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Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

Por André Luis

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outras Notícias

Em primeira manifestação após a ‘lista de Janot’, Collor ataca PGR no Senado

Do Estadão Conteúdo Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de […]

Do Estadão Conteúdo

Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de um grupelho instalado no Ministério Público que, oportunamente, passou a influenciar e a ditar a atuação do Procurador-Geral da República”, afirmou o senador.

Na última sexta-feira (6), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que constava sobre a lista com os nomes dos parlamentares que serão alvo de investigação na Corte. O nome de Collor aparece no rol de congressistas e o discurso desta segunda-feira foi a primeira manifestação do senador desde a sua divulgação.

A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor. Os depósitos teriam sido feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, e somam R$ 50 mil. A descoberta da PF é citada em ofício do juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, remetido ao Supremo Tribunal Federal para explicar a sua atuação no processo decorrente da Operação Lava Jato. O juiz afirma que os agentes da PF localizaram oito diferentes comprovantes bancários em valores de R$ 1.500, R$ 4.000, R$ 8.000 e R$ 9.000, realizados entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.

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No discurso, Collor não tratou das investigações e centra o foco em críticas ao procurador-geral da República. “Muito se especula sr. Presidente, muito se afirma, muito se acusa. O assanhamento dos meios é visível e já se espraiou por toda a sociedade. Contudo, este cenário, num clima de terra arrasada, vem sendo demasiadamente corroborado pela atuação do próprio Ministério Público, especialmente quanto ao suposto envolvimento de autoridades e agentes políticos”, disse.

Na sequência, o senador chamou de “patética” a foto em que Rodrigo Janot aparece recebendo de manifestantes um cartaz que dizia que ele é “a esperança do Brasil”.

“A pergunta que faço é se é este mesmo o ambiente que o Ministério Público deseja e, mais do que isso, planeja? Ao fomentar a expectativa e a ansiedade da população, estará de fato seu comando exercendo suas atribuições com idoneidade, sensatez, responsabilidade e, principalmente, com estoicismo? Ou seria apenas um meio, um caminho, sem nenhuma sobriedade, para empunhar um cartaz – cena patética! – em busca da pirotecnia de uma precoce, antecipada e momentânea celebrização, tão em voga nos últimos tempos?”, ponderou Collor.

O senador também se queixa do fato de Rodrigo Janot não ter aberto a possibilidade para os parlamentares se defenderem antes da divulgação dos respectivos nomes na imprensa. “A simples concessão dessa oportunidade, ou seja, a adoção do procedimento do prévio esclarecimento poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público, de esclarecer os pontos, tirar as dúvidas que porventura pairassem e, mais ainda, expressar sua versão dos acontecimentos e a verdades dos fatos”, afirmou.

Ventos fortes assustam e causam prejuízos em áreas do Nordeste

Fotos: Seriza Janaína/Marconi Pereira/WhattsApp Atualizado às 17h00 Chuvas fortes com ventania ou apenas o segundo fenômeno natural  foram registrados em áreas do Nordeste, principalmente nos estados de Pernambuco e Paraíba. Em Campina Grande, segundo o coordenador da Defesa Civil, Ruiter Sansão, a chuva causou diversos estragos pela cidade, mas não houve registro de feridos. Segundo […]

Carro destruído em Tabira

Fotos: Seriza Janaína/Marconi Pereira/WhattsApp

Atualizado às 17h00

Chuvas fortes com ventania ou apenas o segundo fenômeno natural  foram registrados em áreas do Nordeste, principalmente nos estados de Pernambuco e Paraíba. Em Campina Grande, segundo o coordenador da Defesa Civil, Ruiter Sansão, a chuva causou diversos estragos pela cidade, mas não houve registro de feridos.

Segundo a Defesa Civil, houve quedas de árvores e desabamento de tetos de residências. Além disso, a estrutura de um posto de gasolina foi danificada e parte do teto das arquibancadas do estádio do Campinense, o Renatão, desabou.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, os ventos marcaram 60 km/h. Segundo relato de moradores, tetos de quadras escolares também desabaram e telhas de alguns condomínios da cidade também foram arrancadas com a ventania.

