G1 Petrolina

As cadeias públicas de Cabrobó e de Belém de São Francisco, ambas no Sertão de Pernambuco, foram desativadas. Segundo a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), os prédios vão passar por reformas estruturais.

Por conta disso, 65 reeducandos foram transferidos para as unidades prisionais de Salgueiro e de Petrolina, também no Sertão pernambucano.

De acordo com a Seres, as obras devem ser concluídas em janeiro de 2020. As duas reformas estão orçadas em R$141.044,47 e R$ 158.955,37, Cabrobó e Belém, respectivamente.

Os recursos são provenientes do Governo Federal através do Fundo Penitenciário (Funpen). A reforma inclui pintura, piso, instalações elétricas e hidrossanitárias. A transferência dos presos foi coordenada pela gerência prisional da Seres, com o apoio de agentes penitenciários e policiais militares.

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

O grupo de deputados do PSL que apoia o presidente Jair Bolsonaro na guerra contra o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), pretende pedir à Justiça acesso à prestação de contas do partido. Essa ala sustenta que falta transparência na comprovação do uso do dinheiro público repassado à legenda, por meio do chamado fundo partidário. Todos os meses caem cerca de R$ 9 milhões nos cofres do PSL, ou seja, cerca de R$ 110 milhões por ano. Dinheiro que deve ser usado para a manutenção da máquina partidária em todo o país.

“O futuro do partido vai depender de como o PSL vai se compactar diante das críticas que a gente fez. Estamos com nove meses de governo e o PSL ainda não fez uma prestação de contas transparente. Estamos pregando transparência em todas as decisões”, defende um deputado do partido, que pediu para não ser identificado. “Queremos saber para onde vai esse dinheiro”, acrescenta outro também ligado a Bolsonaro. O movimento pró-Bolsonaro pretende usar eventuais irregularidades em processo para deixar o partido sem perder o mandato, por justa causa.

Fundador e presidente do partido há 21 anos, Luciano Bivar contesta a cobrança dos colegas. Segundo ele, o PSL pratica as melhores práticas de gestão com total transparência. “Na última conversa que eu tive com o presidente, toquei no assunto e até o próprio presidente disse: ‘Olha, Bivar, não acha melhor ter pessoas qualificadas, técnicas e boas para tomar conta dessas contas?’. Eu disse: ‘Exatamente, presidente, concordo’. Para isso nós temos um diretor financeiro, auditores externos e internos. Prestamos conta no último mês agora da movimentação do partido. Não houve nenhuma observação, zero, nem sugestões vieram”, respondeu o deputado em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Parlamentares pró-Bolsonaro começaram a sofrer retaliação, ao serem retirados de comissões. O deputado nega que tenha partido dele a ordem para a exclusão. “Os técnicos que assessoram todas as nossas comissões e os líderes sabem o que é melhor para nós para viabilizar os projetos nos quais o PSL tem interesse e se confundem com o governo”, explicou.

Fundos milionários

A disputa pelos milionários fundos partidário e eleitoral está por trás da dissidência entre os dois grupos – o de Bolsonaro e o de Bivar. Aliados do presidente alegam que o deputado pernambucano não está preocupado com o presidente, mas com o destino dos milionários fundos partidário e eleitoral a que o PSL terá acesso em função do número de votos e vagas conquistados na Câmara, ocupadas – lembram eles – graças à onda bolsonarista. Estima-se que o partido receberá, apenas em 2020, mais de R$ 300 milhões somados os recursos dos dois fundos.

Já a ala que defende Bivar vê o movimento de Bolsonaro como uma traição. Para eles, não há como admitir que o deputado pernambucano, que abriu as portas da legenda para Bolsonaro disputar as eleições, seja deposto por pessoas que ingressaram recentemente no partido.

O grupo também não aceita perder o controle sobre recursos públicos para campanhas eleitorais. Alegam que os dois casos de corrupção que mais deixaram o partido “queimado” – palavra usada pelo presidente para se referir a Bivar – estão no quintal dele: as suspeitas de corrupção em torno do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ambas tratadas com indiferença pelo presidente.

