Notícias

“Atitude” é reconhecido como modelo de política sobre as drogas

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara e o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, receberam uma notícia na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas. A representante da Open Society Foundations (OSF), Sarah Evans, trouxe o reconhecimento internacional daquela organização americana ao Programa Atitude, que oferece atenção integral aos usuários de drogas e aos seus familiares, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco.

“Recebemos a visita de um organismo internacional, que avaliou os resultados do Atitude e trouxe informações muito positivas. O Atitude foi apresentado como um programa exitoso. A organização visitou as unidades e, a partir de agora, estabelecerá com o Estado uma parceria técnica, para cada vez mais melhorar os indicadores”, comemorou o secretário.

Segundo Benevides, foram feitas duas pesquisas e a apresentação do resultado da segunda está prevista para o próximo mês de junho. Nela, o programa pernambucano é colocado entre experiências de seis regiões do mundo. O “Atitude” foi escolhido como representante da América do Sul e reconhecido como um dos melhores programas do mundo.

Autora do livro Lições Brasileiras de Saúde, Segurança e Cidadania – Crack: Reduzir Danos, lançado em 2016, Sarah Evans cita na obra o Atitude como uma das três experiências exitosas do Brasil. Além disso, é o único programa do país presente no relatório Limites de Velocidade: Redução de Danos para pessoas que usam estimulantes, lançado na Holanda pela Stichting Mainline, instituição sediada em Amsterdã, que está realizando, desde 2018, essa pesquisa mundial.

Além do Atitude, outras sete iniciativas estão no relatório: Cape Town (África do Sul), Sidney (Austrália), Toronto (Canadá), Rotterdam (Holanda), Jakarta (Indonésia), Espanha e Uruguai.

O Atitude atua no Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, oferecendo acolhimento de apoio, acolhimento intensivo, aluguel social e o Atitude nas Ruas, agindo diretamente na proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com atenção também direcionada aos familiares. Oferece ainda cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial e faz encaminhamentos direcionados às redes SUS e SUAS e demais políticas setoriais.

Em 2018, o programa bateu recorde em número de atendimentos, chegando à marca de 128.856 – 83,3% do total realizado no ano anterior. O destaque segue também para o número de pessoas acolhidas: 3.842, somente no período de janeiro a outubro, crescendo 27% em comparação a 2017.

Outras Notícias

PSB tem semana decisiva para definir posição na sucessão de Tabira

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje […]

Fotocharge:
Fotocharge: “Pensamentos meus”

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje no PMDB, os socialistas chegaram a ter vários nomes entre os pretendentes como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira, sem falar em Paulo Manu e Josete Amaral que abriram mão da indicação.

A candidatura de Edgley pelo PRB não atraiu pelo menos até agora o apoio do PSB. Dai já surgiu de tudo no partido: defesa outra vez do nome de Josete Amaral, gente querendo aliança com Dinca desde que  ceda a vice – ele só ofereceu uma Secretaria –  e até alguns que queriam uma aliança com o Prefeito Sebastião Dias.

No momento o PSB caminha para uma candidatura própria que pode sair entre o vereador e Presidente da Câmara Marcos Crente, ou o ex-vice-prefeito Joel Mariano.

Correndo por fora, Josete Amaral, se  convencido pelo Palácio do Governo, ou até mesmo o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral, que voltou a ter o nome lembrado depois da boa repercussão da reportagem do Globo Rural.

Com participação do TCE-PE, Rede Integrar discute retomada de obras da educação

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas […]

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual

Por André Luis Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Ainda segundo a recomendação, os municípios não […]

Por André Luis

Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Ainda segundo a recomendação, os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. Como fez o município de Santa Terezinha, que decretou toque de recolher, em caráter extraordinário, no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município.

Ou ainda como em São José do Egito, onde foi proibida a venda de bebidas alcoolicas por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h às 5h de segunda a sexta.

Dentre as considerações observadas para a emissão da Recomendação o PGJ leva em consideração “o devastador impacto humanitário provocado pela pandemia do Sars-CoV-2, onde até o presente momento mais de 260.000 vidas foram ceifadas somente no Brasil, tendo o processo de vacinação se iniciado, todavia, de forma incipiente, sem que seja possível, a curto ou médio prazo, obter-se a cobertura da maior parte da população brasileira, além de não se dispor até o presente momento de qualquer alternativa terapêutica cientificamente comprovada e disponível para tratar a doença causada pelo novo coronavírus ou outra de prevenção”.

