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Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Outras Notícias

Mário Viana participa da 2ª Feira Agropecuária de Carnaíba

Entre os dias 7 e 10 de agosto, o Sítio Varjota, em Carnaíba, sediou a 2ª Feira Agropecuária do município. O evento reuniu criadores e produtores rurais da região, com exposição e venda de animais, desfiles, julgamentos de raças e apresentações culturais. A iniciativa contou com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria […]

Entre os dias 7 e 10 de agosto, o Sítio Varjota, em Carnaíba, sediou a 2ª Feira Agropecuária do município. O evento reuniu criadores e produtores rurais da região, com exposição e venda de animais, desfiles, julgamentos de raças e apresentações culturais. A iniciativa contou com apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Pesca.

Representando a governadora Raquel Lyra, o gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana, esteve presente e ressaltou a parceria do Estado com os produtores rurais.

“Parabenizo o amigo Tantão e sua família pela organização desta importante feira agropecuária em Carnaíba. Agradeço à nossa governadora Raquel Lyra e ao secretário de Agricultura, Cícero Moraes, pelo fundamental apoio do Governo de Pernambuco neste evento”, declarou.

De acordo com os organizadores, a feira tem se consolidado como espaço de negócios, valorização da produção local e troca de experiências entre criadores do Sertão do Pajeú.

Lula diz que PT tentará aliança com centro ‘se for preciso’ contra Bolsonaro

Folhapress Em entrevista na noite desta quinta-feira (01.04), ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou aberta a possibilidade de o PT buscar alianças com setores de centro para a eleição de 2022 e criticou outros presidenciáveis que publicaram na quarta (31) um manifesto em defesa da democracia. “O PT é […]

Folhapress

Em entrevista na noite desta quinta-feira (01.04), ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou aberta a possibilidade de o PT buscar alianças com setores de centro para a eleição de 2022 e criticou outros presidenciáveis que publicaram na quarta (31) um manifesto em defesa da democracia.

“O PT é um partido grande. Vamos construir alianças com setores de esquerda. Se for preciso alianças com o centro, vamos tentar”, afirmou, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.

O manifesto criticado pelo ex-presidente foi assinado por Ciro Gomes (PDT), Eduardo Leite (PSDB), João Amoêdo (Novo), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luciano Huck (sem partido).

“Aprovo qualquer manifesto que defenda a democracia. Mas todos eles tiveram a chance de deixar a democracia garantida e votar no Haddad [na eleição de 2018]. Mas preferiram votar em Bolsonaro”, disse o ex-presidente. “O Ciro foi pra Paris”, afirmou Lula.

O petista conversou por uma hora e 20 minutos com Azevedo no programa de rádio É da Coisa, da BandNews. Ainda sobre o “Manifesto pela Consciência Democrática”, Lula lançou outra provocação que levou Azevedo aos risos. “Tome muito cuidado com isso, quando tenta pescar em terra seca, não tem peixe. Num país deste tamanho, você não inventa candidato. Quando inventa, o resultado é nefasto.”

O documento gerou críticas em setores de esquerda pela oposição que representa à candidatura de Lula em 2022. Para os presidenciáveis, a participação do petista representaria uma repetição da polarização do pleito anterior, com a disputa de dois políticos tidos por eles como populistas e extremistas.

Sobre a eleição presidencial do próximo ano, Lula disse que não necessariamente precisa ser candidato, embora esta hipótese naõ seja considerada nem no PT nem no meio político em geral.

“Neste ano de 2021 não quero discutir 2022. Este ano é ano de todos nós que temos responsabilidade fazermos um esforço para que este país tenha vacina para todo mundo, que é a única garantia que vamos ter. Precisamos ter auxílio emergencial pro trabalhador poder ficar em casa e comer. Precisamos de auxílio pro microempreendedor poder continuar existindo.”

Ao longo da conversa, Lula disparou críticas contundentes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de “genocida” na condução do país na pandemia.”Espero que o Bolsonaro esteja assistindo essa entrevista. Porque queria mandar um recado pra ele: Deixe de ser ignorante, presidente. Quando tiver vacina pra todo mundo, aí todo mundo vai querer voltar a trabalhar. E o país vai crescer.”

