Márcia pode até ser sondada para vice de João. Problema é o “fator Faeca”

Porque omitir bens na declaração à Justiça Eleitoral não dá em nada?

Com o registro das candidaturas,  um dos temas que mais chama a atenção é a omissão de bens dos postulantes à Justiça Eleitoral.

São duas condutas comuns: ou o candidato desidrata o patrimônio na declaração ou simplesmente diz não possuir bens.

A cara de pau gera gozação, memes e repercussão após a revelação pela imprensa.  Mas, porque não passa disso? Porque não há punição para quem apresenta à justiça eleitoral uma declaração de bens incompatível com a declaração do Imposto de Renda,  por exemplo?

A Coluna buscou ouvir o jovem e competente advogado especialista em Direito Eleitoral, Jonas Cassiano. Ele diz que dentre os documentos exigidos para registro de candidaturas está a declaração de bens. “Percebo que há muitas vezes a preocupação mais política do que jurídica em como o candidato vai aparecer para a sociedade caso tenha muitos bens. Eles têm um certo medo de se distanciar do eleitorado”, diz.

Cassiano diz que juridicamente, não faz sentido ocultar os bens. “Se ele faz a declaração de bens, adquiridos de forma lícita, registrados no imposto de renda anualmente, com a Receita Federal acompanhando a evolução do patrimônio daquela pessoa, não faz sentido ele não declarar à Justiça Eleitoral”.

O sentido da declaração à Justiça Eleitoral é aferir com que patrimônio ele entrou e com que patrimônio o candidato vai sair mais a frente, caso ele seja eleito. “Por isso, o mais adequado seria, já que tem, dizer que tem, para evitar dúvidas e até uma ação de órgãos de controle como Ministério Público, por conta de um aumento irreal de patrimônio causado por omissão na informação”.

Mas o fato é que a omissão muitas vezes, ou é uma estratégia política, para não se distanciar do eleitorado, ou também pelo receio da informação pública ser usada pela criminalidade. Recentemente, um candidato do estado pediu a este jornalista evitar dar publicidade ao patrimônio declarado justamente por isso: medo de assalto ou de sequestro.

Mas, pra quem omite a informação à Justiça Eleitoral, há punição? Jonas diz que não. “Realmente não há uma sanção jurídica prevista na legislação. A lei determina que a pessoa preste informações verídicas. Em alguns municípios há a figura do encarregado de dados, que é aquela pessoa com atribuição de informar à Justiça Eleitoral. Então, tanto o encarregado de dados como o próprio candidato tem o dever de prestar informações com veracidade. Mas na legislação eleitoral não tem uma pena direta para omissão na declaração de bens. Assim, o possível desgaste é político, de você se submeter a uma quebra de sigilo bancário ou fiscal, por exemplo”.

Já há inclusive jurisprudência sobre o tema. O TSE e Tribunais Regionais Eleitorais tem o entendimento de que a declaração de bens à Justiça Eleitoral tem a única finalidade de parâmetro para acompanhar a evolução patrimonial do eleito no exercício do mandato. “Ou seja, não tem nenhuma utilidade prática para a Justiça Eleitoral já que o patrimônio do candidato não se encontra vinculado à qualquer dado pertinente à sua condição de inelegibilidade”, diz corte superior em decisão de outra eleição.

Em outra análise,  definiu o magistrado pelo mesmo princípio que o TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Importante registrar que a Justiça avalia a regra do jogo que está na legislação,  criada, emendada e aprovada por Deputados e Senadores que, salvo exceções,  odeiam qualquer informação relacionada ao patrimônio das personalidades políticas, a partir deles próprios.

Assim, está criado o novo mandamento: “não declararás”…

O Prisma de R$ 800 mil

Em Cabrobó, o promotor Eleitoral Bruno Santacatharina Carvalho de Lima solicitou à Justiça Eleitoral para enquadrar o candidato a vice,  Dr Ademy Barros, do União Brasil. Além de exigir prova de sua desincompatibilizacão de contratos como médico, mandou ele explicar o valor de um Prisma declarado no seu registro de “apenas” R$ 800 mil. A informação foi retificada e o carro agora vale R$ 80.782,40.

Cada uma

As declarações de bens geram alguns casos inusitados. Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil. João do Skate declarou ter R$ 140 mil. E Madalena Britto,  apenas R$ 7 mil. Chega a dar pena…

Quem declarou mais, quem declarou menos

Em Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão e Sandrinho,  de R$ 320 mil. Em Calumbi,  Dr Cícero Simões declarou ter R$ 200 mil. Joelson juntou mais, com R$ 250 mil.

Quem tem mais?

