Deputado pernambucano quer verificar transferências na Polícia Civil

Em postagem na suas redes sociais,  o prefeito de Cabrobó, Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti, fez homenagem ao ex-deputado Geraldo Coelho não morrem jamais.

“Me solidarizo, junto com nossa Cabrobó, à família do deputado Geraldo Coelho, falecido nesse sábado, 25. Homens públicos como ele não morrem jamais. Mesmo longe de mandatos políticos, o deputado sempre esteve atuando e tendo o prestígio que construiu ao longo de suas trajetória”, diz.

O prefeito lembrou de recente ato oficial com o governador Paulo Câmara em Petrolina em que Coelho foi respeitosamente tratado.

“Seu legado, sua história, sua trajetória na vida pública, são estímulos para quem estar na política e se utiliza dela para fazer somente o bem. Geraldo Coelho viverá em cada ação, em cada apoio, em cada atenção dada aos que lhe procuravam. Que descanse em paz”, concluiu.

Ministro do STF deve se manifestar sobre questionamentos relacionados à sua atuação nas investigações do Banco Master e das fraudes no INSS; procedimento está sob condução de Edson Fachin.

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresente sua manifestação sobre as acusações feitas pelo também ministro Alexandre de Moraes em relação à sua atuação em investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A manifestação encerra a etapa de esclarecimentos determinada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Após a resposta de Mendonça, o procedimento retorna à Presidência da Corte, que deverá definir os próximos encaminhamentos.

Fachin pediu que Mendonça se manifeste sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento, além de eventuais questões processuais. Ao determinar as diligências, o presidente do Supremo ressaltou o caráter preliminar da medida, sem antecipar qualquer conclusão sobre a validade das acusações.

Moraes atribuiu a Mendonça suspeitas que, em sua avaliação, poderiam envolver abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

As acusações foram apresentadas depois de Mendonça pedir apuração sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Entre os elementos levados por Moraes à Presidência do STF está um relatório interno da Polícia Federal que, conforme a própria documentação citada na reportagem, foi classificado como sem valor probatório.

O caso ganhou um novo capítulo após Fachin adiar, no último dia 17, o julgamento que estava previsto para esta quarta-feira (23) sobre a atuação de Mendonça no caso Master.

O adiamento ocorreu após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro propôs que o processo relacionado a Moraes e o procedimento envolvendo Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes apoiaram a proposta. Antes da conclusão da análise, Dino pediu vista.

Segundo apuração da Coluna do Estadão, Mendonça dedicou o fim de semana à preparação de sua manifestação. A estratégia deve concentrar-se na contestação das imputações feitas por Moraes e na validade jurídica do relatório da Polícia Federal utilizado no procedimento.

Ainda de acordo com a apuração, Mendonça pretende sustentar que o documento não poderia servir de fundamento para as acusações. Essa é a linha de defesa atribuída ao ministro e ainda será analisada no âmbito do procedimento conduzido pelo STF.

Fonte: Estadão Conteúdo/Diário de Pernambuco
Foto: Alejandro Zambrana/STF

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Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Serra Talhada está entre as 15 (quinze) cidades brasileiras contempladas com o programa ‘Parceiro do Idoso’,  projeto social em parceria com o banco Santander.

A aprovação, junto à instituição financeira vai possibilitar ampliar políticas para as pessoas da chamada terceira idade, ampliando as políticas públicas já implantadas no CRI – Centro de Referência ao Idoso, segundo nota ao blog.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial apresentou o projeto “Da Ação para Transformação; um Novo Olhar para a População Idosa”; e o titular da pasta Josenildo André, ressalta que ação foi construída através do “trabalho conjunto que vai fortalecer o olhar da gestão municipal para os homens e as mulheres da terceira idade”.

O ‘Programa Parceiro do Idoso’ é resultado da experiência do Santander na mobilização social para a doação do Imposto de Renda devido e seu direcionamento para os Fundos de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso e rendeu ao município, R$ 334.510,00 para o CRI – Centro de Referência ao Idoso.

Além dos recursos para a prevenção da violência contra o idoso, Josenildo comemora  que mais dois projetos foram aprovados junto à instituição: R$ 560.060,00 para o CAUD – Centro de Atendimento a Usuários de Drogas e R$ 470.767,00 para o LA – Liberdade Assistida, programa voltado para adolescentes que cometeram pequenas infrações.

“Conseguimos também, a aprovação de mais dois outros projetos. O CAUD e o LA é uma experiência premiada nacionalmente. Isso também mostra a credibilidade do município na captação de recursos”, destacou o secretário.

Os bastidores da disputa pelo Cimpajeú

O fato novo da semana, indiscutivelmente, foi o surgimento de um bate chapa entre o atual presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres (PSB), que disputa a reeleição, e Diógenes Patriota, do PSDB, que busca o primeiro mandato no consórcio.

Os bastidores da disputa que surpreendeu a todos, de fato, como antecipou o blog, revelam um embate no jogo de poder entre os principais blocos políticos de Pernambuco. O PSB, do prefeito do Recife, João Campos, e o PSDB da governadora Raquel Lyra.

Com grande probabilidade de que venham a se enfrentar em 2026, dão a sinalização de que vão brigar por cada metro político em Pernambuco a partir de 2025. A movimentação em torno da escolha da diretoria de um consórcio em uma região com menor densidade populacional, mas com importante peso político, é a prova disso.

Registre-se, quem deu causa ao litígio foi o bloco de Raquel na região, com a benção do staff da governadora, a ponto de a Casa Civil entrar com os dois pés na articulação pró Diógenes Patriota. Desde sexta, o telefone da maioria dos 20 prefeitos eleitos ou reeleitos, das cidades que compõe o consórcio, não para de tocar.