Preocupado com a situação econômica do Complexo Industrial de Suape, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) alertou, na reunião plenária desta quinta-feira (10), os impactos negativos que a crise econômica vem causando no polo portuário. O conglomerado, que contava com cerca de 100 empresas de capital nacional e internacional, tinha investimentos de R$ 50 milhões.

Segundo João Paulo Costa, o funcionamento do porto de Suape é muito importante para o Nordeste, sobretudo para Pernambuco.‘’Suape distribui e exporta desde matérias-primas à produtos finais, gerando em média de 18 mil empregos diretos. Além da crise, as investigações de corrupção na Petrobras fizeram com que investimentos fossem congelados, as atividades de estaleiros foram paralisadas e empresas rompessem parceria’’, destacou o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que é necessário encontrar soluções para que Suape volte a gerar emprego e não entre em colapso. Para ele, o desafio de modernização em um cenário competitivo em que proliferam portos privados afeta diretamente o porto de Suape. “Não podemos permitir que Suape continue a perder espaço, principalmente para o Porto de Pecém, no Ceará. É preciso encontrar uma solução responsável para que o Complexo volte a gerar empregos”, afirmou.

Nesta quinta-feira (10), o ônibus Prevenção Para Todos esteve na Praça João Leite realizando 100 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

Em casos positivos foi feito o encaminhamento do paciente para o tratamento em algum serviço de referência.

Durante as ações, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Itapetim, distribuiu preservativos e sachês de gel lubrificante.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo. “Toda equipe da Secretaria de Saúde está de parabéns pela ação! Muito feliz por poder trabalhar pela saúde dos itapetinenses.” Disse Adelmo.

“Nosso compromisso é sempre o melhor para a saúde do nosso povo. Obrigada a toda equipe da Secretaria de Saúde pelo apoio”. Disse Jussara.

Acontece, neste sábado (12), o I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o tema “A Guarda Municipal e o seu Papel na Segurança Pública”. O evento é voltado para guardas civis municipais, policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes de trânsito, funcionários da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores, além do público em geral.

O seminário, que aconteceria no Auditório do Centro Administrativo (antigo ITEP), mudou de local em virtude do grande número de inscrições realizadas através do link: http://bit.ly/gcm-st. O evento será no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, das 07h45 às 12h.

A programação terá início às 07h45, com recepção aos participantes, abertura oficial, palestras, debate temático e encerramento. Dúvidas e/ou informações: (87) 3831-2390.

Serviços:

I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada

Data: 12/10/2019

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Horário: 07h45 às 12h

Em segunda reunião periódica, realizada na tarde de quarta-feira, dia 09 de outubro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, juntamente com representantes de comerciantes do bairro do São Cristóvão, definiu uma nova proposta para a ordenação de estacionamentos da localidade, que visa possibilitar um melhor fluxo de veículo na localidade. No encontroo, representando a Arcotrans, estiveram presentes o diretor presidente Abel Ferreira Júnior; o diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlo; o chefe de Sinalização, Adrovando Moura; e o consultor de Trânsito, Adriano Galvão.

A medida abrange mudanças envolvendo o entorno da Praça do São Cristóvão e trechos parciais das avenidas José Bonifácio e Joaquim Nabuco, além de proximidades da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa. “Estivemos no comércio do São Cristóvão, especificamente nas lojas de autopeças e serviços. Na ocasião, foi apresentado um projeto para ordenação dos estacionamentos naquela área, objetivando uma readequação pensada para a melhoria da movimentação nas vias”, explicou o chefe de Sinalização, Adrovando Moura.

A data para início das mudanças ainda será definida e envolve implantação de novas placas e pinturas de sinalização, atendendo solicitações feitas pela própria população local junto à repartição municipal de trânsito e também à Prefeitura de Arcoverde.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, começou a mobilizar parlamentares para integrar a Comissão Externa da Câmara que vai verificar, em Pernambuco, a eficácia dos remanejamentos de delegados na Polícia Civil.

