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Paulo defende novo Pacto Federativo durante a Marcha dos Prefeitos

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (17/05) a Reforma do Pacto Federativo Brasileiro, durante debate promovido na programação da Marcha dos Prefeitos.

“A unidade dos prefeitos e dos governadores pode fazer a diferença, de forma que possamos oferecer melhores serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública à população. Um novo Pacto Federativo é urgente e necessário”, afirmou Paulo.

O governador lembrou que, em 1990, a União era responsável por 75,6% dos gastos públicos com Saúde, enquanto Estados e municípios somavam 24,4%. Hoje, essa relação passou para 43% da União e 57% para Estados e municípios.

“Precisamos desconcentrar receitas e competências. Nos últimos anos, prefeitos e governadores ganharam novas competências sem que tenha ocorrido a respectiva redistribuição de receitas”, explicou Paulo Câmara.

Para o governador pernambucano, o debate sobre as reformas institucionais é fundamental. “Precisamos de mais discussões como essa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O diálogo é fundamental para que a gente construa o Brasil que desejamos”, ponderou.

A XX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou no último dia 15 e vai até o próximo 18 de maio, com a bandeira da luta pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão nas cidades, através da revisão do Pacto Federativo e da implementação de medidas que promovam maior equilíbrio das contas públicas municipais. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

Outras Notícias

CPI recorreu à PF para obter documentos negados pela Precisa e pelo Ministério da Saúde

Foto: Pedro França/Agência Senado A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito.  Eles informaram pelas redes sociais que a CPI tentou […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito. 

Eles informaram pelas redes sociais que a CPI tentou de “todas as formas” informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech — laboratório indiano fabricante da vacina Covaxin — mas não conseguiu. A Precisa fez intermediação entre o governo federal e o laboratório indiano. A operação foi e autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial. A operação, que foi autorizada pelo STF, destina-se à apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao contrato”, esclareceu o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma das linhas de investigação da CPI é justamente a que se refere à negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para aquisição da vacina indiana Covaxin com contrato de R$ 1,6 bilhões. Apesar de ter licitado valor para pagamento, o contrato foi cancelado após a divulgação de possíveis irregularidades envolvendo as negociações.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou as transações entre a empresa e o governo federal de “tenebrosas”. Ele disse que as negociações que envolvem a empresa precisam ser apuradas na sua integridade. “Há indícios sérios que precisam de investigação rigorosa e independente”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também concorda que as informações serão fundamentais para dar seguimento a essa linha de investigação e não descartou novas operações de busca e apreensão. “A empresa omitiu varias informações, o que levou a CPI a requerer as provas judicialmente. Até o final dos trabalhos, outras buscas poderão acontecer. Vamos apurar toda a verdade”, avaliou.

O fato de a CPI ter buscado as informações diretamente com a empresa, com o Ministério da Saúde com os envolvidos nas negociações, que depuseram à comissão, levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a considerar acertada a decisão de pedir a operação de busca e apreensão à Polícia Federal. 

“Queremos o contrato entre ela e a indiana Bharat Biotech para saber em que termos foi negociada a bilionária compra da Covaxin. Nem a empresa nem o Ministério da Saúde nos prestaram as informações necessárias”, informou.

A mesma observação fez o senador Rogério Carvalho (PE-SE) ao apontar irregularidades no contrato, que terminou por ser desfeito em meio às investigações. “Após negativas da empresa Precisa Medicamentos em disponibilizar informações sobre o contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, a CPI da Covid precisou recorrer aos meios judiciais. A bandeira do Brasil não pode ser paraíso das negociatas e nem as vidas dos brasileiros podem ser usadas como moeda de troca”, disse.

Outros elos

Ainda envolvendo a Precisa Medicamentos, os membros da CPI investigam viagens feitas por diretores da empresa à Índia para negociar o imunizante Covaxin com o laboratório Bharat Biotech assim como o envolvimento da FIB Bank, que apresentou uma carta de fiança irregular no valor de R$ 80,7 milhões como garantia para o negócio.

Outras informações obtidas pela comissão expõe o que seria uma espécie de possível passo a passo existente no Ministério da Saúde para tentar fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos na aquisição de teste para diagnóstico de covid-19. 

A partir de documentos recebidos e dos depoimentos colhidos até o momento, alguns senadores elaboraram o que chamaram de “arquitetura ideal” com detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa. O contrato seria de R$ 1 bilhão. As informações são da Agência Senado.

Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio registrados pela Polícia Civil, diz SDS

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco.  A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste […]

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. 

A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. 

“O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em nota PT de Serra Talhada diz que nunca houve interesse em juntar-se com o PR

O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente. Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores […]

O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente.

Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Infelizmente, na cena política local, começaram a surgir representantes de partidos adversários que praticam o discurso raso e desqualificado, numa tentativa desesperada de atingir a imagem do PT e daqueles que constroem o Partido dos Trabalhadores todos os dias.

Fazem uso de instrumentos nascidos na antiguidade, mas se apresentam como proprietários, o que é de se compreender, pois nunca souberam o que é estar do lado de cá, onde estão os trabalhadores, sempre estiveram no andar de cima, na casa grande, nos palácios, sempre se comportaram como proprietários, inclusive do povo.

E por falar em palácios, esses que nos atacam, como o presidente do Partido da República (PR) local, que não aprendeu a ser “índio” e já posa de cacique, esquecem que atuam como satélites, sempre na órbita dos governos, independente da posição ideológica ou política. Tanto é assim, que em Pernambuco atacam o PT, sob o comando do PSB, mas orbitam no Governo da Presidenta Dilma, uma petista inconteste.

