FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

MPPE propõe protocolo de intenções de combate ao racismo nas relações de consumo

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

Raquel Lyra comemora assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423

Obra começa por Pernambuco e duplica trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste.

Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e do ministro dos Transportes, Renan Filho. 

Além de Pernambuco, a rodovia faz a ligação dos estados de Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo governo federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a parceria com o Estado. “Por muitas décadas o Nordeste foi esquecido pelo poder central. Por isso, faço questão de assinar a ordem de serviço de uma obra que é cobrada pelo povo pernambucano há muito tempo. Pernambuco ficou muito tempo sem receber investimento. O que faz uma obra acontecer é a clareza do projeto, e é por isso que também tomamos a decisão de retomar a Transnordestina até o Porto de Suape. Parabenizo a governadora Raquel Lyra, que tem sido nossa parceira, e afirmo que será recebida sempre pelo nosso governo”, ressaltou.

“Estamos tirando um sonho de muitas décadas do papel e atendendo a uma demanda da população do Agreste. Além de ligar a outros estados, a rodovia também é importante para o escoamento das mercadorias produzidas no polo de confecções, rota do queijo, do leite, indústria agropecuária e a agricultura familiar, por exemplo. A duplicação irá contribuir para a geração de empregos, tanto durante o período de execução da obra, como depois que for entregue, dando mais dinamismo econômico à região. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por manterem o diálogo e atenderem àquilo que é prioridade para o povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

A obra foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação da gestora, que desde o início do ano apresentou a duplicação da rodovia como prioritária para o desenvolvimento do Estado. Os serviços de duplicação e adequação serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 43,1 quilômetros da rodovia federal, do quilômetro 18,2 ao 61,3, com investimento previsto de R$ 330,3 milhões.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obra também irá impulsionar o turismo, já que a malha viária faz ligação com três estados brasileiros. “A BR-423 é fundamental não somente para o escoamento da produção local, mas também uma importante rota turística. Por esse motivo, investir na região é fortalecer o Estado, impulsionar a economia e a geração de emprego. Gostaria de parabenizar o trabalho que o estado de Pernambuco tem feito, tendo agilizado o licenciamento ambiental para receber os investimentos”, afirmou.

“Hoje é um dia de muita alegria ver que a obra será iniciada de imediato. Estrada de qualidade ajuda a trazer mais dignidade para a população, faz escoar a produção e garante que as pessoas possam se deslocar de forma mais rápida. Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento com a volta do Novo PAC”, destacou o deputado federal  Carlos Veras, que discursou representando a bancada federal de Pernambuco.

Segundo o governo federal, a instalação do canteiro de obras e dos equipamentos já começou, preparando a pista para a execução de serviços de terraplanagem e drenagem, inicialmente nos primeiros 20 quilômetros. A obra total cobre 83,1 quilômetros, ligando os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. Todo o empreendimento tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. A rodovia possui fluxo médio de 17 mil veículos por dia e quando a ampliação irá beneficiar diretamente cerca de 300 mil habitantes.

Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura), José Messias (AGU) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); os senadores Teresa Leitão, Fernando Dueire e Humberto Costa; os deputados federais Iza Arruda, Carlos Veras, Felipe Carreras, Maria Arraes, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Renildo Calheiros, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro; o estadual, Doriel Barros. Também participaram o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Itapetim: Câmara aprova parecer do TCE-PE sobre prestação de contas de 2020 de Adelmo Moura

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020.

O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Moção de pesar – O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, também apresentou uma Moção de pesar pelo falecimento de José Salvador de Lucena, pai de Clodoaldo Lucena (antigo vereador) e de Cláudio Lucena.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Cobertura de creches em Pernambuco é crítica, aponta TCE

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Gestores municipais precisam pressionar o Congresso para aprovação do PLN 40/2023, alerta CNM

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

Em Brasília, Márcia Conrado tem novo encontro com Lula

A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quarta-feira, 08 de novembro, em Brasília, ao lado do presidente Lula e da governadora Raquel Lyra, da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço da duplicação da BR 423, entre Lajedo e São Caetano.

No total, serão R$ 330,3 milhões de reais investidos numa obra que conta com mais de 43km de extensão.

A cerimônia reuniu também o ministro dos Transportes, Renan Filho, os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o deputado federal Fernando Monteiro, além de prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

Nas redes sociais,  a prefeita comemorou o novo encontro, na mesma linha da governadora Raquel Lyra.  Já o presidente Lula disse que não trata a gestão olhando o aspecto político e sim institucional.