Em Carnaíba,  Berg declarou patrimônio maior que o de Ilma Valério: disse ter R$ 2 milhões,  124 mil, contra R$ 1 milhão,  208 mil de Ilma.  Já nas Flores, quem tem dinheiro é Giba Ribeiro: R$ 35 mil. Adeilton Patriota e Dr Nelson Tadeu declararam não ter nem um vintém.

Vá contando

Em Iguaracy,  Dr Pedro Alves declarou R$ 135 mil e Albérico Rocha disse não ter bens a declarar. Mesma situação de Alcineide Professora em Ingazeira,  enquanto Luciano afirmou ter R$ 356 mil. Em Itapetim,  Anderson Lopes declarou R$ 498 mil, frente a R$ 181 mil de Aline Karina.

Mais patrimônio, ou falta dele

Em Quixaba, Neudiran,  que preside a Câmara,  não tem bens.  E Zé Pretinho,  R$ 748 mil. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  nem Irlando Parabólicas nem Zé Bezerra declararam bens. Já São José do Egito é um dos municípios com as  declarações mais robustas, e uma curiosidade: George Borja declarou mais patrimônio que Fredson Brito: R$ 1.670.000,00 contra R$ 1.086.000,00.

Xaxado

Em Serra Talhada, Dr Luiz Pinto disse ter R$ 1 milhão,  130 mil. A prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado afirmou ter R$ 439 mil. Sargento Jucélio Souza,  R$ 149 mil. E Miguel Duque,  nem um centavo a declarar. Em Tabira,  Flávio Marques declarou ter mais bens que Nicinha de Dinca, com R$ 207 mil contra R$ 98 mil da atual gestora.

Segue

Em Triunfo, Dr Eduardo Melo tem patrimônio declarado de R$ 623 mil. E Dr Luciano Bonfim, R$ 588 mil. Já Nego Rico é o mais pobre entre eles, com patrimônio declarado de R$ 115 mil. Em Tuparetama, a terceira via é a primeira quando o assunto é patrimônio declarado: Ivaí Cavalcanti declarou R$ 623 mil, contra R$ 293 mil de Diógenes Patriota e R$ 14 mil de Danilo Augusto.

Por fim

O candidato solitário da querida Solidão,  Maycon da Farmácia,  declarou R$ 150 mil de bens. E em Santa Terezinha,  Delson Lustosa declarou R$ 500 mil, enquanto Neguinho de Danda, disse não haver nada a declarar.

Desafio

A maioria dos nomes que apareceram atrás nas últimas pesquisas divulgadas na imprensa foi às redes, soltou nota, criticou e disse ser jogada, fake news, invenção.  A última delas foi Jordânia Siqueira, que criticou a pesquisa DataTrends divulgada pelo Blog do Finfa mostrando grande vantagem de Aline Karina.  “Manda ela mostrar uma com Anderson na frente,  então”, desafiou um aliado da governista.

Virou piada

Do folclórico personagem Zé Peba, que agora ocupa as redes sociais com o Instagram @zepebaoficial , sobre a declaração de bens dos candidatos: “acho que no lugar de pedir, eu vô é dar umas cêstas básicas pra eles. A gente é pobre mas tem coração”…

A amizade passa pelo teste?

Pelo tom nas sabatinas à Gazeta FM,  George Borja e Fredson Brito tinham excelente relação antes da eleição desse ano, quando as circuntâncias os jogaram frente a frente.  Até este sábado, apesar das farpas, ainda conseguiram manter o clima minimamente amistoso.  A dúvida é: até quando? Aliás, a dupla egipciense é uma das mais preparadas dessa campanha no Pajeú.

Aposta que vai dar assunto

O advogado Carlos Marques informou à Coluna que firmou uma aposta de R$ 200 mil com o candidato a vereador Zé Negão.  Carlinhos apostou em Sandrinho e deu 2.500 votos a Zé, que aposta em Danilo. O dinheiro será casado até segunda pela palavra do ex-candidato a prefeito. “Já deixei o meu no local acertado”, diz Marques. O responsável por “casar” a aposta é o empresário Mário da StopCar Veículos.  Dentre as testemunhas,  Airton Tavares e Décio Petrônio.

Tic tac

Foi definido o tempo de guia no rádio dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  O guia da Frente Popular, de Sandrinho Palmeira,  terá 5 minutos e 26 segundos.  O da União Pelo Povo, de Danilo Simões,  4 minutos e 34 segundos. Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Frase da semana:

“Se quiser me excluir do nós, te peço humildemente que devolva os 100 mil que investi na sua campanha”.

