Notícias

Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Outras Notícias

Rádio Pajeú: Luciano Bivar diz que semi-árido terá atenção do governo Bolsonaro em parceria com Israel

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara. Ele disse que são cerca de 200 […]

Luciano Bivar e o presidente eleito Jair Bolsonaro

O Presidente Nacional do PSL, Luciano Bivar, disse em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, que o Deputado Federal Fábio Ramalho (PTB MG) é um dos nomes cotados pelo bloco de apoio que vai dar sustentação ao governo Bolsonaro na Câmara.

Ele disse que são cerca de 200 deputado hoje na coalisão e admitiu que, se for o nome a somar, pode se recolocar a disposição. “Importante é que seja um nome que some”, disse. Sobre as pretensões de Rodrigo Maya, disse que é um quadro com bons serviços para o país, mas que o bloco deverá ter outro nome. “Há movimentos fortes por outro candidato competitivo. queremos um nome que aglutine mais”.

Bivar afirmou que o PSL não quer superpoderes no governo. “Não é por ser do PSL que vai ter um cargo de Primeiro Ministro. O critério é técnico. Queremos a reformas que o Brasil conclama, reformas da previdência, trabalhista. Não vamos tratar só com as bancadas, mas também com os partidos”.

Ele comentou as acusações sobre Fabrício Queiroz e sua movimentação no gabinete de Flávio Bolsonaro, identificada pelo COAF, e se disse estar satisfeito com sua defesa feita na TV. “Essas questões são fruto do vício do sistema. Em Pernambuco ou qualquer outro estado você tem o sistema das assembleias onde tem um chefe de Gabinete que contrata outras pessoas, tem salário de gabinete e outras coisas que faz por fora. Não é privilégio de Flávio. No Brasil, 95% dos chefes de gabinete ou funcionários de gabinete tem coisas por fora. Tá bem esclarecido o que o rapaz falou”.

Também garantiu que, mesmo sem um ministro Nordestino, haverá atenção ao estado, inclusive ao semi-árido, citando as parcerias com Israel.  “Não ter ministro com naturalidade pernambucana não faz importância nenhuma. Importa que veja o Brasil como um todo. No caso do semi-árido, essa aproximação do governo brasileiro com o Primeiro Ministro de Israel, Netanyahu, vai proporcionar parceria para o problema hídrico no Sertão Pernambucano. No momento que tivermos mais água vamos ter a fixação do homem no campo”, disse.

Ouça a entrevista:

                                        

TRE-PE informa sobre fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos. Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os […]

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Advogada diz que encerrou carreira devido a ameaças de membros da CPI

A advogada Beatriz Catta Preta afirmou em entrevista ao repórter César Tralli, na edição desta quinta-feira (30) do Jornal Nacional, que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela disse que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu […]

4359293_x360

A advogada Beatriz Catta Preta afirmou em entrevista ao repórter César Tralli, na edição desta quinta-feira (30) do Jornal Nacional, que decidiu deixar os casos dos clientes que defendia na Operação Lava Jato porque se sentia ameaçada e intimidada por integrantes da CPI da Petrobras. Ela disse que, devido às supostas ameaças, fechou o escritório e decidiu abandonar a carreira.

Após a aprovação no último dia 9 do requerimento que a convocou para depor à comissão, a advogada desistiu de continuar defendendo três clientes que fizeram acordo de delação premiada no âmbito da investigação do esquema de corrupção na Petrobras. A CPI quer que ela explique a origem do dinheiro recebido a título de honorários.

Indagada sobre quais eram os autores das supostas tentativas de intimidação, Catta Preta respondeu: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”, declarou.

Sem citar nomes, Catta Preta, especializada em acordos de delação premiada, disse que decidiu encerrar a carreira a fim de zelar pela segurança da família.

“Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”, declarou.

A advogada disse na entrevista ao JN que recebeu ameaças de maneira “velada”. “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada, elas vêm cifradas”, disse.

Beatriz Catta Preta atuou em nove dos 18 acordos de delação premiada firmados por investigados da Operação Lava Jato com o Ministério Público. Esses nove delatores são os executivos Júlio Camargo e Augusto Mendonça (Toyo Setal); o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, a esposa dele, as duas filhas e dois genros. Embora tenha atuado nesses nove casos, se mantinha na defesa de três – Barusco, Júlio Camargo e Augusto Mendonça. (G1)

Raquel Lyra condena atentado a Ângelo

A governadora Raquel Lyra acaba de se manifestar sobre o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. “Soube agora do atentado ocorrido contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Estou acompanhando de perto seu estado de saúde e rezando por sua recuperação. A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de […]

A governadora Raquel Lyra acaba de se manifestar sobre o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

“Soube agora do atentado ocorrido contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Estou acompanhando de perto seu estado de saúde e rezando por sua recuperação. A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, disse na rede social X.

Pelo que o blog apurou, Raquel se prontificou e disponibilizou transporte aéreo para Ângelo, caso necessário, em contato com a família do prefeito.

Ela e a vice-governadora Priscila Krause acompanham de perto a evolução do quadro do gestor, segundo informações apuradas pelo blog junto a auxiliares.

Promotor tem encontro com futuro Ministro e cobra empenho por fase final da Adutora do Pajeú

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério […]

Etapa entregue até dezembro não será desfecho do projeto, que ainda tem trecho até Paraíba e ramais para ser definitivamente concluído, explica Lúcio Almeida

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência ontem, com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional Gustavo Rigodanzo Canuto, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional e indicado na tarde de ontem por Bolsonaro futuro Ministro do Desenvolvimento Regional, que envolve Cidades e  Integração Nacional.

Nessa audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”.

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Lúcio destacou a atenção do futuro Ministro, em uma tarde agitada, após o anúncio de Bolsonaro, com imprensa e políticos batendo à sua porta. “Estava lá e surgiu a indicação dele para ser o novo ministro do Desenvolvimento Regional. Foi um tumulto mas ele foi muito correto e atencioso, apesar de ter cancelado outros compromissos. O parabenizei e também falar da necessidade de garantir recursos”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba. Me reuni com sete prefeitos daquela banda de cima paraibana, todos reforçando a necessidade dessa obra avançar.