A criação da Comissão Externa foi solicitada em requerimento que protocolou, ontem à noite, na Mesa da Câmara, motivado pela transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde para Vitória de Santo Antão, apesar de ter sido judicialmente revogada. Justifica sua iniciativa por desconfiar de que as transferências visem proteger aliados políticos do governador Paulo Câmara sob suspeição.

O Requerimento 2655/2019 será analisado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nas comissões externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a casa. Não há limite para o número de integrantes da Comissão Externa.

Na justificação do requerimento, Rodolfo alega que a transferência de Israel Rubis, que motivou protestos e até passeatas em Arcoverde, não é um caso isolado. “A transferência, felizmente revertida por ordem judicial, reforça suspeitas de que remanejamentos na Polícia Civil de Pernambuco vão além de razões meramente administrativas, configurando-se talvez em uso da política de segurança pública para proteção de aliados políticos do governo do estado”.

Por André Luis

A notícia foi dada em primeira mão aos comunicadores Alani Ramos e André Luis durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM desta quinta-feira (10) pelo Diretor Geral do Campus, professor Ezenildo de Lima e a professora chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Andrea Dacal. O IFPE Afogados ganhará um Curso de Engenharia Civil.

Ezenildo informou que ficaram sabendo da novidade na noite desta quarta-feira (9) e que foi uma alegria imensa para todos da equipe que a muito almejavam oferecer o curso no campus. “Antes só ofertávamos esse curso no Campus Recife. Agora vamos ofertar aqui em Afogados da Ingazeira. Estamos todos muito contentes”, disse o diretor.

O diretor também informou que o curso já será opção de escolha no próximo vestibular e terá início já em 2020. “Amanhã a tarde sai o edital do vestibular já com o curso de Engenharia Civil”, comemorou.

O curso de Engenharia Civil do IFPE campus Afogados da Ingazeira é público, gratuito, terá 40 vagas e será realizado no período noturno.

Questionada sobre o tempo que levou para conseguirem a autorização para ofertar o curso no Campus, Andrea informou que entre o projeto pedagógico e a aprovação foram entre oito meses a um ano. “Abrir um  curso não é tarefa fácil, a gente precisa de uma equipe muito coesa. Lógico que o papel da direção geral neste ponto é muito importante”, comentou Andrea.

Agora o campus do IFPE de Afogados da Ingazeira passa a oferecer dois cursos superiores. O primeiro, Licenciatura em Computação, teve sua aula inaugural em janeiro deste ano. Uma ano depois o IFPE vai estar fazendo a aula inaugural do seu segundo curso superior.

Além dos dois cursos superiores, o IFPE conta ainda com três cursos da modalidade técnico subsequente: Eletroeletrônica, Saneamento e Agroindústria, dois cursos médio-integrados: informática e saneamento, além de cursos de especialização.

Mais novidades – o diretor Ezenildo, ainda informou que a equipe prepara mais novidades para o campus. A primeira seria o curso superior de Engenharia de Alimentos e a outra mais um curso de especialização, o de Tecnologias Educacionais, os dois provavelmente para 2021.

Semana Nacional da Ciência e Tecnologia – Outra informação passada foi de que do dia 21 ao dia 25 deste mês será realizado dentro do campus a semana nacional da Ciência e Tecnologia. O evento é aberta ao público e realizado em parceria com a Prefeitura de Afogados através da Sala do Empreendedor e com o Sebrae. Durante o evento terá a oferta de cursos, mini cursos, oficinas e palestras, todas gratuitas.

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Programa deve movimentar R$ 120 milhões e gerar até 80 mil empregos em Pernambuco acredita governo.

Na manhã desta quinta-feira (10), em Caruaru, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Crédito Popular, uma linha de crédito especial que vai beneficiar mais de 40 mil empreendedores formais ou informais de todo o estado.

A iniciativa disponibiliza crédito no valor de até R$ 3 mil. A taxa é de 1,49% a.m., bem abaixo do que é oferecido pelos bancos. Para se ter uma ideia, o empréstimo no valor de R$ 1.500 é pago em 12 parcelas de R$ 137,62. Até 2022, a expectativa é de que o programa gere R$ 120 milhões em movimentação econômica e crie 80 mil postos de trabalho formais.

