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Definida distribuição dos recursos do mega leilão do Petróleo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Outras Notícias

Afogados: filho de Júnior Queiroz realiza sonho e se forma em Medicina

Filho  do comerciante Júnior Queiroz, falecido em 2012, com o nome do pai e avô, Moacir Queiroz Neto, 23 anos, está se formando hoje em Medicina, pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele recebeu a carteira do CREMEPE, ganhando o direito de clinicar. O pai, Júnior Queiroz, morreu em 25 de maio de 2012 em um hospital […]

Moacir Neto recebendo a carteira do CREMEPE e o pai, Júnior, morto em 2012: superação

Filho  do comerciante Júnior Queiroz, falecido em 2012, com o nome do pai e avô, Moacir Queiroz Neto, 23 anos, está se formando hoje em Medicina, pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele recebeu a carteira do CREMEPE, ganhando o direito de clinicar.

O pai, Júnior Queiroz, morreu em 25 de maio de 2012 em um hospital particular da cidade de Caruaru, após piorar o quadro clínico devido um acidente automobilístico dois dias antes, quando inaugurava uma pista de Jeep Cross, na Zona Rural de Afogados da Ingazeira. A morte comoveu a cidade e região.

Em 10 de outubro de 2011,  o avô, comerciante Moacir Queiroz,  morreu de infarto aos 68 anos. Moacir trabalhava quando sofreu o mal súbito que lhe tirou a vida.

A mãe, Lucineide Carvalho ,  que atua no ramo varejista de supermercados, teve um papel importante na condução do filho em um momento tão difícil. Em suma, não deixou que o momento fizesse ele desistir do sonho.  Ao contrário,  usou o episódio  como estímulo à superação.

Moacir Queiroz Neto venceu o luto e conseguiu concluir o curso de Medicina.

“Tenho muitas pessoas a agradecer por essa formatura, pois apesar da morte do meu pai, a minha família nunca me desamparou e sempre me apoiou com o sonho de criança de ser médico”, diz, ao agradecer  a avó, Carmem Lúcia, à sua mãe, Lucineide Carvalho, sua irmã e seus tios. “Nunca que me deixaram faltar nada”.

“Finalmente chega o momento tão aguardado da formatura e o sentimento é um misto de felicidade com ansiedade, pois apesar de sentir um alívio de estar me formando, temos que enfrentar todos os desafios que essa pandemia do coronavirus trouxe para o nosso sistema de saúde”, disse.

Falando em Covid, ele reforça o alerta. “Queria fazer um pedido a todos que respeitem as orientações de evitar ao máximo sair de casa e que quando for necessário faça com o uso de máscara e sempre lembrando de lavar as mãos. Lembro também que devemos continuar na defesa do SUS como sistema de saúde universal e gratuito. Não fosse por ele as consequências dessa pandemia seriam muito mais severas”.

Bolsonaro continua internado mas quadro não preocupa

O presidente Jair Bolsonaro acordou de bom humor neste domingo, um dia após ter apresentado quadro de náusea e vômitos durante a recuperação da cirurgia para a reversão da colostomia . Desde ontem, ele está usando uma sonda nasogástrica que atua na drenagem de líquidos. A atualização sobre o estado do presidente foi divulgada pelo […]

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro acordou de bom humor neste domingo, um dia após ter apresentado quadro de náusea e vômitos durante a recuperação da cirurgia para a reversão da colostomia .

Desde ontem, ele está usando uma sonda nasogástrica que atua na drenagem de líquidos. A atualização sobre o estado do presidente foi divulgada pelo filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), através das redes sociais. O procedimento cirúrgico foi feito na última segunda-feira no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

“Hoje meu pai acordou bem animado! Agradeço aos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas e todos os envolvidos em sua melhora”, escreveu Carlos na mensagem, que foi republicada pelo pai.

Neste sábado, Bolsonaro utilizou a internet para comentar a eleição para a presidência do Senado. Por volta de 19h30, poucas horas depois de ter passado a usar a sonda, ele enviou cumprimentos ao parlamentar publicamente. Desde quarta-feira, o presidente tem despachado diretamente do Eistein.

