Cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco passa a ser privativo da carreira
Por André Luis
O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.
A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.
Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.
A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.
A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.
Não adianta mudar comando. Erro está na formação da PM Esta foi a semana em que caíram o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua e o Comandante da PMPE, Coronel Vanildo Maranhão, pela ação desproporcional contra uma manifestação de movimentos de esquerda no Recife. Na ação, cujas imagens de truculência rodaram o país, condenadas […]
Não adianta mudar comando. Erro está na formação da PM
Esta foi a semana em que caíram o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua e o Comandante da PMPE, Coronel Vanildo Maranhão, pela ação desproporcional contra uma manifestação de movimentos de esquerda no Recife.
Na ação, cujas imagens de truculência rodaram o país, condenadas por especialistas em segurança e operações dessa natureza, dois pais de família perderam a visão, pelo menos um com imagens que apontam intenção entre a ação, o tiro e o objetivo, acertar o olho, dentre outros vários excessos.
Até o momento, oito policiais militares estão afastados, incluindo o responsável por comandar a operação na rua. O PM que atirou no olho do arrumador de contêiner Jonas Correia de França é um dos afastados. Já o policial que fez o mesmo com o adesivador Daniel Campelo da Silva segue sem identificação.
Infelizmente, é certo dizer que apurar o episódio no Recife é enxugar gelo. O problema vai muito além, na formação dos profissionais de segurança no país e e especificamente em Pernambuco. O estado é um dos conhecidos por entregar praças após abusos físicos, psicológicos e disciplinares por seus superiores.
Isso explica a tradicional transformação daquele jovem que se enche de esperança ao ser aprovado em “outra pessoa” pós formação, em alguns casos, transtornado psicologicamente, diluindo o medo que viveu nos quartéis em violência gratuita, sem humanização, compreensão das desigualdades, conhecimento da própria constituição, milirobotizado.
Claro, não há porque generalizar. Há ótimos quadros de coronéis a praças, com ciência e qualificação para essa realidade. Mas o que ocorreu em Recife mostra em parte das polícias um desvio da percepção real do seu papel. Exemplos não faltam.
E não só em Pernambuco. “Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas”, disse à Exame o ex-PM cearense Darlan Menezes Abrantes.
“Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”, acrescenta.
Ou seja, o assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que têm como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos.
A pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, um dos documentos mais completos sobre o tema, publicado pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública prova isso.
Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas).
Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.
Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, inclusive Pernambuco, regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão.
Esse processo mal gerido também cria bolhas de defesa do militarismo como solução política, como nos policiais que veladamente falam na volta do regime militar ou ameaçam como em Recife e em outras cidades cidadãos críticos ao Bolsonarismo, como nos casos de presos sob argumento de ferirem a Lei de Segurança Nacional, nunca invocada após o regime, por críticas ao presidente Jair Messias.
Resumindo, o que aconteceu em Recife naquele sábado, 29 de maio, é a pontinha do iceberg no debate sobre a polícia que temos e a polícia que queremos…
Ameaça à liberdade
Veladamente, alguns poucos policiais militares da ala bolsonarista não engolem os comentários de Saulo Gomes na Rádio Pajeú, crítico da política do presidente. Chegam até a ameaças sutis, em vez de, democraticamente, argumentar contra. Entre o direito de divergir, prevalece a vontade de calar.
Processo eficaz
Começam a ser relatados processos contra médicos que receitaram hidroxicloroquina a pacientes que morreram por arritmia. No país, estima-se ações milionárias também contra hospitais e o estado, já que o presidente defendeu abertamente remédio ineficaz. Calma, estamos falando de Trump e EUA, segundo a Reuters.
Como antes
Em Arcoverde, o vice-prefeito Israel Rubis confirmou à Coluna que reassume a pasta de Serviços Públicos. O martelo foi batido sexta-feira após definição do prefeito Wellington Maciel. Rubis tinha sido rifado pelo ex-interino, Siqueirinha, que por isso foi apelidado de “Judas” por governistas.
