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Comissão aprova PL que reconhece atuação de ACS e ACE como profissionais de saúde

Por André Luis

A Comissão de Trabalho aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), relatório do deputado federal Carlos Veras (PT/PE) ao Projeto de Lei 1.802/2019, que confere mais clareza à legislação das carreiras de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Os ACs e ACEs são, para todos os efeitos, profissionais de saúde com profissões regulamentadas. O projeto resolve as distorções que ocorrem em alguns estados e municípios, valorizando e fortalecendo o trabalho desses importantes profissionais”, destacou o parlamentar.

Por serem profissionais de saúde já regulamentados pela Lei 11.350/2006, os agentes podem acumular dois cargos ou empregos públicos, conforme prevê a Constituição Federal.

Apesar da regulamentação da profissão, os agentes de saúde já foram alvo de processo administrativo para obrigar a escolha de um único cargo. Foi para evitar questionamentos dessa natureza que foi formulada a proposta de autoria do deputado Afonso Florence (PT/BA).

Agora, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Outras Notícias

Luciano Duque recebe prêmio Melhores do Ano MV4

O deputado estadual Luciano Duque recebeu, neste sábado (29), o prêmio Melhores do Ano MV4 2025, concedido pela Agência MV4 em reconhecimento, segundo a organização, aos serviços prestados a Afogados da Ingazeira. A premiação destaca lideranças envolvidas em ações que impactam o desenvolvimento do município e do Sertão do Pajeú. De acordo com informações da […]

O deputado estadual Luciano Duque recebeu, neste sábado (29), o prêmio Melhores do Ano MV4 2025, concedido pela Agência MV4 em reconhecimento, segundo a organização, aos serviços prestados a Afogados da Ingazeira. A premiação destaca lideranças envolvidas em ações que impactam o desenvolvimento do município e do Sertão do Pajeú.

De acordo com informações da assessoria do parlamentar, Duque articulou investimentos de R$ 2,6 milhões para o Hospital Regional Emília Câmara, destinados à modernização da estrutura e à aquisição de equipamentos como arco cirúrgico, torre de vídeo, mesas cirúrgicas e aparelhos de ultrassonografia. O hospital também recebeu emendas do deputado para compra de uma ambulância em 2024, novos equipamentos em 2025 e outros recursos previstos para 2026.

O parlamentar também viabilizou a ida da Carreta da Mulher ao município, ampliando a oferta de exames e serviços voltados à saúde feminina.

Outra ação mencionada pela equipe de Duque é a lei de sua autoria que denomina a PE-365, conhecida como Estrada do Brocotó, como Rodovia José Coimbra Patriota. A medida presta homenagem ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Receber essa homenagem em Afogados da Ingazeira é motivo de alegria e renovação de compromisso. Tenho profundo respeito por esta cidade e seguirei trabalhando para fortalecer a saúde, a infraestrutura e o desenvolvimento do Pajeú”, afirmou o deputado.

Arcoverde: Zeca visita mercado de carnes no Cecora

Na manhã deste sábado (14), o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), visitou o Centro Comercial Regional de Arcoverde – Cecora, aonde conversou com os comerciantes de carnes, verduras e consumidores do local. O ex-prefeito visitou primeiramente o mercado de carnes a onde pôde ouvir dos marchantes algumas reivindicações de melhorias no local. Em seguida, Zeca percorreu […]

Na manhã deste sábado (14), o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), visitou o Centro Comercial Regional de Arcoverde – Cecora, aonde conversou com os comerciantes de carnes, verduras e consumidores do local.

O ex-prefeito visitou primeiramente o mercado de carnes a onde pôde ouvir dos marchantes algumas reivindicações de melhorias no local. Em seguida, Zeca percorreu o setor de verduras e conversou com vendedores do Paraguai que ficam na parte externa do centro comercial.

“Ouvimos reivindicações por mais melhorias que possibilitem o soerguimento econômico e social de nosso município. Estradas, empregos, saúde, educação e desenvolvimento para que Arcoverde volte a ser grande e feliz”, afirmou Cavalcanti.

Gilmar Mendes mordeu a isca de Zema

O Ministro do STF Gilmar Mendes mordeu a isca do pré-candidato à Presidência,  Romeu Zema, do Novo. Zema,  de capacidade intelectual mediana, anos luz à margem do que é exigido a alguém que quer ser presidente da República, era conhecido nacionalmente apenas pelo vídeo em que come uma banana com casca, para ironizar o preço […]

O Ministro do STF Gilmar Mendes mordeu a isca do pré-candidato à Presidência,  Romeu Zema, do Novo.

