Amupe e Rede ODS realizam 1º Simpósio dos ODS em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária.

Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.

A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.

Carnaíba confirmou um novo óbito que estava em investigação.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (08.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.302 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.221 confirmações. Logo em seguida, com 876 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 714, Tabira conta com 601, Triunfo tem 331, Carnaíba está com 263 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Itapetim tem 147, Brejinho e Santa Terezinha tem 129 cada, Iguaracy tem 119, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 94, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 46 casos confirmados.

Mortes – Com a confirmação do óbito que estava em investigação em Carnaíba, a região tem no total, 152 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy e Tuperatema tem 7 cada, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.642 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (09.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

Prezado Nill Júnior,

A empresa Trans Paraíba, que atua há mais de 15 anos no transporte de passageiros de Afogados da Ingazeira para São Paulo e interior de São Paulo, vem a público esclarecer os fatos apurados até o presente momento, que envolvem o acidente ocorrido na tarde desse domingo (10) de março de 2019 na BR 232 nas proximidades da cidade de Serra Talhada, com um dos seus ônibus que efetuava na linha São Paulo a Afogados da Ingazeira.

Conforme informações da Policia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi causado por um veículo de passeio que invadiu a pista contrária vinda a se chocar com o ônibus que transportava 15 passageiros e contava com dois motoristas, ambos habilitados para transporte rodoviário. O motorista, ao ser surpreendido com a Hilux em alta velocidade ainda direcionou o veículo para o acostamento na tentativa de evitar a colisão, mas não conseguiu evitar.

A empresa lamenta a morte do condutor do veículo de passeio modelo Hilux que infelizmente veio a óbito no local, não havendo mais condições de prestar o devido socorro. Sobre os demais passageiros, foram disponibilizados veículos para prosseguirem a viajem em vista que nenhum saiu ferido.

Os condutores do ônibus permaneceram no local do ocorrido ate a chegada da PRF e das equipes de resgate, sendo encaminhados até a Delegacia do município de Serra Talhada para prestar os devidos esclarecimentos e obter a liberação do veículo.

Sobre o segundo acidente, ocorrido neste mesmo local por volta das 19h, a fim de evitar informações desencontradas, a empresa comunica que não há envolvimento do ônibus. O trânsito estava lento devido ao veículo ainda encontrar-se parcialmente na BR sob análise de como ocorreria a retirada no dia seguinte. Foi quando o veículo modelo Parati aproximou-se em alta velocidade, não conseguindo frear e colidindo na traseira de um outro veículo de carga, tipo carreta que estava parado na via, vindo a óbito mais duas pessoas e um ferido.

A Trans Paraíba lamenta os trágicos acidentes ocorridos e manifesta solidariedade às famílias dos motoristas que provocaram os acidentes.

Transparaíba

Caro Nill Júnior,

Venho por meio desta trazer as informações a respeito da matéria intitulada “Tabira: Marcos Crente tentou apoio de Carlos Veras a Valdemir Filho.”

Nós estamos na disputa pela presidência da Câmara e vamos vencer, juntos com Eraldo Moura na primeira secretaria e Ilma Soares na segunda secretária, e com o apoio dos vereadores Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno.

Temos o apoio do governo em nome da prefeita Nicinha Melo, do ex-prefeito Dinca, ex-prefeito Mano, de Zé Amaral e também do vice-prefeito Marcos Crente.

Nos últimos dias vários boatos vem circulando pela cidade a respeito da eleição para Presidência da Câmara. Como eles já estão derrotados, estão apelando.

Quero reafirmar nosso compromisso com o grupo da prefeita Nicinha e juntos vamos trabalhar muito por Tabira, para que ela faça muito mais pela nossa gente e decida se vai pra reeleição, já que é um direito dela e nós estamos juntos .

A partir de 1 de janeiro vamos saber o que vem acontecendo na Câmara e qual medo que eles tem de perder, para assim informar à população a verdade por trás do desespero. Vamos ganhar e juntos e unidos.

Valdemir Filho