Repetindo o “mito”
Em Serra Talhada, a campanha bolsonarista da vez é assinada pelos Atiradores Esportivos – CACs do município. Com a imagem do presidente, traz a mensagem já dita pelo Capitão: “povo armado jamais será escravizado”.
Cadê assessoria?
O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, tem se encarregado de filtrar a ação de colegas que apresentam requerimentos já votados. Só na última semana foram dois: Erickson Torres, no voto de pesar por Graça Maciel, já aprovado na sessão anterior, e Toinho da Ponte, pedindo vacina pros garis, já aprovado há três meses.
A conta
Evandro Valadares voltou a cutucar João de Maria por não votar o projeto da previdência no município. Lembrou que os R$ 8,4 milhões aplicados na PE 264 representam o valor que São José do Egito perde com o projeto engavetado.
Na parede
O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, ações de fiscalização de Vigilância, PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no local. Todas foram levadas para a Delegacia.
Frase da semana:
“A senhora não sabe nada de infectologia, nem estudou, doutora…”
Do Senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, à médica Nise Yamaguchi, defensora de tratamento precoce, ao ouví-la errar a resposta sobre a diferença entre um protozoário e um vírus.
Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18), que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do Governo Federal. “Conversei ontem com o líder […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18), que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do Governo Federal.
“Conversei ontem com o líder do governo e o presidente da Câmara para a gente abrir uma CPI segunda-feira, vamos para dentro da Petrobras”, disse ele durante o ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus. Após o fim da frase, Bolsonaro foi aplaudido pela plateia.
O presidente tem defendido a instauração de uma CPI para investigar a atual diretoria da empresa, que foi indicada por ele mesmo. Bolsonaro tem criticado a Petrobras por reajustar preços diante da alta do petróleo no mercado internacional. A empresa, que importa combustíveis para suprir a demanda do mercado doméstico, segue desde 2016 os preços internacionais, mas tem espaçado os reajustes.
A estatal anunciou na sexta-feira, 17, aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, considerando o preço cobrado nas refinarias. Bolsonaro criticou o reajuste ainda na sexta, bem como Lira.
“É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram R$ 44 bilhões de lucro, nunca visto na história”, disse Bolsonaro neste sábado.
Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. Como mostrou o Estadão, entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos.
‘Lucro abusivo’
O presidente disse ainda que o lucro da petroleira é abusivo. “Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo, a diretoria, seus presidentes, seus conselheiros poderiam resolver”, afirmou ele. “O que vocês sentem, no bolso, se fosse só no Brasil, poderia me culpar, mas é no mundo todo.”
Bolsonaro disse que a diretoria da Petrobras, que decidiu pelo reajuste, não pensa no Brasil, e que virou um “Petrobras Futebol Clube”. O atual presidente da companhia, José Mauro Coelho, foi demitido por Bolsonaro pouco mais de um mês depois de ser indicado por ele mesmo, mas não entregou o cargo. Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro.
O indicado a sucessor, Caio Paes de Andrade, secretário de desburocratização do Ministério da Economia, ainda precisa ser aprovado pelas estruturas internas da companhia e também ser eleito para o conselho de administração.
No evento deste sábado, Bolsonaro atribuiu a queda de valor de mercado da Petrobras no pregão de sexta-feira, de cerca de R$ 30 bilhões, ao reajuste que a companhia anunciou — na verdade, a queda teve como um dos motivos o temor dos investidores com a ingerência política na estatal e as promessas de retaliação por parte do Congresso, incluindo aumento de impostos. “Acredito que na segunda-feira, com a CPI, vai perder outros 30 (bilhões de reais)”, afirmou o presidente.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Iguaracy nesta sexta-feira, 1º de agosto, para participar da inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras. A cerimônia está marcada para as 15h, no Sítio Bom Nome, nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA). A obra beneficiará diretamente os moradores das […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Iguaracy nesta sexta-feira, 1º de agosto, para participar da inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras. A cerimônia está marcada para as 15h, no Sítio Bom Nome, nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA).
A obra beneficiará diretamente os moradores das comunidades rurais de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Alazão, Juá e Bom Nome, ampliando o acesso à água potável nessas localidades.