Durante o lançamento, uma tenda foi montada na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Vicente Monteiro para cadastrar os interessados. Para ter acesso ao crédito, é preciso apresentar identidade, CPF ou CNPJ (MEI) e comprovante de residência atualizado aos agentes de negócios da AGE. O contato com os profissionais pode ser feito pelo site age.pe.gov.br ou pelo 0800 081 8081.

Presente ao evento, o secretário estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, e deputado estadual licenciado, Aluísio Lessa, enfatizou a importância do Programa Crédito Popular. “Muitos empreendedores necessitam apenas de um estímulo para fazer o negócio da certo. Com o Crédito Popular, empreendedores e pequenos comerciantes, que estão enfrentando por esse período de incerteza da economia, contam com o suporte do Governo do Estado para alcançar melhores resultados. É o governador Paulo Câmara trabalhando, mostrando que Pernambuco está no rumo certo”, afirmou.

O Programa Crédito Popular tem coordenação da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que é vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ).

Em encontros com deputados e senadores pernambucanos a prefeita busca recursos para o município.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, finaliza nesta quinta-feira (10) sua maratona de visitas e contatos com deputados federais e senadores pernambucanos no Congresso Nacional, além de encontros em Ministérios do Governo Federal. O objetivo é garantir a inclusão de novas emendas e projetos para obras e ações no município a partir de 2020. Este mês, é o prazo para os parlamentares apresentarem suas emendas ao Orçamento Geral da União do próximo ano.

Outro encontro foi com o senador Humberto Costa (PT), a quem a prefeita apresentou uma série de pedidos e reivindicações da população do município. No encontro também estava presente o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes. “Não temos vergonha de pedir para o povo de Itaíba, de bater em porta em porta dos deputados, para que possamos trabalhar ainda mais e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou Regina.

Já em companhia do deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode), a prefeita Regina Cunha, acompanhada do Secretário de Finanças Wherbson Alves, e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Rodrigo Dias. Em pauta a liberação dos recursos para a construção de uma nova escola padrão FNDE no município.

Segundo o secretário Wherbson Alves, a prefeita teve uma boa receptividade por parte do comando do FNDE, principalmente porque vem cumprindo à risca e dentro dos prazos os projetos já liberados, como da escola do Muzarellys, com seis salas de aula, e que já está em processo de construção.

“Nos próximos dias vamos acompanhar os nossos pleitos junto aos parlamentares para podermos anunciar o que realmente teremos à disposição do povo de Itaíba em 2020. Nunca fomos à Brasília para voltarmos de mãos vazias e em breve espaço de tempo estaremos anunciando as novidades”, concluiu Regina Cunha.

Faltando pouco para o seu aniversário de um ano, o serviço de comunicação direta com a população de Afogados da Ingazeira, o CâmaraZap, presta serviço recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira: Foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidos, catalogados e discutidos durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

A assessoria informa ainda que o serviço passará por uma reforma completa a partir desta quinta-feira (10) e que ficará inativo por enquanto. “Será refeito todo o material gráfico, teremos um número novo, nossos métodos de funcionamento serão revistos e atualizados, dentre outras melhorias”, informa.

Ainda segundo a assessoria, o objetivo é que toda a reforma traga ainda mais praticidade no uso do serviço por parte da população e dos atendentes, “o que certamente vai resultar em resultados mais rápidos, melhores e eficientes.”

Por André Luis

O grupo de WhatsApp “Vamos Protestar KD a Água”, criado com a finalidade de monitorar a distribuição de água em Afogados da Ingazeira, divulgou na manhã desta quinta-feira (10) a lista com os nomes dos responsáveis e os pontos de coleta das assinaturas no abaixo assinado que cobra melhorias no abastecimento e distribuição de água no município.

Humilhação – Uma das participantes do grupo revelou nesta manhã que para fugir da situação vai passar uns dias na casa dos pais no sítio. Segundo ela que mora no bairro São Francisco, já faz oito dias que chegou água pela última vez em sua casa e a situação está insustentável.

