
Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de […]


Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.
Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.
“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).
Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.
Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.
O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.








O calor da disputa municipal em Tabira a dois anos é reeditado neste pleito. O prefeito Josete Amaral (PSDC) apoia as candidaturas de Rosalvo Sampaio (Mano) a Estadual (PSC), André de Paula (PFL) para Federal, Jarbas para o Senado, Mendonça para o Governo do Estado e Alckimin para presidente, apesar de não brigar pelo tucano.


Em quem confiar?
O debate sobre o ordenamento urbano em Afogados da Ingazeira foi inflado por um balão da nova loja de calçados autorizado pelo vice Sandrinho e Secretaria de Agricultura, segundo relato do fiscal Petrônio Pires. A crítica feita nas redes sociais era de que as praças deveriam ser poupadas desse tipo de mídia. “Assim, vou pedir pra pôr uma perto do busto do padre”, disse um comerciante.
Complicada a situação do Pereirão flagrada essa semana e denunciada nas redes sociais, expondo o Secretário Gin Oliveira. A gestão Luciano Duque, aliás, sempre teve dificuldades com a pasta. No estádio, até as cabines de rádio caíram. A de TV, o vento levou o teto. O campo até está verde, por obra de São Pedro. Duque diz que tem um recurso na CEF, mas há quem diga que não consegue sanar todo o problema. A conferir…
Frase da semana: “Brasileiro não passa muita fome porque tem muita manga”. 

































Para amenizar o problema de abastecimento de água nas regiões mais secas de Sertânia, estão sendo construídas 110 cisternas para atender famílias que sofrem com a insegurança hídrica.

Apesar da timidez das palavras do Presidente Bolsonaro a Marcha dos Prefeitos foi positiva na opinião do Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

























Desde a última quinta–feira, dia 11, equipes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco estão em São José do Egito realizando fiscalização no trânsito egipciense em função de uma solicitação do Ministério Público.

Blog do Camarotti

Durante a última sessão da Câmara de Vereadores, aconteceu a votação pela alteração do direito a 60 dias de férias anuais do Poder Legislativo. Francisco Pinheiro foi um dos vereadores que votaram a favor da permanência por acreditar que independente das férias, os vereadores estão sempre em contato com a população.

G1














Você precisa fazer login para comentar.