Zema,  de capacidade intelectual mediana, anos luz à margem do que é exigido a alguém que quer ser presidente da República, era conhecido nacionalmente apenas pelo vídeo em que come uma banana com casca, para ironizar o preço dos alimentos. Deixou o Estado ainda mais afundado,  com dívida fiscal na casa de R$ 180 milhões. Minas sofreu sem financiamento por exemplo para prevenção das enchentes que mataram a pouco tempo, cortando 90% do orçamento. Seria humilhado por pelo menos metade dos pré-candidatos colocados. Isso sem falar no seu baixo apreço pela democracia e pelas instituições.

Mas seus assessores tiveram a ideia de satirizar personagens da República e Ministros do Supremo,  na onda de desgaste junto à opinião pública em que os próprios magistrados se enfiaram,  graças à relação no mínimo suspeita de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com negócios envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, além de outros episódios que questionam a atuação de parte dos ministros.

Na série “Os Intocáveis”, Ministros do Supremo são representados por fantoches e têm sua relação suspeita tratadas como humor nas redes. Em um dos vídeos, fantoches de Gilmar e do ministro Dias Toffoli discutem sobre o escândalo do Banco Master. Nele, o fantoche de Toffoli pede para que o de Gilmar anule as quebras de sigilo de suas empresas, aprovadas pela CPI do Crime Organizado. Em troca, o fantoche de Gilmar pede cortesias no Tayayá, o resort que foi alvo de investigações no escândalo do Banco Master e do qual Toffoli era acionista. De fato, o vídeo cruza a linha da crítica e imputa um crime grave a Gilmar Mendes. Mas a reação foi pouco inteligente.

Até então,  o material ganhava repercussão na bolha do bolsonarismo e dos aliados do ex-governador.

Só que, sem habilidade, apesar da vasta experiência,  e com uma sana vingadora,  com o destempero emocional de quem quer rebater e punir, Gilmar Mendes foi ao ataque, e enviou a Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News, uma notícia-crime contra o ex-governador. Até aí,  tudo nas quatro linhas.

O problema foi ir à imprensa, ma entrevista que deu ao Jornal da Globo, dando a nítida impressão de que acusou o golpe. Atacou várias vezes Zema no seu modo de falar, no seu português,  e até fazendo comparações ligadas à sexualidade. “Imagina se eu retratasse o ex-governador como homossexual”. Foi o que Zema queria. Sem precisar de muita exigência intelectual,  rebateu Gilmar Mendes, disse ter orgulho do sotaque, não ter dúvida da sexualidade,  dentre outras obviedades que qualquer político diria.

“Lacrou sobre o Ministro”, aumentou  a percepção social de que, de fato os Ministros do Supremo são intocáveis,  ganhou holofotes e agora, vê bombar o episódio novo que disse, em tom de desafio, que iria continuar publicando.

Gilmar mordeu a isca…

Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou […]

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Expectativa: meia noite sai nova pesquisa Múltipla para corrida estadual

Logo mais, à meia noite, sai a segunda pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco. No estado a pesquisa afere a chegada de Marília Arraes no processo. Em 22 de março, a primeira pesquisa mostrava  liderança de Raquel Lyra, com Miguel […]

Logo mais, à meia noite, sai a segunda pesquisa divulgada pelo blog em parceria com o Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella,  trazendo a corrida à sucessão estadual em Pernambuco.

No estado a pesquisa afere a chegada de Marília Arraes no processo. Em 22 de março, a primeira pesquisa mostrava  liderança de Raquel Lyra, com Miguel Coelho (MDB) em segundo e Anderson Ferreira (PL) em terceiro. O candidato Danilo Cabral, do PSB, aparecia em quarto.

Claro, a chegada da candidata do Solidariedade a se levar em conta levantamentos recentes mudou o jogo. Por outro lado, a pesquisa também dará sinais sobre a estratégia de Danilo Cabral de colar no ex-presidente Lula e dos principais cabos eleitorais dos outros candidatos.

O blog ainda traz o cenário para Presidente da República, onde os candidatos ao Estado pontuam melhor, avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro e o poder de transferência das principais lideranças com inserção no estado.

Como os dados foram coletados em uma semana em que ainda não havia definição dos nomes ao Senado, sem a confirmação de candidatos da Frente Popular e oposições, o blog, assim como na pesquisa de março, não realizou o levantamento para a Casa Alta.

A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.