Ela diz ainda que tem uma cisterna pequena, mas que a água fica inutilizável rapidamente, pois cria lodo e a água fica fedida mesmo coberta com tecido e telhas. “A situação está muito difícil. Ainda por cima com bebezinho novo em casa. Hoje pela manhã tive que pegar água na caixa da minha sogra para dar banho no bebê. As roupas e louças estão empilhadas. Eu vou tirar uns dias e sair desse estresse, vou para casa dos meus pais”, relatou.

Se você também quiser se juntar ao grupo basta clicar aqui.

Abaixo segue a lista com os nomes e contatos dos responsáveis por coletar as assinaturas do abaixo assinado e os locais de coleta.

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2015

Blog Alvinho Patriota

Em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2015 da Prefeitura de Belém do São Francisco. Na época o prefeito era Gustavo Caribé, que foi multado em R$ 25.180,50 por ilegalidades na ordenação de despesas. No mesmo processo foi aplicada uma multa de R$ 4.196,75 à ex-contadora da prefeitura, Ludja Suely Braga Silva.

Segundo o Acórdão nᵒ 1347/19, o gestor efetuou pagamento de juros e multa com recursos da educação, em desvio de finalidade; realizou despesas com recursos do Fundeb sem lastro financeiro; não pagou o piso salarial aos profissionais do magistério; não pagou regularmente os servidores; deixou de repassar R$ 1.775.559,78 ao RPPS e R$ 73.587,69 ao RGPS; entre outros problemas.

O TCE-PE também determinou devolução ao Fundeb dos recursos usados sem fundamento financeiro para o pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar do exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 476.290,96.

Até o momento oito pessoas foram detidas.

A operação cumpriu mandados em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Flores e Princesa Isabel-PB.

Por André Luis

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 10/10/2019, a 87ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  “Aurora”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, decorrente de investigação realizada pela 167ª Circunscrição Policial, vinculada à 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira-PE, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha.

Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, nesta quinta-feira, o delegado Ubiratan Rocha deu detalhes da operação que combateu o tráfico de drogas e a associação para o tráfico.

Segundo ele, onze mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo MM Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE. “Até o momento cumprimos oito, faltam três. As equipes estão em campo para que possamos executar 100% de eficiência”, revelou Ubiratan.

Ainda segundo Ubiratan, foram empregados na execução da operação 120 Policiais Civis e Militares, além do apoio do Instituto Criminalista – IC.

Outra informação passada pelo delegado, foi de que as investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e a operação aconteceu em quatro cidades, sendo que cinco pessoas foram presas em Afogados da Ingazeira, uma em Iguracy, uma em Flores e uma em Princesa Isabel na Paraíba.

Ainda segundo o delegado Ubiratan Rocha, todas as pessoas que foram presas durante a operação transitam por Afogados da Ingazeira e tem ações relacionadas ao tráfico de drogas. “Temos o conhecimento e provas substanciais”, afirmou o delegado.

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais.

Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao mês de setembro.

Para os demais servidores a gestão não faz previsão e assim os garis amanheceram de braços cruzados. Segundo informações, os efetivos estão com um mês de seus salários atrasados, já os terceirizados acumulam três meses.

Após agenda no distrito de Fátima, onde famílias foram contempladas com o programa de abastecimento de água de Pernambuco – “Programa Água é Vida”, a gestão municipal de Flores, deu início a uma segunda etapa e comunidades como: Caiçara dos Quincas, Poço Grande, Matolotagem, Cipó, Jatobá dos Nunes, Saco do Romão, Macacos, Serra do Cruzeiro e Rosário já contempladas com a perfuração de poços artesianos.

Para os moradores do Povoado dos Pereiros do Barracão, o Programa Água é Vida chegou para colocar um ponto final na falta de água que castigava centenas de famílias, que para realizar atividades diárias era necessário comprar um carro-pipa. Poço perfurado na comunidade deu uma vazão de 10 mil litros de água por hora.