De Pablo Marçal a Jair Bolsonaro,  na treta dos líderes da extrema direita por conta da eleição em São Paulo,  onde Jair com ciúmes apoia Ricardo Nunes. A difícil missão de definir quem é pior…

Por André Luis 

O candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), Sebastião Oliveira (Avante), reuniu, em Serra Talhada, lideranças políticas do Sertão e militância para uma conversa em prol de Lula e Marília.

O ato foi divulgado em suas redes sociais, onde aproveitou para criticar a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, a quem ele acusou de ser negligente com a pauta municipalista.

“Ela não gosta de prefeito, de vereador e muito menos do povo. Ela desconhece o funcionamento do Pacto Federativo e já se mostrou contra a descentralização de recursos, o que dificulta a geração de empregos, renda e ISS pelas cidades”, alfinetou Oliveira.

Ainda segundo Sebá, como também é chamado, Raquel e Priscila conhecem o Estado apenas pelo mapa e disse que para elas, Pernambuco termina em Caruaru.

“O meu inicia a partir de lá. O sertanejo merece uma governadora que não tenha preconceito com a região e que trabalhe para dar oportunidades a esse povo guerreiro e lutador. A mulher que vai fazer isso se chama Marília Arraes”, destacou Sebastião Oliveira.

Está repercutindo o conteúdo da homilia de Dom Fernando Saburido nesta manhã, à frente do Palácio do Campo das Princesas. Leia :

“Como em Adão todos morrem,
assim também em Cristo todos reviverão” (1Cor 15,22).

Este é o quinto dia desde a triste e tão dolorosa notícia da tragédia que vitimou sete irmãos nossos, pelos quais celebramos esta Santa Missa: os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins; Pedro Almeida Valadares Neto; Alexandre Severo Gomes e Silva, Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Marcelo de Oliveira Lyra e Eduardo Henrique Accioly Campos, pessoas que contamos entre nossos queridos familiares e amigos. Entretanto, este dia não é um dia qualquer. Hoje é Domingo, dia do Senhor, quando celebramos a Páscoa Semanal daquele que morreu dando a sua vida, oferecendo-a pela salvação do seu povo. Precisamente hoje, a liturgia da Igreja comemora a Assunção de Nossa Senhora ao céu. Diante dos corpos de três das sete vítimas do terrível acidente, é como se estivéssemos diante daquele mesmo calvário que a própria Maria viveu. Não pensemos que foi fácil o itinerário da sua vida. Foi escolhida por Deus para uma sublime missão: apesar de preservada de todo pecado, teve sua fé provada a todo instante, desde quando acolheu o anúncio de que seria a mãe do Filho de Deus. Enfrentando as dificuldades da vida, com a graça de Deus, teve forças para enxugar as lágrimas e confiar que a injustiça e a impunidade jamais teriam a última palavra.

Por ter confiado no Senhor e ter sido fiel aos desígnios de Deus, mereceu ter um nome bendito e lembrado de geração em geração, como ela própria afirmou. Mais que isso, mereceu ter a mesma vitória que seu Filho. A solenidade de hoje recorda precisamente isto: por ela ter pertencido totalmente a Deus e ter se entregado sem reserva à vontade de Deus, ela foi a primeira associada à sorte de Jesus, como disse o apóstolo Paulo, na segunda leitura: como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão; porém, cada qual segundo uma ordem determinada: em primeiro lugar, Cristo, como primícias; depois, os que pertencem a Cristo. Ninguém como a própria mãe pertenceu tanto a Jesus. Entretanto, a vitória da ressurreição de Jesus não para por aí, pois está chegando até aos nossos dias. Quando o Papa Pio XII proclamou, em 1950, o dogma da Assunção de Maria, ele não estava criando nenhuma verdade nova; estava proclamando que é verdadeira a fé que desde o início do cristianismo espalhou-se entre os discípulos de Jesus: Maria foi elevada ao céu em corpo e alma; não poderia ter o corpo corrompido alguém que deu à luz o Salvador do Mundo.

Como isto é algo que parece tão incompreensível para muitas pessoas, não só podemos como temos até que perguntar de que maneira tudo isto aconteceu. Na primeira leitura, escutamos referência à Arca da Aliança, que era aquele baú sagrado no qual estavam guardados os mandamentos que o Senhor havia dado a Moisés. Se era tão sagrada essa arca, muito mais sagrada é a arca definitiva, na qual se fez carne a Palavra de Deus. Maria é a nova e definitiva Arca da Aliança, onde Deus mesmo quis colocar a semente da salvação. E tudo isso foi possível porque Maria acreditou, não duvidou e deu credibilidade à Palavra de Deus. Como escutamos no Evangelho, há pouco proclamado, a própria Isabel disse que será cumprido na vida de quem acredita o que o Senhor prometeu. Por isso, a Virgem Maria é bendita entre as mulheres e, assim como Cristo, já tem realizada a glorificação que nós ainda estamos aguardando e pela qual trabalhamos.