De acordo com o último boletim médico divulgado pelo hospital, ainda na tarde de ontem, o estado de saúde de Bolsonaro é estável, e ele não apresenta dor ou febre. Segundo a unidade médica, os exames laboratoriais dele se mantém normais. O presidente ainda não recebe alimentação oral e as visitas seguem restritas.

A sonda que Bolsonaro passou a usar vai do nariz ao estômago e foi colocada porque o intestino delgado dele está paralisado desde o procedimento, o que gera dificuldade para drenar os líquidos que se acumulam na região estomacal. Esse processo dá tempo ao intestino até que ele recupere as funções e movimentos.

Contraponto: advogada defende escolha de Palmeira para candidato a vice

Por Áurea Emanoella* É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero. Quisera que a política, “imitasse” os enredos […]

IMG-20160805-WA0000Por Áurea Emanoella*

É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero.

Quisera que a política, “imitasse” os enredos de novela, assim saberíamos, que ao final de uma série de capítulos, o desfecho seria feliz, e os mocinhos, “açoitados” no decorrer de toda a trama, prevaleceriam sobre os vilões.

Entretanto, alegro-me por saber que a vida não é uma novela, e que os “vilões” do cotidiano real, as vezes, são surpreendidos, mesmo antes do final da trama, pela ascensão dos mocinhos, que, à semelhança dos “folhetins novelísticos”, representam a maioria de um povo, que vive sob o jugo opressor de uma minoria que “respira interesses” e, quando contrariados em suas gananciosas vontades, inspira os piores e mais tenebrosos sentimentos que podem habitar a alma humana.

A sabedoria bíblica diz que o “a boca fala do que está cheio o coração”, o “ódio fluente”, por traz de palavras, aparentemente educadas, foi responsável pelas piores chagas que história revela e todas elas, impostas pelos que se enxergavam grandes, às camadas mais vulneráveis.

De análogo “àquele folhetim”, temos tão somente a antecipação do final, na qual o “Santo” vence as forças oligárquicas antes do último capítulo e o “deputado” tem que engolir, seu orgulho, seu ego e o “nosso mocinho”, que vem fazer história na política local, pois representa os anseios da sua terra, “do homem sem escola, homem sem vitória, do violeiro”.

*Áurea Emanoella é advogada

Islan é selecionado para o 23º Festival PREAMP, em Recife

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no […]

O cantor, compositor e poeta Islan, artista da nova geração da música do Pajeú, natural de São José do Egito (PE), está entre os selecionados do 23º Festival PREAMP, um dos mais importantes palcos da música independente pernambucana. O evento acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, com acesso gratuito ao público.

Realizado pela Articulação Musical Pernambucana (AMP), o PREAMP conta com patrocínio da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, além do apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). Além da programação musical, o festival promove ações formativas, como o Palco Escola, e realizou nos dias 30 e 31 de janeiro o Fórum AMP de Qualificação Técnica, no Cais do Sertão, reunindo profissionais de diversos setores da cadeia produtiva da música.

Reconhecido por impulsionar carreiras ao longo de mais de duas décadas, o 23º PREAMP tem como tema “Conexão Nordeste”, destacando a criatividade regional e reafirmando o compromisso com a música autoral nordestina. As seis atrações selecionadas para a mostra musical receberão mentorias nas áreas de marketing digital, produção técnica e musical, performance, branding e desenvolvimento de identidade artística. As três atrações melhor avaliadas irão integrar a programação do Carnaval do Recife 2026.

Com uma sonoridade que transita entre a tradição nordestina e influências contemporâneas, Islan já teve composições gravadas por artistas como As Severinas e o Quinteto Violado, foi finalista do Festival Frevo Sertão e passou por palcos como o Teatro de Santa Isabel, o Mungunzá Sonoro (Triunfo/PE) e o Festival Traga (Campina Grande/PB). O artista retorna ao PREAMP (já havia participado do festival em 2019) após o lançamento do seu primeiro EP autoral (2025).

“Fazer parte do PREAMP pela segunda vez, agora com disco lançado, é uma alegria e uma responsabilidade enorme. O festival representa um dos ambientes mais importantes para a música autoral e independente do Nordeste. Dividir palco com grandes nomes da nova geração e representar o Pajeú nesse espaço é uma honra”, afirma Islan.

