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Senado aprova MP que cria Rota 2030 e regime especial para nordeste

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

Outras Notícias

Alunos do Centro de Inclusão e Oportunidades são os novos contratados da empresa Gznet, em Arcoverde

Os alunos do curso de telemarketing oferecido pelo Centro de Inclusão e Oportunidades da Prefeitura de Arcoverde, Gil Jones Tavares da Silva e Thaynan Yngryd Ferreira da Silva, são os novos contratados da empresa Gznet. Os alunos, que realizaram estágio na referida empresa, dentro da programação do curso de telemarketing, destacaram-se e foram contratados. Os […]

Os alunos do curso de telemarketing oferecido pelo Centro de Inclusão e Oportunidades da Prefeitura de Arcoverde, Gil Jones Tavares da Silva e Thaynan Yngryd Ferreira da Silva, são os novos contratados da empresa Gznet.

Os alunos, que realizaram estágio na referida empresa, dentro da programação do curso de telemarketing, destacaram-se e foram contratados. Os novos funcionários foram recebidos pelo gerente da Gznet, Isaque da Conceição, e pelo supervisor Daniel Maycon.

A notícia foi festejada pela coordenadora do Centro de Inclusão e Oportunidades, Amannda Oliveira. “A missão do Centro de Inclusão é essa, capacitar as pessoas para que tenham acesso ao trabalho, e quando uma empresa parceira nossa, ao término de um estágio contrata um dos nossos alunos, é uma alegria”, afirmou.

São José do Egito: prefeitura inaugurou UBS

A nova Unidade Básica de Saúde Planalto II – Professora Germana Nunes de Morais foi inaugurada nesta semana em São José do Egito. A prefeitura informou em nota que investiu na construção R$ 452.084,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). O novo posto deverá atender cerca de dois […]

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A nova Unidade Básica de Saúde Planalto II – Professora Germana Nunes de Morais foi inaugurada nesta semana em São José do Egito. A prefeitura informou em nota que investiu na construção R$ 452.084,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos). O novo posto deverá atender cerca de dois mil e quinhentos moradores do bairro Planalto e adjacências.

A unidade, localizada ao lado da Academia das Cidades e Pátio de Eventos, dispõe de médico, enfermeiro, odontólogo, técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O prefeito Romério Guimarães destacou que o além das UBS, o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira vem atendendo pessoas egipcienses e pessoas de vários municípios.

No ato estavam presentes vereadores, secretários, equipe de governo e familiares da professora que deu nome à unidade, além de cidadãos do município.

Em breve o prefeito deve anunciar a data de inauguração da nova Unidade Básica de Saúde São João, no Conjunto Habitacional, com a mesma estrutura arquitetônica da unidade de Planalto II, que também recebeu investimento de R$ 452.084,20 para a sua edificação.

Prefeito Djalma Alves anuncia ações para os primeiros 100 dias em Solidão

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão. Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços. A revelação foi feita […]

Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão.

Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços.

A revelação foi feita pelo próprio prefeito falando ontem a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM.

Questionado sobre a possibilidade de o município bancar a vacina contra o Coronavírus, o prefeito de Solidão considerou difícil, pois os valores poderiam superar R$ 200 mil para vacinar toda população.

A respeito da Lei Aldir Blanc, o Prefeito Djalma Alves disse que foi orientado pelo jurídico da Prefeitura a não pagar a quem já havia recebido o auxílio emergencial.

Paulo defende novo Pacto Federativo durante a Marcha dos Prefeitos

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (17/05) a Reforma do Pacto Federativo Brasileiro, durante debate promovido na programação da Marcha dos Prefeitos. “A unidade dos prefeitos e dos governadores pode fazer a diferença, de forma que possamos oferecer melhores serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública à população. Um novo Pacto Federativo é urgente e […]

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (17/05) a Reforma do Pacto Federativo Brasileiro, durante debate promovido na programação da Marcha dos Prefeitos.

“A unidade dos prefeitos e dos governadores pode fazer a diferença, de forma que possamos oferecer melhores serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública à população. Um novo Pacto Federativo é urgente e necessário”, afirmou Paulo.

O governador lembrou que, em 1990, a União era responsável por 75,6% dos gastos públicos com Saúde, enquanto Estados e municípios somavam 24,4%. Hoje, essa relação passou para 43% da União e 57% para Estados e municípios.

“Precisamos desconcentrar receitas e competências. Nos últimos anos, prefeitos e governadores ganharam novas competências sem que tenha ocorrido a respectiva redistribuição de receitas”, explicou Paulo Câmara.

Para o governador pernambucano, o debate sobre as reformas institucionais é fundamental. “Precisamos de mais discussões como essa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O diálogo é fundamental para que a gente construa o Brasil que desejamos”, ponderou.

A XX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou no último dia 15 e vai até o próximo 18 de maio, com a bandeira da luta pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão nas cidades, através da revisão do Pacto Federativo e da implementação de medidas que promovam maior equilíbrio das contas públicas municipais. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

Radiodifusão pernambucana tem encontro em Salgueiro

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel. Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para […]

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel

Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel.

Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para discussão de vários temas de interesse da radiodifusão sertaneja. Dentre elas, a apresentação inicial do Plano de Mídia 2020 da Asserpe, que levará ao mercado as potencialidades e calendário da radiodifusão no próximo ano.

Outro capítulo especial será a discussão sobre precificação no interior, realidade de mercado e valorização do meio rádio, com base na pesquisa recente do Ibope que mostra a força do veículo no país. Também haverá informes sobre o Fala Nordeste, que acontecerá em Fortaleza, além da partilha das experiências de integração de novas ferramentas ao rádio.

Ainda a apresentação de novas afiliadas e outros temas de interesse da radiodifusão.

Fechando o evento, haverá palestra motivacional com Roberto Montanha, palestrante, especialista em Auto Potencialização, atendimento ao cliente e desenvolvimento humano. Ele vai falar sobre como potencializar vendas no meio rádio. Roberto Montanha, que terá a participação do Mágico Crispin, está entre os dez palestrantes mais atuantes do Brasil.