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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Outras Notícias

Gerente de aterro nega irregularidades e diz trabalhar para zerar queixas

O responsável pelo Aterro Pajeú, Alberto Cordeiro, se defendeu das críticas de mau cheiro e outros problemas relacionados à empresa colocados por moradores da comunidade do Jiquiri, município de Afogados da Ingazeira. Falando a Marconi Pereira para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú , ele explicou a função do aterro. A gravação foi feita em […]

O responsável pelo Aterro Pajeú, Alberto Cordeiro, se defendeu das críticas de mau cheiro e outros problemas relacionados à empresa colocados por moradores da comunidade do Jiquiri, município de Afogados da Ingazeira.

Falando a Marconi Pereira para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú , ele explicou a função do aterro.

A gravação foi feita em meio à operação de tratamento de resíduos sólidos. “Nós estamos aqui no processamento, não tem mau cheiro que as pessoas falam tanto. O aterro veio para somar pro município, para acabar com o lixão, já que zeramos lixões em Pernambuco. Aqui foram desativados os lixões de Serra Talhada, São José do Egito, Itapetim, então esse é um empreendimento que vem pra somar”.

Disse que hoje 21 cidades operam no aterro, legalizado e licenciado. “Não tem isso que o pessoal tá falando”.

Ele explicou que o processo de aterramento do lixo é diário. “Embaixo do lixo tem uma geomembrana que não contamina o solo. Após certa altura a célula é finalizada e partimos pra outra célula”. É colocada outra camada de lixo e outra manta, segundo ele.

“Vai ter algum cheiro porque é um aterro sanitário, mas não é esse cheiro forte colocado pela comunidade. Mas vamos reforçar o trabalho para eliminar o mau cheiro”.

Quanto à atração de cães e animais, ele afirmou que esse é um problema generalizado. “Os proprietários dos cachorros que tem talvez soltem e eles venham pra cá, mas não cachorro aqui. No caso de urubus, lógico que tem alguns, mas temos a prática de espantar eles”.

Sobre a compra de mais 17 hectares para desmatamento é ampliação, disse que não procede a informação. “Um vizinho aqui tem uma área pra vender, mas a gente não compra porque nossa área atende nossa necessidade. Não passa de um boato”.

Quanto à CPRH, diz que as licenças estão todas em dia e que a Agência Estadual de Meio Ambiente está no local a cada 15 dias. “Eu solicitei pra que eles viessem aqui novamente”, disse.

Covid: veja boletins de outras cidades

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (04), tivemos o registro de dois novos casos de covid-19. São dois pacientes do sexo feminino (35 e 37 anos). Uma paciente é do lar e a outra é agricultora. Entram em investigação seis casos, sendo um paciente do sexo masculino, com 25 anos, e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (04), tivemos o registro de dois novos casos de covid-19.

São dois pacientes do sexo feminino (35 e 37 anos). Uma paciente é do lar e a outra é agricultora.

Entram em investigação seis casos, sendo um paciente do sexo masculino, com 25 anos, e cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 30 e 77 anos.

Hoje tivemos 77 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje também tivemos a cura de um paciente 01 após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 175 (82,9%) recuperados em nosso município. Atualmente, 29 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira.

Hoje, o município atingiu a marca de 1.799 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta terça-feira (4) mais 10 casos de infecção por Covid-19 no município.

Com os números, Riacho das Almas chega a 276 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo quatro óbitos.

Dos 276 pacientes infectados, 206 já estão recuperados e dois estão hospitalizados. Estão em investigação 115 casos, e 627 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda quatro mortes em decorrência da Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 04 de agosto, até às 17 horas, registrou vinte (20) novos casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com trezentos e setenta e cinco (375) suspeitos, mil cento e trinta e oito (1.138) descartados, seiscentos e quarenta e um (641) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e setenta (370) recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 641 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quatorze (14) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e sete (07) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

Sertânia: Agentes de Saúde participam de encontro sobre Controle de Saúde Pública

Aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Sertânia, um encontro idealizado pela Equipe Técnica do Ramal do Agreste para discutir e apresentar a Proposta de Trabalho do Programa de Controle de Saúde Pública. Esse momento foi voltado para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Participaram da reunião, […]

Aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Sertânia, um encontro idealizado pela Equipe Técnica do Ramal do Agreste para discutir e apresentar a Proposta de Trabalho do Programa de Controle de Saúde Pública.

Esse momento foi voltado para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Participaram da reunião, em média, 72 pessoas.

A ideia do Programa de Controle de Saúde Pública é que esses profissionais possam contribuir para garantir o bem-estar das populações beneficiadas pelo Ramal do Agreste. A proposta é potencializar os impactos positivos e minimizar os negativos, no que diz respeito às condições de saúde das pessoas vinculadas ao empreendimento e residentes na sua Área de Influência Direta. O objetivo principal é respeitar os valores sociais, culturais, subjetivos e históricos.

O intuito é que os ACSs e ACEs sejam multiplicadores de Educação Popular em Saúde. Para isso, esse grupo passará por um processo formativo com quatro oficinas. Esses momentos serão compostos de instantes teóricos de discussão, análise e apropriação dos temas propostos, tendo como base a realidade local. O primeiro módulo formativo está previsto para ocorrer no dia 10 de março. O Ramal do Agreste faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Mais imprudência : acidente tira a vida de ex-miss afogadense e comove população

Atualizado a 00h50 A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog. No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze anos. […]

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A bela Rayane Karoline da Silva Santana, de 13 anos: mais uma vítima da imprudência no trânsito de Afogados. Morte comove a cidade. Foto: reprodução Facebook.

