Humberto vai ao Sertão bater na Reforma da Previdência

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (24), falei do balanço que o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, realizou do primeiro ano do seu terceiro governo.

Destaco a aprovação de 82% pelo Instituto Plural. Em linhas gerais, Zeca teve a seu favor ter sido eleito como a grande esperança depois da desastrosa gestão política e administrativamente de Wellington Maciel. Na psicologia,  se você rejeita algo, o que vem após tende a ser aprovado por ser a redenção do desastre. Além disso, a experiência de Zeca e o fato de ter sido bem sucedido nas gestões anteriores impulsionaram uma avaliação que chegou a 89% segundo o Múltipla.

Claro,  nenhuma aprovação se sustenta apenas na esperança. Zeca teve o primeiro ano para colocar a casa em ordem e começar a implementar sua agenda.  Teve mais acertos que erros de acordo com a população. Mais ações exitosas,  como a criação da Guarda Municipal,  que erros, como o erro de avaliação na entrega dos kits escolares.

Isso explica a avaliação positiva de 82%, o sonho de qualquer prefeito.

Como desafios para o ano que vem, certamente o destravar do início de obras estruturadoras e a melhoria em áreas como a saúde. Um gol de placa na área por exemplo,  além de aprimorar a atenção básica é conseguir algum anúncio da governadora Raquel Lyra para o Hospital Ruy de Barros, um calor crônico do município,  que não é sua responsabilidade direta, mas pode respingar em sua avaliação.

Resumindo a ópera,  82% é um número importante,  principalmente considerando que vem da população,  a grande mandatária dos destinos de uma cidade,  ainda mais em um polo como Arcoverde.

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O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito Siqueirinha visitaram os barraqueiros e ambulantes que atuam no São João de Arcoverde, acompanhando de perto o funcionamento da estrutura montada para os comerciantes e o movimento registrado durante os festejos.

Durante a visita, os gestores conversaram com trabalhadores que comercializam alimentos, bebidas e outros produtos no Pátio de Eventos. Eles receberam avaliações positivas sobre a organização da festa e as oportunidades de geração de renda proporcionadas pelo evento, segundo nota.

Zeca destacou a satisfação em perceber o entusiasmo dos comerciantes e ressaltou que o sucesso da edição deste ano já pode ser observado pelo fluxo de pessoas e pelas vendas registradas.

“São essas palavras de recepção que nos deixam muito felizes. Estamos vendo os barraqueiros satisfeitos, com um movimento muito bom. O sucesso do São João realmente já está consolidado”, afirmou o prefeito.

Um dos pontos destacados pela gestão municipal foi a disponibilização gratuita das barracas utilizadas pelos comerciantes. Segundo Zeca, a Prefeitura organiza toda a estrutura sem cobrar aluguel, reduzindo custos para os trabalhadores e aumentando as possibilidades de lucro durante a festa.

“A Prefeitura não compra nada dos comerciantes, mas cede todas as barracas para que eles possam trabalhar de forma organizada e sem nenhum custo com aluguel da estrutura”, explicou.

O prefeito Zeca Cavalcanti e a primeira-dama falaram ao Portal Panorama sobre mais uma grande noite do São João de Arcoverde. Durante a entrevista, destacaram a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia do município, além da alegria de ver milhares de pessoas reunidas celebrando uma das tradições mais fortes do Nordeste.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empregou em seu gabinete quatro parentes da fisioterapeuta e funcionária fantasma Gabriela Batista Pagidis, desde 2015. As informações são do Metrópoles.

São eles: a mãe de Gabriela, Athina Batista Pagidis; a irmã, Barbara Pagidis Alexopoulos; a tia Adriana Batista Pagidis França; e o primo Felipe Pagidis França.

Athina Pagidis, a mãe, foi nomeada em fevereiro de 2011 e permaneceu no cargo até julho de 2019. Barbara Pagidis, a irmã, trabalhou no gabinete de Hugo Motta de julho de 2012 a outubro de 2015 e de novembro de 2021 a dezembro de 2024. Nesse meio-tempo, ela alcançou o posto de salário mais alto no gabinete do parlamentar

A tia, Adriana Pagidis, foi nomeada em setembro de 2017 e sua exoneração ocorreu em dezembro de 2022. Já o primo, Felipe Pagidis, começou em novembro de 2021 e ficou até março de 2023 no gabinete de Hugo Motta. Nas redes sociais, ele se apresenta como músico e guitarmaker, um artesão de guitarras.