A chuva teve início por volta das 12h. Os vendedores da Feira Central de Campina Grande precisaram deixar o local após a Defesa Civil emitir um alerta sobre o teto do Mercado Central cair com a chuva. Segundo o órgão, na quarta-feira (16), houve registros de danos na estrutura do local.

Campina Grande:

Em Afogados da Ingazeira, ventos fortes assustaram a causaram prejuízos em áreas da cidade. No acesso à cidade, a força foi tanta que arrancou árvores. O portão da agência dos Correios na cidade cedeu com o fenômeno natural.

Em áreas rurais, a imagem lembrava uma tempestade no deserto, com baixa visibilidade em virtude da nuvem de poeira. Uma placa de publicidade cedeu próximo à Diomedes Gomes. A estrutura dos camarotes do bloco A Onda para o carnaval também foram danificadas.

Em Tabira, uma árvore atingiu um veículo de passeio. Por sorte não havia ninguém no veículo e os danos foram apenas materiais. Lá também houve ventos fortes.

Muitos ouvintes ligaram para a Rádio Pajeú assustados com o fenômeno. Os relatos foram de muito medo e apreensão com a força dos ventos e a nuvem de areia, além dos prejuízos. Em um momento da tarde, o fornecimento de energia elétrica chegou a ser interrompido.

Moradores de Arcoverde também  foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (28) com fortes ventos que trouxeram medo e prejuízos a cidade. Leitores do blog Mais Pernambuco relataram quedas de árvores, residências com telhados arrancados e queda de placas de comércio.

Em Carnaíba, também houve relatos. À Rádio Pajeú, ouvintes  informaram fortes ventos que derrubaram barracas em Ibitiranga, onde acontecia a festa de São Sebastião. Uma mulher foi atingida, mas sem gravidade. Em Roça de dentro, também relatos de árvores derrubadas e muito medo.

Uma árvore antiga veio ao chão no Bairro Zé Dantas, próximo à casa do prefeito do município, Anchieta Patriota. Também ouve registros em Sertânia e Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira:

Carnaíba:

Arcoverde:

Já a Região Metropolitana do Recife (RMR) amanheceu debaixo de chuva e ao som de trovões nesta segunda-feira (28). Em alguns bairros da área central da capital pernambucana, foram registradas quedas de energia.

A Defesa Civil do Recife informou que mantém um plantão 24 horas, podendo ser acionada pelo telefone 0800-0081-3400. A ligação é gratuita. “A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem locais seguros para se abrigar”, ressaltou o órgão.

Armando: “essa eleição é da oposição”

Pré-candidato ao governo mostra confiança, critica Câmara e diz respeitar, mas não temer candidatura de Marília O pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) disse que não se trata de estilo, perfil ou apelos no plano da emoção não vão determinar o futuro das eleições do Estado. Armando avaliou, respondendo a pergunta de que […]

Fotos: Wellington Júnior

Pré-candidato ao governo mostra confiança, critica Câmara e diz respeitar, mas não temer candidatura de Marília

O pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) disse que não se trata de estilo, perfil ou apelos no plano da emoção não vão determinar o futuro das eleições do Estado. Armando avaliou, respondendo a pergunta de que deveria empolgar na eleição, que o diagnostico dos problemas do Estado é que determinarão a posição do eleitor. Foi no Debate das Dez e Cidade Alerta de hoje, nas rádios Cidade FM e Pajeú.

Ele fez críticas ao governo Paulo Câmara. “O governo que foi eleito correspondeu às expectativas da população? Ele fez as entregas? Quem não fez no presente pode oferecer futuro a Pernambuco? Isso é que vai estar em discussão. Essa eleição vai ser menos da sedução e do encantamento e muito mais da segurança da população em escolher”, afirmou.

Dentre os questionamentos, Armando citou alguns pontos. “Tivemos graves retrocessos em áreas importantes, como saúde, segurança publica, a infraestrutura deteriorada. O governo não fez sequer a manutenção da malha viária. Um governo que aperta do lado do imposto, a gasolina é 29% de ICMS, o diesel é 18%, o IPVA do homem da moto é lá em cima. De um lado ele aperta e tira muito imposto do cidadão que trabalha e do outro não faz as entregas”.