Quando eu encontrei pela primeira vez a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, eu falei para ela ficar tranquila porque o nosso governo não faria distinção por conta de partido político. É parte da relação de respeito que tenho com todos os governadores e prefeitos. É o exercício da democracia que guia o governo federal.

Um dia após convocação do Gerente da COMPESA, estatal é eleita “a que faz mais raiva”

Como noticiado ontem, o vereador Edson Henrique apresentou na sessão da Câmara o requerimento 396/2023, para convocar o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá.

A ideia é que ele compareça à Câmara Municipal em 29 de novembro de 2023, para realização de audiência pública.

“O objetivo da convocação é tratar do formato de abastecimento de água na cidade, que vem ocasionando uma grande insatisfação da população. Em virtude da problemática que vem surgindo há anos e de forma mais contundente durante os últimos meses, o requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal”.

A audiência pública será aberta à participação da população, permitindo que os cidadãos façam perguntas e apresentem sugestões ao gerente da Compesa. “Essa audiência é uma oportunidade para esclarecimentos por parte do gerente regional, bem como buscar soluções para o problema de abastecimento de água na cidade”, disse o vereador em conversa com este blogueiro Júnior Finfa.

Pesquisa: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pesquisou qual empresa ou órgão público que lhe faz mais raiva? A COMPESA liderou com folga as opiniões dos ouvintes das comunidades. Praticamente 100% dos ouvintes citaram a estatal.

Sem Clube, não há futebol, jornalismo ou serviço. Só vazio e tristeza

Não poderia deixar de externar minha tristeza com a notícia do fim das atividades da Rádio Clube de Pernambuco, AM 720, tradicional PRA8.

Na minha opinião, pessoal e não institucional, a decisão é exclusivamente corporativa, empresarial, de responsabilidade do grupo que detém o prefixo que, como sabemos, é detentor de uma outra emissora, a Clube FM. Optou por manter o prefixo que em tese, dá menos trabalho.

A Clube AM teria que migrar para FM e cairia na faixa estendida, aquela entre 76,1 MHz a 87,5 MHz. Isso porque no Recife, não há mais espaço na faixa convencional de FM, que vai de 87,7 MHz a 107,9 MHz. E o meio diz que ainda não há mercado porque não há transição rápida na população para adquirir rádios com a nova faixa.

Com o tempo que vivo “no rádio e do rádio” e sua audiência ainda majoritária e indiscutível, vide Kantar Ibope, eu enfrentaria a migração e no AM faria uma campanha para que os fãs e ouvintes gradativamente migrassem para a nova faixa. A Clube é uma rádio com um capital afetivo enorme, como a Rádio Pajeú e outras emissoras pioneiras. No caso dela, é a primeira do Brasil. Isso conta muito.

Sempre entendi que pela força do prefixo, caso os proprietários se dispusessem, haveria interesse de algum grupo empresarial assumir a emissora. Mas pelo que entendi, não houve disposição pra isso. Ou seja, nada tem a ver com o momento do rádio, que é excelente. É decisão corporativa. Prova disso é que a empresa foi procurada. Havia grupos interessados. Com o mercado competitivo do Recife, não faltam. Mas bateu o martelo e disse não ter interesse em repassar. Era acabar com o AM, ficar com a FM e pronto.

Se pudessem rever a decisão, tenho certeza que haveria muitos interessados. Até eu pegaria a senha. O rádio nunca me amedrontou. Ao contrário, sempre me encorajou, estimulou, me animou. Amo o rádio e tenho certeza que a Clube teria um belo futuro.

Sem Clube, não há futebol, não há notícia, prestação de serviço. Só lamentação, tristeza, vazio…

Ilma Valério: “pesquisa pra escolher nome é importante, mas defendo também outros critérios”

A Presidente da NDL Carnaíba e pré-candidata a prefeita Ilma Valério disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma série de critérios para definição do nome que encabeçará a disputa pela oposição. Ela disputa espaço com Gleybson Martins, que disputou a prefeitura em 2020.

“Pesquisa será um dos critérios. Mas ainda tem apoio do grupo, alinhamento, estrutura, liderança. E também a pesquisa”, disse.

Ela afirmou que não há problemas com Gleybson. “Tenho conversado de forma permanente com ele. E claro que pesquisa será importante. Quem não quer pesquisa? Eu mesmo quero saber como estou junto à opinião pública. Mas defendo outros critérios também”.