Juntos, os cinco integrantes da família Pagidis receberam mais de R$ 2,8 milhões da Câmara enquanto estavam lotados no gabinete de Hugo Motta, que se tornou deputado federal em 2011. Com exceção de Gabriala Pagidis, não é possível afirmar que os demais parentes são funcionários fantasmas. A coluna mostrou nessa terça-feira (15/7) que, sozinha, Gabriela Pagidis levou mais de R$ 805,7 mil em oito anos.

Todos eles ocuparam funções de secretários parlamentares, exceto Felipe que tinha o Cargo de Natureza Especial (CNE). Levantamento da coluna registrou uma variação de salários ao longo dos meses. Os valores aumentavam ou caíam abruptamente com mudança de cargo entre níveis muito diferentes, o que não é usual. É como se fossem promoções e rebaixamentos de posto – às vezes, mais de uma vez no mesmo ano.

A coluna procurou Adriana, Athina, Barbara e Felipe por telefone e por mensagem de texto em diferentes ocasiões. Não houve resposta. O deputado Hugo Motta também não se manifestou.

A coluna acompanhou a rotina da fisioterapeuta Gabriela Pagidis nos últimos dias. Nessa segunda-feira (14/7), ela bateu ponto por volta das 10h30 da manhã em uma das clínicas que trabalha, o Instituto Costa Saúde, no fim da Asa Norte, em Brasília. A própria funcionária fantasma recepcionou a reportagem e orientou como agendar uma consulta.

No Instituto Costa Saúde, Gabriela Pagidis trabalha às segundas e quartas-feiras. Já no Centro Clínico Bandeirantes, no Núcleo Bandeirante, também em Brasília, o expediente é às terças e quintas à tarde.

Na última sexta-feira (11/7), Gabriela Pagidis foi à academia por volta das 11h. Também visitou o Zoológico de Brasília à tarde, horário que deveria estar na Câmara dos Deputados.

A coluna solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os registros de acessos de Gabriela Pagidis à Câmara, assim como eventuais crachás e vagas na garagem. A Casa respondeu que servidores com crachá não são registrados na portaria; que o acesso à garagem exige apenas credenciamento; e que o controle de frequência é responsabilidade do gabinete.

Antes de constar como secretária parlamentar de Hugo Motta, Gabriela foi nomeada em 5 de fevereiro de 2014 na mesma função no gabinete do ex-deputado federal Wilson Filho, hoje secretário de Educação da Paraíba e aliado do presidente da Câmara. Se somar ambos os períodos como funcionária fantasma, a remuneração supera R$ 890,5 mil, sem correção da inflação.

Gabriela estudou fisioterapia na Universidade de Brasília (UnB), campus Ceilândia, de 2014 a 2019. Como o curso ocorre em período integral e diurno, não seria possível conciliar a graduação com as atividades de secretária parlamentar. A funcionária fantasma também fez duas pós-graduações: uma em fisioterapia cardiorrespiratória, também na instituição, e outra em fisioterapia pélvica no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

O que diz Hugo Motta sobre a contratação da família Pagidis

A equipe de Hugo Motta não se manifestou sobre a contratação de familiares de Gabriela Pagidis. Especificamente sobre a atuação da funcionária fantasma, a assessoria do presidente da Câmara enviou a seguinte nota:

“O presidente Hugo Motta preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara.”

A comunidade de Algodões recebeu neste sábado (25), o projeto Sertânia em Ação, realizado pelo governo municipal. Os atendimentos aconteceram na escola Laura Chaves e na UBSF. A iniciativa ofereceu ao cidadão local vários serviços que foram ofertados simultaneamente nas mais diversas áreas, como saúde, beleza, ação social, infraestrutura e serviços públicos.

No campo da saúde os moradores de Algodões tiveram a sua disposição os mais variados profissionais da área e receberam serviços como: teste de glicemia, aferição de pressão, atendimentos médicos, odontológicos e marcação de exames. A comunidade local também recebeu atendimento das equipes do Nasf e Caps.

Na ação social os moradores de Algodões tiveram a oportunidade de tirar a carteira do idoso, além de receberem informações sobre benefícios assistenciais como Bolsa Família e orientação sobre o direito do consumidor com membros do Procon.  Além de preocupar-se com a saúde física o programa Sertânia em Ação abriu espaço para os cuidados com a beleza.

