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Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

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Quaest: 39% dos brasileiros se dizem de centro e 41% dos lulistas se identificam como conservadores

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 39% dos brasileiros se identificam politicamente com o centro, enquanto 34% se consideram de direita e 24% de esquerda. O levantamento também revela que 41% dos eleitores que se identificam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se declaram conservadores, percentual superior aos 29% que […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 39% dos brasileiros se identificam politicamente com o centro, enquanto 34% se consideram de direita e 24% de esquerda. O levantamento também revela que 41% dos eleitores que se identificam com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se declaram conservadores, percentual superior aos 29% que se consideram progressistas dentro desse grupo.

Os resultados fazem parte da pesquisa “O Brasil depois das urnas”, encomendada pelo jornal O Globo e realizada após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O percentual de brasileiros que se identificam com o centro é o maior da série histórica apresentada pelo levantamento, iniciada em 2007.

A pesquisa utilizou duas formas de avaliar o posicionamento dos entrevistados. A primeira considerou a identificação ideológica com esquerda, centro ou direita. A segunda investigou se os participantes se consideravam conservadores, progressistas ou nenhum dos dois.

No conjunto do eleitorado, 48% se declararam conservadores, 23% progressistas e 28% afirmaram não se identificar com nenhuma dessas classificações. Entre os lulistas, além dos 41% conservadores e 29% progressistas, outros 28% disseram não pertencer a nenhum dos dois grupos.

As diferenças também aparecem entre os demais segmentos políticos. Entre os bolsonaristas, 69% se identificam como conservadores. O percentual é de 62% entre os eleitores da direita não bolsonarista. Já na esquerda não lulista, 44% se consideram progressistas, a maior proporção registrada entre os grupos analisados.

O levantamento também identificou a distribuição dos eleitores conforme suas afinidades políticas. Os independentes representam 32% dos entrevistados, seguidos pela direita não bolsonarista, com 21%. Os lulistas correspondem a 19%, a esquerda não lulista a 14% e os bolsonaristas a 12%.

Os resultados mostram que a identificação com um líder político ou campo ideológico não significa necessariamente concordância com todas as posições associadas a esse grupo. No caso dos lulistas, parte expressiva dos entrevistados se identifica com valores conservadores, apesar da vinculação política com um presidente do PT.

A Quaest ouviu presencialmente 2.004 eleitores brasileiros com 16 anos ou mais, entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Nos recortes por identificação política, as margens de erro são maiores.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Ministério Público pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta segunda-feira (16), a suspensão de uma contratação de R$ 4,95 milhões do Senado Federal para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores. A representação questiona os custos do serviço, que prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos, além de […]

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta segunda-feira (16), a suspensão de uma contratação de R$ 4,95 milhões do Senado Federal para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores. A representação questiona os custos do serviço, que prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos, além de serviços de telefonia móvel.

O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que solicitou uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato ou, caso já tenha sido formalizado, suspender sua execução e a entrega dos equipamentos.

A licitação foi vencida pela operadora Claro, com uma proposta de R$ 4.957.905,60 para quatro anos. O valor ficou aproximadamente R$ 1,09 milhão abaixo da estimativa inicial de R$ 6,04 milhões. Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que permanecem sob propriedade da empresa contratada.

Um dos principais questionamentos apresentados ao TCU envolve o custo mensal dos aparelhos da Apple, estimado em R$ 582,74 por unidade. Na avaliação do subprocurador, os pagamentos realizados ao longo da vigência contratual podem alcançar valores próximos aos necessários para a compra definitiva dos equipamentos, sem que os celulares passem a integrar o patrimônio público.

A representação também questiona a previsão de substituição dos aparelhos a cada dois anos por modelos considerados os mais avançados da categoria. Outro ponto levantado é a possibilidade de renovação contratual por até dez anos, o que, segundo Furtado, exige uma análise sobre os custos para a administração pública.

O Ministério Público solicitou ainda uma auditoria para comparar os valores contratados com os preços praticados no mercado. O pedido inclui a verificação de possíveis pagamentos de outros benefícios destinados a despesas telefônicas dos parlamentares, além de uma análise dos modelos de contratação utilizados pelos parlamentos da Argentina, do Chile e da Colômbia.

A contratação já havia provocado questionamentos de parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o procedimento e afirmou que a Casa não está comprando aparelhos para presentear senadores, mas contratando serviços de telefonia com equipamentos cedidos temporariamente.

Segundo o Senado, a escolha dos modelos considera critérios técnicos de compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022. A Casa também argumenta que o comodato permite substituir equipamentos e realizar manutenção sem os custos de uma aquisição direta.

Na representação, Lucas Rocha Furtado não aponta irregularidades formais já comprovadas na licitação, mas defende uma análise sobre a economicidade da contratação e a existência de alternativas menos onerosas.

O pedido ainda depende de apreciação pelo Tribunal de Contas da União. Até o momento, a solicitação do Ministério Público não representa uma decisão de suspensão do contrato.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Quaest: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos brasileiros entrevistados são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% discordam da proposta. O levantamento também investigou opiniões sobre segurança pública, costumes e posicionamento ideológico da população. Apesar do elevado percentual de apoio, o resultado representa uma queda de […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos brasileiros entrevistados são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outros 7% discordam da proposta. O levantamento também investigou opiniões sobre segurança pública, costumes e posicionamento ideológico da população.

