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Apenas a Diaconia e mais duas instituições representarão o Brasil no evento

As experiências exitosas na construção, execução e utilização do Biodigestor, aplicadas pela ONG Diaconia no Semiárido dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, serão apresentadas na 9ª edição do encontro da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (REDBIOLAC), que acontecerá no prédio da Bolsa de Cereales, centro de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 08 e 11 deste mês. Apenas a Diaconia e mais duas instituições – Embrapa Suínos e Aves, de Santa Catarina; e CIBiogás, do Paraná -, representarão o Brasil no evento.

Os assessores político-pedagógicos Afonso Cavalcanti e Ita Porto, irão falar sobre as estratégias desenvolvidas pela Diaconia para a convivência com o Semiárido no que se refere ao combate à desertificação e adaptação às mudanças climáticas. E uma dessas estratégias é o Biodigestor. Somente em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, a organização já instalou mais de 300 unidades.

Os equipamentos foram inspirados no modelo indiano e construídos em pequenas propriedades rurais de base agroecológica nos dois estados. Eles contaram com o apoio da cooperação internacional como estratégia de produção de gás de cozinha, a partir de esterco animal, para diminuir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, além da produção de adubo orgânico para a produção de alimentos. Outra vantagem está no setor econômico, uma vez que os biodigestores eliminam o uso de botijão de gás, proporcionando uma economia de até 900 reais por mês no orçamento das famílias agricultoras.

Como resultado desta iniciativa, Afonso Cavalcanti destaca alguns avanços. “A tecnologia do biodigestor significou uma referência para políticas públicas possibilitando a instalação do equipamento em 395 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em vários estados brasileiros. Uma parceria entre a Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa”, disse. Esta parceria ainda se estendeu para a construção de dez casas com o conceito de ‘Ecodignidade’, cujas unidades contam com outras tecnologias sociais – além do biodigestor -, como banheiro redondo, cisterna de 16 e 52 mil litros, equipamento para reuso de água e acessibilidade.

A Redbiolac atua em toda a America Latina e no Caribe. Tem como missão ser uma rede que reúna instituições ligadas à pesquisa aplicada e à difusão da biodigestão anaeróbia para estimular o tratamento integral e a gestão de resíduos orgânicos, como estratégias para melhorar o bem-estar da população desses países.

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Serão quase R$ 33 milhões investidos nas cidades de Serra Talhada e Triunfo

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  em breve, receberá as mais novas unidades do Senac e do Sesc em Serra Talhada, além do Centro de Recreação em Triunfo, que tem a inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano.

Anunciadas em julho do ano passado, as obras de Serra Talhada começarão a ser autorizadas, nesta terça-feira (18), pelo presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará no Sertão do Pajeú.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 33 milhões nas instalações que impactarão os mais de 100 mil habitantes das duas cidades, proporcionando desenvolvimento econômico e social desses municípios e seu entorno. “A região do Sertão do Estado cresceu muito. Serra Talhada, por exemplo, é um dos principais polos comerciais, educacionais e médicos da região. Então vamos aos municípios para somar, com instituições de excelência, para capacitação da população e desenvolvimento no comércio local, além do fomento à prática esportiva e aos eventos na cidade”, ressalta Peixoto.

Recebendo um investimento total de R$ 14 milhões, a obra da nova unidade de educação profissional do Senac será dividida em três fases: a primeira contempla os serviços de terraplanagem, construção do muro de arrimo e do muro de contorno do terreno – com início previsto para 02 de março e conclusão estimada em três meses. A segunda fase consistirá na construção e a terceira na compra, montagem e instalação dos móveis e equipamentos. A previsão da implantação total da unidade é 2021. Serão mais de três mil metros quadrados de área construída e 14 ambientes educacionais, onde serão oferecidos o Programa de Aprendizagem, destinado a jovens e adultos para inserção no mercado; cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnicos, superiores e de pós-graduação.

Ainda em Serra Talhada, o Sesc contará com uma estrutura pioneira na região. Serão três ambientes sintonizados, incentivando a prática de lazer, esportes, empreendedorismo, intercâmbio cultural, preservação e turismo da região.

O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, assinará a escritura definitiva de doação do terreno de 25 mil m² para a construção do Armazém Social, que possui caráter multiuso, capaz de sediar eventos variados; das estruturas de lazer do Sesc, parque aquático multifuncional, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol; e do Centro de Interpretação Ambiental, espaço voltado ao estudo, incentivo e preservação do bioma da Caatinga. No Centro, funcionará um espaço de observatório, com um cuidado especial às arvores da região em extinção. Nessas instalações serão investidos cerca de R$ 16 milhões e a previsão para início das obras é junho deste ano.

Já em Triunfo, o Sistema Fecomércio está investindo R$ 3 milhões nas reformas do centro de convenções do hotel e da Fábrica de Criação Popular, além da construção de um equipamento de lazer, criando um espaço destinado à captação de eventos corporativos para a cidade, de convivência e práticas esportivas para uso livre. Com a inauguração prevista para o primeiro semestre desse ano, o Centro de Recreação de Triunfo do Sesc terá pista de cooper, playground e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Serão mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público.

INSTITUCIONAL – Aproveitando a passagem pelo Sertão de Pernambuco, o presidente do Sistema Fecomércio se reunirá em Serra Talhada, no Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindicom Serra Talhada) e na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o prefeito Luciano Duque, empresários locais e autoridades para tratar de assuntos referentes à categoria.

Em nota, o Governo de Serra Talhada comunicou oficialmente que o Dr. Luiz Aureliano não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Seu desligamento começou a vigorar nesta terça-feira (29), como antecipou o blog.

Ainda na nota, o Prefeito Luciano Duque agradeceu o empenho e a dedicação do médico à frente da pasta e informou que sua saída atende “à necessidade do Governo de efetuar mudanças na política pública de saúde”. A nota busca desmentir qualquer tipo de especulação “que esteja sendo criada sobre o episódio”, diz o texto.

Garante o texto que “a relação do Prefeito e de todo o Governo com o Dr. Luiz Aureliano sempre foi de cordialidade e respeito, e tais sentimentos prevalecem”.

Conforme o blog apurou, Aureliano se envolveu em polêmica com o Secretário Adjunto, Aron Lourenço. Dizendo discordar da conduta do auxiliar, Aureliano chegou a solicitar sua exoneração. Acabou sendo ele o dispensado.

O Secretário se envolveu em inúmeras polêmicas. Com a imprensa teve uma atuação tumultuada por ser avesso a questionamentos. Passava a impressão de estar acima de tudo e de todos, sem dar muitas vezes ouvidos nem ao prefeito. Também não era querido pela população. Chegou a ser eleito o pior Secretário da gestão.

Por Betania Santana – Folha Política 

Pela primeira vez nos nove congressos realizados, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E não foi qualquer ministro, mas a figura central no controle e na fiscalização das emendas parlamentares.

Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.

Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas – que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década – criou uma distorção.

O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida.

O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município – aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos – a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.

A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.