicos

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

Nenhum dos prefeitos da área de abrangência da Diocese de Afogados da Ingazeira compareceu ao debate convocado para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre em defesa do Meio Ambiente, alinhadas à Campanha da Fraternidade.

A ausência coletiva reforça uma crítica recorrente: a pauta ambiental na região segue sendo negligenciada, com funções essenciais de proteção ao ecossistema frequentemente deixadas de lado.

Em muitos casos, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura enfrentam falta de estrutura, pouca autonomia e acabam exercendo um papel meramente simbólico, fruto de acordos e acomodações políticas — salvo raras exceções.

O encontro, idealizado como um espaço de troca e planejamento, acabou esvaziado pela ausência dos gestores, revelando que o tema ainda está longe de receber a prioridade necessária nas políticas públicas locais.

Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). 

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir. 

Para marcar a data e apresentar os números, além de novidades, como a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, foi realizada uma solenidade na manhã desta quarta-feira (11), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, com a presença da governadora em exercício Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde, André Longo; do coordenador da OLS em Pernambuco, Felipe Gondim; e do diretor presidente do Detran-PE, Roberto Carlos Fontelles. 

Também foi apresentado o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim, em parceria entre o núcleo de educação da OLS e escolas municipais do interior do Estado. Houve, ainda, a entrega de 47 medalhas para oficiais e praças com vinte e dez anos de serviço efetivo, além de homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em defesa da vida no trânsito, como ex-secretários de Saúde de Pernambuco e ex-coordenadores da OLS. 

“A melhor maneira de enfrentarmos esse problema de saúde pública é agir de forma preventiva, e a Lei Seca já atua na perspectiva de defesa da vida realizando este trabalho a partir das ações de fiscalização e do trabalho educativo nas ruas”, afirmou Luciana Santos. 

Segundo ela, porém, o mais importante é que o cidadão e a cidadã se convençam, antes, que álcool e direção realmente não combinam. “Sem dúvida, levar esta consciência aos motoristas se torna eficaz na medida em que se pode evitar os acidentes de transporte terrestre a partir de uma nova perspectiva de comportamento”, acrescentou. 

Nos oito anos de atuação, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores, taxis, ônibus, automóveis e utilitários; recolheu 51.452 carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.

Segundo dados do Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga, uma vez por mês, ranking dos estados que mais realizaram abordagens no prazo de 24 horas, Pernambuco é destaque nacional. Ficou em primeiro lugar nos meses de junho, agosto e outubro, acima de Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, e figura em segundo lugar nos demais meses.

Já as novas placas de sinalização vertical, com 2,8 metros de altura, apresentadas no evento, serão instaladas antes de cada operação para alertar o motorista sobre a blitz na via. 

Outra marca deste ano foi a ampliação da interiorização das operações para as cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. “De forma inédita, vinculamos cada equipe da OLS a uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas ações de planejamento em cada região, o que é importante para reduzir os riscos de acidentados de transporte terrestre e debater as ações de municipalização do trânsito”, disse Gondim. 

Apresentado na solenidade, o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim visa estimular nos alunos entre 9 e 14 anos hábitos e comportamentos seguros no trânsito, transformando o conhecimento em ação por meio de observação, vivências e situações encontradas no seu cotidiano. A iniciativa também busca a interpretação crítica do mundo atual, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na construção de conceitos e valores para o exercício da cidadania, podendo resultar na diminuição de acidentes de trânsito.

De forma pioneira, a ação foi realizada em cidades do Interior do Estado e o projeto deve ser ampliado para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, já foram realizadas quatro formaturas do Programa Lei Seca Mirim nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada, respectivamente, totalizando cerca de 400 alunos. Veja mais detalhes sobre a Lei Seca de Pernambuco clicando aqui.

Por William Tenório

É com muito prazer e satisfação que lançamos a 2ª edição da Revista Pajeuzeiro. O primeiro suplemento cultural do Sertão do Pajeú.

Nesta edição temos como capa o Papa da Poesia, o poeta tabirense Dedé Monteiro numa entrevista regada de fé e poesia.

Viajamos o Pajeú e fomos a Serra Talhada pra um Papo no Boteco com o Homem de ferro do forró, Asissão. E ainda na música conversamos com um mestre, seu Dezinho, da comunidade do Travessão do Caroá no município de Carnaíba.

No artesanato o Pajeú vai do aço ao couro. Estivemos município de Flores, no sítio Jatobá, para uma conversa em família, sobre cuteleira, atividade desenvolvida pela família seu Zé Milton, e fomos também ao Riacho Verde, zona rural de Itapetim, para conhecer seu Reinaldo que do alto dos seus 95 anos esta em plena atividade na produção de peças em couro.

Não podemos esquecer do nosso colunista e pesquisador tabirense, Genildo Santana que nesta edição nos conta um pouco sobre o trabalho do Padre Frederico Bezerra Maciel e sua obra “lampião seu tempo e seu reinado”.

E pra fechar o artista e pesquisador da cidade de Tuparetama, Tarcio Oliveira nos fala sobre uma figura forte e ilustre da cidade, a Datargnan do pastoril.

Ficou curioso e quer saber mais acesse nosso site – www.revistapajeuzeiro.com.br – lá você tem acesso a todo o conteúdo da revista.

A Revista Pajeuzeiro conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Um dia após empossar 107  novos concursados, a Prefeitura de Serra Talhada informa que estão abertas inscrições para seleção e contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando complementação do quadro funcional, de acordo com o Edital Nº 01, de 28 de janeiro de 2020.

As inscrições começam nesta quarta-feira (29) e seguem até 12 de fevereiro de 2020. No total são 26 vagas para os cargos de Psicopedagogo, Orientador Social, Educador Físico, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Enfermeiro, além de composição de cadastro de reserva para Assistente Social.

As inscrições são presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, que fica localizada na Rua Manoel pereira da Silva, nº 1059 – Nossa Senhora da Penha.

O Resultado Preliminar da Avaliação Curricular está previsto para 14 de fevereiro, enquanto o prazo para recurso preliminar é de 17 a 18 de fevereiro. O resultado final da seleção está previsto para 20 de fevereiro. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.

Confira o edital:

EDITAL-Nº-01.2020