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Paulo defende novo Pacto Federativo durante a Marcha dos Prefeitos

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (17/05) a Reforma do Pacto Federativo Brasileiro, durante debate promovido na programação da Marcha dos Prefeitos.

“A unidade dos prefeitos e dos governadores pode fazer a diferença, de forma que possamos oferecer melhores serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública à população. Um novo Pacto Federativo é urgente e necessário”, afirmou Paulo.

O governador lembrou que, em 1990, a União era responsável por 75,6% dos gastos públicos com Saúde, enquanto Estados e municípios somavam 24,4%. Hoje, essa relação passou para 43% da União e 57% para Estados e municípios.

“Precisamos desconcentrar receitas e competências. Nos últimos anos, prefeitos e governadores ganharam novas competências sem que tenha ocorrido a respectiva redistribuição de receitas”, explicou Paulo Câmara.

Para o governador pernambucano, o debate sobre as reformas institucionais é fundamental. “Precisamos de mais discussões como essa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O diálogo é fundamental para que a gente construa o Brasil que desejamos”, ponderou.

A XX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou no último dia 15 e vai até o próximo 18 de maio, com a bandeira da luta pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão nas cidades, através da revisão do Pacto Federativo e da implementação de medidas que promovam maior equilíbrio das contas públicas municipais. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

Frente Parlamentar de Trânsito conta com Deputados sertanejos

A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda (30 de março) a Frente Parlamentar de Trânsito. Nela, sertanejos como Rogério Leão (foto acima) e Eduino Brito, do PHS, como coordenador-geral. O pedido de criação da frente foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 17 de março. A Frente Parlamentar foi criada pelo alto número de mortes […]

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A Assembleia Legislativa instalou nesta segunda (30 de março) a Frente Parlamentar de Trânsito. Nela, sertanejos como Rogério Leão (foto acima) e Eduino Brito, do PHS, como coordenador-geral. O pedido de criação da frente foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 17 de março.

A Frente Parlamentar foi criada pelo alto número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil e em Pernambuco. Só no ano de 2014 foram pagas 52.226 indenizações por morte no trânsito brasileiro, de acordo com dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Motores de Via Terrestre, o DPVAT.

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Ainda segundo Eduino Brito, a Frente de Trânsito e Transporte vai convocar audiências públicas e interagir com outras Assembleias Legislativas a fim de levar dados sobre o problema às autoridades em Brasília.

Também compõem o grupo os deputados Álvaro Porto, do PTB, Doutor Valdi, do PP, Eriberto Medeiros, do PTC, João Eudes, do PRP, José Humberto Cavalcanti, do PTB e  Ricardo Costa, do PMDB.

Ângelo nega que esposa de Sávio Torres esteja assessora. “Meu assessor é Sávio e vai permanecer”

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos. “Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio  […]

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O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos.

savio-4“Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio  Torres.  Assim, Raquel já foi exonerada”. O Deputado defendeu a participação do ex-prefeito de Tuparetama como seu assessor parlamentar.

“Sávio é um ex-prefeito, com trabalho prestado, me ajuda muito, tem experiência, traz problemas e soluções em diversas cidades da região é um servidor de qualidade. Em Tuparetama, a oposição a ele, que é governo na cidade, deveria estar preocupada com o prefeito que tem aprovação baixíssima. O resultado eleitoral de 2014 mostra isso”.

Concluiu Ferreira: “Não costumo questionar nomeação de ninguém pra cargo comissionado.  É prerrogativa de quem faz o mandato. Quanto a Sávio, foi prefeito, tem qualidade, ajuda o mandato e estou satisfeito. Vai permanecer”, avisou.

Prefeitura de Ouro Velho lança o Programa “Máquinas a serviço do Povo”

Por André Luis A Prefeitura de Ouro Velho, município localizado na região do Cariri paraibano, deu início, nesta semana, ao Programa “Máquinas a serviço do Povo”. O anúncio foi realizado pelo prefeito Augusto Valadares através de suas redes sociais, onde destacou que a ação visa colocar todas as dez máquinas da prefeitura à disposição da […]

Por André Luis

A Prefeitura de Ouro Velho, município localizado na região do Cariri paraibano, deu início, nesta semana, ao Programa “Máquinas a serviço do Povo”. O anúncio foi realizado pelo prefeito Augusto Valadares através de suas redes sociais, onde destacou que a ação visa colocar todas as dez máquinas da prefeitura à disposição da população para serviços individuais e previamente agendados.

De acordo com o prefeito Valadares, a proposta é proporcionar aos moradores de Ouro Velho a oportunidade de escolherem o tipo de serviço que desejam e o dia em que preferem ser atendidos, mediante um agendamento prévio realizado na sede da Prefeitura Municipal.

Os primeiros serviços contemplados pelo programa serão a recuperação de todas as estradas da zona rural do município, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade na região. Em seguida, a iniciativa se estenderá para outros serviços disponíveis, que foram divulgados no anúncio:

Recuperação de Estradas: Para garantir melhores condições de acesso e segurança para os moradores da zona rural de Ouro Velho.

Limpeza de Açudes, Barreiros e Barragens: Preservação ambiental e melhoria do abastecimento de água na região.

