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Danilo Cabral organiza audiência pública sobre as universidades em Pernambuco

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral.

A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades.

Outras Notícias

Afogados apresenta sistema de reuso em encontro com países da América Latina e Caribe

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná. As recentes premiações da iniciativa, além do […]

Elias Silva apresenta o projeto em encontro em Foz do Iguaçu

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná.

As recentes premiações da iniciativa, além do Prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, ao qual concorre, fizeram a Prefeitura de Afogados ser convidada a apresentar o funcionamento do sistema no 10º Encontro Anual da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (RedBioLac), que está acontecendo em Foz do Iguaçu, Paraná, e que reúne dezenas de países da América Latina e do Caribe. O encontro acontece na sede da Itaipu.

Por não poder comparecer ao encontro, o Prefeito de Afogados, José Patriota, está sendo representando pelo assessor técnico da Prefeitura, Elias Silva. Segundo ele, este é o primeiro encontro da rede a ser realizado no Brasil, e termina na próxima sexta. Além de apresentar o funcionamento e as vantagens do sistema de reuso, o representante de Afogados também irá conhecer diversas experiências em energias renováveis, que estão sendo implementadas nos países que participam do encontro. Outra instituição do semiárido que participa do encontro é a Diaconia, que apresenta o sistema de biodigestores.

O sistema de reuso representou uma economia de mais de R$ 15 mil mensais na conta de água paga pela Prefeitura para irrigar o gramado do Estádio Vianão. O esgoto oriundo de 150 residências do São Braz é processado, tratado por intermédio de uma calda bacteriológica enriquecida de rúmen bovino e cascas de laranja, e é transformada em água rica em nutrientes, perfeita para a irrigação do gramado.

Em Cabo Verde, arquipélago encravado no meio do oceano atlântico, a Prefeitura de Afogados irá chefiar uma missão técnica para apresentar este e outros projetos aqui implementados e estabelecer um intercâmbio.

TV Globo –  Nesta quarta (19), uma equipe da TV Globo Nordeste, capitaneada pelo Repórter Roger Casé, virá a Afogados para produzir uma matéria que será veiculada em um dos programas nacionais da emissora. A equipe também visitará o abatedouro, onde o mesmo sistema, trata o sangue dos animais abatidos, e o transforma em água que já está sendo usada na irrigação de diversas culturas. “Essa iniciativa, além da economia para os cofres públicos, evita que o esgoto e o sangue dos animais contaminem e poluam o meio-ambiente,” destacou o Assessor Elias Silva.

Repasses milionários e saques ligam grupo de Brasília à farra do INSS

Do portal Metrópoles O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou repasses milionários e saques suspeitos que ligam empresários de Brasília a duas associações que faturaram R$ 263 milhões com a farra dos descontos sobre aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles. As entidades em questão faturaram R$ 263 milhões […]

Do portal Metrópoles

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou repasses milionários e saques suspeitos que ligam empresários de Brasília a duas associações que faturaram R$ 263 milhões com a farra dos descontos sobre aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles. As entidades em questão faturaram R$ 263 milhões e estão formalmente em nome de aposentados. Os empresários, do setor de seguros e clubes de benefícios, são apontados como os verdadeiros beneficiários delas.

Esses empresários foram personagens da série de reportagens Farra do INSS, que mostrou os controladores de associações que agiam em nome de aposentados pobres e moradores das periferias de capitais como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Eles são donos de um grupo de seguradoras e de clubes de benefícios, que também têm enfrentado problemas na Justiça por descontos indevidos em débito automático junto a bancos.

Gutemberg Tito e Zacarias Canuto Sobrinho são os sócios da empresa Thinking Blue, cujos serviços eram oferecidos a aposentados filiados à União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap) e da Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil, que atualmente é chamada de Ampaben, mas, no auge da farra, tinha o nome de Abenprev. A primeira associação faturou R$ 183 milhões com descontos sobre aposentados. A segunda, R$ 80 milhões.

Na boca do caixa

Basicamente, as entidades faziam repasses milionários às empresas ligadas à dupla. A Thinking Blue, por exemplo, recebeu R$ 1,8 milhão das associações. Outra empresa recebeu R$ 11 milhões da Abenprev. Somente uma delas enviou R$ 290 mil de uma vez só para a conta de Zacarias após repasses das entidades. Tito aparece fazendo saques fracionados de altos valores na boca do caixa.

Somente entre abril e junho de 2025, Tito retirou R$ 173 mil em dinheiro vivo de empresas que estão na teia de favorecidos das associações. Parte desses saques, em agências de Brasília, foi feita mesmo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga a farra das entidades.

O relatório do Coaf menciona que a presidente da Ampaben, por exemplo, aparenta ser “uma pessoa interposta” de terceiros que realmente a controlaram. Menciona ainda que quem responde por demandas relacionadas à entidade é, na verdade, Gutemberg Tito. Cita ainda que contatos com as associações são encaminhados a funcionários da empresa Pryde Seguros. Como mostrou o Metrópoles, foi usando os contatos e o endereço da Pryde que o grupo tentou erguer mais uma entidade, a Abenpreb, em Brasília.

A Abenpreb, de nome quase idêntico a outra do mesmo grupo, firmou acordo com o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, hoje suspeito de receber propina do esquema. Ela esteve em uma lista de sete entidades que receberam seus acordos em 2024 das mãos de Fidelis, mas tiveram seus descontos interrompidos após o início da série de reportagens.

