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Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (8), o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República. 

O Plenário também aprovou o registro de Geraldo Alckmin ao cargo de vice-presidente e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, que reúne duas federações partidárias (FE Brasil – PT/PC do B/PV e Federação PSOL REDE) e outros cinco partidos (Solidariedade, PSB, AGIR, AVANTE e PROS).

Antes de examinar os pedidos de registro, o relator dos processos, ministro Carlos Horbach, julgou improcedentes as impugnações propostas contra a candidatura de Lula. Ele votou pela aprovação tanto dos registros dos candidatos quanto do DRAP da coligação. Os ministros acompanharam o voto por unanimidade.

Horbach informou que Lula e Geraldo Alckmin preenchem as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, não havendo contra eles qualquer causa legal que os impeçam se de lançar candidatos nas Eleições 2022.

Com relação ao registro do DRAP, o ministro comunicou que a coligação Brasil da Esperança cumpriu todas as formalidades requeridas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Resolução TSE nº 23.609, o que a habilita a apresentar candidatos no pleito deste ano. 

Entrada do PROS na coligação

Sobre a inclusão do PROS na coligação Brasil da Esperança, o ministro Carlos Horbach destacou que, na sessão da última terça-feira (6), o TSE homologou, por unanimidade, a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que havia lançado as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Na ocasião, o Plenário também aprovou a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança.

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do PROS realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. No entanto, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, ficou decidido que o PROS não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República nas eleições deste ano e entraria na coligação Brasil da Esperança.

Diante desse contexto, o ministro Horbach lembrou que, de fato, houve de início uma convenção do PROS que lançou a candidatura de Pablo Marçal a presidente da República. Contudo, Horbach informou que, nessa mesma convenção, foi delegada à Comissão Executiva Nacional do partido a deliberação sobre a escolha do candidato a vice-presidente da legenda, formação de coligações, bem como decidir sobre as demais questões relativas ao pleito deste ano.

“Considero essa deliberação, porquanto legitimamente emanada do órgão soberano da agremiação, a pedra fundamental para solucionar a questão. A manifestação dos convencionais, embora clara no sentido da aprovação do nome de Pablo Marçal para candidato a presidente, não encerrou a temática relativa à formação, ou não, de coligação”, esclareceu Horbach.

Pelo contrário, segundo o relator, houve uma delegação expressa à Comissão Executiva Nacional do PROS quanto à decisão final sobre o assunto. “Essa possibilidade dá à Comissão Executiva condições de negociar uma coligação mesmo além do prazo de realização das convenções, como tradicionalmente definida pela jurisprudência deste Tribunal”, acrescentou Horbach.    

No voto, o ministro informou, ainda, que as federações partidárias e as legendas que compõem a coligação Brasil da Esperança não manifestaram qualquer obstáculo à entrada do PROS no bloco de apoiadores das candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin.

“Logo, por reputar que os fundamentos expendidos são suficientes ao reconhecimento da regularidade do pedido de ingresso [do PROS na coligação] a conclusão é pela improcedência das impugnações. Ante o exposto, meu voto defere o DRAP com a inclusão do PROS e, por consequência, declara a coligação Brasil da Esperança habilitada ao pleito de 2022 para a disputa dos cargos de presidente e vice-presidente da República”, finalizou Horbach.

O prefeito eleito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, agradeceu à votação e fez uma avaliação positiva da eleição e prometeu honrar o apoio do prefeito Zé Pretinho. Por sua vez, o gestor credenciou ao seu trabalho o fato de ser prefeito quatro vezes da cidade e ainda fazer dois sucessores, Micinha e agora Tião. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e Anchieta Santos.

Aliás, Tião foi perguntado sobre se poderia repetir as dificuldades da gestão Micinha, afirmou que sua experiência na área de finanças ao lado do gestor há anos será determinante para seu mandato. “Não vou decepcionar a confiança dele. Inclusive ele estará ao nosso lado ajudando o povo de Quixaba”.

O prefeito eleito também garantiu que não prometeu obras para não correr risco de não cumprir. Mas afirmou que com recursos de emendas parlamentares pretende ampliar calçamentos para a cidade.   “São várias ruas para pavimentar. Teremos essa prioridade”.

Já Zé Pretinho falou de sua disposição em ajudar a gestão. “Na cadeira de prefeito é ele, mas vou ajudar no que for possível”. Ele também falou na esperança de entregar a PE que liga o município à Paraíba até o fim do ano ao lado do Secretário Sebastião Oliveira.

Momentos delicados : o prefeito reiterou que sofreu maus momentos como o registrado na comunidade de Riacho Fundo. “Havia oito a dez homens, eles começaram a chamar palavrões e dois pegaram em revólver. Fiquei preocupado e liguei para a política. Estavam bravos e bêbados. as mesmas pessoas postaram fotos armadas”. Ao final, disseram que esperam que os palanques se desarmem, pois não há interesse em manter o clima eleitoral.

Estamos felizes pela escolha do nome do deputado federal Danilo Cabral como pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco. A escolha fortalece ainda mais a Frente Popular. 

Danilo é um nome histórico, amigo de confiança de Eduardo Campos, o qual lhe confiou cargos importantes no Governo durante sua gestão. Com Paulo Câmara, Danilo continuou somando forças para que o estado alcançasse esse patamar de desenvolvimento, em todas as áreas. 

Atuante na Câmara Federal, ele defendeu Pernambuco e conquistou feitos importantes para nosso povo.

É por isso que os grandes avanços promovidos em Pernambuco pelo comando do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em cada canto deste Estado, devem continuar. 

Estou no PSB há 26 anos, onde travamos muitas lutas ao lado de grandes nomes, com a missão de mudar para melhor a vida dos pernambucanos, a exemplo do nosso companheiro Danilo Cabral. 

Ele dará continuidade ao excelente trabalho promovido por Paulo Câmara, há quase 8 anos, um exemplo de modelo de uma gestão exitosa para o Brasil.

Todo o nosso partido, seja na capital, seja em cada município onde tem liderança socialista, continuará pegado no serviço, como dizia o inspirador Eduardo Campos, porque nossa maior motivação é melhorar a vida das pessoas, e a Frente Popular é a mais qualificada para seguir promovendo desenvolvimento em Pernambuco. E Danilo está pronto para dar continuidade a esse projeto em prol da população.

Estamos juntos. Conte conosco. Sertânia é Danilo Cabral!

Ângelo Ferreira (PSB)

Prefeito de Sertânia, Sertão do Moxotó