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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Por Nill Júnior

G1

O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.

Outras Notícias

Amupe emite nota sobre fechamento de comarcas em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As 38 comarcas estão nos municípios de: Angelim, Belém de Maria, Betânia, Brejão, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Capoeiras, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Gameleira, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Maraial, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Pedra, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Tacaimbó.

O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofreria impactos profundos:

a) Parte dos pernambucanos ficaria excluída do acesso a Justiça: a distância entre as cidades e o custo do processo seria bem mais oneroso, em especial para os mais vulneráveis;

b) Todos os demais cidadãos e cidadãs pernambucanos seriam afetados drasticamente com a demora dos seus processos judiciais, hoje, já tão lentos, o que significa agressão mais forte ao princípio da celeridade processual.

Acreditamos na visão democrática e de justiça que sempre pautou o nosso TJPE e que, inclusive, no Código de Organização Judiciária, no  Art. 3°  estabelece que “Todo município será sede de comarca”. Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso.

Entendemos os motivos alegados pelo TJPE: a pandemia causou e vem causando inúmeros prejuízos, de sérias consequências para toda a sociedade. Porém, é preciso equilíbrio e visão social no decidir como enfrentar a crise: imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos.

O mesmo se dá com o fechamento das comarcas proposto pelo TJPE. Seria assinar o prevalecimento da injustiça nos rincões mais distantes dos grandes centros, contribuindo até mesmo para acentuar a situação de sujeição em que vivem os excluídos.

A Amupe acredita e espera que o nosso Tribunal de Justiça faça jus ao nome e reconsidere a proposta de extinção dessas 38 comarcas de justiça no interior do Estado.

Paulo Câmara pode participar do voo inaugural da Azul entre Recife e Serra Talhada

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro, a Azul pousará oficialmente pela primeira vez em Serra Talhada, o seu novo destino doméstico no Brasil. A cidade terá voos diretos e regulares para o Recife, um dos principais centros de conexões da Azul no Brasil, duas vezes por dia. A venda de passagens da nova base […]

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro, a Azul pousará oficialmente pela primeira vez em Serra Talhada, o seu novo destino doméstico no Brasil.

A cidade terá voos diretos e regulares para o Recife, um dos principais centros de conexões da Azul no Brasil, duas vezes por dia. A venda de passagens da nova base de operações da companhia já estão abertas em todos os canais oficiais da Azul, com valores promocionais a partir de R$ 323,90.

Dependendo da sua agenda administrativa, o governador Paulo Câmara poderá participar do voo inaugural da Azul na rota Recife/Serra Talhada, na próxima quarta-feira. O voo decola do Recife às 15h30 e retorna às 17h35.

Mais que ofertar voos entre as cidades, o início das operações regulares da empresa em Serra Talhada irá estimular o progresso da região, impulsionando a economia local com o surgimento de novas oportunidades de turismo e de negócios. Quando em operação, as nova bases ampliarão a malha de destinos da Azul, que passará a ter 94 destinos atendidos no Brasil e no exterior.

Os aviões Cessna Gran Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul, com capacidade para nove clientes, serão responsáveis por cumprir as ligações entre as cidades do Sertão com a capital pernambucana. As novas operações também seguirão os rígidos protocolos sanitários adotados pela empresa desde o início da pandemia.

Blogueiro fará rota: na próxima sexta,  dia 13, este blogueiro fará a rota Recife-Serra Talhada no voo da tarde, o AD 5366, com saída às 15h30 e chegada prevista para as 17h05. A viagem vai render matéria no blog e reportagem para a Revista da Cultura no sábado, 14.

Prefeitura de Flores constrói novas cacimbas para matar sede dos animais

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais. O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, […]

Através do Programa Água é Vida, a Prefeitura de Flores, tem intensificado/ampliado ações para beneficiar pequenos e médios produtores rurais com a abertura de novas cacimbas, que chegam para matar a sede dos animais.

O prefeito Marconi Santana informou que já chega a setenta unidades de bebedouros que estão socorrendo os agricultores e seus rebanhos, que sofrem nesta época do ano. “Para matar a sede dos nossos amimais estamos com nossa equipe trabalhando em diversas comunidades rurais, na busca de garantir dias melhores para nossa população rural”, disse Santana.

O senhor Fernando, agricultor da região rural do Sítio Cajá comemora as ações e destaca as dificuldades para o homem do campo nesta época do ano.” A gente que mora na roça precisa, pois a dificuldade é muito grande e quando a seca aperta tudo vai piorando e com esta ajuda a gente vai se animando”, destacou.