Na atual conjuntura, disse, não há solução para o Brasil. “Qual é a confiança que Bolsonaro passa ao povo brasileiro? Que confiança Guedes passa? Essa gente não fala em povo e em política social. o Guedes precisa dizer como o estado vai fazer investimento.”

Lula completou que Bolsonaro deveria parar de falar apenas com seus milicianos e passar a se dirigir, com responsabilidade, aos 200 milhões de brasileiros.

Em grande parte da conversa, Lula também criticou as ações da Lava Jato que levaram a sua prisão em 2018. Condenado em segunda instância, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de disputar as últimas eleições presidenciais.

Mês passado, contudo, decisões do STF, como a de que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução do processo do triplex no Guarujá, devolveram ao petista a chance de se candidatar.

Segurança Institucional acata decisão de restringir voos oficiais de Dilma

A recomendação da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) ao trecho Brasília — Porto Alegre — Brasília, onde residem seus familiares, será acatada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informou a assessoria de imprensa do órgão. Em discurso em Porto Alegre (RS), a presidente afastada disse […]

Dilma em Porto Alegre. Do Uol
Dilma em Porto Alegre. Do Uol

A recomendação da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) ao trecho Brasília — Porto Alegre — Brasília, onde residem seus familiares, será acatada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informou a assessoria de imprensa do órgão.

Em discurso em Porto Alegre (RS), a presidente afastada disse que o objetivo é proibir que ela viaje pelo país.

Obtido pelo UOL, o parecer afirma que “em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a Senhora Presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo”.

Com origem em uma consulta realizada pelo GSI, o documento determina ainda que a requisição da aeronave por parte de Dilma “deve ser feita em prazo razoável a ser fixado pela FAB”.

O parecer define que o núcleo de assessores da presidente afastada deve se restringir a 15 pessoas, e para o transporte terrestre, Dilma tem direito a cinco veículos, 11 seguranças, além de uma ambulância. Define ainda que Dilma tem direitos à assistência à saúde e salário integral até o final do processo de impeachment no Senado.

Em discurso no teatro Dante Barone, em Porto Alegre (RS), na tarde desta sexta-feira (3), a presidente afastada, Dilma Rousseff, disse que a Casa Civil do governo interino de Michel Temer tomou medidas para impedi-la de viajar livremente, ao se se referir ao parecer da subchefia de assuntos jurídicos. “Hoje, houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, provisória e interina cujo objetivo é proibir que eu viaje”, disse Dilma. “Eu vou viajar”, afirmou, lembrando que depende de um aparato de segurança previsto pela Constituição para poder viajar.

Dilma tem viajado com frequência pelo país para denunciar o processo de impeachment contra si, que chama de “golpe”. A presidente afastada afirmou que não tem como usar um avião de carreira em viagens para outros lugares, por uma questão de segurança.

A presidente afastada teria programado eventos em Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Belém para as próximas semanas.

Edmilson Rodrigues, do PSOL, é eleito prefeito de Belém (PA)

Edmilson derrotou Delegado Federal Eguchi, do Patriota, na disputa do segundo turno, com 51,76% dos votos válidos. G1 PA  Edmilson Rodrigues, do PSOL, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Belém. Ele derrotou nas urnas Delegado Federal Eguchi, do Patriota, com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado foi confirmado com 98,56% das […]

Edmilson derrotou Delegado Federal Eguchi, do Patriota, na disputa do segundo turno, com 51,76% dos votos válidos.

G1 PA 

Edmilson Rodrigues, do PSOL, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Belém. Ele derrotou nas urnas Delegado Federal Eguchi, do Patriota, com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado foi confirmado com 98,56% das urnas apuradas, às 17h40.

