Festa de Zé Dantas tem sequência

Por Thaís Rodrigues*/Congresso em Foco

Nesta segunda-feira (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu à reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes. A sessão foi presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e foi palco de bate-boca entre deputados de oposição e o ministro. Durante a discussão, é possível ouvir um dos parlamentares chamando o ministro de “moleque”, ainda que não seja possível identificar de qual parlamentar veio o xingamento.

Após ouvir críticas dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Paulo Guedes (PT-BA), homônimo do ministro da Economia, Salles atacou os parlamentares dizendo que Agostinho é ambientalista de palanque e que o bom Paulo Guedes é o que está no governo.

O ministro Ricardo Salles sugeriu como forma de recuperar o orçamento da pasta , que é o mais baixo dos últimos 21 anos, que deputados doassem recursos de emendas parlamentares individuais, o que causou alvoroço no plenário.

Dados do relatório “Passando a Boiada”, do Observatório do Clima, apontam que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso terá queda de 27,4% no orçamento federal previsto para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019 a queda é ainda maior: 34,5%.

Os dados são uma grande contradição às falas de Bolsonaro na Cúpula do Clima. Durante a reunião, que aconteceu em abril, o presidente mudou o tom usual de seus discursos, e anunciou as metas do país para acabar com a emissão de carbono e o desmatamento ilegal, além de prometer dobrar o orçamento dos órgãos de fiscalização ambiental.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que o ministro não mentiu quando falou que “passaria a boiada”. “Já são cerca de 721 medidas contra o meio ambiente”, ressaltou.

Ainda durante a sessão da comissão, o deputado Ivan Valente (Psol – SP) chamou o ministro e os outros parlamentares governistas de “palhaços”. Ele disse que Salles foi um “grande desastre ambiental no Brasil” por seguir a mesma lógica de trabalho do governo Bolsonaro. Para Valente, parte do orçamento que seria destinado à preservação da Amazônia está sendo gasto em salários para pessoal de outras entidades.

Parlamentares bolsonaristas como o deputado Sanderson (PSL-RS) saíram em defesa de Salles. Sanderson lembrou da reunião feita com o delegado Alexandre Saraiva, onde, segundo ele, “houve uma tentativa de difamar o ministro do Meio Ambiente, que tem feito um excelente trabalho”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF) também avaliou a atuação de Ricardo Salles como positiva, mesmo posicionamento da presidente da Comissão de Agricultura, Aline Sleutjes (PSL-PR).

A apresentação de Salles nas comissões aconteceu em função da aprovação dos requerimentos 7/2021, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) e da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), para prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 50% em comparação há dois anos; e do nº 9/2021, da Comissão de Viação e Transporte, de autoria do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), subscrito pelo deputado José Medeiros (Podemos-MT), para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente, acerca do licenciamento ambiental e aplicação do orçamento de 2021 no combate ao desmatamento. 

*Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.

Por André Luis

O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou a cidade como “farol para outros municípios”.

Ainda segundo o relatório, o “foco educacional na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental levou o município a ganhar visibilidade e conquistar sucessivos Prêmios Escola Destaque por diferentes unidades de ensino”.

Ainda no relatório foram lembrados os destaques que o município vem tendo desde 2019, quando se destacou com três escolas: o Grupo Escolar Joana Freire, na sede; a Escola Municipal Professora Maria Giselda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca; e a Escola Municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. 

“Em 2022, conquistou um dos lugares no ranking das 50 melhores com o trabalho da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã”, destaca o relatório do PCA.

Por Djnaldo Galindo*

Embora, segundo dados do último censo, Arcoverde já pudesse ampliar o atual número de vereadores de dez para quinze, ao que tudo indica, ao menos pra próxima legislatura ainda persistirá com 10 parlamentares.

O presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha promoveu uma enquete em seu Instagram e a esmagadora maioria dos opinantes (68%) se posicionaram contra o aumento nas cadeiras.

Eu pessoalmente seria favorável, em razão do aumento da representatividade, e gostaria de esclarecer que caso o número de vereadores fosse ampliado, nenhum aumento de despesas seria verificado. Agora, Siqueirinha está certíssimo em procurar ouvir o contribuinte.

A manutenção, se confirmada será uma péssima notícia às aspirações de alguns novatos. Mas, pior ainda a alguns atuais mandatário e que encontram-se com sérios dificuldades de reeleição.

Mas, registre-se, o grande beneficiado será o próximo gestor ou gestora municipal, pela simples razão prática que será muito mais fácil formar e manter uma maioria entre dez do que entre quinze.

Respeitando os princípios da anualidade, restam poucos dias para a Casa James Pacheco decidir ou deixar para 2028.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Autarquia inicia agora a análise das propostas de acordo com os critérios previstos no edital. Investimento chega a R$ 4 milhões

O edital Inova Mulher, lançado pela Sudene para valorizar o protagonismo feminino no ambiente de inovação e empreendedorismo do Nordeste, recebeu 142 propostas. O balanço foi divulgado nesta segunda (20) pela equipe técnica vinculada à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, responsável pela execução deste projeto. Todos os 11 estados da área de atuação da Sudene foram representados com o envio de propostas. 

“No exercício de sua missão, a Sudene precisa criar instrumentos focados na redução das desigualdades de gênero que, infelizmente, ainda estão presentes em nossa região. A partir desta experiência, que é inédita na história recente da Autarquia, vamos aprimorar bastante nossa atuação neste sentido”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

A Sudene pretende selecionar os 51 projetos mais bem classificados, sendo escolhidos cinco representantes de cada estado nordestino. Espírito Santo e Minas Gerais responderão com três propostas cada. O valor máximo de financiamento de cada uma das iniciativas é de até R$ 80 mil.

“A submissão de propostas superou as expectativas, pois chegamos a quase o triplo de projetos que serão aprovados. A próxima etapa, que já está ocorrendo, é a análise dos projetos pela comissão de avaliação. A diversidade dos temas faz acreditar que a Sudene acertou em distribuir as temáticas e as linhas setoriais de forma a contribuir com projetos diversificados, dando oportunidade às mulheres, especialmente aquelas de grupos minoritários sociais”, analisou a coordenadora-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila de Melo. 

Na fase de avaliação das ideias submetidas, serão analisados itens como a aderência das ideias ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o grau de inovação do projeto e os impactos sociais gerados pela proposta.

O edital Inova Mulher é uma das iniciativas da Sudene para criar oportunidades de afirmação do empreendedorismo feminino, estratégia prevista no Plano Regional elaborado pela instituição federal. As linhas temáticas para a apresentação dos projetos foram bioeconomia, educação e economia criativa.

O resultado parcial com os projetos selecionados será divulgado no dia 6 de junho. O cronograma completo está disponível no site da Sudene (www.gov.br/sudene). 

O Ministério da Saúde lançou hoje (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional. 

A partir de amanhã (8),  cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público.

A campanha terminará em 9 de setembro. A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes:  Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). Segundo o ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes.

Ao participar do lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1989. Segundo ele, a cobertura vacinal da população está diminuiu em todo o mundo, principalmente durante o período da pandemia de covid-19. O ministro também conclamou as famílias a levarem as crianças para vacinar.

“Peço aos pais que levem seus filhos para as salas de vacinação. É inaceitável que, hoje, no século 21, 100 anos depois do esforço extraordinário de Oswaldo Cruz para introduzir esses conceitos sanitários no Brasil, nós tenhamos ainda crianças com doenças que podem ser evitáveis por vacina”, afirmou.

O ministério espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a polio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).