Arcoverde: Zeca Cavalcanti já prepara caminho para 2020

O Prêmio Excelência Política e Administrativa 2024, promovido pela Agência MV4, reconheceu gestores que se destacaram pela atuação eficiente na administração pública.

O evento, realizado no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, premiou lideranças do Sertão do Pajeú com base na votação popular.

Entre os homenageados, Marconi Santana, Lucila Santana e Gilberto Ribeiro receberam troféus em suas respectivas áreas.

Marconi Santana

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana foi premiado em duas categorias: “Prefeito Mais Atuante do Pajeú” e “Destaque na Gestão com Transparência na Região do Pajeú”. De acordo com o pronunciamento do ex-gestor, o reconhecimento reflete o compromisso de sua equipe com uma administração eficiente e transparente.

“Esse prêmio não é só meu, é de toda a equipe que trabalhou incansavelmente para fazer de Flores um lugar melhor para todos. A transparência e a seriedade sempre foram princípios que nortearam nosso trabalho”, afirmou Marconi ao receber os troféus.

Durante sua gestão, ele implementou ações voltadas para infraestrutura, educação e saúde, consolidando Flores como referência administrativa na região.

Lucila Santana

À frente da Secretaria de Turismo e Eventos, Lucila Santana recebeu o prêmio de “Secretária de Turismo e Eventos Mais Atuante”. Segundo o pronunciamento da gestora, a premiação reflete o trabalho realizado para impulsionar o turismo local e valorizar as tradições culturais.

“O turismo e os eventos são ferramentas poderosas para o desenvolvimento econômico e cultural. Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito com amor e dedicação”, destacou Lucila.

Entre as iniciativas desenvolvidas, a ampliação de eventos como o São João das Tradições e festividades religiosas fortaleceu o município como um dos principais destinos culturais do Pajeú.

Gilberto Ribeiro

O atual prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, também foi homenageado no Prêmio Excelência 2024, sendo reconhecido como “Secretário de Infraestrutura Mais Atuante”. Antes de assumir a prefeitura, Gilberto esteve à frente da pasta, conduzindo projetos que promoveram melhorias na mobilidade urbana, pavimentação e modernização de espaços públicos.

De acordo com o pronunciamento do gestor, a premiação reforça a confiança da população em seu trabalho. “Nosso compromisso sempre foi transformar Flores em uma cidade melhor para todos, e esse reconhecimento nos motiva a seguir avançando”, afirmou Gilberto.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a pavimentação de vias urbanas, melhorias na infraestrutura rural e a entrega do Estádio Municipal José Alberto Cavalcanti Ribeiro, o “Albertão”, inaugurado em dezembro de 2024.

O Prêmio Excelência Política e Administrativa 2024 é baseado em votação online realizada pelo site da Folha do Pajeú. A iniciativa tem como objetivo destacar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais que demonstraram comprometimento com suas gestões.

Os três mais votados em cada categoria receberam os troféus em uma cerimônia prestigiada por autoridades e representantes da sociedade civil. 

Prezado Nill Júnior,

O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

Tal entendimento gera apreensão porque altera o núcleo da política de valorização dos profissionais da educação e cria brechas que não possuem respaldo na legislação federal.

O TCE-PE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ALTERAR A LEI FEDERAL

É necessário lembrar — com absoluto rigor jurídico — que:

O TCE-PE não legisla.

O TCE-PE não tem competência para criar normas.

O TCE-PE não pode orientar interpretações que modifiquem o alcance da Lei 14.113/2020 ou da Constituição Federal.

A legislação federal define de forma objetiva e restritiva o que pode ser considerado remuneração para fins de composição dos 70% do FUNDEB.

Qualquer tentativa de ampliar esse conceito por meio de “consulta respondida”, “orientação técnica” ou “entendimento administrativo” configura desvio de competência e invade a esfera legislativa — prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional e, de forma complementar, dos municípios, desde que dentro da lei nacional.

CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DESSE DESVIO DE INTERPRETAÇÃO

Ao permitir que despesas que não representam remuneração direta entrem no cálculo dos 70%, cria-se um cenário de graves impactos:

Esvaziamento da valorização profissional

Encargos previdenciários passam a ocupar parte do espaço destinado ao pagamento direto e efetivo dos profissionais da educação.

Descaracterização da finalidade constitucional do FUNDEB

O FUNDEB foi criado para valorizar e fortalecer a carreira docente — e não para financiar déficits previdenciários acumulados por gestões municipais.

Redução da remuneração real

Ao substituir remuneração direta por encargos, compromete-se o poder de compra, a motivação e o reconhecimento do professor.

Precedente nacional perigoso

Se cada Tribunal de Contas começar a reinterpretar a lei, o país perderá uniformidade, segurança jurídica e controle sobre a finalidade do FUNDEB.

O PAPEL DO TCE-PE É FISCALIZAR, NÃO REINTERPRETAR A LEGISLAÇÃO

O SINDUPROM-PE reafirma que o FUNDEB possui destinação vinculada, definida claramente na Constituição e na Lei 14.113/2020.

Nenhum órgão de controle pode flexibilizar ou redesenhar essa finalidade.

A educação pública — já fragilizada por décadas de subfinanciamento — não pode ser sacrificada para resolver déficits previdenciários originados por más gestões municipais.

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Reafirmamos nossa posição:

O FUNDEB é da escola.

O FUNDEB é dos profissionais da educação.

O FUNDEB é do estudante.

Qualquer orientação que altere o conceito de remuneração não tem validade jurídica.

Seguiremos: mobilizados, técnicos, jurídicos, e firmes na defesa da educação pública de Pernambuco.

SINDUPROM-PE – Coordenação Geral

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 10 de janeiro de 2025.

Estão abertas as inscrições de filmes para a 3º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2025, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2022. As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível aqui até o dia 10 de janeiro de 2025. 

Cada realizadora pode inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até o dia 25 de fevereiro.

Em sua 3º edição a MMC terá uma programação com cinco dias com atividades de exibição e formações em vários pontos da cidade de Afogados da Ingazeira. Também haverá exibições para o público infantil e pessoas com deficiência. A Mostra Mulher de Cinema nasceu em Afogados da Ingazeira com o objetivo de exibir filmes dirigidos e/ou codirigidos por mulheres, cis, trans, travestis e pessoas não binaries amparando o debate sobre a participação e a representação da mulher na sociedade brasileiro.

Outras informações estão disponíveis no perfil @mostramulherdecinema no Instagram. A MMC tem incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco e é uma realização da Pajeú Filmes.

Por Anchieta Santos

Presente ao Programa Institucional “Construindo o Futuro” da Prefeitura de São José do Belmonte na Rádio Comunitária São José, o Prefeito Marcelo Pereira publicou a agenda de inaugurações em seu município.

Começando hoje, dia 30 de abril, a Prefeitura inaugura o Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Barreiros ás 18hs, beneficiando com água encanada, mais de 110 familias.

No dia 09 de maio, será inaugurada a reforma e ampliação da Escola e Construção do Posto de Saúde do sitio Cabaças.

Dia 17 de maio haverá a inauguração do sistema de abastecimento de água das comunidades de Campos e Campinas. Finalmente, no dia 30 de maio durante a Carvalhada, com presença do Governador Paulo Câmara, serão inauguradas a Escola Técnica e o Pátio de Eventos da Terra da Pedra do Reino.

“Sertânia comemora a realização do sonho do nosso povo”, foi assim que o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou em suas redes sociais a previsão dos cursos que serão oferecidos no município com a chegada do campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Entre os seus cursos superiores já confirmados, a previsão é que sejam oferecidos os cursos de Medicina, Medicina Veterinária, dois tipos de Engenharia, além de Administração Pública, entre outros. 

A escolha dos cursos é reflexo dos levantamentos, análises e audiências, considerando as expectativas do público e a localização do município.

“Nossa cidade não será mais a mesma depois dessa grande conquista. Uma nova realidade que vai transformar vidas através da educação. E o grande impacto social, econômico e cultural já começa no próximo ano”, afirmou o prefeito.