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Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

Por André Luis

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outras Notícias

Polêmica dos shows: TCE vai fazer auditoria na Empetur e Fundarpe‏

O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada. […]

O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada.

A formalização do processo foi autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, baseado nos áudios divulgados num grupo de whatsapp pelos cantores André Rio e Cezzinha, onde afirmam que os órgãos públicos estariam cobrando uma comissão para permitir a participação deles em shows promovidos pelo estado.

“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”, disse o procurador do MPCO Cristiano Pimentel. “O Tribunal de Contas tem combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que ficou conhecido como “escândalo dos shows fantasmas”, ocorridos entre 2007 e 2008″, prova de que está cumprindo seu papel constitucional nesse tema”, afirmou.

Caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.

O quebra cabeças eleitoral do sertão

Da Coluna do Domingão O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, […]

Da Coluna do Domingão

O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo goverrnista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas,   a partir das maiores cidades.

Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.

Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição  de estruturar uma campanha competitiva.

São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ourro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.

E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para  a unidade emtorno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandriho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.

Tem mais

Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaele Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.

Tradição por indefinição

A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques.  Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.

Quem vai?

Em Flores,  Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição,  dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha,  ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.

Tupan Folia

Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato.  E a oposição segue entre Danilo,  Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva,  o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.

Cada um com seu cada um 

Em Ingazeira ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho,  onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi,  já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões,  que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.

Os vizinhos 

Dos candidatos a reeleição,  João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação mais quatro anos em Triunfo,  mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.

Quem será 

Em Sertânia,  o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique.  Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

O mistério de Adelmo 

Em Itapetim,  o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição,  Anderson Lopes segue como sempre candidato.

Governista diz que não aguenta mais Zé Mário em Carnaíba

Winston disse que vereadores governistas precisam chamar “Prefeito na catraca” Na terra de Zédantas, a repercussão é da porrada de  Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, que criticou a gestão Zé Mário por paralisia total. Ele iniciou por críticas a falta de ações na área de obras do município, a partir de um esgoto estourado […]

Críticas duras a Zé Mário e à Câmara
Críticas duras a Zé Mário e à Câmara: “Não é vereador ficar trancado como tem muitos não”

Winston disse que vereadores governistas precisam chamar “Prefeito na catraca”

Na terra de Zédantas, a repercussão é da porrada de  Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, que criticou a gestão Zé Mário por paralisia total. Ele iniciou por críticas a falta de ações na área de obras do município, a partir de um esgoto estourado na casa de sua irmã, na comunidade de Serra Branca.

“É lamentável a gente vir a uma emissora ter que tratar dessa falta de respeito. Estamos engolindo goela a dentro muitas coisas erradas a partir da Secretaria de Obras. Vamos acordar pra vida que esse negócio de vamo ver não resolve nada não”.

Ele criticou pra todo lado. “Temos um pedaço de pista que é a maior vergonha. Um cidadão por conta própria tapou”, disse se referindo à avenida de acesso ao Posto Nossa Senhora Aparecida. Sobrou pra Câmara: “Os vereadores devem se reunir e chamar Zé Mário na catraca. Não é vereador ficar trancado como tem muitos não”.

“Falta organização do trânsito no sábado, as praças abandonadas. Anchieta fez ótimo governo. Mas tamo desejando ele de volta porque não tem quem aguente. As estradas são um descaso. Máquinas atendem grandes e não atendem os pequenos”.

ze_mario_cassianoWinston que é pré candidato a vereador disse que já está levando lapiada por conta do governo. “Como eu vou olhar pro palanque defender outro nome e ver Zé Mário lá atrás”.

O vereador Luiz Alberto entrou no ar e disse que o único vereador que não rabo preso com o prefeito nem Anchieta é ele. “Culpe quem colocou Zé Mário. Colocaram porque quiseram”. Entretanto, admitiu ter apoiado o atual prefeito. “Mas pergunte quem botou Zé Mário lá? Foi Anchieta Patriota, mas não adianta botar culpa em Zé Mário”.

Direito de resposta: O prefeito Zé Mário esteve na Rádio Pajeú, solicitou cópia das críticas e pediu espaço dia 21 no Debate das Dez para se posicionar sobre a cacetada.

Ouça as críticas de Winston e a participação de Luiz Alberto:

Semana do Bebê tem continuidade em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira está vivenciando a VI Semana do Bebê. Durante toda a semana, estão sendo promovidas atividades nas Escolas, Creches, equipamentos da assistência social e unidades de saúde do município. Nesta quarta (07), mais de 100 crianças assistidas pelo programa Criança Feliz puderam participar de diversas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social […]

Afogados da Ingazeira está vivenciando a VI Semana do Bebê. Durante toda a semana, estão sendo promovidas atividades nas Escolas, Creches, equipamentos da assistência social e unidades de saúde do município.

Nesta quarta (07), mais de 100 crianças assistidas pelo programa Criança Feliz puderam participar de diversas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social na sede do CRAS, Centro de Referência em Assistência Social. Foram realizadas sessões de contação de história, dança, jiu-jitsu, grafite, pintura e muitas brincadeiras.

Enquanto as crianças se divertiam, as mães participaram de uma roda de conversa com a Psicóloga da Secretaria de Saúde, Paloma Araújo, sobre os cuidados e precauções com a primeira infância nesse novos tempos onde predomina a tecnologia digital, com internet e smartphones mais acessíveis.

“Este ano a Semana do Bebê vem com um tema bastante atual que os impactos da era digital na primeira infância. Durante nossas atividades estamos vendo que, mesmo com acesso fácil a aparelhos celulares e internet, as nossas crianças não dispensam uma boa e prazerosa brincadeira, aqui na vida real. Basta oferecermos essa oportunidade,” destacou a Secretária Municipal de Assistência, Joana Darc dos Santos.

No Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, crianças entre 0 e 12 anos tiveram um atendimento todo especial. Além de atividades lúdicas e recreativas, as crianças tiveram consultas especializadas com a médica pediatra Micheline Galdino. Pais e responsáveis também participaram de uma palestra sobre a importância dos cuidados na primeira infância para um desenvolvimento mais saudável.

Candidatura de Marquinhos Dantas pode azedar relação entre Duque e Tatiana em Serra

Em Serra Talhada a novidade é o anuncio do radialista Marquinhos Dantas de que será candidato a Deputado Estadual pelo PP. Marquinhos já disputou algumas eleições, sempre buscando marcar posição, sem sucesso eleitoral. Em 2012, protagonizou episódio em que subiu nos palanques de Sebastião Oliveira e Luciano Duque. No fim das contas, sua esposa Tatiana […]

Em Serra Talhada a novidade é o anuncio do radialista Marquinhos Dantas de que será candidato a Deputado Estadual pelo PP. Marquinhos já disputou algumas eleições, sempre buscando marcar posição, sem sucesso eleitoral.

Em 2012, protagonizou episódio em que subiu nos palanques de Sebastião Oliveira e Luciano Duque. No fim das contas, sua esposa Tatiana Duarte conseguiu espaço com candidata a vice na chapa de Luciano Duque, e acabou eleita.

Esse é o imbróglio que se apresenta. A candidatura de Marquinhos pode colocar terra na relação até agora estável entre Duque e Tatiana, já que o prefeito apoiará o petista Manoel Santos. É uma das poucas relações entre prefeito e vice ainda mantidas no Pajeú. As demais ou já racharam ou são “mantidas por aparelhos”.