E o mais bonito, meus irmãos e irmãs, é que todos os que creem em Jesus reviverão, não somente depois da morte, mas desde o instante em que acreditamos na sua Palavra. Às vezes, a Palavra de Deus parece improvável e acreditar nela parece desvantagem diante das muitas vantagens do dinheiro e do poder. Todas as pessoas que acreditam na Palavra de Deus permanecerão lembradas para sempre e seus nomes continuarão como estrelas, indicando o caminho para os que buscam um novo horizonte.

Quem é Maria? É alguém do povo de Deus, que esperava, como toda a sua gente, a vinda do Messias, daquele que traria dias melhores. E o Messias chegou! O Messias, porém, não se fez grande, mas pequeno; é o que serve sem ser servido; que veio para dar vida e vida em abundância a todos, mesmo que isso significasse perder a própria vida. Esta era a sua missão, mas, além disso, era a convicção mais profunda de sua mãe. Ela sabia que Deus demonstra o poder de seu braço: dispersa os orgulhosos, derruba os opressores, eleva os humildes, sacia os famintos e destrói toda riqueza injustamente adquirida. Queremos que a fé da Virgem Maria seja um estímulo para a nossa fé, que vacila em tantos momentos.

Nesta hora, por exemplo, é como se estivéssemos diante de um outro calvário. Estamos ouvindo o clamor de tristeza de esposas e filhos, pais e irmãos, familiares e amigos, enfim, de todo o povo de Pernambuco e do Brasil. Perguntemos à Virgem Maria como é que ela foi capaz de permanecer de pé junto à cruz de seu Filho!? Deus lhe deu forças, mas também lhe deu força a convicção que levou seu Filho a amar-nos até o fim. O calvário não é o fim do percurso da vida de Jesus, nem de seus discípulos. As trevas caem sobre nós, a cortina da angústia encerra nosso coração, mas não podemos desistir. A Virgem Maria está de pé junto à cruz e nós devemos, igualmente, permaneceremos de pé. Fiquemos atentos ao que tem a nos dizer aquele que está crucificado.

O que estes nossos irmãos falecidos têm a nos dizer? Diante de seus corpos inertes, destruídos pela fatalidade, ouve-se um silêncio que incomoda. Aqui estamos porque, no eco de suas convicções, escutamos a mesma sede que o Filho de Maria teve: fome e sede de justiça. Maria foi uma mulher forte que alimentou a coragem de seu Filho para que ele não desistisse. A força do calvário não é a força de um poder que mata inocentes, mas a força do amor que dá a vida, que se preocupa com os pecadores e está atento aos humildes, aos injustiçados, aos pobres. Naquele calvário, há um justo crucificado, que teve sua voz abafada por quem lucrava com a corrupção e a miséria dos outros. A voz de Jesus está hoje espalhada pelo mundo inteiro: é a voz dos profetas dos tempos atuais que querem um mundo melhor e lutam contra o pecado, que gera desigualdade social, é fonte de guerras e conflitos, alimenta discriminações e preconceitos.

Apesar de ser um cenário de tristeza aquele do calvário, há uma alegria que a dor não abafa: está morto um homem que tem suas convicções vivas e que não teve a fraqueza de vender sua consciência; ele discordou de tudo o que não estava conforme a vontade do Pai e ousou questionar. Ensina-nos até hoje a fazer o mesmo, seguindo seu exemplo. Ele revoluciona nossos corações: amar a Deus sobre todas as coisas, amar nossos semelhantes como irmãos e irmãs, ter como nossas as suas causas. Cristo ressuscitou e, na nossa luta, onde dois ou mais estão reunidos em seu nome, ele continua presente, interpelando-nos.
Estes nossos irmãos, cujos corpos serão plantados na terra como sementes de esperança, vivem. Não vivem somente na nossa lembrança, que tem dificuldade de acreditar que morreram, mas vivem porque estão em Deus, na vida definitiva. Pelo mistério da fé, estarão para sempre conosco e, aguardando o dia da glorificação definitiva. Continuam nos inspirando a não desistir da mesma luta que só trará o bem a nós e ao nosso povo. Quem acredita nas causas de Jesus e vive lutando pelas mesmas convicções que levaram o Filho de Deus à morte, experimentará a vitória de sua ressurreição.