Serra Talhada apresenta experiências durante seminário do Ministério de Educação

O município de Serra Talhada foi um dos destaques do I Ciclo de Seminários Regionais Trilhas de Aprendizagem sobre Intersetorialidade na Educação, que acontece nesta terça e quarta-feira (07 e 08), no municípios Horizonte, no Ceará.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e acontecerá em todas as regiões do Brasil. O secretário municipal de Educação, Erivonaldo Alves, representa a cidade durante o encontro.

O objetivo é contribuir com o debate da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee 2024) em seu Eixo I – O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.

Para o secretário Erivonaldo, esse é um momento importante para abrir oportunidades de escutas e intercâmbios a partir de experiências exitosas que podem ter impactos na eficácia das políticas educacionais do Brasil. “A intersetorialidade é o engajamento de diversos segmentos na construção de uma Educação de qualidade. E é muito importante e significativo para Serra Talhada participar desse momento, apresentando experiências para todo Brasil. Agradecemos a todos os servidores, colaboradores da educação, as famílias, alunos, prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio”, afirmou Erivonaldo, que apresentou como um dos exemplos a I Olimpíadas do SAEB.

O Ciclo é promovido pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) por meio da Diretoria de Articulação Intersetorial (DAI). Os eventos têm como foco as experiências das cidades em intersetorialidade na e com a educação, a fim de se conhecerem e trocarem experiências vivenciadas no âmbito regional e territorial. Nesse sentido, busca-se a formulação de políticas públicas intersetoriais de educação para construção de um caminho colaborativo intersetorial entre os vários órgãos das administrações municipais.

O evento é voltado aos gestores municipais vinculados às práticas intersetoriais, representantes dos municípios onde são desenvolvidas experiências das Cidades Educadoras, do Bairro-Escola e da Cidade-Aprendiz, dos Comitês Territoriais de Educação Integral, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre outras representações.

E Zé Marcos? João de Maria e Romério Guimarães anunciam aliança

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães.

“Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que dominaram a cidade por tanto tempo”, disse.

Ele acrescentou que a dupla prometem um futuro melhor para São José do Egito, “com foco no desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e transparência na gestão pública”. Resta saber qual o impacto dessa aliança para as próximas eleições.

A aliança de João e Romério visa se sobrepor ao favoritismo na oposição do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tem buscado reunir lideranças em seus encontros na Fazenda Melancia. O empresário Fredson Brito também está no páreo.

No bloco governista, a disputa é entre o vice-prefeito Eclérnston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A Coluna do Domingão de 29 de outubro informou que os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

PMPE e SDS dizem apurar condutas de policiais em Triunfo

Alepe aprova possibilidade de mudança nas datas de eleição para Mesa Diretora

A Alepe pode modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nesta terça-feira (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano.

A matéria aprovada não altera a duração dos mandatos da Mesa Diretora, mas autoriza um prazo maior para convocação das eleições da segunda metade de Legislatura. Pela regra anterior, a eleição para o biênio 2025/2026 só poderia acontecer entre os dias 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, quando se encerra a vigência da atual composição da Mesa. Pelo novo prazo, a Mesa Diretora já pode convocar as eleições do próximo mandato a partir do dia 1º de novembro de 2023. 

A mudança nos prazos foi viabilizada em duas proposições apresentadas separadamente, que foram aprovadas pela manhã na Comissão de Justiça e, à tarde, no Plenário. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 20/2023, apresentada pelo deputado Diogo Moraes (PSB), retira da Carta Magna de Pernambuco a previsão de data para a eleição do segundo biênio da Legislatura. O novo período para o pleito, por sua vez, fica definido no Regimento Interno da Casa, através do Projeto de Resolução nº 1387/2023, apresentado por João de Nadegi (PV). 

Em nova ação, corregedor do TSE declara a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de apoiadores que custearam trios elétricos e desfile de tratores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em análise antecipada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

A autora acusa os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República no pleito do ano passado de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de condutas praticadas no contexto dos eventos do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

Na decisão, o relator reiterou que o entendimento assentado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recente julgamento, realizado no dia 31 de outubro, comprovou condutas de desvio de finalidade nas comemorações oficiais do Bicentenário por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

“Assim, em caráter de antecipação parcial do mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro e o segundo investigados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, e em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de suas candidaturas”, afirmou Gonçalves.

