Justiça de Buique absolve ex-vereadores acusados de improbidade

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (28), para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para substituir o conselheiro João Carneiro Campos, falecido há dois meses em decorrência de um infarto.

A sessão foi prestigiada por dezenas de autoridades, entre elas o governador, a vice-governadora Luciana Santos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que representou o presidente José Múcio Monteiro, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, os desembargadores Cândido Saraiva (TJ), Eduardo Pugliesi (TRT da 6ª Região), Agenor Ferreira Lima Filho (TRE) e Hélio Wanderley (TRF da 5ª Região), o procurador Valdir Barbosa Júnior (Ministério Público) e o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.

A mesa foi composta por todos os conselheiros do TCE (Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e o próprio Carlos Neves), o auditor geral Marcos Flávio Tenório e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  Logo em seguida o acordeonista Beto Ortiz executou o Hino Nacional, seguindo-se a parte solene da sessão.

Apenas três oradores discursaram na ocasião: o presidente Marcos Loreto, o advogado Felipe Santa Cruz (fora do protocolo) e o conselheiro empossado. Loreto prestou inicialmente uma homenagem a João Carneiro Campos dizendo que ele foi “um dos conselheiros mais cativantes que esta Casa já teve, e por diversos motivos: era respeitado como profissional, admirado como pessoa, simples, amigo e excelente jurista”.

“Sua morte, passados já dois meses, parece ter sido ontem, de tão latentes que os sentimentos ainda estão. Deixou nesta Casa um grande legado de como enfrentar divergências, de como punir sem inimizar, de como julgar, de como se conduzir. Um homem de muitos exemplos”, disse o presidente do TCE.

Em seguida, destacou a trajetória pessoal e profissional de Carlos Neves, frisando tratar-se de uma pessoa culta, respeitada nos meios acadêmicos e jurídicos de Pernambuco, de perfil agregador, “que desembarca nesta Casa no momento em que o Brasil vive o impacto de uma grande mudança político-administrativa”, numa linha de pensamento contrária às administrações das duas últimas décadas.

“É preciso preparo e boa vontade para não desafinar ante o novo regente desta orquestra. Porque, independentemente de convergências e divergências políticas, o importante no ambiente administrativo é que a banda toque da melhor forma possível. A música que ela gerar vai chegar aos lares de todos os brasileiros. Na hora do almoço, na hora de pagar as contas, na hora de levar a criança à escola, na hora de ir ao hospital, na hora de usar o transporte público e de voltar para a casa com a segurança necessária”, acrescentou.

Loreto finalizou sua saudação ao novo conselheiro desejando a ele sucesso na nova missão. “Esta Casa, Carlos, o recebe de braços abertos e de mãos dadas, no sentido de contribuir para Pernambuco. Uma Casa de excelência, referência nas boas práticas para todo o Brasil. Seja muito bem-vindo!” afirmou.

O deputado estadual Luciano Duque e o advogado Davi Duque acompanharam, na manhã desta terça-feira (4), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.

A primeira reunião foi com o Presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a segunda com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado

Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.
Segundo os relatos, a prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.

Durante as reuniões, também foi trazida à mesa a Ação Civil Pública que tramita perante a Justiça Federal de Serra Talhada/PE, que apura desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundeb. O deputado reforçou que as sobras dos 70% devem ser rateadas entre os professores, conforme determina a legislação, e não utilizadas para outras finalidades.

“É inadmissível que a prefeitura desconte valores dos servidores e não repasse aos bancos, sindicatos ou planos de saúde. Essa conduta fere a lei e causa prejuízo a quem mais trabalha pela educação. Buscamos o apoio dos órgãos de controle para garantir transparência e justiça”, afirmou Duque.
O parlamentar agradeceu a atenção e o compromisso do Presidente do TCE/PE e do Procurador-Geral de Justiça do MPPE e afirmou que continuará acompanhando o caso até que as medidas cabíveis sejam adotadas.

A Prefeitura de Salgueiro confirma o primeiro óbito causado pela Covid-19 no município neste domingo.

O paciente de sexo masculino, tinha 42 anos, morava na zona rural da cidade e era fumante.

Ele foi admitido no isolamento da UTI do Pronto Socorro São Francisco no dia 09 de abril com quadro suspeito da COVID-19, suspeita que veio a se confirmar com o resultado do material coletado e enviado para exame laboratorial.

