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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Outras Notícias

SJE: Prefeitura inicia marcação virtual e já vacina diabéticos com mais de 40 anos

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São José do Egito lançou no Programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, um site para agendamento da vacinação contra a Covid-19. Outra novidade é o avanço para grupos como portadores de comorbidades com mais de 40 anos. Segundo o Secretário de Saúde Paulo Jucá, a pasta procurou […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São José do Egito lançou no Programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, um site para agendamento da vacinação contra a Covid-19. Outra novidade é o avanço para grupos como portadores de comorbidades com mais de 40 anos.

Segundo o Secretário de Saúde Paulo Jucá, a pasta procurou um grupo de desenvolvedores de Recife para projeto piloto. O programa é similar, mas não é da mesma empresa que cuida da Prefeitura do Recife.

“O grande impulso que isso vai nos dar é ter a tecnologia da informação. A pessoa vai entrar no site https://minhacidadevacina.imunizape.com.br/Cadastro e preencher com dados cadastrais e documentos”, diz Paulo.

Após colocar todas as informações pessoais ela vai optar pela opção de agendamento, escolhe local e hora da vacinação. Podem acessar o sistema profissionais da saúde, portadores de diabetes com mais de 40 anos, portadores de Síndrome de Down, idosos com 60 anos ou mais, imunossuprimidos ou portadores de doença real crônica.

“Uma das vantagens da tecnologia é essa. Quando você faz um drive in não sabe quantas pessoas vão se vacinar naquele dia. Quando eu faço esse planejamento posso direcionar essas vacinas”, explicou.

Para as pessoas com dificuldade de acesso à internet, a informação é de que qualquer pessoa pode cadastrar inclusive mais de uma pessoa. Agentes de Saúde baixarão o APP para auxiliar quem tenha dificuldade.

Prefeitura de Afogados promoveu debate sobre o dia da Consciência Negra

A Prefeitura de Afogados promoveu um debate sobre as condições da população negra na sociedade brasileira. O público foi composto por alunos do Ensino de Jovens e Adultos, que estudam à noite na Escola Municipal Ana Melo. Eles puderam conferir apresentações culturais que mostraram um pouco da enorme contribuição dos negros para a formação da […]

A Prefeitura de Afogados promoveu um debate sobre as condições da população negra na sociedade brasileira.

O público foi composto por alunos do Ensino de Jovens e Adultos, que estudam à noite na Escola Municipal Ana Melo.

Eles puderam conferir apresentações culturais que mostraram um pouco da enorme contribuição dos negros para a formação

da cultura brasileira, a exemplo do Grupo de Capoeira cordão de ouro, do Bairro São Francisco, e de danças africanas, executadas pelo Balé Popular de Afogados. Os debates foram conduzidos pelo estudante de História Adeilton Rodrigues.

“Essa é uma ação importante, de afirmação e de reconhecimento à importância da cultura negra na formação do Brasil,” destacou o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório. A atividade foi em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de Novembro.

Quinta Cultural – A Secretaria de Cultura e Esportes promove mais uma edição da Quinta Cultural, amanhã, a partir das sete da noite, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Esta edição do projeto homenageia a sanfona e os talentos do instrumento em Afogados e região. A quinta cultural contará com a participação de Lindomar Souza, Zé Moreno, Leandro do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e Geisiane, campeã do Festival Regional da Sanfona.

Covid-19: Pajeú totaliza 2.395 casos confirmados, 1.615 recuperados e 58 óbitos

Sete cidades da região registraram 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (18.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram vinte e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.395. […]

Sete cidades da região registraram 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (18.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram vinte e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.395.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.342 confirmações. Logo em seguida, com 280 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 167 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 157.

Carnaíba está com 75 casos, Triunfo está com 68 casos, Flores está com 53, Calumbi está com 47,  Iguaracy está com 37, Brejinho esta com 36, Tuparetama tem 35 casos.

Itapetim está com 25 casos confirmados, Quixaba tem 21 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 19, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 9 casos confirmados cada.

