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Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Outras Notícias

Implantes Dentários e Humanização: Ortoestética transforma vidas com cuidado e tecnologia

Na manhã desta quarta-feira (30), uma entrevista especial na Rádio Villa Bela FM reuniu o cirurgião-dentista Dr. Phablo Torres e sua paciente Carla Gabriela para falar sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal, os avanços na área de implantes dentários e a valorização do atendimento humanizado, marca registrada da clínica Ortoestética, localizada em […]

Na manhã desta quarta-feira (30), uma entrevista especial na Rádio Villa Bela FM reuniu o cirurgião-dentista Dr. Phablo Torres e sua paciente Carla Gabriela para falar sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal, os avanços na área de implantes dentários e a valorização do atendimento humanizado, marca registrada da clínica Ortoestética, localizada em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Durante a conversa, Dr. Phablo destacou que o implante dentário vai muito além da estética: “O que ele representa para a saúde e para o bem-estar do paciente é muito profundo. Estamos falando de uma solução definitiva, feita de titânio, que oferece conforto, segurança e durabilidade. Hoje, com o avanço das tecnologias, as contraindicações para o implante são mínimas, e a procura tem crescido bastante.”

O profissional também pontuou que o Brasil carrega o estigma de ser o “país dos desdentados”, mas esse cenário está mudando: “Minha avó perdeu todos os dentes, minha mãe perdeu alguns, mas eu nunca perdi nenhum. Estamos quebrando esse ciclo. Muita gente que antes usava próteses móveis agora busca as fixas, que garantem mais conforto e autoestima.”

Um dos principais medos dos pacientes é a dor. Dr. Phablo esclareceu que o procedimento de implante é simples, rápido e menos doloroso do que muitos imaginam. “Costumo dizer que extrair um dente é bem mais complicado. O implante é tranquilo e, principalmente, precisa ser feito com empatia. Atendemos cada paciente com sensibilidade, sabendo que medos e traumas fazem parte da experiência.”

Esses cuidados fizeram toda a diferença para a paciente Carla Gabriela, que compartilhou seu relato emocionante. “Antes do implante, minha autoestima estava muito abalada. Procrastinei por dois, três anos, com muito medo, por experiências ruins em outras clínicas. Mas desde a recepção da Ortoestética, senti que seria diferente. O cuidado é notável em cada etapa.”

Ela conta que se sentiu segura já na primeira avaliação com o Dr. Phablo e, ao iniciar o tratamento, teve uma experiência surpreendente. “Para ser sincera, não senti nem a picada da anestesia. A equipe sabia dos meus traumas, me acolheu e até seguraram minha mão durante o procedimento. Hoje me sinto outra pessoa, com mais segurança para sorrir e mastigar. Eu super indico.”

Para saber mais sobre este e outros procedimentos da Ortoestética, acesse o Instagram da clínica de Serra Talhada e de Afogados da Ingazeira (@ortoestetica.serratalhada e @ortoestetica.afogingazeira), ou agende uma avaliação pelo WhatsApp 87 99936-5020.

Dilma divulga no Twitter mensagem de Natal aos brasileiros

Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou. A presidente está no Palácio do […]

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Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou.

A presidente está no Palácio do Planalto mas não tem agenda oficial prevista para hoje. Dilma deve passar o  Natal no Palácio da Alvorada com a família e seguir, amanhã (25), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia. O local também foi o refúgio da presidente no ano passado quando embarcou na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, para descansar no período do Natal e do Ano-Novo.

Este ano, a expectativa é que Dilma Rousseff  retorne a Brasília entes do Ano-Novo,  já que, além da posse para o segundo mandato de seu governo marcada para as 15h do dia 1º de janeiro, a presidente anunciou que vai indicar todos os nomes dos novos ministros até o dia 29, próxima segunda-feira.

Em outra mensagem, a presidenta direcionou votos exclusivos para a Central Única das Favelas (CUFA). “Aos amigos da @CUFA_Brasil, meu forte abraço de Feliz Natal!”.

O Blog e a História: as primeiras vezes em que o Pátio da Feira foi notícia

Afogados: Prefeito anuncia projeto de Pátio de Feiras na área da Estação Ferroviária Em 1 de dezembro de 2016 O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para […]

Afogados: Prefeito anuncia projeto de Pátio de Feiras na área da Estação Ferroviária

Em 1 de dezembro de 2016

O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para o novo governo. Sobre a reta final do mandato, afirmou eu há dificuldades.

“Estamos fechando as contas com dificuldade. Fim do ano estamos com o pé no freio. E tudo recai no município”. O gestor reconheceu estar em débitos com previdência e fornecedores”.

Sobre repatriação, disse que a vinda dos recursos  ajudou muito. “Foi pouco menos que o FPM. Mas foi importante. Agora, estamos brigando pela multa, mais uma parcela importante”.

Sobre projetos, afirmou que projetos que dependem de liberação da Caixa avançaram. Dentre eles, o de requalificação da Rio Branco e dos refletores do Vianão. “Houve visitas de técnicos na Rio Branco e no Vianão. Estamos trabalhando para que a CEF possa fazer liberação”.

Ele adiantou sobre a requalificação da Rio Branco terá o fim dos canteiros e espaços valorizando cada vez mais pedestres. Acabarão espaços entre os Correios e a Praça e entre os canteiros da Avenida. “Cada vez mais carros serão tangidos do centro. Teremos ciclovia, e redução de espaço de estacionamento”.