O prefeito Pedro Alves confirmou a presença da chefe do Executivo estadual e destacou a relevância do investimento para o município. Ele também convidou a população a acompanhar o evento.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Iguaracy e integra o conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura hídrica no Sertão do Pajeú.
A presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu hoje críticas feitas por seus dois principais adversários na corrida presidencial – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – e considerou um “escândalo” a proposta deles de diminuição no número de ministérios. “Tem gente querendo reduzir ministérios, um deles o da igualdade racial, outro o que luta […]
A presidente da República, Dilma Rousseff, respondeu hoje críticas feitas por seus dois principais adversários na corrida presidencial – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – e considerou um “escândalo” a proposta deles de diminuição no número de ministérios.
“Tem gente querendo reduzir ministérios, um deles o da igualdade racial, outro o que luta em defesa das mulheres. Outro ministério que eles não gostam muito é o do direitos humanos, eles querem acabar com o ministério do empreendedorismo, da micro e pequena empresa”, disse a presidente, em discurso durante visita a Central Única das Favelas (CUFA), no Rio.
Em uma resposta direta à candidata Marina Silva (PSB), que promete, se eleita, convidar “os melhores nomes” de cada partido político para seu governo, Dilma Rousseff afirmou: “Não acredito em governo dos bons, mas em governo referendado pelo voto popular.” A presidente também disse que supor uma democracia sem partidos políticos é uma “invenção”.
Dilma reagiu ainda à declaração de Marina de que o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi indicado para o cargo “para assaltar os cofres” da estatal. “É uma fala que não é de muito alto nível, lamento aquela fala. De 12 anos (da gestão do PT), ela esteve oito anos no governo, como eu e outros ministros. Em qualquer lugar, em qualquer empresa, pode haver pessoas que fazem malfeitos e o que se tem que fazer é investigar”, disse.
Aconteceu na noite desta sexta-feira,13, organizado pela prefeitura de Tabira, secretarias de Educação, Cultura Turismo e Diretoria Municipal de Esportes, o cerimonial de Abertura Oficial dos Jogos Escolares de Pernambuco, Fase Municipal, onde equipes das escolas de Rede Municipal, Estadual e Particular disputarão vagas para a fase Regional dos Jogos que acontecerão em Afogados da […]
Aconteceu na noite desta sexta-feira,13, organizado pela prefeitura de Tabira, secretarias de Educação, Cultura Turismo e Diretoria Municipal de Esportes, o cerimonial de Abertura Oficial dos Jogos Escolares de Pernambuco, Fase Municipal, onde equipes das escolas de Rede Municipal, Estadual e Particular disputarão vagas para a fase Regional dos Jogos que acontecerão em Afogados da Ingazeira
As atividades alusivas à cerimônia começaram às 17h, quando alunos das escolas envolvidas, juntamente com professores de Educação Física, acompanhados por uma multidão, Guarda Municipal e ambulância do SAMU, percorreram as principais ruas do centro da cidade acompanhando o percurso da tocha Olímpica até o centro Esportivo onde foi recepcionada pelas autoridades e público presente Um estudante tabirense campeão brasileiro de vôlei conduziu a tocha apara acender a Pira.
O prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracelis Batista e a secretária de Cultura e Turismo, Gracinha Paulino , hastearam as bandeiras ao som do hino Nacional Brasileiro.
Em suas falas as secretárias Aracélis e Gracinha cumprimentaram o público e se mostraram entusiasmadas com a participação da comunidade, bem como das apresentações culturais.
O prefeito Sebastião Dias saudou a todos e desejou sucesso aos atletas e professores das escolas participantes dos jogos escolares. “Estou muito alegre em poder receber a todos para esta grande confraternização que os jogos proporcionam e encontrar o brilho do espírito esportivo no rosto de cada um”, destacou o gestor municipal.
A quadra estava lotada e prestigiou as apresentações culturais da banda Marcial Professor João Gabriel, da escola Arnaldo Alves Cavalcanti, dos grupos de danças das escolas municipais e um show a parte do balé da escola Pedro Pires que completou o espetáculo da noite.
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