“Uma comunidade grande e graças a Deus fomos agraciados com um grande volume de água que vai abastecer toda comunidade, e isso é uma luta que nós travamos a muito tempo aqui nos Pereiros do Barracão e nós já perfuramos mais de 6 poços e infelizmente não tinha dado uma vazão suficiente. Mas graças ao nosso bom Deus vamos vivenciar um novo momento, aqui, nos Pereiros do Barracão”; comemorou o prefeito do município”; Marconi Santana.

Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina.

Com o objetivo de imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando vacina em todos os postos de saúde do município.

O Secretário Artur Amorim alerta que a campanha contra o sarampo vai até o dia 25 de outubro.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação” esclareceu a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento.

Casos – Até o dia 28.09, foram notificados em Pernambuco 799 casos suspeitos de sarampo. Desses, 37 foram confirmados, 284 descartados e os demais estão em investigação.

Vacinação – Até o dia 04.10, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos.

Campanha – Segue até 25.10, com o Dia D em 19.10, a campanha de vacinação contra o sarampo, voltada para crianças entre 6 meses e 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal.

Municípios com casos confirmados de sarampo:

Taquaritinga do Norte (14); Caruaru (6); Vertentes (5); Recife (3); Santa Cruz do Capibaribe (3); Toritama (3); Bezerros (1); Frei Miguelinho (1) e Jaboatão dos Guararapes (1).

Nem o Senador Humberto Costa, de quem Dilson Peixoto é tido como “afilhado político”, engoliu as críticas do Secretário de Desenvolvimento Agrário à Deputada Federal Marília Arraes, que repercutiram ontem.

Dilson tratou Marília como “menina mimada”, com “birra pessoal” contra o governador Paulo Câmara e que só pensa no “próprio umbigo”.

Em um áudio que circula na internet Humberto diz que ele fez declarações no mínimo infelizes. “Nós do PT temos um processo de construção partidária e somos pioneiros na valorização da militância e da importância das mulheres dentro do partido. O PT foi o primeiro partido a decidir que na sua direção pelo menos 30% seriam mulheres”.

E seguiu: “eu acho que lamentavelmente o nosso companheiro Dilson Peixoto produziu um comentário infeliz e injusto”, afirmou.

Humberto ainda defendeu a trajetória própria de Dilson para deixar claro que ele tem estatura política e assim, responsabilidade pelo que diz. “Foi vereador, Presidente da Câmara Municipal do Recife, presidente da EMTU. É Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, foi Secretário no Recife. Tem uma história, uma estratégia e um capital político próprio. Ele fala por ele, não falou em nome do PT, da CNB (corrente política da qual fazem parte), tem a liberdade de opinar mas nós não temos a obrigação de concordar”.

“Discordo completamente do tom e das provocações que ele fez nessa sua entrevista”. Humberto disse ainda ser natural que alguém queira aproveitar isso para transformar em um conflito político dentro do PT. Disse que há inclusive pessoas do PT pregando isso.

“Não é hora de brigar por candidatura a prefeito de Recife. É hora da gente se unir pra combater Bolsonaro, as perdas que os trabalhadores estão sofrendo. Na hora adequada o partido vai discutir qual é sua posição. Um erro não deve justificar o outro”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

O Ministério Público de Contas ofereceu, nesta segunda-feira (07), ao Ministério Público Federal uma representação externa para que sejam apurados indícios de irregularidades e consequente improbidade administrativa no âmbito da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco.

A representação partiu de uma denúncia realizada ao MPCO pelo deputado estadual Marco Aurélio. Nela, ele aponta supostas irregularidades apuradas em visita ao Hospital Otávio de Freitas, com destaque para a falta de uso, por período superior há cinco anos, de 27 ambulâncias novas, com valor unitário superior a R$ 120 mil, adquiridas em 2013 por meio do Ministério da Saúde, em prejuízo potencial ao erário e à melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.

ALERTA – Ainda com base na denúncia, o MPCO encaminhou, na última quarta-feira (02), um despacho, acatado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, para que fosse expedido um alerta de responsabilização para a Secretaria Estadual de Saúde.

