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Cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco passa a ser privativo da carreira

Por André Luis

O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.

A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.

Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.

A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.

A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.

Outras Notícias

Estudantes de Afogados participam de Seminário de Educação no Recife

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira participaram, nesta segunda-feira (25), do Seminário Estadual Programa Educação Integrada, que aconteceu no Recife. Segundo o site do Governo do Estado, durante o seminário foram apresentados trabalhos realizados na área da leitura, com crianças da Educação Infantil e ensino fundamental como peça teatral, literatura de […]

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira participaram, nesta segunda-feira (25), do Seminário Estadual Programa Educação Integrada, que aconteceu no Recife.

Segundo o site do Governo do Estado, durante o seminário foram apresentados trabalhos realizados na área da leitura, com crianças da Educação Infantil e ensino fundamental como peça teatral, literatura de cordel, pintura em tela e contação de histórias.

O município de Afogados foi representado por nove alunos da Escola Geraldo Cipriano e dois da Escola Domingos Teotônio. Os estudantes Gabriel Henrique, de oito anos, e Cauane, ambos da Domingos Teotônio, foram os únicos representantes do Estado que tiveram suas cartas escolhidas para serem enviadas à escritora Ruth Rocha. A proposta das cartas foi orientada pela professora Mariza Rodrigues, em parceria com o Programa Alfabetizar com Sucesso.

“Eu gosto muito de ler e também de escrever estorinhas, e já até escrevi alguns livros. Eu sei que ainda sou muito criança, mas quando eu tiver grande eu vou continuar escrevendo e vou publicar meus livros, porque é a coisa que eu mais gosto de fazer, é ler e inventar estórias. Também gosto muito de gibis e de ler sobre o espaço, então eu vou ser escritor e também quero ser astronauta”, conta Gabriel.

Atualmente, o Programa Educação Integrada atende a 15 municípios e beneficia mais de 70 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino. As unidades, que funcionam em tempo integral, estão localizadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bom Conselho, Bonito, Cabrobó, Camaragibe, Flores, Itapissuma, Salgueiro, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Tamandaré e Trindade, como informa o Governo do Estado.

Pesquisa do Instituto Badra: João tem 44% e Raquel, 41%

Do Brasil 247 Uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Badra aponta liderança do ex-prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, na disputa pelo Governo de Pernambuco. No principal cenário estimulado do levantamento, o socialista aparece com 44,2% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 41,1%, uma diferença […]

Do Brasil 247

Uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Badra aponta liderança do ex-prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, na disputa pelo Governo de Pernambuco. No principal cenário estimulado do levantamento, o socialista aparece com 44,2% das intenções de voto, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) registra 41,1%, uma diferença de três pontos percentuais. Como a margem de erro é de 3%, o quadro configura empate técnico.

Esta é a primeira rodada da pesquisa Badra sobre a sucessão estadual de 2026 e revela uma disputa concentrada nos dois principais nomes do cenário político pernambucano. Além deles, Anderson Ferreira soma 6% das intenções de voto e Ivan Moraes aparece com 0,8%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, João Campos também lidera, com 29,3% das citações. Raquel Lyra aparece em segundo lugar, com 22,7%. O levantamento mostra ainda que 12,4% dos eleitores não souberam responder e 11,4% declararam intenção de votar em branco ou anular o voto.

Outro dado relevante é o grau de consolidação das preferências eleitorais. Entre os entrevistados que declararam voto em algum candidato, 70,5% afirmaram que sua decisão já é definitiva, enquanto apenas 23% disseram que ainda podem mudar de escolha até a eleição. O resultado sugere um cenário de forte cristalização das preferências e reduzido espaço para grandes deslocamentos eleitorais no curto prazo.

A pesquisa também mediu a rejeição dos possíveis candidatos ao governo. Anderson Ferreira lidera esse indicador, com 29,2%. João Campos e Raquel Lyra aparecem praticamente empatados, com 22,8% e 22,7%, respectivamente.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 6 de junho de 2026, com 1.500 eleitores de 13 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-02486/2026, a pesquisa oferece um retrato inicial da corrida sucessória no estado e aponta uma eleição marcada pela polarização entre João Campos e Raquel Lyra.