Política se faz com coerência, com lado, com posição firme, e o PT tem na sua tradição a firmeza na construção de suas decisões políticas, e, até este momento, não passou, nem por perto da nossa militância, o interesse de juntar-se ao PR, partido que derrotamos em 2012 em Serra Talhada, apesar de todas as manobras que fizeram para isolar o PT e o candidato do Partido, o companheiro Luciano Duque.

O Partido dos Trabalhadores tem a certeza que a gestão municipal, comandada pelo Prefeito Luciano Duque, está no caminho certo, ouvindo e cuidando das pessoas, e que a parceria, fundamental, do governo federal e da Presidenta Dilma, têm transformado a realidade de Serra Talhada, com água nas torneiras, novas unidades de saúde, creches, equipamentos para práticas esportivas e atividades de lazer, incentivo a cultura, ao desenvolvimento social, habitação popular, e tantas ações que tem como foco a melhoria da qualidade de vida da população da cidade e do campo.

Por tudo isso que já foi feito e por tanto que ainda haveremos de fazer, temos convicção que não interessa à nossa “tribo”, de homens e mulheres que dedicam a vida em busca de um futuro cada vez melhor, os abutres de outrora, travestidos em pele de cordeiro, mas que escondem nas suas entranhas o que há de mais retrógrado na política.

Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada

Rádio Pajeú homenageada em partida do Pernambucano

Do Portal Pajeú Radioweb A Rádio Pajeú foi homenageada nesta quarta pelo Afogados FC, equipe que disputa a Série A2 do Campeonato Pernambucano. Foi no intervalo do jogo contra o Petrolina, vencido pela equipe do Pajeú por 2×1. O radialista e Gerente Administrativo Nill Júnior, que também atua como repórter esportivo nas transmissões da equipe […]

Charles Cristian, José Patriota, Roberto Vicente, Nill Júnior e Ênio Amorim
Charles Cristian, José Patriota, Roberto Vicente, Nill Júnior e Ênio Amorim

Do Portal Pajeú Radioweb

A Rádio Pajeú foi homenageada nesta quarta pelo Afogados FC, equipe que disputa a Série A2 do Campeonato Pernambucano. Foi no intervalo do jogo contra o Petrolina, vencido pela equipe do Pajeú por 2×1.

O radialista e Gerente Administrativo Nill Júnior, que também atua como repórter esportivo nas transmissões da equipe “Seleção do Povo” recebeu a placa, que homenageia a emissora pelos serviços prestados à região ao longo dos seus 56 anos. Ele também representou o Padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto.

Participaram da homenagem no estádio Vianão o presidente do clube, Ênio Amorim, o prefeito da cidade, José Patriota e o Diretor do clube Charles Cristian. O médico do clube, Roberto Vicente, também foi homenageado.

A cobertura da Série A2 na Pajeú tem narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e Augusto Martins, reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira e técnica de Tony Medeiros, Naelson Silva, Tito Barbosa, Leandro Simões e Samuelson Humberto.

Veja como foi passagem de Dilma por Petrolina

O ato que reuniu em torno de 50 mil pessoas nesta manhã de terça-feira – segundo números da organização  em Petrolina – marcou um dos maiores atos da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, nestas eleições, segundo nota. Esta é uma das avaliações do deputado estadual reeleito dia 5 de outubro, […]

DILMA E MULTIDAO EM PETROLINA

O ato que reuniu em torno de 50 mil pessoas nesta manhã de terça-feira – segundo números da organização  em Petrolina – marcou um dos maiores atos da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, nestas eleições, segundo nota. Esta é uma das avaliações do deputado estadual reeleito dia 5 de outubro, Odacy Amorim, sobre a programação.

Eventos em Juazeiro/BA, na orla 2 da cidade e na área da Catedral, Praça Dom Malan em Petrolina, um dos principais cartões postais do município, marcaram a visita. O ato começou por volta da 7h e foi encerrado próximo às 13h. Odacy não escondeu a satisfação em ver que sua terra natal promoveu um movimentado evento pela reeleição de Dilma e pela defesa do semiárido.

DILMA E O POVO DO SEMIARIDO EM PETROLINA

“Fiquei muito feliz pela grande receptividade dada a Dilma em nossa cidade”, comemorou o deputado. O evento foi organizado por várias entidades de movimentos sociais tendo à frente a Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA.  Mais de 400 caravanas vieram á região representando os nove estados nordestinos e mais grupos da região mais seca de Minas Gerais.

Dilma fez um discurso focando os avanços do seu governo para esta parte da região nordeste que muito recebeu do governo Lula e do dela. “Aqui é terra de gente que trabalha que luta e que não baixa a cabeça pra ninguém. Os tucanos que dizem que vocês são ignorantes por votarem em mim, vocês são sim, ignorantes porque ignoram os tucanos”, afirmou a presidente e candidata à reeleição.

O movimento da ASA e demais representações de movimentos sociais do Nordeste em Petrolina e Juazeiro, foi uma espécie de resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que em entrevista á imprensa disse que o PT só é votado no Nordeste pela desinformação de sua população.

Ministros como Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) e outras autoridades como o governador da Bahia, Jacques Wagner, PT que foi saudado como ‘o homem que enterrou o carlismo de vez na Bahia’, compareceram ao ato, bem como o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB) que apoia a reeleição de Dilma deste o primeiro turno. Vereadores e muitos parlamentares das duas cidades na região banhada pelo rio São Francisco, ampliaram as presenças politicas na agenda para Dilma no sertão pernambucano.

ODACY ZO ROBERTO CARLOS E AGUINALDO MEIRA
Lideranças locais participaram do ato