Sobre promessas não entregues, citou hospitais da região. Aqui no Pajeú tem o Hospital do Sertão em Serra Talhada, o da Mulher no São Francisco. Quantas e quantas promessas que não se cumprem”, questionou.

Sobre as pesquisas, Armando disse ser muito cedo para um diagnóstico concreto mas citou que em todas as divulgadas há grande reprovação do governo. “Essa eleição será da oposição”. Perguntado se há prefeitos do Pajeú que possam se deslocar à sua candidatura, disse que pode haver movimentação, mas destacou o apoio de blocos de oposição. “Embora valorizando muito os prefeitos, e esse conjunto tem prefeituras muito importantes no Pajeú, em todos os municípios tem grupos de oposição que são muito expressivos e que estarão alinhados com essa proposta”.

Perguntado sobre Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que defende Marília e diz não votar em Câmara, Armando disse esperar seu apoio caso a candidatura própria não vingue no PT. “Primeiro o reconhecimento de que Luciano Duque é uma grande liderança, prefeito que tem se destacado e que tem claramente um posicionamento em Pernambuco: ele é oposição. A depender de como esse quadro venha a se definir ele poderá sim estar nessa frente. Se vier será muito bem vindo”.

Pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho negou que vá integrar a vice de Alckimin ou Ciro Gomes, notícias recentemente ventiladas na mídia nacional. “Meu compromisso é um compromisso firme como pré-candidato ao Senado. Fui convocado por essa aliança para disputar o Senado. Essas hipóteses são mais fruto da especulação da mídia nacional. Não deixa de ser um privilégio ser lembrado, mas meu lugar é Pernambuco”. Ele defende a aliança com o PSDB de Alckimin.

Discursos diferentes sobre Lula e o PT: Armando e Mendonça deixaram claras divergências de pensamento sobre questões relacionadas ao ex-presidente Lula, Dilma e ao PT. Armando fez uma defesa do legado do ex-presidente Lula e reafirmou que, se for candidato, terá seu voto. “Pernambuco deve muito a Lula. Quando olho pras coisas importantes que aconteceram em Pernambuco quase tudo tem relação com o ex-presidente. Agora, se Lula não for candidato, com candidatura do partido dele eu já não tenho compromisso.”

Mendonça por outro lado, rechaçou o discurso de que Armando se aliou a Ministros de Temer com a pecha de golpistas. “Esse discurso está superado. Não cabe mais. Quem colocou Temer duas vezes na vice foi o PT. E agora estão se aliando aos que chamavam de golpistas, como Renan em Alagoas e Eunício no Ceará”. Ele citou também a posição de parte do PT em buscar aliança com o PSB que votou majoritariamente pelo impeachment de Dilma. Disse ainda que seu período no Ministério foi mais produtivo que os treze anos do PT no poder. “Pode comparar”, disse.

Sobre a candidatura de Marília Arraes, Armando disse que não há o que temer. “Marília é alguém que se colocou o espaço da oposição defendendo de maneira combativa  a defesa de candidatura própria, sempre acentuando sai condição de oposicionista no plano estadual. Estamos preparados para qualquer cenário, com apenas um candidato de oposição ou dois nesse grupo. Tenho boa relação com a vereadora. Ela me apoiou em 2014. Agora, o PT está rachado. Há lideranças que defendem o alinhamento com o PSB. Mas essa eleição é da oposição”.

Voto na reforma trabalhista: Armando disse que estão fazendo do seu voto a favor da reforma tributária um cavalo de batalha. “A primeira pergunta é a seguinte: qual foi o direito que essa reforma tirou do trabalhador: o 13º as férias, qual direito? Essa reforma atingiu os Sindicatos, os patronais e o dos empregados. O cidadão trabalhava um dia por ano ao Sindicato. Tem sindicato e sindicato. O sindicato que não presta serviço à categoria não gostou. O mundo inteiro faz reformas trabalhistas, atualiza a legislação”.

Concluiu com um desafio:  “se me provarem amanhã que foi pior, que mudou pra pior, que isso foi ruim, eu me apresento para me penitenciar publicamente por ter me alinhado com essa mudança,  evidentemente que pensando em algo melhor”.