O Alerta tem como objetivo notificar a Secretaria, sob pena de responsabilização, para que tome medidas imediatas para conferir utilidade pública aos mais de 100 aparelhos de ar-condicionado Split adquiridos desde 2014 e armazenados, sem uso, no Hospital Otávio de Freitas, com risco de deterioração e consequente prejuízo aos cofres do Estado.

Confira a íntegra da Representação, do Despacho e do Alerta de Responsabilização.

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

Segundo advogados do presidente, falta de transparência no partido pode ser justificativa para levar caso à Justiça

Talita Fernandes, Gustavo Uribe e Thais Arbex/Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. Leia a íntegra da reportagem aqui.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a rede de articulação ODS Pernambuco, a Rede ODS Brasil e a Comissão Estadual ODS Pernambuco promovem nos dias 17 e 18 de outubro o 1º Simpósio dos ODS nos municípios e na voz dos jovens.  No evento será pactuado compromissos dos municípios para a formação de comissões ODS municipais.

O evento é direcionado para toda a sociedade com foco na temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e pretende integrar os dirigentes e a sociedade civil local. Jovens de escolas estarão também estarão apresentando as suas artes musicais no ODS 10 –  redução das desigualdades.  O Simpósio vai acontecer no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 18 de outubro das 8h às 17h. Inscrições: https://app.eventmaster.com.br/event/1sodspe/registration

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (09), que o delegado Israel Lima Braga Rubis volte a atuar na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde atende ao pedido de tutela antecipada proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O MP apura uma suposta motivação política na transferência do delegado para Vitória de Santo Antão, determinada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Vários protestos já foram realizados por moradores de Arcoverde, revoltados com a remoção compulsória de Rubis.

Veja a decisão na íntegra, assinada pelo Juiz João Eduardo Ventura Bernardo: Decisão Delegado Arcoverde

As ações de Regularização e Reordenamento  Fundiário  nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho estão avançando por meio do trabalho de medição dos imóveis rurais. Promovido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), as ações fundiárias compõem as metas do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que visa beneficiar 65 mil famílias com a posse definitiva da terra.

“O resultado da execução, fiscalização e gestão do georreferenciamento e cadastro dos imóveis culminarão na emissão de Títulos de Domínio devidamente registrados em cartório”, explicou o gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva. Nos municípios de Jupi, Jucati e Bom Conselho, as ações possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, através do Convênio nº 851671/2017 firmado entre o Iterpe e o Governo Federal, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.

“A parceria com os municípios do Agreste Meridional também foi contemplada através de um Termo de Cooperação Técnica que foi celebrado em 2018 com as prefeituras municipais, como estratégia de fortalecimento das ações fundiárias na região. Nossa meta é garantir a execução dos trabalhos do Propriedade Legal, com o objetivo de ampliar a regularização dos imóveis rurais em todo o Estado”, explicou o presidente do Iterpe, Altair Correia.

A Regularização Fundiária é executada de forma multidisciplinar para garantir a identificação, medição de imóveis rurais e a titulação definitiva da posse. De 2015 até novembro de 2018, o Governo de Pernambuco entregou 12.813 títulos de acesso a terra, das quais 8.768 foram títulos de propriedade/domínio (títulos definitivos).

Evento ocorre durante todo mês de outubro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, em alusão ao Dia da Criança

Pensando na importância do crescimento da criança no período da primeira infância, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, realiza em todo mês de outubro, a 1ª Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco, no prédio anexo da pasta, localizada na Rua Gervásio Pires.

Com o objetivo de fomentar e fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violações contra crianças e adolescentes no Estado, as palestras serão realizadas semanalmente, nos dias 10, 17, 24 e 31 de outubro, tendo como convidados Doutores, Mestres e Especialistas na área. O encontro é realizado através da Secretaria Executiva de Criança e Juventude, da SDSCJ, por meio do Programa Atenção Redobrada o qual é desenvolvido na Gerência da Criança.

“O desenvolvimento infantil é parte essencial do desenvolvimento humano, principalmente no que diz respeito aos primeiros anos de vida, momento em que é moldada a arquitetura cerebral, a partir da interação entre herança genética e influências do meio em que a criança vive. O intuito é trazer à reflexão essa temática junto com profissionais, estudantes e a público em geral”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas de Oliveira.

Segundo Macdouglas, compreender os fatores de risco e promover os fatores de proteção ao desenvolvimento infantil é de fundamental importância para promoção da saúde integral da criança, assim como entender as peculiaridades motoras, intelectuais e sociais. “Eventos como esse auxiliam aos profissionais que trabalham junto à infância e adolescência a atuar preventivamente. Vamos tratar de diversos temas de interesse desses profissionais como violência, inclusão, sexualidade e desafios”, afirma o secretário, Sileno Guedes.

A abertura será no próximo dia 10, às 9h30, com o tema “O desenvolvimento da criança com deficiência: inclusão e desafios” com os palestrantes, Pompéia Villachan Lyra, psicóloga especialista na área de transtornos do neurodesenvolvimento com ênfase em microcefalia; e Flávia Veras, coordenadora do Programa Olhar Para as Diferenças.

Na ocasião, ocorrerá o lançamento do livro: “Guia Prático para Profissionais da Educação: estimulação precoce para desenvolver crianças com microcefalia”, juntamente com as palestras “Primeiríssima infância, neurociência e plasticidade cerebral”, às 10h,  e a discussão, às 11h, sobre “A criança com deficiência: Inclusão e Desafios”.

Na semana seguinte, no dia 17 de outubro, será a vez da SDSCJ falar sobre “Desenvolvimento Infantil, Aspectos, Fatores e Neurociência: A criança em foco”. Às 10h, Macdouglas de Oliveira, que também é psicólogo e especialista em política de Assistência Social, ministra palestra sobre “As singularidades existentes nas questões relativas ao desenvolvimento infantil”.

Já às 11h, será a vez da psicóloga e especialista em desenvolvimento atípico, autismo e educação inclusiva, Emmanuelle Chaves, debater sobre “O Desenvolvimento Infantil e o Transtorno do Espectro Autista- TEA”.

No dia 24 de outubro o tema a ser discutido será “Desenvolvimento Infantil e violência, impactos e consequências: Precisamos falar sobre isso”. Nesse dia, a psicóloga, Rafaela Paula, especialista em saúde mental e dependência química, junto com a assistente social e especialista em gênero, desenvolvimento e políticas públicas, Rosana França, vão conversar sobre “Os impactos da violência no desenvolvimento psíquico” e “Prevenção e enfrentamento das violações da infância no Brasil”, respectivamente.

Fechando a programação, o último dia do evento, no dia 31 de outubro, será sobre “Desenvolvimento infantil, Sexualidade e Direitos sexuais e reprodutivos: Quebrando Tabus”. No microfone, os especialistas Adriana Duarte e Márcio Rubens, que vão conversar sobre “Desenvolvimento sexual infantil” e “Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência”. O evento é gratuito.

Serviço:

I Jornada de Desenvolvimento Infantil de Pernambuco

Datas: 10, 17, 24 e 31/10

Horário: das 9h30 ao meio-dia

Local: Auditório da ProRural

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399, Boa vista

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral.

A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades.

Blog do Rodrigo Ferraz

O Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, 9 de outubro, o pedido de renúncia apresentado por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista e nomeou como novo arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, até o momento à frente da Diocese de Barreiras. A posse está prevista para o próximo dia 14 de dezembro do corrente ano.

Na manhã de hoje (09), na Cúria Metropolitana, em Conquista, Dom Luís recebeu padres, diáconos e a imprensa para anunciar a sua renúncia e conceder uma entrevista coletiva.

No áudio, que reproduzimos abaixo, Dom Luís deixa uma mensagem de agradecimento e carinho a toda a comunidade da Arquidiocese durante esses 11 anos que esteve a frente. Dom Luís permanece em Conquista até a posse do novo bispo.