Alguns nomes têm tido protagonismo na articulação. Um deles, além do próprio Diógenes, é o da prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), que tem usado a proximidade com a governadora Raquel Lyra para manter contato com os prefeitos.

Pelo que o blog apurou dentre os nomes sondados por ela está o da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que inclusive disputa na chapa do prefeito da Ingazeira. Abreu acreditava que a boa relação da petista com a governadora geraria uma guinada de rumo. Entretanto não só em relação à Márcia, como outros gestores, o maior problema da articulação tem um nome: timing. A decisão de lançar uma chapa que confronte a atual veio muito em cima da hora quando já havia composição definida e palavra dada por muitos prefeitos.

Daí porque reverter a tendência pró Luciano não parece fácil. Entretanto, como tudo na política, também não pode se dizer que é impossível. Prova disso é o corre corre de nomes escalados pela Casa Civil para tentar desatar o nó em torno do prefeito da Ingazeira. Nomes como Mário Viana Filho e Yuri Coriolano se dividiram para visitar prefeitos da região.

Mário, por exemplo, visitou nomes como o prefeito de Solidão, Djalma Alves, e o seu sucessor, Mayco da Farmácia (PSB). Já Yuri foi procurar Márcia e Sandrinho Palmeira (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira. Este último inclusive, chegou a ser sondado para ser uma espécie de nome de consenso, para por fim ao bate chapa. Assim como Márcia, avisou estar apalavrado com Torres.

Como em todo jogo onde o vale tudo é regra, tem também puxada de tapete. Circula a informação que, por inadimplência dos municípios de Sertânia e São José do Egito, os prefeitos eleitos dos dois municípios, Pollyanna e Fredson Brito (Republicanos), não estarão aptos a votar, tirando 2 votos certos do candidato Tucano. Socialistas, os atuais gestores, Ângelo Ferreira e Evandro Valadares até estariam dispostos a quitar as dividas, mas por razões óbvias, perderam a vontade. Amanhã (23), o Estado estará olhando para Afogados da Ingazeira, onde acontece a eleição.

O ambiente promete ser de tensão. A dúvida é saber se os prefeitos presentes estariam dispostos a uma discussão em torno do que os une ou acerca do que os divide. Dito isso, do bate chapa a um consenso, passando pela possibilidade de manutenção dos dois projetos, ou retirada de uma das candidaturas para evitar um desgaste, tudo pode acontecer. Para resumir, uma certeza: 2026 é logo ali e começa amanhã, às 9h, na sede do Cimpajéu. Quem viver, verá…

Adelmo no Meio Ambiente

Pelo que o blog apurou, Adelmo Santos será o novo Secretário de Meio Ambiente da gestão Sandrinho Palmeira, restando apenas o anúncio oficial. Outra informação é a de que 80% da equipe, pelo menos, já estaria fechada. Entretanto, pelos 20% que faltam, o anúncio oficial vai esperar até pertinho da virada. Até lá choro e ranger de dentes.

Desejos de Natal

Quem viu o anúncio do secretariado de Flávio Marques em Tabira tem três desejos: que Gildásio Moura tenha aprendido com os erros de quando foi Secretário em Afogados; que Felipe Marques seja um assessor de imprensa que se comunique (é muito pior de telefone que o irmão); e que, até a posse, Pipi da Verdura aprenda o que faz um Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Mais importante: que o seu governo acerte, porque Tabira não aguenta mais.

Perdeu a mão

Que muitos vereadores são fisiologistas e gostam de sombra para abrigar os seus, todo mundo sabe. Entretanto, no pula pula de Claudelino, João Marcos e Luiza Margarida para o grupo de Zeca Cavalcanti, há um outro fator que pesa: Madalena Britto não tinha montada uma estratégia em caso de derrota. O líder, mesmo quando derrotado, mantém uma agenda de interlocução com a sociedade e seu grupo. A ex-prefeita não fez nenhuma aparição pública ou teve qualquer participação na imprensa falando de futuro. A última reunião foi em 8 de outubro, na semana da eleição. É como se não tivesse apenas perdido a eleição, mas também a vontade de seguir na politica.

De volta à cena

Aliados do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, afirmam que ele recuperou seus direitos políticos após 8 anos de inelegibilidade, por contas rejeitadas quando prefeito. A dúvida é saber se com 74 anos em 2028, o ex-prefeito ainda terá alguma ambição por disputa eleitoral. Para isso, terá que pegar a senha da sucessão de sua aliada, Márcia Conrado. Até lá, a relação de pretendentes promete ser extensa.

Posições cruzadas

Até o fechamento desta Coluna o prefeito eleito de Flores, Giba Ribeiro, do PSB, permanecia na chapa do tucano Diógenes Patriota para eleição do Cimpajéu. E o Tucano Pedro Alves, de Iguaracy, seguia na chapa do socialista Luciano Torres. Até amanhã, a promessa é de muita pressão para que se aliem aos que querem seus partidos. Até o momento, os dois reafirmam que ficam nas chapas de origem, mesmo que o sangue dê na canela.

Aos leitores

Em virtude das minhas férias, as próximas quatro edições da Coluna do Domingão serão assinadas pelo jornalista André Luiz. Até a volta!

Frase da semana: 

“Eu não gosto disso”.

Da vereadora Célia Galindo (Podemos) reclamando da possível articulação governista para anular seu desejo de voltar a presidir a Câmara de Vereadores de Arcoverde.