A Aije 0601002-78.2022.6.00.0000 também é contra outros 16 investigados, na extensão de suas participações nos fatos em apuração, especialmente quanto ao financiamento dos eventos. São eles: Antônio Hamilton Martins Mourão, Fábio Salustino Mesquita de Faria, André de Sousa Costa, Kesia Nascimento Ferreira, Silas Lima Malafaia, Luciano Hang, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antonio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

Continuidade

A ação prossegue em andamento no TSE e já tem oitivas previstas para ocorrer a partir desta quarta-feira (8).

Na mesma decisão, Gonçalves indeferiu o requerimento de quebra dos sigilos bancários, telefônicos e telemáticos dos investigados Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antônio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto. Os pedidos foram formulados com o objetivo de aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos do 7 de setembro, o deslocamento de pessoas e tratores para o desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados à organização dos eventos.

Para o relator, embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, “a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional”. Contudo, o ministro afirmou que não está descartado, à luz de outros indícios coletados na instrução, o reexame dessa prova, com base em justificativa e delimitação mais precisas.

Informações compartilhadas

O corregedor também determinou a expedição de ofícios aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que, no prazo de cinco dias, forneçam cópias integrais de processos administrativos e atas de reuniões, com a respectiva lista de presença de servidores públicos e terceiros no ato cívico-militar de 7 de setembro de 2022.

Além disso, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição nº 10.543/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o envio de informações e peças relativas aos investigados na Aije, desde que não prejudiquem o sigilo do feito ou o resultado de medidas que estejam em curso.

Ao lado de Lula e de Renan Filho, Raquel Lyra assina ordem de serviço da duplicação da BR-423

A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. 

A duplicação da malha viária vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.

A solenidade está marcada para acontecer às 11h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes – Brasília/DF.

A rodovia BR-423 faz a ligação dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A obra de duplicação é aguardada há décadas.

Todo o empreendimento, com um total de 83,1 quilômetros – entre São Caetano e Garanhuns – está incluído no Novo PAC, e tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. Quando finalizada, beneficiará diretamente cerca de 300 mil habitantes e possibilitará a redução de acidentes e fretes na região, que se destaca pela produção leiteira e avícola e pelo potencial turístico.

Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Tabira: Eraldo Moura cobra que concurso da PMPE tenha locais de provas no sertão

Usando a tribuna da câmara de vereadores de Tabira, o vereador Eraldo Moura cobrou da governadora do estado que as provas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, aconteçam não só nos grandes centros urbanos, mas que venha a ser realizada em Cidades estratégicas para os sertanejos, como Arcoverde e Serra Talhada.

“Pedimos à Secretaria da casa que envie um requerimento à governadora Raquel Lyra, solicitando que as provas dos concursos da Polícia de Pernambuco sejam realizadas também nas cidades de Arcoverde e Serra Talhada para ajudar nos custos dos que iram realizar as provas “ , cobrou o parlamentar.

Prefeitura de Brejinho inicia terraplanagem da VPE-413

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, iniciou nesta terça-feira (7) a fase de terraplanagem na obra da Pavimentação Asfáltica da VPE-413.

A terraplanagem consiste no processo de nivelamento e preparação do terreno para receber o asfalto. A obra irá contemplar um trecho de cerca de 10 quilômetros da rodovia, que liga Brejinho a outras cidades da região.

O prefeito Gilson Bento comemorou o início da obra. “É uma alegria enorme ver esse sonho se tornando realidade”, disse. “Essa obra vai melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população”, completou.

O trecho a ser pavimentado vai de Brejinho até o Povoado de Vila de Fátima. A obra é um sonho antigo da comunidade de Brejinho e Vila de Fátima. O trecho a ser pavimentado tem cerca de 6 quilômetros e vai melhorar a mobilidade e o acesso à região.

A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de seis meses. A VPE-413 é uma importante via de ligação para a região. A pavimentação da rodovia irá facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso à educação, saúde e outros serviços públicos.

Raquel Lyra discute Transnordestina e obras em rodovias de Pernambuco com Renan Filho

A governadora Raquel Lyra se reuniu nesta terça-feira, 07, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipe técnica do ministério para conversar sobre as obras estratégicas para as rodovias e a Transnordestina em Pernambuco. O encontro aconteceu no final do dia desta terça-feira (7).

