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Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Outras Notícias

Wellington Maciel discute geração de emprego e renda

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com a Secretária Executiva de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Cristiana Andrade, acompanhada por Tatiana Olivério, Gerente Geral de Empreendedorismo, e Márcio Pereira, da Agência do Trabalho em Arcoverde. Na pauta, a construção de novas parcerias com o Governo de Pernambuco, para acelerar a geração de […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com a Secretária Executiva de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Cristiana Andrade, acompanhada por Tatiana Olivério, Gerente Geral de Empreendedorismo, e Márcio Pereira, da Agência do Trabalho em Arcoverde.

Na pauta, a construção de novas parcerias com o Governo de Pernambuco, para acelerar a geração de oportunidades e renda para a população local. “Trata-se de uma pauta prioritária para o nosso governo. Desenvolver Arcoverde passa pelo diálogo com as demais instâncias de governo, com a iniciativa privada e com ações diretas no município”, afirmou o gestor municipal.

“Por aqui, estamos trabalhando para melhorar o nosso ambiente de negócios, além da qualificação da nossa gente, através de iniciativas, como o Qualifica Arcoverde, que já alcançou milhares de pessoas. Estamos juntos e unidos”, concluiu Wellington Maciel.

Dengue, Zika e Chikungunya ameaçam cidades no Pajeú

Na região, apenas Flores escapa Agência Brasil Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya. Na região do Pajeú, sete municípios estão em estado de risco, nove em alerta e apenas Flores em situação satisfatória. O número, de […]

Na região, apenas Flores escapa

Agência Brasil

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

Na região do Pajeú, sete municípios estão em estado de risco, nove em alerta e apenas Flores em situação satisfatória.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou nesta terça-feira (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

No Pajeú, estão em risco  Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira. Em alerta  Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Em situação satisfatória, apenas Flores.

Calumbi recebe Conexão de Negócios do Governo de Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) realiza na próxima terça-feira (9), em parceria com a Prefeitura de Calumbi, mais uma edição da Conexão de Negócios, ação que reúne serviços gratuitos voltados a quem busca empreender, se formalizar ou conquistar uma vaga no mercado de trabalho. A ação acontecerá às 10h, na […]

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) realiza na próxima terça-feira (9), em parceria com a Prefeitura de Calumbi, mais uma edição da Conexão de Negócios, ação que reúne serviços gratuitos voltados a quem busca empreender, se formalizar ou conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

A ação acontecerá às 10h, na praça, na Rua Conceição, 133-101 – Calumbi, no Centro da cidade. Entre os serviços ofertados estão crédito facilitado com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), formalização de empresas com a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), além de cadastro e encaminhamento para vagas de emprego pelo SINE Itinerante.

A programação inclui palestras sobre acesso a linhas de crédito e orientações para regularização de pendências, apresentação do Programa ALI Produtividade – em parceria com o Sebrae –, feira de pequenos empreendedores e produtores da Economia Solidária, além de informações sobre os cursos do programa Qualifica PE.

Para os microempreendedores, a Conexão de Negócios oferece suporte em abertura e baixa de CNPJ, parcelamento de débitos, emissão de documentos fiscais e declaração de imposto de renda do MEI. Já a JUCEPE estará disponível para abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de certidões e acesso a serviços digitais.

Acima do piso: Prefeito de Ouro Velho autoriza aumento de 35% para professores

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM),  autorizou na tarde desta terça-feira (08), o reajuste salarial de 35% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Dia 4, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que oficializou o aumento de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Com isso, a remuneração mínima […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM),  autorizou na tarde desta terça-feira (08), o reajuste salarial de 35% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.

Dia 4, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que oficializou o aumento de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Com isso, a remuneração mínima passou para R$ 3.845 em todo o país. No Estado, o piso aumentou 31,30%. Ouro Velho aumentou mais que os demais.

O prefeito disse ao blog que a conta é simples: “dos 100% do Fundeb você tem que investir 70% com professores. O recurso tem como base o número de alunos. Em 2020 tínhamos trezentos alunos. Em 2021, quinhentos. Ano passado recebemos com base em quinhentos alunos. E vamos pagar até 15º salário aos profissionais”.

De acordo com o prefeito, ano passado pagou 14, 15, rateio e um terço de férias. O município  atingiu 72% com os profissionais. Com o aumento dado esse ano, acredita que não será necessário rateio para chegar aos 70%, ou o valor será mínimo. “É uma grande avanço para a Educação de Ouro Velho”, comemorou.

Dez anos: Finfa vai celebrar com amigos e nata da política estadual

É hoje a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira, às 19h30. Finfa vai reunir amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual. Nomes na disputa ao Governo do Estado, Senado, Câmara e ALEPE […]

É hoje a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira, às 19h30. Finfa vai reunir amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual.

Nomes na disputa ao Governo do Estado, Senado, Câmara e ALEPE estão confirmando presença.

Vai ser um grande evento para celebrar uma década do blog que eu vi nascer. Por isso o amigo Finfa permitiu que em primeira mão eu publicasse a capa do seu livro.

Muito honrosamente fui convidado para prefaciar o livro, tarefa não tão complicada, porque falar de Finfa pra mim é fácil. É uma figura única.  Bastava dizer em poucas palavras: quando é amigo, é;  quando não gosta,  não gosta;  ou é sim ou é não, sem meio termo.

Claro, escrevi um pouco mais inclusive sobre ter visto o blog nascer e sua influência entre políticos que muita gente não vê nem de longe, com quem Finfa fala na hora que quer para pautar seu blog e suas análises nas emissoras de rádio da política estadual.

Finfa lança em evento restrito a convidados “Blog do Finfa, uma Década”. Anote aí: vai ser festão!! E ele merece!!