Mortes – A Região tem agora no total, 58 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 18, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem  4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou quatro novas curas clínicas, totalizando 1.615 recuperados. O que corresponde a 67,43% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 09h15 deste domingo (19.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Raquel Lyra diz sim para a disputa pelo Governo de PE, diz presidente do PSDB

Bruno Araújo frisou, contudo, que o nome da tucana só será lançado após tratativas do partido com as demais siglas do grupo de oposição pernambucano Com informações do JC Online O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta sexta-feira (13) que, após perguntar à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se o partido poderia contar […]

Bruno Araújo frisou, contudo, que o nome da tucana só será lançado após tratativas do partido com as demais siglas do grupo de oposição pernambucano

Com informações do JC Online

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta sexta-feira (13) que, após perguntar à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se o partido poderia contar com ela para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2022, a gestora se colocou à disposição da legenda.

A declaração do ex-deputado federal foi dada após visita do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao Porto Digital, no Bairro do Recife. Leite é pré-candidato à Presidência da República.

“A Raquel coube a mim fazer uma pergunta objetiva: eu posso contar com o seu nome posto como alternativa a ser candidata a governadora de Pernambuco? E ela me disse que sim. Dentro dessa perspectiva é que a gente articula e trabalha com todas as demais lideranças”, afirmou Bruno

“Isso vai se confirmar? A Raquel não vai ser candidata dela própria ou só nossa, vai se confirmar se houver uma construção política que caminhe para isso, mas nós vamos ofertar esse nome para o conjunto dessas lideranças de oposição, Raquel como uma mulher pronta, madura e que pode ajudar a trazer inovação na política”, completou Bruno Araújo.

Em seu Instagram, Raquel postou um vídeo ao lado de Eduardo Leite, na casa do Mestre Vitalino, no Alto do Moura, em Caruaru.

“Gente, estou recebendo aqui, no Alto do Moura, o governador Eduardo Leite. Ele que vem fazendo um trabalho diferenciado como gestor público, no Rio Grande do Sul e veio conhecer Caruaru, a capital do agreste pernambucano”, escreveu Raquel na legenda.

Mais um nome da equipe de Luciano Duque pede demissão

Alegando que precisava concluir um mestrado, a secretária de Administração da Prefeitura de Serra Talhada, Joana Alves, pediu demissão do cargo na última sexta-feira, como confirmou o blogueiro Inaldo Sampaio. Ela foi o 8º secretário do prefeito Luciano Duque (PT) a sair do governo nesses dois e dois meses de administração. Antes dela já haviam […]

luciano-duque-foto-reprodução-da-internetAlegando que precisava concluir um mestrado, a secretária de Administração da Prefeitura de Serra Talhada, Joana Alves, pediu demissão do cargo na última sexta-feira, como confirmou o blogueiro Inaldo Sampaio.

Ela foi o 8º secretário do prefeito Luciano Duque (PT) a sair do governo nesses dois e dois meses de administração. Antes dela já haviam deixado a equipe os secretários Girvan Barros (Administração), Socorro Brito (Saúde), Luiz Aureliano (Saúde), Israel Alves (Educação), Tarcísio Agostinho (Desenvolvimento Econômico), Luciana Magalhães (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Saulo de Tarso (Planejamento) e Bonzinho Magalhães (Adjunto de Meio Ambiente).

A alta rotatividade no primeiro escalão está fazendo com que a sucessão municipal de 2006 vá às ruas muito antes do esperado. O prefeito será candidato à reeleição contra os grupos políticos do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) e do deputado federal Sebastião Oliveira (PR).

A Dra. Joana confirmou ao Caderno 1 que saiu porque não tinha como compatibilizar seus horários.

“Estou defendendo minha tese de doutorado, que estou cursando já há três anos. A secretaria me consumiu muito tempo, praticamente todo o meu tempo, não podia continuar e correr o risco de perder o meu curso”, explicou.

Ela disse desconhecer alguma pressão pedindo sua exoneração. “Entreguei minha carta me desligando segunda-feira passada (dia 23), mas fiquei até hoje para concluir algumas coisa. Se estavam pressionando o prefeito pedindo minha cabeça, não é do meu conhecimento”, declarou Joana.