Escavação e Limpeza de Terrenos: Contribuindo para a manutenção e organização dos espaços urbanos.

Escavação de Silos: Beneficiando agricultores e promovendo o armazenamento adequado de grãos.

Patrolamento de Campos de Futebol: Apoiando a prática esportiva e garantindo locais adequados para atividades esportivas.

Aração de Terras: Impulsionando a produção agrícola e o desenvolvimento rural.

Silagem: Favorecendo a alimentação animal, importante para a pecuária local.

O Programa “Máquinas a serviço do Povo” representa uma iniciativa inédita no município, alinhada ao propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento local. Com esse projeto, a Prefeitura de Ouro Velho busca oferecer um atendimento mais personalizado e eficiente às demandas da população, ao mesmo tempo em que amplia o acesso aos serviços públicos.

A gestão municipal está empenhada em garantir que as máquinas estejam a postos para atender às necessidades da comunidade, visando a contribuir com o progresso e o bem-estar dos cidadãos ao longo de todo o ano. Os moradores de Ouro Velho agora têm a oportunidade de agendar os serviços que precisam, tornando-se protagonistas no cuidado e no desenvolvimento de sua própria cidade.

Afogados pronta para torcer por Yane Marques

Afogados da Ingazeira se prepara para torcer pela pentatleta  Yane Marques. Yane, que vai lutar por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012), começa nesta quinta (18) a disputa com a esgrima, a partir das 10h da manhã. Na sexta-feira (19), a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, […]

Telão armado para torcida por Yane: expectativa por mais uma medalha
Telão armado para torcida por Yane: expectativa por mais uma medalha

Afogados da Ingazeira se prepara para torcer pela pentatleta  Yane Marques. Yane, que vai lutar por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012), começa nesta quinta (18) a disputa com a esgrima, a partir das 10h da manhã.

Na sexta-feira (19), a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, corrida e tiro. A previsão das últimas duas provas, combinação de corrida e tiro está prevista para as 18h, depois do hipismo, previsto para as 15h30.

A Prefeitura montou um grande telão na Praça que fica ao lado da casa da família de Yane, na Avenida Rio Branco. O equipamento foi testado este início de noite e a definição de imagem é impressionante.

Caso saia nova medalha, haverá festa nas ruas de Afogados da Ingazeira. De qualquer forma, o feito de Yane como porta bandeira do Brasil na Olimpíada que o país sediou e tudo que já fez pelo esporte e pelo nome de Afogados já faz dela atleta de ouro.

Para Humberto, Temer quer recriar “engavetador-geral da República”‏

Na linha dos retrocessos que começaram desde que Michel Temer (PMDB) assumiu, interinamente, a Presidência da República, o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse ser um escândalo a proposta do novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de desrespeitar as escolhas do Ministério Público Federal (MPF). Em recentes declarações, Alexandre de […]

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Na linha dos retrocessos que começaram desde que Michel Temer (PMDB) assumiu, interinamente, a Presidência da República, o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse ser um escândalo a proposta do novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de desrespeitar as escolhas do Ministério Público Federal (MPF).

Em recentes declarações, Alexandre de Moraes admitiu alterar o critério para a indicação do Procurador-Geral da República, desconsiderando a ordem da lista tríplice votada pelos procuradores. Nos Governos Lula e Dilma, o nome indicado para o cargo sempre era o primeiro da lista, ao contrário do que ocorria nos governos anteriores, como o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em que o nome escolhido era o da conveniência do presidente.

“Temer quer recriar a figura do engavetador-geral da República, aquele amigo que se coloca no cargo de Procurador-Geral, em desrespeito à escolha dos procuradores para que ele mande arquivar tudo o que trata de corrupção contra os que o indicaram. É um escândalo. Nossos governos acabaram com isso e o atual ministro da Justiça anuncia, agora, a reinauguração dessa prática nefasta”, criticou Humberto Costa.

Para o senador, quando se ameaça o critério de escolha que garante ao Ministério Público o poder de indicar o procurador, perde-se a autonomia indispensável para uma instituição dessa estatura. “Depois, Temer veio desautorizar o seu próprio ministro, mas isso não convence ninguém. Todos sabemos que esse é um consenso nesse governo provisório, que, depois de golpear Dilma, quer golpear o Ministério Público”, disse Humberto.

O senador também criticou a postura do ministro da Justiça com relação aos movimentos sociais. Alexandre de Moraes já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo e é questionado por abusos da Polícia Militar do Estado ao lidar com manifestantes. “O ministro diz que nenhum direito é absoluto. Aparentemente, nenhum além do dele, que já abusou do autoritarismo, espancando estudantes e professores, e que compara ações de movimentos sociais com atos criminosos”, disse.

Humberto explicou, ainda, que é escandalosa a decisão de Michel Temer de reduzir a autonomia da Controladoria–Geral da União (CGU), responsável por investigar crimes de corrupção na administração pública federal. “A CGU atuou fortemente no combate à corrupção nos nossos governos. Agora, Temer esconde o órgão e o coloca sob a sua tutela. Há um claro interesse dos golpistas em reduzir a autonomia de instituições que fiscalizam as ações do governo”, afirmou.