Oposição vai para cima de João Campos e ironiza: ‘canetada dourada’

De 25 a 27 de outubro a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão. A feira que acontece paralelamente a Jornada Sebrae, vai expor o trabalho desenvolvidos pelos alunos do Centro de Inclusão, que fizeram cursos como Costureiro, Bonecas de Pano, Fuxico e Retalhos, Sandálias e Artesanato em Material Reciclável.

A feira vai funcionar no Centro de Inclusão e mostrar que a educação muda à vida das pessoas fazendo-as protagonistas da sua vida. Os produtos expostos estarão à venda por preços bem acessíveis. A renda vai para o autor de cada peça.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16).

Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018. A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. “Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil”, declarou.

O Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco – CSMP, órgão da administração superior do MPPE, vem através da presente nota de repúdio registrar que A PEC 05, prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, atinge, frontalmente, a autonomia do Ministério Público brasileiro, em diversos âmbitos de seu funcionamento e que o CSMP não ficou imune a essa influência.

No que será o novo art. 130-A, §2º, VI, do Projeto de Emenda Constitucional está previsto que o CNMP poderá:

VI – rever, de ofício ou em grau de recurso, as decisões dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos, quando atuarem como órgão de administração, sempre que negarem vigência ou contrariarem a Constituição, Tratado, Lei ou decisões normativas do Conselho Nacional do Ministério Público, observados os pressupostos de relevância e transcendência, nos termos de ato normativo interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

O exercício desse amplo poder, que pode ser exercido sob critérios abertos, vagos (pressupostos de relevância e transcendência), suscetíveis, como é notório, das mais variadas interpretações, deixará fragilizado e exposto este que é um dos mais importantes Colegiados de nossa instituição, debilitando, claramente, nossa autonomia interna.

Diante desse grave risco, registramos o repúdio deste Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco a esta grave ameaça à nossa instituição, em especial nesta particular previsão, inserida no conjunto de uma PEC que em nada aprimora o Ministério Público brasileiro.

Entendemos que em respeito ao Estado Democrático de Direito, as proposições legislativas votadas pelo Congresso Nacional devem ser amplamente discutidas com a sociedade civil, destinatária final de suas decisões, principalmente em se tratando de emendas à Constituição da República.

Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de Educação da cidade e é aberto ao público em geral.

As oficinas dos 15 municípios contemplados pelo projeto (Gravatá, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Toritama, Águas Belas, Machados, Quipapá, Surubim, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira), já apontam ações de destaque para o fortalecimento da participação social nas gestões, a exemplo de capacitação dos conselhos, inclusive das minorias (indígenas, mulheres e jovens) e formação de gestores.

Outro aspecto importante de impacto são as parcerias institucionais que gerou, entre elas com o CGU, TCE, CGE e Ministério Público.

O Deputado Federal Mendonça Filho (União Brasil) esteve no ato do pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) em João Pessoa.

Mendonça, aliado da governadora Raquel Lyra, assumiu a postura e se manifestou pelo apoio nas redes sociais. “Na Paraíba, no lançamento da pré-candidatura de Efraim Filho ao Governo do Estado. Amigo de mais de 20 anos, temos uma trajetória de alinhamento, respeito e trabalho conjunto no Congresso Nacional. Oportunidade de reencontrar amigos e grandes lideranças como o ex-ministro, Gilson Machado e os senadores Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República. Seguimos firmes, com posições claras e compromisso com o Brasil”, disse em sua rede social.

A presença do bolsonarismo no apoio a Raquel Lyra gera uma situyação que certamente vai ser explorada na campanha política. Aliados de João Campos optaram pela nacionalização da campanha. E sinalizam que vão explorar o tema na campanha. Já a governadora vai buscar o discurso de que o debate é sobre Pernambuco e usar a boa relação com o presidente Lula paa justificar isso.