“Creio que o nosso caminho foi reconhecido pelo povo. As agressões e as mentiras serão resolvidas pela justiça. A nossa campanha foi da alegria, da fé, do amor e da esperança num futuro possível. Eu já fui prefeito e Belém era bem falada no Brasil e no mundo. Foi reconhecida como uma das dez melhores práticas com o projeto de desenvolvimento humano da comunidade do Aurá (pela ONU), e hoje é a cidade da crise, do lixo e da sujeira. Eu fiz a campanha mais bonita da minha história de servidor público e a história de mandatário representante do povo como deputado estadual, federal e prefeito. É o momento de enfrentar o obscurantismo e o ódio. Enfrentamos com amor e com propostas que vão tirar Belém do abandono”, declarou Edmilson para a imprensa, logo após votar na manhã deste domingo.

Edmilson Rodrigues tem 63 anos, é solteiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 182.305,80. O vice é Edilson Moura, do PT, que tem 57 anos. O candidato pela coligação “Belém de Novas Ideias” (PSOL, PT, PCdoB, PDT, PCB, Rede e UP) disputa a Prefeitura de Belém pela quinta vez. Foi prefeito de Belém entre 1997 e 2000, sendo reeleito para 2001 a 2004, e também já teve três mandatos como deputado estadual e dois de deputado federal.

Em Sertânia, governadora Raquel Lyra vistoria obras da PE-265

Em agenda no Sertão do Moxotó, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, vistoriaram, nesta quinta-feira (21), as obras de restauração e adequação da PE-265, em Sertânia, contemplando o trecho de 46,4 quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até o povoado de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. Com […]

Em agenda no Sertão do Moxotó, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, vistoriaram, nesta quinta-feira (21), as obras de restauração e adequação da PE-265, em Sertânia, contemplando o trecho de 46,4 quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste até o povoado de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. Com investimento da ordem de R$ 42 milhões, as intervenções devem ser concluídas em março de 2024, beneficiando diretamente mais de 32 mil pessoas da região.

Em 2023, o Governo de Pernambuco iniciou a recuperação da malha rodoviária do Estado com um investimento de R$ 900 milhões em ações de conservação, duplicação, restauração e triplicação das estradas em todas as regiões.

“Por muito tempo prometeram que essa obra poderia sair do papel. Hoje eu tenho a alegria de poder vir aqui com tantos sonhos e tanta gente, dizer que a obra virou realidade. Iremos fazer a conexão de Pernambuco com a Paraíba, garantindo o ir e vir da população, da segurança, ambulância e todos os que se deslocam por aqui diariamente. Temos o compromisso de fazer o nosso Estado ser um lugar melhor para se viver em cada região”, destacou a governadora.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está executando os serviços de reciclagem do pavimento e aplicação da camada de asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no trecho após a cidade de Sertânia, sentido divisa PE/PB, com o tráfego controlado através do sistema “pare e siga”, somando cerca de 80% dos trabalhos finalizados.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, destacou que a restauração da rodovia vai melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos seus usuários com um pavimento mais resistente. “Tudo adequado para receber o tráfego de veículos pesados que transportam mercadorias para outras regiões, escoando a produção agrícola como feijão, milho, soja, caju, laranja, bem como a pecuária local”, afirmou.

Também será realizada a recuperação do sistema de drenagem e implantação da sinalização horizontal e vertical, restando finalizar alguns serviços remanescentes no primeiro segmento, que vai de Cruzeiro do Nordeste, no entroncamento com a BR-232, à cidade de Sertânia.

“Essa é uma obra com caráter sustentável. Usamos a reciclagem de pavimento para poder construir a base e agora já estamos fazendo a aplicação do CBUQ nesse trecho. O próximo passo é sinalizar e entregar”, complementou o presidente do DER, Rivaldo Melo.

Acompanharam a vistoria o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o assessor especial da governadora, José Pereira; os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde) e Zeinha Torres (Iguaracy); o vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida; vereadores da região e Poliana Abreu, liderança política de Sertânia.

Acompanharam a vistoria o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o assessor especial da governadora, José Pereira; os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde) e Zeinha Torres (Iguaracy); o vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida; vereadores da região e Poliana Abreu, liderança política de Sertânia.