Pernambuco recebe mais de 200 mil doses de vacinas da Pfizer

Imunobiológicos serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral Mais 29 caixas térmicas, contendo 200.070 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, chegaram a Pernambuco na noite desta sexta-feira (19.11). O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por […]

Imunobiológicos serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral

Mais 29 caixas térmicas, contendo 200.070 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, chegaram a Pernambuco na noite desta sexta-feira (19.11).

O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Esta é a segunda remessa da Pfizer recebida pelo Estado esta semana, o que totaliza 484.380 doses. Os imunobiológicos auxiliarão na aplicação das primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e doses de reforço na população em geral. Desde o início da campanha de vacinação, já são mais de seis milhões de doses recebidas apenas desse fabricante.

“O Estado tem recebido um fluxo semanal de novas doses para continuar avançando com a campanha de vacinação. Os municípios estão sendo abastecidos e a população, ao chegar sua vez, não deve hesitar para iniciar ou finalizar seu esquema vacinal, além de tomar a dose de reforço. Nosso problema, hoje, é braço para aplicar a vacina. Só em atraso com a segunda dose são mais de 593 mil pernambucanos. Convocamos esse público para garantir seu direito à imunização. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.436.183 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.095.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Obras hídricas avançam no Pajeú

Obras hídricas importantes na região continuam tendo sequência, conforme levantamento de Marcelo Patriota ao blog. A Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira ainda não teve nenhuma paralisação importante nos trabalhos. Segundo Lidia Menezes, se considerada a obra como todo, desde o projeto inicial passando pelas indenizações, chegando para a fase da obra hoje, podemos dizer que […]

Barragem da Ingazeira
Barragem da Ingazeira

Obras hídricas importantes na região continuam tendo sequência, conforme levantamento de Marcelo Patriota ao blog. A Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira ainda não teve nenhuma paralisação importante nos trabalhos.

Segundo Lidia Menezes, se considerada a obra como todo, desde o projeto inicial passando pelas indenizações, chegando para a fase da obra hoje, podemos dizer que a barragem está com 75% concluída. A previsão de sua inauguração é para final de 2016  ou início de 2017.
Segundo o Engenheiro Responsável Jeovásio Almeida,a obra orçada em R$ 34 milhões. Recebe cerca de R$ 2 milhões mensalmente.

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Adutora do Pajeú

 Já a Adutora do Pajeú terminou a etapa entre Afogados e Riacho do Meio. O Ramal entre São José do Egito e Itapetim está bastante adiantada. No trecho entre Afogados e São José do Egito, tem-se uma perspectiva de aproximadamente 7 meses.

Em contato com o Blog um dos diretores da MRM disse que pretende avançar cerca de 3,6 quilômetros por mês no sentido Ambó-Itapetim. A Tubulação já está há cerca de 2 quilômetros do Campo do Ambó. A obra tem tido sequência aos sábados, domingos e feriados.

Prefeito de Brejinho anuncia reforma do Estádio Municipal O Tonhão

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para anunciar mais uma importante obra no município. Trata-se da reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, O Tonhão, que receberá um investimento total de R$ 238.750,00. Através de suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação em poder […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para anunciar mais uma importante obra no município. Trata-se da reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, O Tonhão, que receberá um investimento total de R$ 238.750,00.

Através de suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação em poder promover melhorias na área esportiva do município. Segundo ele, a gestão está empenhada em valorizar o esporte em Brejinho e continua investindo nesse setor.

A reforma do Estádio Municipal O Tonhão é um projeto de grande relevância para a comunidade local, pois proporcionará um espaço adequado e moderno para a prática de esportes, especialmente o futebol. Além disso, o investimento contribuirá para o fortalecimento do esporte no município, incentivando a participação da população em atividades físicas e promovendo a integração social.

Gilson Bento ressaltou a importância de investir no esporte como forma de promoção da saúde e bem-estar da população. Ele enfatizou o compromisso da gestão em proporcionar espaços adequados e de qualidade para a prática esportiva, visando o desenvolvimento físico e social dos munícipes.