O debate foi conduzido por Anchieta e este blogueiro, com participações de Júnior Finfa, Anderson Tennens, Cauê Rodrigues, Adriano Roberto e Mário Martins.

Edson Moura: “Tabira tinha potencial para crescer mais que Afogados, mas a política a puxou pra baixo”

O ex-prefeito de Tabira e experiente médico Edson Moura, idealizador da Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira disse na homenagem que recebeu da Revista Factus qual sua tese para o fato de Afogados da Ingazeira ter se desenvolvido mais economicamente que Tabira, no Pajeú. Econômica e demograficamente, Afogados é […]

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O ex-prefeito de Tabira e experiente médico Edson Moura, idealizador da Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira disse na homenagem que recebeu da Revista Factus qual sua tese para o fato de Afogados da Ingazeira ter se desenvolvido mais economicamente que Tabira, no Pajeú. Econômica e demograficamente, Afogados é a segunda maior cidade da região, a primeira do Médio Pajeú.

Já Tabira, que tem uma das maiores feiras de Gado no Nordeste, ostenta a quarta posição no ranking no Pajeú e a segunda no Médio Pajeú. Somados Alto, Médio e Baixo Pajeú, Tabira está atrás de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Natural de Cortês, tendo estudado medicina em Recife, depois de formado, Moura diz que preferiu a Cidade das Tradições. “Quando cheguei de Recife para o Pajeú, Tabira tinha mais potencial de crescimento que Afogados da Ingazeira”. Para se ter uma ideia, segundo Moura, além de lideranças políticas de grande respeitabilidade, Tabira tinha mais médicos que Afogados. Chegava a haver certa dependência na área da segunda em relação à primeira.

Mas contou Edson, ao longo do tempo, os políticos foram puxando a cidade para trás. “Enquanto em Afogados um prefeito que assume quer fazer mais que o antecessor, em Tabira todos se juntam pra o quanto pior melhor. Agora mesmo, todos torcem para que Sebastião Dias seja um péssimo gestor para que possam voltar”, afirmou.

Rádio Pajeú é homenageada nos 70 anos de Tabira

Emissora destacou relação histórica com a Cidade das Tradiçõe radiopajeu.com.br A Rádio Pajeú foi homenageada na Sessão Solene pelos 70 anos de Tabira, que serão comemorados até o próximo dia 27. A noite de entregas de várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos […]

Foto: Vanderlei Miron

Emissora destacou relação histórica com a Cidade das Tradiçõe

radiopajeu.com.br

A Rádio Pajeú foi homenageada na Sessão Solene pelos 70 anos de Tabira, que serão comemorados até o próximo dia 27.

A noite de entregas de várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos do município.

A sessão foi presidida pela vereadora Nelly Sampaio e teve a participação de boa parte do legislativo, como os proponente da homenagem à Rádio Pajeú, Aristóteles Monteiro, aprovada por unanimidade. Os trabalhos foram presididos por Maria Nelly Sampaio.

A emissora recebeu a Medalha Pedro Pires Ferreira Classe Ouro, comenda entregue a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços à cidade e ao seu povo.

Foto: Vanderlei Miron

A entrega foi feita pelo proponente, vereador Aristóteles Monteiro ao Gerente Administrativo da emissora e Presidente da Asserpe, Nivaldo Galindo, o Nill Júnior.

Em sua fala, ele destacou a relação histórica entre a emissora e a Cidade das Tradições.

“Quando a Rádio Pajeú nasceu, em 4 de outubro de 1959, Tabira tinha dez anos, já iniciando os passos para ser a cidade pujante que é hoje, impulsionada por nomes como Pedro Pires. Assim, dos setenta, em sessenta anos a Pajeú esteve presente, como parceira de Tabira e sua gente, em todos os passos de seu desenvolvimento”.

A sessão ainda foi marcada por homenagens a outros nomes que tem parte na história da emissora como Luciano Bezerra, hoje defensor público e Elias Mariano. O jornalista Magno Martins, que apresenta na emissora o Frente a Frente, também recebeu como os demais o título de Cidadão Tabirense.