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Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Por André Luis

Foto: Alepe/Divulgação

Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Outras Notícias

Município de Carnaíba tem aprovação da Gestão Fiscal 2019

O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência.  Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do […]

O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência. 

Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado, obtendo notas crescentes nos últimos anos.

O índice de transparência é mensurado de acordo com os sites oficiais do município e o acesso às informações pelos cidadãos e cidadãs.

Seplag inicia segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais

A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da […]

A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

 No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada à Seplag. A Seam administra o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013 com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na terceira edição.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca a importância do FEM.  “Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em 2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.

Ex-vereador de Arcoverde morre em acidente na BR 232

Um grave acidente de carro na noite deste sábado (09) resultou na morte do ex-vereador de Arcoverde, Geraldo Barbudo, de 69 anos. O acidente aconteceu na BR-232, nas imediações da Barragem Afoga Ganso, no município de Arcoverde, e envolveu três veículos, conforme informações do Blog Giro SocialB. Outras duas pessoas que estavam no veículo juntamente […]

Um grave acidente de carro na noite deste sábado (09) resultou na morte do ex-vereador de Arcoverde, Geraldo Barbudo, de 69 anos.

O acidente aconteceu na BR-232, nas imediações da Barragem Afoga Ganso, no município de Arcoverde, e envolveu três veículos, conforme informações do Blog Giro SocialB.

Outras duas pessoas que estavam no veículo juntamente com a vítima foram socorridas para o Hospital Regional de Arcoverde. Não há informações acerca do estado de saúde das mesmas.

As circunstâncias do acidente ainda não foram reveladas. A Polícia Civil está investigando o fato.

O ex-vereador Geraldo Barbudo era residente no Povoado das Caraíbas. O velório é sepultamento acontecem neste domingo (10).

Autor de feminicídio em Tabira segue foragido

Segundo Júnior Alves, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, continua foragido Adilson Silva, autor do feminicídio contra Taynara Silva. Ela morreu após a noite sendo agredida em sua casa, no Sítio Cachoeira. Ela acabou não resistindo às agressões e morreu. Seu corpo foi encontrado pela mãe. Segundo informações, ela ainda chegou a ser […]

Segundo Júnior Alves, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, continua foragido Adilson Silva, autor do feminicídio contra Taynara Silva.

Ela morreu após a noite sendo agredida em sua casa, no Sítio Cachoeira.

Ela acabou não resistindo às agressões e morreu. Seu corpo foi encontrado pela mãe. Segundo informações, ela ainda chegou a ser levada para o hospital com vida.

Na cidade,o sentimento é por justiça por Taynara e rápida prisão do acusado.

Gravou vídeo do crime: ele chega a gravar um vídeo mostrando o próprio filho e ainda a mulher, já sem vida. “Bora lá mostrar à sua vó. Toda vida sou o ruim né. Toda vida sou o ruim. Vim aqui dá um banho nela e um cacete bom”, disse. Usou como justificativa o fato de que ela teria feito uso de álcool e deixado a criança negligenciada.

Outros episódios com morte foram registrados no Pajeú: um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (30), na PE-275, entre o povoado do Ambó e Brejinho.

Elvis Soares e Rodrigo seguiam em uma motocicleta e sobraram em uma curva. Elvis morreu no local e Rodrigo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em seguida,  transferido para Recife. O estado de saúde dele não foi informado.

Em Itapetim,  um jovem de 28 anos foi morto a tiros no Sítio Riacho Verde, perto de São Vicente.

Clebson Silva dos Santos, conhecido por Binho Santos foi alvejado por arma de fogo. Ele retornava de carro de um jogo de futebol junto com sua esposa, quando o casal foi interceptado por uma dupla de indivíduos armados e encapuzados em uma moto. Clebson foi executado a tiros.

 

Avaliação negativa do governo Bolsonaro sobe para 35,5%, aponta CNT

Foto: Isac Nóbrega/PR O governo Jair Bolsonaro é visto de maneira negativa por 35,5% dos entrevistados consultados pela pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Na consulta anterior, em outubro, os que consideravam a gestão ruim ou péssima somavam 27%. […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo Jair Bolsonaro é visto de maneira negativa por 35,5% dos entrevistados consultados pela pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Na consulta anterior, em outubro, os que consideravam a gestão ruim ou péssima somavam 27%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Houve também uma queda no número de entrevistados que viam o governo de maneira positiva: hoje, são 32,9% favoráveis ao mandato de Jair Bolsonaro, contra 41,2% em outubro. O número de entrevistados que considera o governo regular variou apenas de 30,3% para 30,2%.

A maioria desaprova a figura pessoal do presidente: 51,4% dos ouvidos pela pesquisa tem opinião negativa sobre Bolsonaro, contra 43,5% favoráveis. Em outubro, a pesquisa indicava sinal diverso: 52% aprovavam, e 43,5% desaprovavam Bolsonaro.

Os ouvidos também demonstraram pessimismo com o futuro econômico: para 40%, o emprego no país irá piorar e 30,3% consideram que irá se manter igual; para 24%, a renda irá diminuir, e 51% consideram que irá se manter igual. Outros 22,7% acreditam que a renda irá aumentar nos próximos seis meses, e 28,1% acreditam que o desemprego irá recuar no mesmo período.

O levantamento também traz a percepção dos entrevistados sobre os governadores em 25 estados: para 32,3%, o governo estadual pode ser considerado ótimo (6%) ou bom (26,3%); para 32,4%, é regular. Para 30,5%, é ruim (10,7%0 ou péssimo (19.8%).

Oito em cada dez querem retorno do auxílio

A pesquisa também questionou se os entrevistados desejam o retorno do auxílio emergencial em 2021. Para 86,8%, o auxílio deveria ser retomado, seja ele do mesmo valor aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 (preferência de 70,2% dos entrevistados) ou de valor menor (opção de 16,6% dos entrevistados).  Outros 12,2% não querem o retorno do benefício.

Para 25,5% dos entrevistados, a ação do governo foi boa no amparo à população mais necessitada, por meio do auxílio distribuído em 2020. 41% julgaram como “boa” a atuação, 19,7% consideraram regular e apenas 6,9% consideraram péssima.

O retorno do auxílio emergencial – mesmo que em uma versão menor do que a paga  em 2020 – é considerado uma das prioridades do Congresso Nacional neste primeiro semestre. A expectativa do governo é aprovar o novo pacote de auxílios até meados do próximo mês.

General na saúde visto de maneira regular

A atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na pandemia também foi questionada na pesquisa. Para 28,1% dos entrevistados, a atuação do general da ativa no cargo é ótima (4,9%) ou boa (23,2%). Outros 34,5% consideram sua atuação regular, enquanto 27% consideram sua atuação ruim (12,5%) ou péssima (14,5%).

O resultado parece não refletir parte do Congresso Nacional – que pressiona para que uma CPI sobre a atuação do Estado na pandemia seja instalada.

O ministro também é alvo da Justiça, que abriu inquérito para investigar se ele possui ou não participação na crise ocorrida em Manaus no início do ano. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue os atos do ministro, que nega irregularidades.