Raquel Lyra pede mobilização de lideranças para aprovar empréstimo na Assembleia

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde […]

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025.

A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o dia 20 de março. Antes de essa proposta ser votada, a chefe do Executivo estadual enviou outro pedido de autorização, dessa vez no montante de R$ 1,7 bilhão.

“A gente precisa se mobilizar para aprovar. Conto com os prefeitos, com os vereadores, com as cooperativas e associações que em todo canto que me chegam, pedem um hospital, pedem uma maternidade, pedem uma estrada, pedem água. Junto à Assembleia Legislativa, a gente pode aprovar o empréstimo e ter esse dinheiro na conta do governo de Pernambuco para fazer mais estradas, entregar mais água e fazer mais ações para o estado”, defendeu a governadora, no fim da manhã dessa sexta-feira, no galpão da Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una (Coopave).

A gestora pediu a sensibilidade de todos, e dirigindo-se à deputada Débora Almeida (PSDB) e ao deputado Claudiano Martins Filho (PP) pleiteou a ajuda deles.

“É importante. Não é para Raquel Lyra, é para Pernambuco que ficou para trás. Teve um apagão no governo passado aqui no nosso estado, muita promessa e pouca ação. Agora o jogo virou, a gente tem um trabalho sério, tem gente comprometida na ponta. E não tem nada que vá parar a gente”, sustentou. As informações são do blog da Folha.

Cinzas de Fidel Castro são levadas para cemitério em Santiago de Cuba

G1 As cinzas do líder da revolução cubana, Fidel Castro, foram levadas para o cemitério Santa Efigenia, em Santiago de Cuba, na manhã deste domingo (4). Em uma cerimônia privada, ele será enterrado perto do túmulo de José Marti, filósofo inspirador da revolução que era citado frequentemente nos discursos de Fidel. Fidel Castro morreu no […]

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As cinzas do líder da revolução cubana, Fidel Castro, foram levadas para o cemitério Santa Efigenia, em Santiago de Cuba, na manhã deste domingo (4). Em uma cerimônia privada, ele será enterrado perto do túmulo de José Marti, filósofo inspirador da revolução que era citado frequentemente nos discursos de Fidel.

Fidel Castro morreu no dia 25 de novembro, aos 90 anos, em Havana, após uma década retirado do poder.

As cinzas de Fidel chegaram a Santiago de Cuba depois de uma caravana que passou por várias províncias do país, percorrendo cerca de mil quilômetros, durante quatro dias. Durante o trajeto, a cena se repetia a cada cidade: as pessoas iam para as ruas para dar adeus a Fidel. Depois do ato que encerrou as homenagens públicas ao líder cubano, um grupo passou a noite na Praça da Revolução em vigília cantando antigas canções revolucionárias.

“Ficamos lembrando tudo o que ele fez pela revolução e pelo nosso povo. Queríamos ficar com ele até o último momento. Ninguém em Cuba vai esquecê-lo. É outro domingo triste”, afirmou Iydi lago Milan, de 47 anos.

O avanço do cortejo fúnebre por Santiago de Cuba foi saudado por milhares de pessoas situadas em ambos os lados das ruas que durante a passagem da urna gritavam “Eu sou Fidel!”.

Antes da cerimônia de sepultamento, Raúl Castro discursou para milhares de pessoas na Praça Antonio Maceo, em Santiago de Cuba.

O número oficial de participantes não foi divulgado, mas a praça ficou muito lotada. A imprensa de todo o mundo acompanhou a cerimônia, que teve a participação de amigos de Fidel, e foi encerrada por um discurso do irmão de Fidel e atual presidente de Cuba, Raúl Castro.

Entre os presentes estavam Lula e Dilma Rousseff, ex-presidentes do Brasil, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, Evo Morales, presidente da Bolívia, e o jogador argentino Diego Maradona.

O enterro dos restos de Fidel no cemitério de Santa Efigenia só será acompanhado por familiares e “personalidades especialmente convidadas” entre os quais acredita-se que estarão os líderes da Venezuela, Nicolás Maduro; e Bolívia, Evo Morales, assim como os ex-governantes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Todos eles participaram do ato que foi realizado na noite de sábado, na Praça da Revolução e ao qual compareceram cerca de meio milhão de pessoas, segundo cálculos da televisão cubana.

O cortejo fúnebre desde a Praça da Revolução Antonio Maceo ao cemitério de Santa Efigenia foi acompanhado pelo ministro das Forças Armadas Revolucionárias, o general Leopoldo Cintra Frias, e os vice-ministros Ramón Espinosa Martín e Joaquín Quinta Solás, também generais.