Profissionais como cabeleireiro, manicure, maquiagem e design de sobrancelha realizaram trabalhos para potencializar a autoestima da população.  Ao todo cerca de 400 pessoas receberam atendimentos nas mais diversas áreas.

Por Afonso Cavalcanti*

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, com o objetivo de promover a reflexão sobre esse importante bem natural. No mesmo dia, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água – dez artigos que propõem um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação desse bem.

Seguindo essa tendência, o Brasil criou em 1997 a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que estabelece em seu artigo 1º os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da qual “a água é um bem de domínio público; em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais, e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. É inegável a contribuição desses instrumentos para promoção do debate sobre a água e sensibilização da sociedade, mas é questionável sua eficácia na resolução de conflitos de interesse pela demanda cada vez mais crescente por água.

Decorridos seis anos da pior seca dos últimos sessenta anos no Semiárido brasileiro, com 90% dos reservatórios em situação de colapso, perdas do rebanho bovino da ordem de 80% e 3,7 milhões de pessoas abastecidas por caminhão pipa, parece que o terceiro fundamento da Lei (“em situações de escassez, seu o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais”) continua a ser desrespeitado pela sociedade, por empresários e pelos governos.

O tratamento dispensado ao Rio São Francisco ilustra bem essa situação. Com uma das vazões mais baixas da sua história (800 m³/s) e o reservatório de Sobradinho com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, esse importante manancial continua a fornecer água para produção de energia elétrica, para os perímetros irrigados e para o Projeto de Transposição de suas águas. De bem de domínio público assegurado por lei federal, a água se transforma em insumo da produção do agronegócio brasileiro e matéria-prima das empresas públicas e privadas de distribuição de água. Pior ainda se considerarmos a inadequação de determinados empreendimentos produtivos altamente consumidores de água.

Outra preocupação está relacionada à ineficiência dos serviços públicos e privados de tratamento e distribuição de água. Em média, as perdas no Brasil atingem 37%, e no Estado de Pernambuco a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) chega a perder 53% da água tratada, considerado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) como o pior serviço no país. O quadro se agrava com o despreparo da população, usando a água para lavar calçadas e reduzir a poeira das ruas.

No Semiárido, outra importante reserva de água do leito de rios e riachos intermitentes é desperdiçada devido à descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais. A região dispõe de 1.135 municípios e em apenas 243 possui sistema de coleta de esgoto para 43,7% da população desses municípios. É inaceitável o fato de governos concederem licenças ambientais para instalação de empreendimentos produtivos gastadores de água. Inconcebível que a pouca água disponível no lençol freático de rios e riachos intermitentes se contamine pela descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais.

O quadro de escassez de água no Semiárido pode se agravar com as mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as projeções para o semiárido são de redução da vazão do Rio São Francisco em decorrência da diminuição das precipitações, aumento da temperatura e aumento na frequência de secas mais severas.

Saídas – A saída parece está assegurada no sexto fundamento da “Lei das Águas”: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, mas que ainda anda distante enquanto incidência política e prática cidadã de uma sociedade sustentável.

Um bom exemplo vem do campo: a criação da Articulação do Semiárido (ASA) inaugurou no Brasil a primeira iniciativa da sociedade capaz de promover o debate sobre a semiaridez, com propostas concretas para ajudar a população a conviver com o semiárido. Essa iniciativa adotou pelo menos três dos fundamentos da “Lei das Águas” como seus pressupostos: a água como um bem de domínio público, seu uso prioritário para consumo humano e a dessedentação de animais e sua gestão descentralizada com a participação das comunidades.

A Diaconia, como organização que trabalha pela defesa e promoção de direitos, tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir que populações, principalmente as mais pobres, tenham acesso à água de boa qualidade, tanto para beber quanto para a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar. Um dos exemplos são a construção de tecnologias sociais dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em parceria com a ASA, os quais possibilitam que populações do Semiárido brasileiro tenham em suas propriedades a capacidade de armazenar água para o período de seca.

A instituição também participa e contribui para a formação de conselhos, fóruns, redes de articulação, comitês de bacias hidrográficas, audiências e outros espaços públicos de discussão e defesa do direito à água. Nestes espaços, que têm por objetivo o monitoramento, a fiscalização e o controle social de políticas, temos incidido no sentido da efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal e assessor político-pedagógico da Diaconia