Atualizado a 00h50

A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog.

No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze anos. Ela seguia na garupa a moto guiada por seu irmão entre o Sobreira e Diomedes Gomes, na Rua Euclides Torres Nunes.

No cruzamento da via com a Rua da Felicidade, que dá acesso ao bairro São Braz, um caminhão que transportava areia para a empresa Maria José Construções,  que fica na Rua Nelson Alves atravessou a via. Com o choque, Rayane caiu e foi atingida por um dos pneus do caminhão, morrendo na hora.

O caminhão tem a placa KJD 5219 e segundo boletim da PM, era guiado por um homem identificado apenas como Pedro, que dirige o caminhão da empresa, pertencente ao ex-vereador Timóteo. O motorista evadiu-se.

Irmão da jovem que guiava moto era menor: o irmão de Rayane, que guiava  a moto Honda Twister vermelha placa KJK 4297 tem 16 anos, segundo boletim da PM, o que acaba revelando mais uma triste realidade. Pelo Código Nacional de Trânsito, só maiores de 18 anos e habilitados podem guiar motos como a envolvida no acidente.  Ele levava a irmã para uma escola, segundo informações. Ou seja, uma série de eventos combinados com imprudência do motorista do caminhão e uma moto guiada por pessoa não habilitada causaram a morte da jovem.

Local onde ocorreu acidente precisa de melhor sinalização, reclamam internautas : pela Fanpage do Blog, internautas reclamam que o cruzamento onde aconteceu o acidente já foi alvo de várias solicitações de sinalização, o que é verdade. À Rádio Pajeú, não foram poucas as vezes que ouvintes reclamaram da velocidade de motoristas e motociclistas na Euclides Torres Nunes, via principal que liga o Bairro Sobreira à Diomedes Gomes ou da falta de respeito à preferencial de quem guia na paralela Rua da Felicidade, cruzamento onde aconteceu a tragédia. Internautas pediram melhor sinalização, quebra moas e até semáforos.

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Ela estudava no Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque. Já foi eleita Miss Mirim Afogados da Ingazeira, o ano de 2011, em concurso promovido pelo blogueiro Itamar França. Nas redes sociais, inúmeros internautas protestam e lamentam a morte da jovem. Inúmeras pessoas comparecem ao velório, no Bairro Sobreira. Os pais estão inconsoláveis. O sepultamento acontecerá nesta sexta.

Jovem não teve tempo de defesa. Familiares no local estavam desesperados. Imprudência era óbvia para quem esteve no local. Caminhão avançou via quando preferência era da moto, segundo relatos.
Jovem não teve tempo de defesa. Familiares no local estavam desesperados. Imprudência era óbvia para quem esteve no local. Caminhão avançou via quando preferência era da moto, segundo relatos. Ainda por cima, irmão da jovem que guiava moto era menor. Foto: Blog do Sertão
Em pesquisa inédita, CDL Afogados constata prejuízo de quase R$ 20 milhões durante pandemia

Ao total, 78% das empresas tiveram queda de faturamento. Foram quase 900 demissões A CDL de Afogados da Ingazeira realizou nos últimos dias uma Pesquisa de Impactos Econômicos causados devido pandemia do Covid-19 à negócios locais. Obteve-se resultados, com base em respostas de mais de 100 empresas locais, onde foi possível observar os seguintes dados: […]

Ao total, 78% das empresas tiveram queda de faturamento. Foram quase 900 demissões

A CDL de Afogados da Ingazeira realizou nos últimos dias uma Pesquisa de Impactos Econômicos causados devido pandemia do Covid-19 à negócios locais.

Obteve-se resultados, com base em respostas de mais de 100 empresas locais, onde foi possível observar os seguintes dados:

Quanto ao quadro de funcionários das empresas locais, a pandemia acarretou um total de 891 demissões e 57 novas contratações, restando um saldo negativo de 834 novos desempregados no município.

Quanto ao faturamento, 78% das empresas alegam queda, 15% alegam que não houve alteração, e somente 7% alegam aumento. Destes 7%, a média de aumento no faturamento destas foi de 21%. Com relação às quedas aos 78% que relataram, a média foi de 60%.

Foram questionados também quanto ao tempo mais conseguem suportar fechados, e conforme podemos acompanhar no gráfico abaixo, em sua grande maioria não foram impactados por se tratar de atividades essenciais, porém uma grande parcela das empresas suportaria apenas em média de 15 a 30 dias.

Ao ser proposto a reabertura do comércio, 89% se posicionaram a favor desde que seguindo rigorosamente os protocolos de segurança aplicados à colaboradores e clientes. Ressalta-se que 66% dos que responderam à pesquisa, concordam com aplicações para empresas que não cumpram com os protocolos de segurança determinados. E 67% também concordam com aplicações de multas a pessoas físicas que não venham a cumpri-los.

Segundo a pesquisa do Ministério da Economia o PIB até o dia 31 de maio de 2020, devido efeitos da pandemia do Covid-19, teve queda de 4,7%. Constatou-se ainda que a cada 15 dias do comércio fechado de agora em diante representará uma queda 0,7%. Ao trazer estes números para economia de Afogados da Ingazeira-PE, observou-se que representa uma queda até a data de R$ 19.042.678,86. E que a cada 15 dias em diante de comércio fechado, poderia gerar uma queda de R$ 2.836.143,66