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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Outras Notícias

Prefeito Sandrinho inaugura mais uma rua pavimentada no Residencial Dom Francisco

Na 37ª semana de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira entregou mais uma rua pavimentada no Conjunto Residencial Dom Francisco, na última sexta (13). Só no residencial Dom Francisco, no bairro Sobreira, já são seis ruas pavimentadas pela atual gestão, segundo nota. A rua inaugurada na sexta foi a projetada 14, que […]

Na 37ª semana de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira entregou mais uma rua pavimentada no Conjunto Residencial Dom Francisco, na última sexta (13).

Só no residencial Dom Francisco, no bairro Sobreira, já são seis ruas pavimentadas pela atual gestão, segundo nota.

A rua inaugurada na sexta foi a projetada 14, que recebeu a pavimentação em paralelepípedo, iluminação em led, com um investimento de R$ 37 mil. A obra foi uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado.

“Esse é o primeiro momento que o residencial vivencia essa quantidade de ruas pavimentadas, e eu estou muito feliz com isso. Poder ajudar a transformar para melhor a vida das pessoas,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A inauguração contou com as presenças dos moradores da rua, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do deputado estadual, José Patriota, e dos vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório e Douglas eletricista.

Bruno Marques anuncia apoio do ex-prefeito Danilo Rodrigues, de Bodocó

Candidato a deputado estadual divulgou a nova adesão nesta terça-feira (8), por meio das redes sociais. O candidato a deputado estadual Bruno Marques anunciou nesta terça-feira (8) o apoio do ex-prefeito de Bodocó Danilo Rodrigues à sua campanha. A informação foi divulgada pelo próprio candidato nas redes sociais. Na publicação, Bruno afirmou que a adesão […]

Candidato a deputado estadual divulgou a nova adesão nesta terça-feira (8), por meio das redes sociais.

O candidato a deputado estadual Bruno Marques anunciou nesta terça-feira (8) o apoio do ex-prefeito de Bodocó Danilo Rodrigues à sua campanha.

A informação foi divulgada pelo próprio candidato nas redes sociais. Na publicação, Bruno afirmou que a adesão integra sua articulação política no Sertão e agradeceu o apoio do ex-gestor.

“Mais uma grande liderança chega para somar forças ao nosso projeto”, escreveu.

Imagem: Reprodução/Instagram

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Hospital Regional Emília Câmara tem baixa ocorrência na primeira noite da XVI Expoagro

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da […]

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da Ingazeira, foi baixa em comparação com o tamanho da festa e a quantidade de pessoas que se fizeram presentes no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida nesta quarta-feira (6).

“Foi uma surpresa agradável. Esperávamos uma grande movimentação, principalmente sabendo que as pessoas costumam exagerar no álcool durante estas festas”, relatou Duque confessando ainda que apenas foram registradas entradas de poucas pessoas alcoolizadas e uma mulher que foi espancada, levada pela Polícia Militar. “Nenhum acidentado deu entrada na unidade nesta primeira noite”, afirmou.

Doutor Sebastião informou ainda que o HREC está preparado para enfrentar uma grande demanda. “Todos os nossos especialistas estão a postos. Também estamos com os quadros de técnicos e enfermeiros completos”, afirmou o diretor da unidade.

Ele acha que a baixa ocorrência na unidade, pode ter vínculo com a recomendação da Prefeitura para que as pessoas que moram em Afogados da Ingazeira se deslocassem ao local da festa de táxi, mototáxi, ou ainda quem morar perto, ir a pé.

“Não sei o que houve, mas algo aconteceu. Que as pessoas mantenham essa consciência”, torceu Sebastião.

Cauê Rodrigues aparece em rede social pela primeira vez após soltura

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista. Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que […]

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista.

Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo.

O Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu à época pedido de Prisão Preventiva contra ele, atendendo pedido do Ministério Público após inquérito conduzido pelo Delegado de Afogados da Ingazeira,  Ubiratan Rocha. O blogueiro negou as acusações de aliciamento de menores.

Em uma carta publicada em dezembro feita a punho na Delegacia de Mogi das Cruzes, Cauê classificou a prisão como um espetáculo: “o motivo ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê seguiu falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Dois meses depois, dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária. Mas agora ele alega que foi absolvido, inclusive a pedido do Ministério Público que não teria visto consistência ou materialidade no pedido de prisão.

Entretanto, uma fonte policial informou ao blog que Cauê foi condenado, mas como já tinha cumprido parte importante da pena, teve direito à progressão de regime, indo ao semiaberto.

“Ele foi condenado à pena de quatro anos, mesmo o MP pedindo a absolvição, o juiz condenou. Na sentença, revogou a prisão preventiva para que ele responda em liberdade”, informou.

Cauê está com familiares em São Paulo e já avisou que voltará a Carnaíba e retomará as atividades do seu blog. Ele chegou a ocupar função na Câmara de Carnaíba, mas foi afastado, em decisão que gerou repercussão, pelo então presidente Gleybson Martins.

Em Carnaíba, alunos retornaram às aulas presenciais na quinta-feira

Em Carnaíba,  a volta às aulas aconteceu na quarta-feira (21), com a live de acolhimento para a educação infantil, anos iniciais e anos finais.  Mas foi nesta quinta-feira (22) que as crianças viveram a emoção de voltar presencialmente para suas escolas.  Depois de mais de um ano, as aulas retornam ao modo presencial, embora ainda […]

Em Carnaíba,  a volta às aulas aconteceu na quarta-feira (21), com a live de acolhimento para a educação infantil, anos iniciais e anos finais. 

Mas foi nesta quinta-feira (22) que as crianças viveram a emoção de voltar presencialmente para suas escolas. 

Depois de mais de um ano, as aulas retornam ao modo presencial, embora ainda em sistema híbrido para as turmas com mais de 15 alunos, e para os alunos que as famílias preferirem continuar online.

Nos rostinhos, era fácil perceber a felicidade de voltar ao ambiente escolar, interagir com os colegas e ter os professores pertinho. Neste “novo normal”, mudaram as regras de convivência para o ambiente coletivo. Termômetro e álcool gel agora fazem parte da recepção, assim como o lavar as mãos e usar a máscara. 

Todas as escolas municipais foram adequadas para receber as crianças observando os protocolos de segurança sanitária.

“Todos nós que fazemos a educação no município de Carnaíba estamos felizes e emocionados com o retorno de nossos estudantes à escola. Sonhávamos com esse momento de rever as escolas com a presença alegre de nossos pequenos”, destacou a secretária de Educação, Cecília Patriota. 

“A carinha de felicidade das crianças, os olhinhos brilhando dos professores, nos fortalecem na certeza de estarmos defendendo o direito deles com o cuidado que sempre nos move”, concluiu a secretária, que fez questão de ir a várias escolas acompanhar esse retorno.