Apesar do elevado percentual de apoio, o resultado representa uma queda de cinco pontos percentuais em relação a outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados defendiam a mudança. O índice atual é o menor desde dezembro de 2022, quando a proposta tinha a concordância de 91% dos participantes.

A pesquisa também identificou que 64% dos entrevistados defendem a pena de morte para crimes como homicídio e estupro. Por outro lado, 92% são favoráveis ao uso de câmeras nos uniformes de policiais.

Em relação ao acesso às armas de fogo, 70% discordam da facilitação da compra e da posse, enquanto 28% concordam. A liberação do uso da maconha e a regulamentação de seu comércio são rejeitadas por 71% dos participantes, contra 26% favoráveis.

O levantamento também abordou a privatização dos serviços públicos de saúde e educação. Nesse caso, 64% dos entrevistados se posicionaram contra a medida, enquanto 28% manifestaram concordância.

Sobre questões relacionadas aos costumes, 62% consideram que o homem deve ser o responsável pelo sustento da casa. Ao mesmo tempo, 59% discordam da afirmação de que as mulheres precisam ter filhos para se sentirem realizadas, e 77% rejeitam a ideia de que homens não devem chorar diante de outras pessoas.

Questionados sobre a possibilidade de prisão de mulheres que realizam aborto, 49% discordaram da medida, enquanto 45% manifestaram concordância.

O estudo também investigou a identificação ideológica dos brasileiros. Segundo os resultados, 48% se consideram conservadores, 23% progressistas e 28% afirmam não se identificar com nenhuma das duas classificações.

A discussão sobre a redução da maioridade penal permanece no Congresso Nacional. Atualmente, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas na legislação específica para crianças e adolescentes.

A Quaest ouviu presencialmente 2.004 eleitores em todo o país, entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Marcello Casal Jr.

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Andrei Rodrigues nega crise interna na PF e acusa “vozes isoladas” de tentar enfraquecer instituição

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, negou nesta segunda-feira (16) a existência de uma crise interna na corporação e afirmou que grupos com interesses particulares tentam comprometer a credibilidade da instituição. As declarações foram feitas durante a cerimônia do Dia do Policial Federal, em Brasília, em meio à repercussão do afastamento de dois […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, negou nesta segunda-feira (16) a existência de uma crise interna na corporação e afirmou que grupos com interesses particulares tentam comprometer a credibilidade da instituição. As declarações foram feitas durante a cerimônia do Dia do Policial Federal, em Brasília, em meio à repercussão do afastamento de dois delegados que atuavam em investigações relacionadas ao Banco Master.

Durante o discurso, Andrei afirmou que a instituição mantém sua autonomia e contestou as críticas à atual direção. “Não há crise, racha interno e muito menos perda de autonomia na Polícia Federal”, declarou.

O posicionamento ocorre após o afastamento de Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de coordenação na área responsável por investigações de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Os dois participaram da elaboração de relatórios relacionados ao Banco Master, incluindo documentos que mencionam integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o banqueiro Daniel Vorcaro.

As mudanças provocaram questionamentos da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que considerou insuficientes as explicações apresentadas pela direção da corporação. A entidade também cobrou esclarecimentos sobre a determinação de refazer documentos produzidos no âmbito das investigações.

A Polícia Federal, por sua vez, sustentou que as alterações ocorreram por razões administrativas, dentro de uma reorganização interna. A controvérsia também levou Andrei Rodrigues a se desligar da associação que representa os delegados.

Sem mencionar diretamente os responsáveis pelas críticas, o diretor-geral afirmou que existem tentativas de enfraquecimento da instituição, especialmente após o período eleitoral. Ele também declarou que não será intimidado por ataques dirigidos à corporação, a ele e a seus familiares.

Andrei atribuiu parte das disputas a interesses relacionados ao controle de posições estratégicas dentro da Polícia Federal. Segundo o dirigente, a corporação reúne mais de 16 mil servidores distribuídos por mais de 100 unidades, que devem atuar com independência técnica e respeito às normas institucionais.

A situação também chegou ao Congresso Nacional. O diretor-geral foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (18).

O Ministério da Justiça também solicitou informações sobre as mudanças na equipe e a produção dos relatórios relacionados às investigações do Banco Master.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Afogados conta com cinco pré-candidatos a prefeito. Hoje, qual desses teria seu voto?

Hoje, com a notícia de que Gal Mariano será pré-candidata a prefeita de Afogados da Ingazeira, a cidade tem cinco nomes colocados como possíveis postulantes. A depender das arrumações, esse número pode diminuir (mais provável) ou até aumentar. Por ordem alfabética, Daniel Valadares (MDB), Danilo Simões (PSD), Edson Henrique, Gal Mariano e Vicentinho. Hoje, quem […]

Hoje, com a notícia de que Gal Mariano será pré-candidata a prefeita de Afogados da Ingazeira, a cidade tem cinco nomes colocados como possíveis postulantes.

A depender das arrumações, esse número pode diminuir (mais provável) ou até aumentar.

Por ordem alfabética, Daniel Valadares (MDB), Danilo Simões (PSD), Edson Henrique, Gal Mariano e Vicentinho.

Hoje, quem teria seu voto?