“A gente teve uma reunião no Ministério dos Transportes para discutir sobre a retomada das obras da Transnordestina, o aumento da extensão do projeto que será licitado no ano que vem, além de outras obras que estão sendo feitas em parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, através do ministro Renan e toda a sua equipe. A gente segue trabalhando por Pernambuco garantindo mais investimentos para devolver Pernambuco ao seu lugar de desenvolvimento”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Estiveram também presentes na reunião Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário; Marcone Arani, consultor jurídico; Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT; Jorge Bastos, diretor da Infra SA; George Santoro, secretário executivo; Maryane Figueiredo, secretária Nacional de Transporte Ferroviário Substituta; Eduardo Praça, Assessor Especial; Paula Passos, Gerente de Projetos; Luís Fernando, Assessor, além dos secretários estaduais de Pernambuco Túlio Vilaça, da Casa Civil, e Diogo Bezerra, de Mobilidade e Infraestrutura.

A governadora finalizou a agenda em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

Ordem de serviço – Nesta quarta-feira (8), a gestora vai estar com o presidente Lula e o ministro Renan para assinar a ordem de serviço da duplicação da BR-423. A rodovia passará por obras em um trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A solenidade será às 11h30.

Governo Federal faz balanço de ações em Pernambuco

Com dez meses de trabalho, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo.

A campanha “Brasil no Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à população pernambucana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No estado, são 1,7 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Em outubro, Pernambuco contou com um repasse de R＄ 1,1 bilhão, apoiando famílias em todas as 185 cidades do estado. A capital Recife é o município com maior número de famílias contempladas: 150.132.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Com o conjunto de ações do governo brasileiro, já são 1,5 milhão de pernambucanos fora da linha de pobreza.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS — Na área da Saúde, até outubro, foram alocados em Pernambuco mais 534 médicos no âmbito do programa Mais Médicos (PMM). Com o reforço, a rede de atenção do estado passa a contar com 1,4 mil profissionais, podendo atender até 4,8 milhões de pessoas. Há também 12 médicos atuando em um Distrito Sanitário Indígena com sede no estado.

O Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, também tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e agosto, 86 novas equipes foram habilitadas, chegando a 2,6 mil equipes de saúde da família e 71 de atenção básica atuando em Pernambuco.

Os serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio para USF, UOM e CEO.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal repassou R＄ 158,2 milhões até agosto para Pernambuco. Os recursos melhoraram a qualidade das refeições servidas a 1,7 milhão de alunos, de 6 mil escolas do estado.

O PNAE atende alunos de toda a rede pública da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e com a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.

MAIS EMPREGOS — Em Pernambuco, o estoque de empregos com carteira assinada alcançou, em setembro, 1,41 milhão de postos de trabalho. Apenas nos primeiros nove meses de 2023, o saldo pernambucano cresceu com 43,9 mil novas vagas. Todos os cinco grupos de atividade econômica (serviços, construção, indústria, comércio e agropecuária) registraram saldo positivo no ano.

HABITAÇÃO — Até setembro, foram entregues 1,3 mil unidades habitacionais na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras foram concluídas nos municípios de Recife, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

Rádio Clube AM encerra suas atividades após 104 anos de história

Por André Luis

A Rádio Clube AM, fundada em 1919 e considerada uma das mais antigas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de suas atividades. A emissora comunicou o seu encerramento previsto para o próximo dia 7 de dezembro.

A decisão foi tomada pela diretoria da Rádio Clube, que não divulgou os motivos do fechamento. No entanto, o documento de distrato de contrato de parceria comercial, divulgado pela emissora, indica que a decisão foi tomada por razões internas.

O documento, assinado pelas partes envolvidas, diz que a Rádio Clube não mais se interessa pela continuidade do negócio jurídico então vigente. A outra parte envolvida, a empresa Zest Artes e Comunicação, confirma que foi devidamente avisada da decisão com antecedência mínima de 30 dias.

Com o encerramento das atividades, a Rádio Clube encerra um ciclo de 104 anos de história. 

A Rádio Clube foi a pioneira do movimento em todo o país. Tendo sido fundada em 6 de abril de 1919 pelo radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. Ela é considerada a primeira emissora do país por muita gente – apesar de que a Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, foi fundada três anos depois em reconhecimento legal. 

A Rádio Clube também fez a primeira transmissão oficial do Brasil, diretamente de um estúdio improvisado no Recife – atualmente, seus estúdios estão no bairro de Santo Amaro, com transmissores no município de Jaboatão dos Guararapes.

O encerramento das atividades da Rádio Clube é um marco na história da radiodifusão brasileira. A emissora foi uma das mais importantes do país e sua extinção representa uma perda para a cultura e a memória nacional.

A emissora virou Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto da lei, de número 141/2019, foi sancionado no dia 28 de julho de 2021 pelo prefeito João Campos, sendo de autoria do vereador Chico Kiko (PP).

Afogados: Câmara convoca gerente da Compesa para audiência pública sobre abastecimento de água

Requerimento do vereador Edson Henrique foi aprovado por unanimidade

Por André Luis

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (7), o requerimento 396/2023, do vereador Edson Henrique, que convoca o gerente regional da Compesa, Kaio Maracajá, para comparecer à Câmara Municipal no dia 29 de novembro de 2023, para tratar do abastecimento de água no município.

O requerimento justifica a convocação por conta da insatisfação da população afogadense com o formato do abastecimento de água. “A população vem sendo castigada com o formato do abastecimento de água e clama por soluções em detrimento desta situação estarrecedora”, diz o vereador.

A audiência pública será aberta à participação da população, que poderá fazer perguntas e apresentar sugestões ao gerente da Compesa.

O abastecimento de água em Afogados da Ingazeira é um problema histórico. A cidade enfrenta, há anos, falta de água constante, principalmente nos bairros mais distantes do centro.

A audiência pública é uma oportunidade para a população afogadense cobrar soluções para o problema do abastecimento de água.

Compesa abre processo seletivo para estágio

Estão abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para o processo seletivo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) destinado à contratação de estagiários em 2024. 

Os aprovados terão a oportunidade de realizar atividades práticas nas unidades operacionais da Companhia. 

Serão oferecidas 48 vagas para estudantes dos cursos de nível técnico e superior, sendo 10% delas reservadas a pessoas com deficiência. As orientações para o processo seletivo estão disponíveis no site da Compesa, no endereço eletrônico www.compesa.com.br. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no portal do CIEE, pelo endereço www.ciee-pe.org.br. O certame também contará com vagas para cadastro de reserva.

Estão sendo oferecidas oportunidades para alunos dos cursos de nível superior de Administração, Engenharias, Contábeis, Direito, Jornalismo, Química, Ciências Biológicas e da Computação, dentre outros e, para os de nível técnico, estudantes dos cursos de Téc. em Administração, Téc. em Eletrotécnica, Téc. em Segurança do Trabalho, Téc. em Saneamento e Téc. em Química.

As provas serão realizadas no dia 25 de novembro de forma presencial para os candidatos da Região Metropolitana do Recife, e pela Internet para os inscritos no interior do estado, dos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Lajedo, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

O processo seletivo será realizado através de provas com 20 questões de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, com avaliações de Português, Atualidades e Raciocínio Lógico. Os candidatos devem ter disponibilidade para estagiar por quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa no valor de R$ 627,00 para os de nível superior e de R$ 430,00 para os de nível técnico, além de auxílio-transporte de R$ 180,40 para todos os níveis.

Lula e Jader Filho reafirmam compromisso com meta de 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.

No Senado, Raquel Lyra defende manutenção de incentivos fiscais ao setor automotivo de Pernambuco

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta terça-feira (7), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que discutiu a Reforma Tributária. 

“Defendemos a prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística em Pernambuco porque isso garante a manutenção dos empregos e a melhoria do aporte de investimentos no Estado. Empresas como a Stellantis, em Goiana, mudaram a matriz econômica de Pernambuco, atraindo investimentos com alta tecnologia produzida aqui. Reconhecemos o esforço do governo federal e do Congresso Nacional em manter esse diálogo, sendo a Reforma Tributária essencial para combater as desigualdades regionais”, destacou Raquel Lyra.

Os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) se reuniram com a governadora no Congresso e acompanharam a chefe do Executivo durante a reunião da comissão. O ex-senador Fernando Bezerra Coelho também estava presente na sessão. 

A alteração no texto da PEC 45/2019, mantendo os benefícios para automóveis com motor exclusivo a combustão, bem como às fabricantes de partes e peças, foi um pleito defendido pela governadora. A comissão segue a discussão e deve votar o tema ainda nesta terça-feira.

Casa Civil – Logo no início da manhã, a gestora discutiu temas estratégicos para o Estado junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Márcia Conrado destaca participação em fórum sobre impactos de projetos de infraestrutura

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou na noite de segunda-feira (6) do Fórum de Debates sobre impactos dos projetos de infraestrutura na região, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com apoio do Sebrae/PE, Cartão do Empresário, Sindcom Serra Talhada e Grupo Asa Branca.

Em suas redes sociais, a prefeita destacou a importância do evento para discutir os impactos positivos que esses projetos estão trazendo para o município.

“À convite da Fecomércio PE, participei do Fórum de Debates sobre impactos dos projetos de infraestrutura na região. Uma noite de muito aprendizado com a palestra do economista Luiz Maia; apresentação do Grupo Asa Branca, feito pelo diretor executivo da TV Asa Branca, Willame Júnior; e também conhecemos um pouco mais sobre o Cartão do Empresário”, escreveu Conrado.

A prefeita também ressaltou o crescimento econômico que Serra Talhada vem experimentando nos últimos anos, graças aos investimentos em infraestrutura.

“Serra Talhada é a cidade que mais cresce no Sertão do Pajeú e se tornou a segunda na geração de emprego e renda em todo o Sertão pernambucano”, afirmou. “Temos exemplos claros desse desenvolvimento, como o próprio CAGED constatou, esse é o oitavo mês consecutivo de alta em geração de empregos, pois foram gerados mais de 600 empregos diretos em nosso município.”

Conrado concluiu sua postagem destacando a importância de garantir infraestrutura de qualidade para o desenvolvimento econômico.

“Como todos podem perceber, os impactos causados a partir da garantia de uma infraestrutura comprometida em dar continuidade e acelerar esse processo de crescimento e consolidação do desenvolvimento, nos faz parecer que estamos trilhando o caminho certo”, disse.

José Patriota dá boas-vindas a dom Limacêdo Antonio

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

Marília Arraes destaca encontro com Papa Francisco no Vaticano

Por André Luis

A ex-deputada e vice-presidente nacional do Solidariedade Marília Arraes encontrou-se com o Papa Francisco no Vaticano, na Itália, nesta terça-feira (7). Em suas redes sociais, Arraes destacou a importância do encontro e aproveitou para pedir pelo processo de beatificação de Dom Helder Câmara.

“Em meio a emoção, aproveitei para dizer que estamos ansiosos para que o processo de beatificação de Dom Helder Câmara seja logo concluído e, claro, que continue se articulando pelo fim das guerras”, escreveu Arraes.

Dom Helder Câmara foi um arcebispo emérito de Olinda e Recife, conhecido por seu trabalho humanitário e defesa dos direitos humanos. Ele foi um dos principais líderes da Igreja Católica na América Latina durante a ditadura militar brasileira.

O processo de beatificação de Dom Helder Câmara foi aberto em 2014. Em 2019, o Vaticano reconheceu um milagre atribuído ao arcebispo, o que o aproxima da beatificação.

Em sua postagem, Arraes também agradeceu ao Papa Francisco por sua liderança na Igreja Católica. “Obrigada, Papa Francisco, por conduzir nossa Igreja acolhendo a todos e priorizando o amor e a paz pelo mundo!”, disse.

Marília está em Roma a convite da Charis. Ela acompanhou o concerto da Orquestra Criança Cidadã.

Nova ação criminosa em unidade da Compesa no Agreste

Um novo ato de vandalismo contra o  patrimônio público ocorreu na madrugada do último sábado (4), acarretando prejuízo ao abastecimento de água de três cidades do Agreste.

Uma  estação elevatória (sistema de bombeamento), localizada no município de Bom Jardim e que faz parte do Sistema Palmeirinha, foi alvo da ação criminosa.

Os ladrões levaram cabos além de danificarem os equipamentos do quadro elétrico, levando à suspensão do fornecimento de água dos municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó.

A Compesa está realizando o levantamento de todos os materiais e equipamentos  furtados para retomar a operação da unidade o mais breve possível.

Esse foi  o quinto furto registrado no sistema em um período de oito meses. Foi registrado o Boletim de Ocorrência (BO) e o fato está sendo investigado pelas autoridades policiais.

Para coibir essas ações, a Compesa está solicitando o apoio da Secretaria de Defesa Social  para o desenvolvimento de estratégias e  operações que visem a identificação dos criminosos. Além disso, medidas adicionais estão sendo adotadas para monitorar as unidades operacionais da empresa com maior incidência de furtos de equipamentos.