Esta é a esperança que nos mantém firmes para um adeus tão doloroso. No instante do acidente, todos aqueles que foram vitimados com nosso prezado Eduardo Campos estavam unidos em torno dele, como irmãos e amigos. Compartilharam com ele os mesmos ideais e participaram da mesma morte. Tão grande era a amizade que os unia, que suas famílias, igualmente enlutadas, estão aqui ao lado de sua esposa Renata Campos e seus filhos. Nós também sentimo-nos de luto, não somente porque Pernambuco e o Brasil perderam um grande líder, alguém realmente vocacionado para a política, mas porque sentíamos nele, acima do gestor que foi, um ser humano apaixonado pelo povo, especialmente os mais empobrecidos; um católico de convicção que fazia questão de transmitir para os filhos seus princípios de fé. Isso o aproximou muito de cada um de nós, mesmo daqueles que nunca o viram de perto, mas que admiravam seu jeito de valorizar a família como célula primeira e indispensável de todo fundamento social. Nesses últimos dias, nas redes sociais, foram veiculadas muitas imagens de Eduardo e nenhuma delas emocionou mais que as que o apresentavam no aconchego do lar, em companhia da esposa e filhos. Por ocasião do dia dos pais, seus filhos postaram um vídeo emocionante. Naquele mesmo dia, que foi também o dia do seu aniversário de 49 anos, estive com ele, pela última vez, na Missa de encerramento da festa de São Lourenço Mártir, em São Lourenço da Mata.

Nós temos família e sabemos o quanto é importante uma família feliz. Ontem, por coincidência, foi o encerramento da Semana Nacional da Família, cujo tema para reflexão neste ano de 2014 foi A espiritualidade cristã na família: um casamento que dá certo. Ou seja, tudo a ver com a família que Eduardo e Renata procuraram constituir e que viveram na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, e que agora continua tão firme e estável como antes, na saudade e no amor que não morre.

No dia em que celebramos a Solenidade de Nossa Senhora da Glória, peçamos à nossa mãe Maria que acolha sob o seu manto de amor e misericórdia estes nossos irmãos que partiram e os apresente ao Senhor que disse para Marta a irmã de Lázaro: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em mim, mesmo que morra viverá. E todo aquele que vive e acredita em mim, não morrerá para sempre. Você acredita nisso?” (Jo.11,25-26).

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB
Arcebispo de Olinda e Recife

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).

A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio Gilnei e João Diniz e contará com o apoio e planejamento da inspetora coordenadora da Regional de Serra Talhada, Roberta Meneses (foto à esquerda).

De acordo com o chefe de Fiscalização, Gustavo Alves, os agentes irão focar em hospitais, públicos e privados, a revenda de agrotóxicos, indústrias, assentamentos, pisciculturas, além do Matadouro da cidade de Floresta. “Esta última foi uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, explica Alves.

Confira a programação:

Dia 13 | Segunda-feira | Serra Talhada

Dia 14 | Terça-feira | Afogados da Ingazeira e São José do Egito

Dia 15 | Quarta-feira | Quixaba, Carnaíba e Flores

Dia 16 | Quinta-feira | Petrolândia e Floresta

Dia 17 | Sexta-feira | Tabira

Está definida a programação da 14ª. SEMEIA – Semana do Meio Ambiente, durante os dias 01, 02 de junho de 2016 em Afogados da Ingazeira, na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPAI.

Nessa edição a SEMEIA pretende analisar a conjuntura política atual e suas implicações para agricultura familiar agroecológica e para o meio ambiente e contribuir com o debate das eleições municipais.

A programação prossegue com Exposições Fotográficas sobre a sócio–biodiversidade da Caatinga no Sertão do Pajeú e a degradação ambiental, dia 03 de junho no Teatro José Fernandes de Andrade – Carnaíba, às 8h e na Praça Gonçalo Gomes em Tabira a partir das 20h.

A programação também abordará temas políticos: Saulo Gomes  vai tratar do Estado Democrático de Direito e a Conjuntura Política no Brasil, a partir das  19h15.

Dia 2, o debate é sobre o Contexto Ambiental do Semiárido Impactado pelas Mudanças Climáticas Globais , a partir das   9h20.

Realização: Diaconia em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste, COMDEMAS de Carnaíba, São José do Egito e Tabira, STRs de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, Centro Sabiá, Projeto Dom Helder Câmara, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Grupo Mulher Maravilha, Grupos Ecológicos Olho de Águia e Corujão, Associação Ambiental Poço Escrito, FAFOPAI, Pastoral da Juventude Rural, Associação Agroecológica do sertão do Pajeú.