Além de Islan, foram selecionados para a mostra musical os artistas O Cão, Dandara MC, Mestre Josivaldo Caboclo, Alice Counter e RoB Love.

A programação ainda conta com shows de Luedji Luna, Martins, Larissa Luz, Riáh, Mestre Anderson Miguel, Ciranda Raiz da Mata convida Siba, João Marlevou feat. Demir Favela Reggae, Procurando Kalu, além de cortejos e apresentações de grupos tradicionais.

A programação completa está disponível no Instagram @oficial_amp. Para acompanhar o artista, siga @poetaislan no Instagram.

Um país sem ciência é refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas

Foto: Louis Reed / Unsplash Por Mercedes Bustamante* Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável.  O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das […]

Foto: Louis Reed / Unsplash

Por Mercedes Bustamante*

Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável. 

O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das mais importantes do mundo. Além da perda da memória e de conhecimentos únicos, especialmente sobre a América Latina, a devastação no Museu Nacional comprometeu a geração de novos conhecimentos por meio da ciência.

A ciência é a prática que nos fornece as explicações mais confiáveis sobre a natureza, nós mesmos, nossas sociedades, nossas construções físicas e de pensamento por meio das variadas áreas do conhecimento. 

As ações e inações que ao longo de anos deterioraram as condições do Museu Nacional até o trágico 2 de setembro de 2018 se repetem em instituições científicas país afora e se acentuaram nos últimos três anos. 

O desprezo pela educação e pela ciência nas esferas do poder federal, ancorado por discursos falaciosos e má gestão, foi demonstrado de forma cabal na solicitação do Ministério da Economia ao Senado Federal que resultou em novo corte de recursos para a ciência brasileira.

O setor já estava debilitado por manobras anteriores que impediram acesso aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos do FNDCT, cuja destinação é claríssima pelo próprio nome do Fundo, garantiriam a sobrevida de projetos e programas de pesquisa e inovação, em particular o Edital Universal do CNPq que sustenta todos os níveis do Sistema de Ciência e Tecnologia. 

Se o incêndio do Museu Nacional consumiu nossa memória, a manobra do Ministério da Economia, encampada pelo Senado, consome as nossas possibilidades de construir um país com base numa economia do conhecimento.

Impossível avaliar a degradação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia sem também mencionar o desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação e fomento aos Programas de Pós-graduação no Brasil. 

A maior parte da pesquisa científica no país é conduzida em universidades públicas e no âmbito de programas de pós-graduação por pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.

A CAPES tem sido instrumental para a expansão e consolidação da formação em nível de pós-graduação. No entanto, seus programas de bolsas de estudo e pesquisa, que permitem a dedicação desses jovens pesquisadores, padecem de restrições crescentes de recursos e os valores das bolsas encontram-se defasados pela ausência de reajustes recentes. 

As inúmeras mudanças na gestão, com dirigentes cada vez menos capacitados para suas funções, têm gerado instabilidades e controvérsias que lançam incertezas sobre a sustentação dos programas de pós-graduação.

O estudo histórico do sucesso moderno da pesquisa tem mostrado repetidamente que o conhecimento básico, a tecnologia e a inovação estão intensamente conectados formando um único e coeso tecido. Ademais, avanços científicos e tecnológicos emergem do conhecimento resultante de investimentos e contribuições de muitos grupos de pesquisa ao longo de anos.

Por seu caráter sistêmico, os grandes desafios do Brasil no plano nacional e internacional só poderão ser enfrentados a partir de um investimento consistente e previsível em ciência e na formação de recursos humanos com conhecimentos, habilidades e ferramentas necessários para lidar com questões complexas que envolvem dimensões sociais, econômicas e ambientais. 

Não se trata somente de compartilhar os produtos da ciência, mas também os seus valores como o raciocínio crítico, a resiliência diante da incerteza e o apreço pelo conhecimento.

A atuação míope do Ministério da Economia ao propor o corte das verbas suplementares para a ciência brasileira, e a falta de interesse ou avaliação profunda por parte do Senado Federal das consequências nefastas desse corte, tornam o país refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas.

*Mercedes Bustamante é pesquisadora da UnB e membro da Coalizão Ciência e Sociedade. O artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade