TCE-PE multa Prefeitura de Pesqueira por gestão fiscal de 2023 irregular e descumprimento da LRF

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Arcoverde, através da presente nota, vem a público reestabelecer a verdade e trazer luz aos fatos.

É imperativo esclarecer que, a gestão municipal, sob liderança do Prefeito Wellington Maciel, sempre respeitou e praticou de maneira inegociável, tudo o que é previsto no ordenamento jurídico, para assegurar transparência, lisura e probidade em todos os atos praticados pela gestão, sobretudo no que versa a aplicação de recursos públicos.

Todo processo de contratações e afins, que envolve o São João de Arcoverde 2023, tem sido regido em observância ao que prevê a legislação vigente, e todos os atos praticados até o presente momento, estão a disposição do Poder Judiciário e dos órgãos de controle e fiscalização. Até o presente momento, não fomos formalmente notificados de qualquer ação ou interpelação, e mesmo se a gestão for, responderá de maneira clara, todo e qualquer eventual questionamento, com serenidade e absoluto respeito às instituições.

Cabe ainda reiterar que a Prefeitura de Arcoverde vem se destacando e sendo reconhecida pela transparência, pela saúde financeira e pela responsabilidade no exercício da governança municipal. Não por acaso, órgãos como o TCE-PE e o CFA vem reconhecendo o município.

O São João de Arcoverde, ao longo dos últimos anos, vem se consolidando como um importante festejo do ciclo junino do nosso estado. Em 2022, movimentou mais de R$ 40 milhões na economia local, atraiu mais de 800 mil pessoas, gerando milhares de postos de trabalho, distribuindo renda e alcançando índices de aprovação superiores a 98%. Trata-se de uma festividade tão importante para o desenvolvimento econômico e para a valorização da nossa cidade, que vem sendo conduzida com lisura e responsabilidade.

Sabemos da importância do tema em questão, no qual não cabe o uso político ou deturpação dos fatos, por parte de agentes políticos eleitos. Seguimos firmes, com o trabalho que a gente vê, cujos resultados positivos são vivenciados pela nossa gente, todos os dias.

Prefeitura de Arcoverde 

A governadora de Pernambuco e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, comandou a filiação de importantes lideranças à legenda.

No Agreste, foi a vez da liderança política em ascensão e agora pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes, além do prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

“O povo decidiu mudar e escolher uma governadora para Pernambuco. Nunca disse que seria fácil, mas estamos aqui para fazer transformações. Precisamos continuar com a consciência de que mais gente boa precisa estar na política, e Gravatá precisa de uma deputada estadual para chamar de sua, ao lado de um prefeito que é uma liderança política na cidade. Com essa união, vamos juntos continuar mudando o jogo”, destacou Raquel Lyra.

Viviane surge como um dos grandes nomes de Gravatá na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reforçando a força das mulheres na chapa do partido. “Tenho a certeza de que estou ao lado da pessoa certa para governar Pernambuco e, por isso, decidi, junto com Joselito, tomar a decisão de me filiar ao PSD. Na Alepe, não pretendo ser só mais uma. Trabalharei com coerência, verdade e determinação. Carrego como bandeira o fortalecimento das mulheres”, afirmou Viviane Facundes.

“Me filio ao PSD porque vejo no governo Raquel Lyra a palavra trabalho. Eu e Viviane nos juntamos a esse time por entendermos que a mudança precisa continuar”, ressaltou o prefeito Padre Joselito.

Falando em nome de todos os prefeitos do PSD, Dió Filho, do município de Riacho das Almas, saudou a chegada dos novos filiados. “Eleição se vence no dia a dia, na presença, indo à casa das pessoas. Viviane tem muito a somar a Pernambuco para continuarmos avançando nesse ritmo de mudança”, disse.

Estiveram presentes no ato de filiação os prefeitos Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Sandro Corrêa (Chã Grande) e Araújo (Amaraji). Também participaram o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho; a presidente do PSD em Jaboatão e pré-candidata a deputada estadual, Andréa Medeiros; e o ex-prefeito de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Professor Lupércio.

Os assalariados e as assalariadas rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco estão, desde a manhã de hoje, em estado de greve. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre os Sindicatos dos Trabalhadores de Pernambuco e Bahia, a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e as Federações de Trabalhadores na Agricultura dos dois estados (Fetape e Fetag-BA), depois de vários dias de escuta da categoria, em seus locais de trabalho.

Após treze anos da última greve do segmento, os mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da hortifruticulta avaliaram que é impossível continuar a negociação com os empresários, que, durante seis reuniões entre as partes, só apresentaram propostas de retirada de direitos.

O Sindicato Patronal já foi comunicado oficialmente da decisão dos trabalhadores rurais, que vão esperar o prazo legal de 48 horas para darem início à paralisação. Entre as reivindicações da categoria, estão o piso salarial unificado de R$ 987,00, cesta básica e reajuste de 10% para quem recebe salário acima do piso da categoria.

Porém, ao invés de buscar tratar de avanços, a classe patronal só tem apresentado propostas que colocam em risco direitos assegurados pela Lei e pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em anos anteriores.  Entre os pontos expostos pelos empresários estão: o fim do direito do pagamento das horas in itinere; fim da remuneração de hora extra (sugerem a criação de banco de horas); fim dos 45 dias de estabilidade após a data base da CCT; e pagamento do transporte pelo trabalhador.

“Os milhares de assalariados que atuam no Vale do São Francisco executam diferentes atividades na hortifruticultura irrigada e têm contribuindo diretamente para o desenvolvimento da região. Sem reconhecer essa importância, os empresários continuam apresentando propostas que ameaçam os direitos desses homens e mulheres. Não podemos aceitar retrocessos.

Por isso, é importante a deflagração dessa greve, já que a negociação da Campanha Salarial está totalmente travada. Se o patronato mudar essa posição, com certeza a categoria estará aberta ao diálogo”, avisa o diretor presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, que é também diretor de Política Salarial da Fetape.

As negociações da 23ª  Campanha Salarial 2016/2017 dos/as Trabalhadores/as da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia, que foi iniciada no mês de janeiro, conta com a participação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, Inajá, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (em Pernambuco) e de Abaré, Curaça, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho (na Bahia),  Fetaepe, Fetape e Fetag-BA, com o apoio da Contar, Contag, Cut e Dieese

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados do Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2021, pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais do município.

O festival decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020, diante do cenário de pandemia da COVID-19. E a Prefeitura de Serra Talhada foi uma delas.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 deste mês, próxima quinta-feira, a partir das 19h, de maneira on-line por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do festival.

Serra Talhada foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou à população um novo e seguro ônibus escolar para qualificar o transporte de estudantes no município. Este é o 11º ônibus entregue pela atual gestão, de uma frota que conta com 14 ônibus. O Prefeito também entregou um veículo SPIN 0km, de sete lugares, da marcha chevrolet, para auxiliar nos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação.

As entregas aconteceram noite desta quarta (29), na abertura da 12ª edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento, que está sendo realizada até a próxima sexta-feira, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com início sempre às 17h.

Acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, e dos Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima e Igor Mariano, o Prefeito Patriota também entregou computadores e impressoras novas a todas as Escolas e Creches da rede pública municipal de ensino.

“Fico feliz em poder ver que todo o sacrifício, todo o investimento que fazemos na educação tem se transformado em resultados palpáveis, premiações nacionais, alunos medalhistas nas olimpíadas de conhecimento, e a nossa rede entre as cinco melhores de Pernambuco. É um orgulho, como gestor, poder propiciar isso para a nossa população, para as nossas crianças,” destacou o Prefeito José Patriota.