A recomendação surgiu após alguns prefeitos tomarem iniciativas no sentido de reduzir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Primeira dama de Tamandaré autuada por morte de filho de doméstica

Fato de a polícia não ter identificado patroa causou revolta nas redes sociais.  Caso repercute no país Sabrina Rocha – G1 “Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, […]

Fato de a polícia não ter identificado patroa causou revolta nas redes sociais.  Caso repercute no país

Sabrina Rocha – G1

“Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado”.

O desabafo foi feito por Mirtes Renata Souza, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. A criança morreu ao cair do 9º andar de um edifício de luxo no Recife após a mãe descer para passear com o cachorro dos patrões e deixar o menino aos cuidados da patroa.

A empregadora foi autuada por homicídio culposo, mas não teve o nome divulgado pela Polícia Civil. Ela chegou a ser presa em flagrante, mas pagou R$ 20 mil de fiança e responderá em liberdade. Nesta quinta-feira (4), Mirtes contou em entrevista à TV Globo que era empregada doméstica do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da mulher dele, Sari Corte Real, acusada da negligência.

G1 e a TV Globo ligaram ao longo da manhã para o telefone do prefeito de Tamandaré, mas até 13h05 ele não atendeu às ligações.

A assessoria de comunicação do município também foi procurada, mas não se manifestou até o mesmo horário. A Polícia Civil foi procurada para confirmar a identidade dos patrões, mas não respondeu.

Segundo o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso, câmeras do circuito interno de segurança do condomínio mostraram o momento em que a mulher permitiu que Miguel entrasse sozinho no elevador. Nas imagens, era possível ver que ela fala com o menino, mas o deixa lá.

O vídeo mostrou Sari Corte Real dialogando com a criança. Em dado momento, ela coloca a mão sobre os botões do painel.

“Só vi ela [sic] botando a mão no botão da cobertura. Pelo que percebi no vídeo, era o da cobertura. Mas não posso confirmar que aquele botão foi acionado porque eu não vi a luz. Porque, quando aperta os botões, acende a luzinha. Alguns acendem mais forte, outros mais fraco. Independente de ter acionado ou não, não era para ter deixado ele dentro do elevador”, declarou.

Mirtes e a mãe resolveram pedir demissão. Ela contou que, após ver as imagens, ainda ligou para a ex-patroa e ouviu da mulher que ela não tinha apertado o botão do elevador e que iria provar isso. “Por falta de paciência, que eu tive com os filhos dela, meu filho está lá em Bonança [distrito de Moreno], junto com o tio, enterrado”, declarou.

Na quarta-feira (3), Miguel Otávio foi velado no Recife e, depois, foi enterrado no mesmo cemitério em que o irmão de Mirtes, que morreu em 2015, foi enterrado, na Região Metropolitana.

Veja algumas reações:

https://twitter.com/gilLUIZMENDES/status/1268555454063525888?s=19

https://twitter.com/styliodinson/status/1268556066566148096?s=19

Conservação da PE-071 atende pleito da população

Atendendo reivindicação da população local, através da Prefeitura de Chã Grande, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes iniciou os serviços de conservação de nove quilômetros da PE-071, no trecho que vai da sede do município até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá. Nesta etapa as equipes contratadas pelo Departamento […]

Atendendo reivindicação da população local, através da Prefeitura de Chã Grande, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes iniciou os serviços de conservação de nove quilômetros da PE-071, no trecho que vai da sede do município até o entroncamento com a BR-232, em Gravatá.

Nesta etapa as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) estão executando a operação tapa-buracos no trecho mais crítico da PE-071. No segmento mais danificado, com extensão de 1 km, serão realizados os serviços de fresagem, que consiste na raspagem do asfalto. Em seguida, será aplicada uma camada de asfalto em CBUQ, para reforçar a estrutura naquele ponto da via, que é uma importante conexão entre a Mata Sul e o Agreste Central pernambucano.

“Os trabalhos visam melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia, e dar mais conforto e segurança aos usuários”, explicou o gestor do 1º Distrito Rodoviário do DER, Nilson Francisco. Ele ressaltou que a iniciativa beneficia diretamente mais de 21 mil moradores de Chã Grande.

Outro benefício que esta intervenção trará é o reforço na economia local, tendo em vista que os produtores terão mais facilidades para transportar a produção agrícola. A região também concentra diversos atrativos turísticos, como o Vale dos Caldeirões, que atrai os visitantes que estão em busca de tranquilidade e belas paisagens.