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TCE prorroga prazos para entrega de prestação de contas

Por Nill Júnior

Em função das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, o TCE-PE prorrogou os prazos de prestação de contas 2020.

A medida vale para prefeituras, Governo do Estado, órgãos públicos municipais e estaduais.

Os gestores têm até o dia 15 de abril para enviar as informações.

A resolução que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial e pode ser acessada no link https://docs.google.com/document/d/1DAs-Mwsoz5VTeUVUEb-X8-byZ_JHdqfnPeYoGYHNxE0/edit

Outras Notícias

Petroleiros decretam greve em PE

Por Portal Folha PE Os trabalhadores do Sistema Petrobras em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado e paralisaram as atividades à 0h deste sábado (1°). Foram atingidas pela paralisação a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e o Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape). Entre as reivindicações da classe estão a suspensão das demissões na Fábrica […]

Refinaria Abreu e Lima. Foto: Divulgação/Petrobras

Por Portal Folha PE

Os trabalhadores do Sistema Petrobras em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado e paralisaram as atividades à 0h deste sábado (1°). Foram atingidas pela paralisação a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e o Terminal Aquaviário de Suape (TA Suape).

Entre as reivindicações da classe estão a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que afetará mais de mil famílias, e a exigência da implantação de um processo de negociação com a empesa pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que proíbe medidas unilaterais tomadas pela gestão não levadas aos fóruns de negociação.

“A tensão das relações tem levado a gestão da Petrobrás a tomar ações questionáveis. Aqui em Pernambuco, por exemplo, a Gerência da Refinaria Abreu e Lima bloqueou os crachás dos diretores sindicais, mesmo com dois funcionários nos locais de trabalho desde a tarde da sexta, sendo impedidos de sair da empresa depois do horário de trabalho”, relata Sinésio Pontes, diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro-PE/PB).

Ainda de acordo com o Sindipetro, a direção do sindicato local montará um acampamento com uma tenda na frente da RNEST, mobilizando os trabalhadores que chegam e realizando reuniões na portaria de acesso, para reforçar a importância da adesão à greve e evitar rendições.

Carnaval Pernambucano ganha festa prévia em São Paulo

No próximo sábado, dia 19 de janeiro, o Bloco Olha o Sucesso deixará São Paulo em clima pernambucano com uma festa marcando a contagem regressiva de 40 dias para o carnaval.A festa prévia do bloco, que desfila também na programação oficial do carnaval da Prefeitura de São Paulo, contará com orquestra de frevo e DJ’s […]

No próximo sábado, dia 19 de janeiro, o Bloco Olha o Sucesso deixará São Paulo em clima pernambucano com uma festa marcando a contagem regressiva de 40 dias para o carnaval.A festa prévia do bloco, que desfila também na programação oficial do carnaval da Prefeitura de São Paulo, contará com orquestra de frevo e DJ’s tocando clássicos da folia de Recife e Olinda, além de banda ao vivo em tributo ao Rei Reginaldo Rossi.

A festa terá como destaque a cultura pernambucana com muito frevo, maracatu, brega e brasilidades que fazem do carnaval do estado um dos mais famoso do país. A folia aconteceno sábado (19/1), no bairro de Pinheiros, em São Paulo, e com ingressos antecipados à venda,clicando aqui. O frevo ficará por conta de Deca Madureira e a Orquestra Multicultural Brasília e a banda Itamaracá Kings tocará clássicos do brega pernambucano, djs abrem e encerram a programação com maracatu e tropicalismo regional.

Na programação oficial do carnaval da Prefeitura de São Paulo, o Bloco Olha O Sucesso terá desfile gratuito pelas ruas do bairro dos Jardins no dia 22 de Fevereiro, com saída no cruzamento das ruas Consolação e Alameda Santos com concentração a partir das 14h.

O bloco, criado por um grupo pernambucanos radicados profissionalmente em São Paulo, que com saudades da patuscada de Pernambuco, se reuniram para matar as saudades das ladeiras de Olinda e a folia do Marco Zero, e também aproximar os paulistas a tradição carnavalesca do nordeste do país.

Informações e festas promovidas pelo Bloco Olha o Sucesso estão disponíveis na Fan Page, no Facebook:https://www.facebook.com/blocoolhaosucesso/

Afogados: nos bairros, TAC dos Bares é letra morta. Nem Prefeitura segue o que assinou

Evento que aconteceu no São Francisco e que originou morte não poderia ter acontecido ao levar em conta as regras firmadas O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que regulamenta com base na legislação ambiental e código de posturas bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira só é cumprido a risca na área central […]

Fiscalização que foi eficiente na área central falha nos bairros por Prefeitura e PM, reclamam moradores

Evento que aconteceu no São Francisco e que originou morte não poderia ter acontecido ao levar em conta as regras firmadas

O Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que regulamenta com base na legislação ambiental e código de posturas bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira só é cumprido a risca na área central da cidade. Nos bairros, a desobediência ao que fora acertado, pelo que apuraram o blog e a Rádio Pajeú, é geral e tem conivência de instituições como a prefeitura e a PM.

O termo foi construído em encontro que contou com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque em novembro de 2016. Uma decisão avaliada como correta em nome do ordenamento urbano e combate à poluição sonora.

O Grupo de Trabalho que tem responsabilidade de monitorar o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM e Guarda Municipal. Mas se atua bem nas áreas centrais, até com apreensões, nos bairros, com base na reclamação da população, é deixado de lado.