Os empresários ligados a essas entidades são também donos de um negócio semelhante: o Clube Multual de Benefícios. Trata-se de uma empresa que também oferece seguros. Ela tem sido acusada por correntistas de bancos de fazer descontos indevidos em débito automático diretamente em suas contas. À semelhança de filiados às entidades do grupo, eles afirmam sequer saber o que é o Multual.

Desde o início da série de reportagens Farra do INSS, o Metrópoles busca contato com Gutemberg Tito e Zacarias Canuto Sobrinho. Eles nunca se manifestaram.

TJPE esclarece decisão de anular concurso em Floresta

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, […]

Informações equivocadas colocaram decisão na conta da Juiza Substituta, mas sentença veio da Segunda Câmara Extraordinária de Direito Público

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que a anulação do concurso municipal de Floresta de 2015 não está sob responsabilidade da juíza de Direito Substituta da Comarca de Floresta, Carolina Almeida Pontes de Miranda, ao contrário do que vem sendo afirmado em boatos disseminados na cidade.

A magistrada não participou do julgamento das ações judiciais referentes ao concurso em Floresta, como a ação cautelar interposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015, nem atuou no julgamento do agravo de instrumento de autoria do MPPE no Recife, em 2018, no 2º Grau do TJPE.

A decisão de nulidade do certame foi proferida pelo 2º Grau do TJPE e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no dia 27 de julho de 2018. No Tribunal, a 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu, por unanimidade, anular o concurso municipal de Floresta de 2015 em sessão realizada em 7 de julho de 2018, no Palácio da Justiça, no Recife. O órgão colegiado julgou o agravo de instrumento interposto pelo MPPE contra o município e a organizadora do certame, Concursos Públicos e Assessorias Eireli (Conpass), recorrendo de decisão preferida pelo juízo da comarca em uma ação cautelar em 2015.

Segundo o relator do processo no 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o edital do concurso não observou a correta proporcionalidade de reservas de vagas aos candidatos com deficiência, tornando nula a execução do concurso com excesso de vagas ofertadas às pessoas com deficiência, por quebra da isonomia material entre os candidatos. O voto do magistrado foi acompanhado pelos dois integrantes da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE, os desembargadores José Ivo de Paula Guimarães e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo.

“Tenho que no presente caso o comportamento da administração foi írrito ao entendimento jurisprudencial que estabelece como máximo de vagas reservadas aos portadores de necessidade especial o patamar de 20%. Cargos como o de farmacêutico, fisioterapeuta e engenheiro civil, por exemplo, das duas vagas ofertadas, foram agraciados com a destinação de metade delas para a concorrência especial entre os portadores de deficiência”, escreveu o desembargador Demócrito na decisão. A reserva de vagas em concursos públicos aos concorrentes especiais nesse caso atingiu o patamar de 50%, quando o limite legal é de 20%.

A Prefeitura de Floresta já recorreu da decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE com um Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Como esse recurso no STJ não possui efeito suspensivo imediato, a decisão do 2º Grau do TJPE sobre a nulidade do concurso de Floresta permanecesse válida. NPU do Processo: 0012098-47.2015.8.17.0000 (403133-4).

Com FENET, Tabira ensina como fazer

A CDL Tabira dá uma aula de como organizar um evento com protagonismo regional, através dessa edição da FENET. Enquanto Câmaras de Dirigentes Logistas de outras cidades importantes da região patinam, Tabira se une a São José do Egito,  que recentemente realizou sua Fenesje para mostrar que é possível. Claro,  Serra Talhada está em outro […]

A CDL Tabira dá uma aula de como organizar um evento com protagonismo regional, através dessa edição da FENET.

Enquanto Câmaras de Dirigentes Logistas de outras cidades importantes da região patinam, Tabira se une a São José do Egito,  que recentemente realizou sua Fenesje para mostrar que é possível.

Claro,  Serra Talhada está em outro patamar com sua ExpoSerra. Mas municípios médios tem em Tabira um exemplo de como fazer. Não eram poucos os que cobravam eventos similares em suas cidades.

Por isso, fui dar um abraço no amigo Jackson do Amaral, presidente da CDL Tabira , em nome de toda a entidade.

Uma festa do comércio e serviço de Tabira para toda a região. Outras cidades devem e podem se inspirar. Entre o querer e o fazer, há de se haver vontade.

Muito feliz em ser parceiro com o blog e a Rádio Pajeú,  que ajudaram a dar uma repercussão regional ao evento.  Registro que blog e rádio entraram como parceiros incondicionais, sem o olhar meramente econômico.  O mínimo diante de um evento desse porte.

Em menos de 24h, oposição anuncia ao menos 12 ações sobre desfile pró-Lula

Da CNN Brasil Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação. As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, […]

Da CNN Brasil

Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação.

As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, levando o caso para além da Justiça Eleitoral. Veja abaixo as ações previstas:

O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente.  A legenda afirmou que ingressará com a ação assim que houver o registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.

O PL (Partido Liberal) também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, como menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação do governo e críticas a segmentos ligados à oposição. A sigla deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.

O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) também disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Nikolas também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.

O senador Magno Malta (PL-ES) disse ter entrado com representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral.

O PL informou que pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola de samba para verificar se empresários com contratos com o governo federal teriam financiado a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.

O senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a representação equiparou visualmente fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo. O parlamentar pede abertura de investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação de artigo do Código Penal que trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele afirma que um personagem identificado como evangélico aparecia na alegoria portando uma Bíblia, o que, segundo ele, reforça o caráter vexatório.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.