Afogados da Ingazeira: CâmaraZap passa por melhorias

Falta de provas e corpo não localizado levam Promotoria a encerrar inquérito contra viúva de ex-candidato a vereador

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor Carlos Henrique Freitas dos Santos, promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava o desaparecimento de José Ilton Gino, conhecido como “Batata”. O agente penitenciário e ex-candidato a vereador, de 36 anos, sumiu no dia 22 de novembro de 2017, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

O caso, que tramita sob o nº 0000695-93.2017.8.17.0620, buscava esclarecer a possível prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Durante anos, o desaparecimento foi cercado de boatos em aplicativos de mensagens, mas a investigação concluiu que não existem elementos concretos para sustentar uma acusação criminal.

Suspeitas baseadas em relatos e comportamento

A investigação centrou-se inicialmente na figura da esposa de José Ilton, Francilúcia Maria de Sá Nascimento Gino. Relatos colhidos à época sugeriam conflitos conjugais e disputas por patrimônio. Além disso, o comportamento da investigada logo após o desaparecimento, que incluiu uma limpeza profunda na residência e a queima de objetos no quintal, levantou suspeitas policiais de supressão de vestígios.

Apesar de ter prestado depoimento na Delegacia de Polícia Civil (DPC), a autoridade policial decidiu por não indiciar Francilúcia. O promotor destacou que as suspeitas que direcionaram a investigação para a companheira decorreram de “meras especulações e disse-me-disse”, sem consistência técnica ou testemunhal.

A ausência de provas técnicas e materialidade

A ciência forense foi determinante para o pedido de arquivamento. Diversos laudos periciais realizados na residência do agente penitenciário apresentaram resultados negativos para crimes:

• Vestígios biológicos: O Laudo de Biologia Forense descartou a presença de sangue humano em uma faca tipo peixeira apreendida na casa.
• Análise de DNA: A perícia nos resíduos da “queimada” realizada no quintal restou prejudicada, pois não foi identificado nenhum material biológico de origem humana.
• Substâncias apreendidas: Um pó branco encontrado no local foi identificado como gesso, e seringas apreendidas continham apenas material arenoso e argiloso.

Para o Ministério Público, a falta de “corpo de delito” e a ausência de provas indiretas impedem o oferecimento de uma denúncia. Como o corpo nunca foi localizado, os herdeiros de José Ilton Gino já ingressaram com uma ação judicial para declarar oficialmente a sua ausência.

Diante da falta de justa causa para a perseguição penal, o promotor decidiu pelo arquivamento do inquérito. Os herdeiros e representantes legais do agente foram notificados e possuem o prazo de cinco dias para, caso queiram, apresentar um pedido de revisão da decisão.

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não soube ou não quis responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi feito de 24 a 27 de junho.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio.

A última pesquisa CNI/Ibope foi divulgada em março, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda estava à frente da Presidência. O levantamento apontou que 69% dos brasileiros reprovavam (consideravam ruim ou péssimo) o governo da petista, enquanto 10% o aprovavam (ótimo ou bom).

Segundo o Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% por causa dos arredondamentos. O Ibope também perguntou se o entrevistado aprovava ou não a maneira de Temer governar: 53% disseram desaprovar e 31% afirmaram aprovar. Outros 16% disseram não saber ou não quiseram responder.

Entre os ouvidos, 66% afirmaram não confiar no presidente interino. O percentual de pessoas que disseram confiar em Temer é de 27%.

Outros 7% não souberam ou não quiseram responder.

Na avaliação da maneira de governar e no nível de confiança o presidente interino também alcançou índices melhores que os da presidente afastada atingiu na pesquisa de março.

Na última pesquisa Ibope, 82% afirmaram desaprovar a maneira de Dilma governar, e 14% disseram aprovas. Outros 80% disseram não confiar na petista, e 18% afirmaram confiar.

O Ibope também perguntou qual a comparação que os entrevistados fazem entre as gestões Temer e Dilma. A maior parte, 44% afirmaram considerar que o governo Temer está sendo igual ao de Dilma. Um a cada quatro entrevistados (25%) afirmou que o governo Temer é pior, e 23% afirmaram que a gestão do presidente interino é melhor. Não responderam 8% dos entrevistados.

Duque era filiado desde 2011. Ex-prefeita Márcia não segue movimentação do ex-prefeito

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, acaba de soltar uma nota confirmando sua saída do PT. A nota é praticamente a confirmação de seu ingresso no Solidariedade.

Duque vinha reclamando internamente da dificuldade gerada pela Federação com PSB e PV, que segundo ele, aumenta a dificuldade de seu projeto político. Duque também foi um crítico da aliança do PT com o PSB abrindo mão da cabeça de chapa e perdendo Marília Arraes para o Solidariedade.

A movimentação foi acertada após algumas reuniões de Luciano com auxiliares e com a própria prefeita Márcia Conrado. Duque se reuniu com Marília Arraes para fechar o alinhamento. Já a gestora não acompanha a movimentação e fica no PT.

O ex-prefeito tinha vários anos de partido, filiado desde 2011, tendo ingressado a partir da sua primeira eleição como vice-prefeito na gestão Carlos Evandro. Veja a carta de Duque:

Ao longo da minha trajetória de vida e política aprendi muitos valores, sem nunca hesitar em lutar pelo meu povo e pela minha terra, Serra Talhada. Trilhei um caminho de sonhos e esperança, enfrentando desafios e buscando, incansavelmente, alcançar conquistas que beneficiassem as pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam.

Aprendi que na política, assim como na vida, a gente enfrenta adversidades e desafios que, com coragem, podem ser superados e transformados em oportunidades que mudam vidas, promovendo dignidade e levando alegria aos lares da nossa gente.

Cheguei ao PT com o compromisso de fazer por Serra Talhada aquilo que Lula fez pelo Brasil. Trabalhamos dia e noite para mudar a realidade da nossa terra e do nosso povo, construímos parcerias que contribuíram para que tivéssemos êxito nas políticas públicas desenvolvidas em nosso governo e viramos referência em tantas delas.

Sempre com os pés no chão e com a humildade necessária para aprender e fazer sempre o melhor pelo nosso povo, concluímos um ciclo vitorioso que fez de Serra Talhada um relevante polo de desenvolvimento do nosso estado.

Entrei no PT pelas mãos do saudoso e inesquecível companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, homem íntegro, de diálogo e com uma capacidade extraordinária de juntar as pessoas para lutar pelo que é justo. Assim como Manoel Santos, também fui acolhido pelo eterno amigo Pedro Eugênio, uma das pessoas mais altivas e capacitadas que conheci.

Cito esses dois companheiros e amigos, para dizer que o PT fará para sempre parte da minha história. No Partido dos Trabalhadores fiz grandes amigos e tive a oportunidade de participar de muitas lutas em defesa de Pernambuco e do Brasil, e mesmo nos momentos mais difíceis me mantive firme ao lado de Lula, de Dilma e em defesa da democracia.

Nesse momento, enxergo que precisamos trilhar outro caminho para continuarmos defendendo aquilo que acreditamos, lutando por um Pernambuco Mais Forte e por um país menos desigual. Precisamos ter a liberdade de mostrar que é necessário olhar para o povo mais pobre e lutar por dignidade. Que é preciso defender uma saúde pública que atenda os cidadãos perto das suas casas, que os agricultores familiares carecem de atenção, que o desenvolvimento precisa chegar ao interior para que tenhamos geração de emprego e distribuição de renda para a população.

Continuarei firme ao lado de Lula e defendendo, incansavelmente, a sua volta à presidência do nosso país. Manterei a minha coerência e disposição de lutar pelo nosso povo com a mesma garra e determinação de sempre, e com a coragem típica do povo sertanejo.

Durante a semana passada refleti muito sobre tudo que estamos vivendo, ouvi minha família e pessoas que estão comigo nessa caminhada e busquei sabedoria para dar os passos que acredito serem necessários, tomando a decisão de não mais continuar filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Todavia, só hoje vim a público, porque queria externar com serenidade a decisão que tomei no último sábado (02/04) e agradecer ao PT de Serra Talhada por todos esses anos de convivência e de avanços. Tenham certeza que me despeço do PT com tranquilidade e certo de que estaremos juntos em muitas outras lutas em defesa do nosso povo e fortalecendo a campanha de Lula em cada recanto do nosso estado.

Em nome da companheira Cleonice Maria, presidenta do partido em Serra Talhada, e da prefeita Márcia Conrado, deixo um abraço fraterno a todos os militantes petistas e agradeço pela linda história que construímos em nosso município.

Vamos à luta, com paz e amor no coração, para elegermos Lula presidente do Brasil.

Serra Talhada, 7 de abril de 2022.

Um forte abraço,

Luciano Duque

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa o primeiro óbito por Covid-19 no município.

A paciente tinha 64 anos, estava internada no Hospam desde o dia 03, se encontrava entubada e aguardando senha para ser transferida para UTI em Araripina, mas infelizmente veio a óbito durante a madrugada deste domingo.

O sepultamento seguirá todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos sanitários.

No momento Serra Talhada tem nove casos aguardando resultado de exames, dezesseis confirmados, nove recuperados, trinta e quatro descartados e um óbito.

“A Prefeitura Municipal lamenta profundamente o falecimento desta senhora, estendendo solidariedade a toda família enlutada. E pedimos a todos que fiquem em casa, não podemos relaxar nos cuidados e na prevenção ao Novo Coronavírus”, conclui a nota.

*Por Eduardo Cubas, no Estadão

O sentimento da sociedade brasileira por uma reforma política após a última década de sucessivos escândalos de corrupção, iniciado pelo caso “mensalão” e que tem na operação “lava jato” uma espécie de “cereja do bolo” em termos de combate ao crime organizado, está tendo o efeito (in)desejável de discussões que levam à adoção do sistema fechado de listas eleitorais (na contração do que se pede em termos de transparência) bem como na “iconização” de um personagem ocupante de alto escalão do Poder Judiciário: o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Juiz Gilmar Mendes.

Trato, nestas linhas, desse fenômeno ao estilo “Trumpista Judicial” em produzir sobre si factoides em que um Magistrado atrai a atenção da imprensa nacional e tornam manchetes uma espécie de atuação aparentemente do tipo politiqueira. A crítica doutrinária que aqui se materializa decorre da última manifestação trazida pela imprensa onde S.Exa., o Min. Gilmar Mendes, diz que “política não pode ser feita por juízes ou promotores”, quando se acusa a esses vazamentos seletivos de investigações judiciais.

Indaga-se se “política” pode ser realizada por Juízes da Suprema Corte?

Fico a imaginar o que V.Exa. diria se um Juiz de 1º Grau fosse visto jantando com um réu. Melhor, viajasse com esse réu. Comentasse sobre processos em curso desse réu. Aliás, dadas às condições históricas e da emblemática conjecturização, supomos do Juiz Sérgio Moro flagrado almoçando com o ex-Presidente Lula, que é réu em ação penal conduzida pelo mesmo. O que aconteceria? Como hipótese, V.Exa., no mínimo, concederia uma (e)liminar e tiraria o Juiz da condução do processo, sem prejuízo de se oficiar ao Conselho Nacional de Justiça para as providências cabíveis, aliás, como já o fez no conhecido caso do Juiz Fausto de Santis, de São Paulo.

Assim, como a história sabe que me garante a autoridade moral de escrever essa missiva, por ser o único Juiz Federal que lhe impugnou a indicação ao cargo de Ministro do STF mediante ação popular; ela também o absolve por ter tido a “coragem” de conceder liminar pela farsa na indicação ao cargo de Ministro da Casa Civil do Sr. Lula, viabilizando o prosseguimento da ação penal, ainda que tal tenha sido originada de um suposto(!) vazamento seletivo. Teria feito política com essa decisão?

Portanto, questionar vazamentos seletivos soa, no mínimo, hipocrisia judicial. Ou vale, ou não vale. Decidir de dois jeitos é que é inaceitável.

Lealdade com suas próprias decisões é o mínimo que se espera de um julgador. Por isso que aqui se
divisa a fronteira entre politicagem e política, cujos conceitos são do domínio público.

Nesse ponto, colega Gilmar Mendes, afinal, somos ambos Juízes, e na qualidade de Presidente de Associação de Juízes Federais é que estamos buscando o direito de exercer política transparente, honesta, impessoal e voltada para o interesse da nação e do povo, donos da soberania do Estado, como facultada em países desenvolvidos tais a Espanha, França, Estados Unidos e tantos outros, para que o Brasil possa deixar de ser “um país de trambiques”, especialmente, judiciários.

*Eduardo Cubas é presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf). E na minha terra isso se chama “pau da molesta dos cachorros”.