O documento foi construído sob a ótica de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Os maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes.

O documento deixou claro que deve se adequar a acústica dos estabelecimentos para música ao vivo, sempre dentro deles e não nas calçadas. Em suma, os eventos não devem perturbar o sossego. Mas a regra não é respeitada nos bairros. Pelo contrário: este fim de semana, na seresta que era realizada no São Francisco, onde um homem de 27 anos morreu esta madrugada, o som acontecia praticamente no meio da rua e em alto volume,  como relataram populares.

Mais: ultrapassou o horário limite de meia noite. Só às sextas e sábados deve chegar até uma da manhã, mas nem assim seria respeitado. Pior: o evento foi autorizado pela Prefeitura sob a alegação de que o estabelecimento possuía alvará.

Moradores dizem que episódios envolvendo drogas, bebidas a menores (um de 16 anos estava na confusão que gerou morte esta madrugada) são constante nos bairros. “É um absurdo que a Prefeitura permita aquele tipo de evento”, disse um de tantos ouvintes à Rádio Pajeú.

A PM também foi cobrada. “A gente ligou para polícia pela poluição sonora, aqui num evento em Brotas porque crianças, idosos, a gente, ninguém consegue dormir. E o PM diz que não tem o que fazer porque a prefeitura autorizou”, disse José Leandro à Rádio Pajeú.

No mesmo bairro, moradores também se queixaram da invasão das vias, como a PE 292. “Sempre tem seresta e as pessoas invadem a PE. O risco de acidentes é enorme”. Eventos do tipo também acontecem em bairros como Cohab/Sobreira, São Cristóvão, dentre outros, uns com, outros sem nenhuma autorização ou fiscalização das autoridades.

Prefeito Sebastião Dias ainda não definiu como utilizará o 3º FEM

“Mesmo em tempos de crise, a Amupe promoveu com duração de três dias, um grande evento no 2º Congresso Pernambucano de Municípios”. A definição foi do Prefeito de Tabira Sebastião Dias, que também parabenizou o Presidente da entidade, José Patriota. Festejando o 3º FEM, o primeiro  no Governo Paulo Câmara, o poeta disse que todas as […]

Sebastião-Dias-na-Cidade

“Mesmo em tempos de crise, a Amupe promoveu com duração de três dias, um grande evento no 2º Congresso Pernambucano de Municípios”. A definição foi do Prefeito de Tabira Sebastião Dias, que também parabenizou o Presidente da entidade, José Patriota.

Festejando o 3º FEM, o primeiro  no Governo Paulo Câmara, o poeta disse que todas as obras do FEM 2013 estão prontas, como reforma do Hospital e construção de calçamentos, faltando apenas o parecer da Comissão estadual. Do FEM 2014, o gestor tabirense disse aguardar a segunda parcela.

Quanto ao FEM2015, prometeu reunir equipe de governo e vereadores para melhor aplicar o recurso em causas prioritárias. Destinar todo dinheiro para o abatedouro como querem alguns, Dias disse não ser possível.

A má notícia é que Tabira voltou ao CAUC. De acordo com o prefeito, as pendências tratam do Canal da Granja e de convênios de calçamentos.

Sobre as 20 ruas que teriam a ordem de serviço assinada em 05 de janeiro passado, o prefeito atribuiu o atraso a um check list do Governo federal que reduzirá o número de ruas para apenas 12, com previsão de inicio para o mês de junho 2015.

Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia a cidade com 48 casas, o gestor disse que esperará no máximo até 20 dias pelo adiantamento da obra. Não acontecendo, recorrerá ao Ministério Público.

Questionado sobre a não publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, revogando o edital Nº 001/2015 sobre a Contratação Temporária de 387 funcionários, muito menos a publicação do edital de contratação dos candidatos aprovados no Concurso de 2012, Sebastião Dias responsabilizou a falta de abastecimento do sistema.

Para concluir, o Poeta disse não ter problemas com o ex-prefeito Mano a quem chamou de aliado, mesmo reconhecendo que ele está um pouco afastado. Sobre o ex-prefeito Josete, reforçou o entendimento e disse consulta-lo com frequência. Sebastião entretanto não quis falar sobre reeleição.

Covid-19: pesquisa mostra que 80% aprovam que dados de positivados sejam divulgados

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados. Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e […]

Uma pesquisa realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), revelou que para 80% dos participantes, os dados como nome e endereço de pessoas que testarem positivo para a Covid-19 na região, deveriam ser divulgados.

Para o restante, 20%, não deveria ser divulgado. Para estes o medo da discriminação e da retaliação seriam os motivos.

A proposta foi feita pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, durante fala ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total desta segunda-feira.

A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os promotores da região. Algumas cidades têm evitado divulgar até o bairro onde há notificações. Em Tabira, por exemplo, a prefeitura deixou de divulgar alegando que há preconceito contra as pessoas cujo bairro foi divulgado.

Há cidades que divulgam uma vez na semana os bairros, como Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Outras tem número menor de informações no boletim.

Mas o promotor diz que por outro lado, desde que com a autorização da família, a divulgação ajuda a garantir a quarentena monitorada, de contatos da pessoa e ajuda a mapear as áreas com casos.  “Ajuda a mapear e rastrear o vírus e a população ter direito a conhecer as áreas onde há o vírus o seu meio. Você ser contaminado pelo coronavírus não é vergonha. É um gesto de compromisso com as pessoas da sua comunidade”.