O paciente foi entubado dia 12 de abril, apresentando ainda um quadro de insuficiência renal aguda, quando foi iniciado tratamento com hemodiálise.

Apesar dos esforços da equipe, veio a óbito hoje, 26 de abril.

Todos os dados referentes ao caso foram liberados com autorização da equipe médica da instituição onde o paciente estava internado.

O Prefeito Clebel Cordeiro lamenta a morte do paciente e se solidariza com os familiares.

“Destaco o trabalho obstinado dos nossos profissionais da saúde e do Comitê de Crise que estão se dedicando dia e noite para que possamos passar por este período tão difícil. O desafio é grande, mas iremos enfrentar, precisamos ainda mais do apoio da população nessa luta que é de todos nós. Vou fazer o que estiver ao meu alcance para que as vidas dos salgueirenses sejam preservadas“. relatou o prefeito de Salgueiro.

Houve uma diminuição de 2 casos notificados (já descartados), devido a alteração de endereço da residência dos pacientes, que ficam fora da cidade de Salgueiro.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, reuniu-se na manhã da última segunda-feira (13) com os vereadores de oposição Marcos Ferreira, Nelly Sampaio, Esthefany Maciel e Maria Helena. O encontro, realizado no gabinete do gestor, contou também com a presença do secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros, e teve como pauta questões relacionadas à saúde e à gestão pública do município.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram demandas sobre a distribuição de leite especial, fraldas e medicamentos. O prefeito esclareceu que o município dispõe de recursos em caixa, com mais de R$ 5 milhões disponíveis na área da saúde, resultado de economias e de emendas obtidas junto ao Governo Federal. Segundo ele, o principal entrave está no cumprimento dos contratos por parte das empresas fornecedoras.

“Algumas empresas não estão cumprindo o que foi acordado. Já cancelamos o contrato de uma fornecedora e notificamos outra, conforme determina a lei. Todas as medidas legais estão sendo adotadas para garantir a prestação do serviço”, afirmou Flávio Marques.

Na ocasião, o gestor também apresentou o Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o município a aderir ao Consórcio de Municípios de Pernambuco (COMUPE). A proposta busca ampliar o número de fornecedores e agilizar o processo de aquisição de medicamentos e insumos, reduzindo a dependência de contratos individuais.

“O município está atuando com o apoio da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação para resolver os entraves e assegurar o abastecimento das unidades de saúde. Nosso compromisso é com o povo tabirense”, destacou o prefeito.

Flávio Marques ressaltou ainda que a reunião com os vereadores de oposição reforça o compromisso da gestão com o diálogo e a transparência. “É ouvindo diferentes vozes que encontramos soluções mais justas para os desafios da cidade”, concluiu.

O Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) superou todas as expectativas e conseguiu arrecadar mais de quatro toneladas de donativos, entre alimentos, água mineral, roupas, colchões, lençóis e travesseiros.

O balanço foi realizado ao final do evento ocorrido no sábado (17) no campo do Iate Clube de Petrolina. Todo o material será encaminhado para famílias afetadas pelas chuvas que provocaram enchentes em municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste.

Dentro das quatro linhas, a disputa aconteceu entre o time formado pelos amigos do deputado Lucas Ramos contra a equipe do Iate Clube, campeã da Copa TV Grande Rio de Futsal. Fora do gramado, um show de solidariedade. “Ficamos extremamente satisfeitos com a nossa campanha. Conseguimos uma ótima quantidade de donativos e, agora, com o apoio da Defesa Civil de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros, o material será levado para as famílias que estão desabrigadas ou desalojadas por conta das chuvas”, analisou o parlamentar.

Entre os atletas participantes do evento, Carlinhos Bala – que já atuou pelos três grandes times do estado – não escondeu a animação ao final do jogo. “Agradeço ao deputado Lucas pela oportunidade que ele nos deu em ajudar nossos irmãos pernambucanos que estão passando por tanta dificuldade neste momento e parabenizo pela atitude. Ele mostra que está sempre olhando por quem mais precisa”, afirmou o jogador.

O artilheiro da partida foi o meia Guilherme, que marcou quatro gols pela equipe do Iate. “O placar não importou, o que valeu foi a festa e o exemplo de apoio ao próximo”, analisou. “Mostramos que o povo pernambucano e, sobretudo, o povo sertanejo é solidário e dá uma resposta rápida quando convocamos para uma missão em torno do bem”, finalizou o deputado Lucas Ramos.