Como uma coisa está casada à outra, afirmou que já tem modelo próximo de municipalização. “O modelo mais barato é na administração direta, como em Salgueiro e São José do Egito, ao contrário de Autarquias. Mas o maior problema é o custeio”.

Ele reafirmou que a requalificação da entrada na cidade na PE 320, nas imediações do HR, começa a etapa de drenagem a partir de 15 de dezembro.

A novidade anunciada foi de avanço no projeto Cinturão Verde. O gestor disse que houve avanços na liberação da área federal e na elaboração do projeto, restando a luta pela captação de recursos.

Também da construção de um Pátio de Feiras na área da estação ferroviária, cuja autorização está sendo discutida com o Iphan. Os recursos serão do Ministério das Cidades. Com isso, vai desafogar a área urbana da senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.

Conhecida empresa que vai construir novo Pátio de Feiras em Afogados

Prazo de execução da obra é de oito meses

Em 5 de julho de 2018

O engenheiro Libny Angelin e a arquiteta Marília Acioly confirmaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total que já houve licitação e escolha da empresa ganhadora para execução do novo Pátio de Feiras, que funcionará na área da antiga Rede Ferroviária.

Eles estiveram com o Secretário Silvano Brito no programa e deram detalhes.

Essa etapa da obra está orçada em R$ 1 milhão e 400 mil, com 30% de contrapartida da prefeitura e 70% repasse da CEF. A empresa ganhadora é a Perfil Empreendimentos, cujo dono é de São José do Egito, com sede em Recife.

E á mesma empresa que fez a sede da Faculdade de São José do Egito e o prédio da Uninassau em Caruaru. Já houve assinatura do contrato. Os documentos complementares foram entregues à CEF e o Setor de Licitações já fez homologação do projeto. O prazo é de 8 meses de execução.

“Foi um projeto muito pensado e discutido. Vai urbanizar e trazer vida para a Estação Ferroviária. Contempla carga e descarga, estacionamento e revitalização da área. Será executado em quatro módulos, já que a estação é tombada. O projeto foi submetido à análise da Fundarpe”, disse Marília.

A obra vai melhorar o fluxo em vias como a Senador Paulo Guerra, Jorge Valadares, Henrique Dias e Diomedes Gomes, impactado pela ocupação da feira no entroncamento.

Eduardo Costa, Limão, Fulô, Israel Novaes e Geraldo Azevedo entre atrações da Expoagro 2018

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú a programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. “Estamos numa situação que tem que fazer festa quando pode […]

Pela ordem: Santana, Wallas Arrais, Israel Novaes, Eduardo Costa, Fulô de Mandacaru, Limão com Mel e Geraldo Azevedo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú a programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

“Estamos numa situação que tem que fazer festa quando pode e do tamanho que pode. Não tínhamos como não fazer de jeito nenhum. Vamos fazer com artistas da terra, artistas medianos e de renome. Não dá pra fazer a festa do tamanho que o povo merece, não dá pra trazer os artistas todos, mas não podemos deixar de fazer. Entendemos a festa como uma cadeia produtiva, que gera renda”.

Patriota, acompanhado do vice, Alessandro Palmeira e do Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos

Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado, citando o governador Paulo Câmara.

Também falou da programação de entregas. “Serão treze obras entregues na data da emancipação”, disse destacando o primeiro canteiro da Rio Branco, a Praça do Miguel Arraes e a  UBS do Bairro Sobreira/COHAB.

Haverá uma atração Gospel, para a comunidade evangélica. “Até quarta ou quinta-feira, haverá um consenso”, garante.

Ele defendeu a festa como impulso da cadeia produtiva da cidade. “O comércio de roupa, alimentos, bebidas, cadeia de hospedagem, gera oportunidade. Há pessoas sem emprego formal que produzem, comercializam a  partir das festas”. Ainda será discutida manutenção ou não da entrada com um quilo de alimento não perecível.

Dia 29

Coletivo de Artistas afogadenses

Santana, o Cantador

Israel Novaes

Dia 30

Fulô de Mandacaru

Wallas Arrais

Dia 1

Geraldo Azevedo

Limão com Mel

Eduardo Costa

Presidente interino da Câmara de Orocó convoca nova eleição da Mesa Diretora

Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o presidente interino da Câmara de Vereadores, Manoel Cícero de Souza – o ‘Patrício do Projeto Brígida’ -, marcou para a próxima quinta-feira (27), às 19h, a nova eleição da Mesa Diretora. Fica também aberto o prazo para registro de candidaturas, que se encerrará às 19h da próxima […]

Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o presidente interino da Câmara de Vereadores, Manoel Cícero de Souza – o ‘Patrício do Projeto Brígida’ -, marcou para a próxima quinta-feira (27), às 19h, a nova eleição da Mesa Diretora.

Fica também aberto o prazo para registro de candidaturas, que se encerrará às 19h da próxima segunda (24), conforme determina a decisão judicial – cumprindo-se o prazo de 72 horas antes da realização do pleito.

O Blog do Carlos Brito informa que a vereadora Maria Valkíria, Presidente da casa legislativa foi afastada pela justiça.

De acordo com uma resolução da Casa (001/2010), qualquer vereador interessado em disputar a presidência da Mesa tem um prazo de 72 horas para isso. Mas a chapa encabeçada por Valkíria não teria cumprido esse critério.