Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Por Nill Júnior
G1
O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”
Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.
A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, achou que tinha acabado a gravação de uma live e deu língua ao vivo aos que acompanhavam. O gesto deseducado está circulando nas redes sociais. Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor e não percebeu que ainda era gravada. Mônica é filha do prefeito […]
A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, achou que tinha acabado a gravação de uma live e deu língua ao vivo aos que acompanhavam.
O gesto deseducado está circulando nas redes sociais.
Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor e não percebeu que ainda era gravada. Mônica é filha do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano.
Monica Rosany Pereira Mariano fará 32 anos dia 26 e é advogada por formação. Ela foi eleita com uma votação generosa. Teve 71,39% dos votos, contra 28,61% de sua adversária, Vilma de Wilvan, do PSB.
A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19. O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e […]
A feira livre de Tuparetama voltou a acontecer no Pátio de Eventos da cidade, nesta segunda-feira (6). Após entendimento entre Prefeitura e Ministério Público, foram implantadas algumas regras de funcionamento e medidas sanitárias para enfretamento ao Covid-19.
O local foi cercado com telas e nos acessos de entrada e saída os agentes de saúde e funcionários da Vigilância Sanitária monitoraram o fluxo de pessoas, o distanciamento nas filas de espera e lavagem das mãos nas pias instaladas na entrada. As barracas também foram montadas cumprindo o distanciamento entre cada uma.
“A retomada do funcionamento da nossa feira está sendo feita de maneira cautelosa, gradativa e rigorosa. Mesmo estando liberado, só deve ir à feira quem realmente precisa, e depois de fazer suas compras, pedimos que retornem imediatamente pra casa. O perigo do novo coronavírus ainda não passou e todas as demais medidas de prevenção e isolamento seguem vigentes.”, alertou preocupado o prefeito Sávio Torres.
De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, as próximas feiras acontecerão com todas as medidas já adotadas e novas cautelas poderão ser inseridas de acordo com o Ministério da Saúde.
A realização da feira desta segunda, contou com a parceria entre as secretarias de Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Cultura e setores da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal.
Ascom/Amupe O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário dos Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre. Nas décadas de 80 […]
O ex-prefeito de Medellín, jornalista e escritor Alonso Salazar ministrou a palestra magna do Seminário dos Municípios Pernambucanos, idealizado pela Amupe, ontem (09), no Centro de Convenções de Olinda. Salazar promoveu, em Medellín, políticas públicas focadas na população mais jovem e aplicou várias ações em benefício da população mais pobre.
Nas décadas de 80 e 90 Medellín tornou-se a cidade mais violenta do mundo, com 380 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Foi então que no início dos anos 2000, um grupo de intelectuais e empresários decidiu que algo precisava ser feito. Criaram um movimento chamado “compromisso cidadão”. Esse movimento fez com que o grupo assumisse a Prefeitura de Medellin em 2004. Alonso Salazar fez parte do grupo e governou a cidade entre os anos de 2008 e 2011.
Com pesados investimentos em educação, cultura e infraestrutura urbana, a cidade hoje tem uma taxa anual de homicídios de 25 para cada cem mil habitantes, um décimo do que na época da era Escobar. Para Alonso Salazar, a educação é a perspectiva mais poderosa que as cidades latino-americanas tem para transformarem o seu futuro. “A resposta principal que deve ser dada às áreas marginalizadas, as quais sempre demos as costas, é investir em educação,” afirmou o palestrante.
Toda a metodologia do trabalho realizado foi pensar a cidade, seus problemas – pobreza, marginalização, violência -; propiciar processos de participação popular na formulação das políticas públicas; inovar e construir alianças, levando em conta os fatores culturais e as subjetividades de sua população.
“Logo de início precisávamos criar uma atmosfera emotiva o desenvolvimento de programas e projetos. Investimos nos teleféricos como transporte coletivo de massas, tendo em vista as vastas áreas de morros. Hoje sentimos orgulho da tarefa que já cumprimos. Mais orgulho ainda em ver que cada jovem, cada idoso, cada morador hoje tem orgulho da cidade em que vive. A energia das pessoas precisa ser a alavanca da transformação,” avaliou Alonso.
Nós investimentos em educação, a gestão investiu em mobilização social, aliança com a iniciativa privada, no acompanhamento dos processos educativos e na promoção de eventos. Foram construídos 130 novos colégios, sobretudo nas áreas mais pobres da cidade. “Instalamos também escolas de música em todas as principais áreas de conflito. Hoje temos mais de quatro mil crianças matriculadas. Uma criança que põe a mão em um instrumento musical, jamais empunhará uma arma,” disse Alonso.
Outro fator importante nos processos de mudança implantados em Medellin foi a utilização da arquitetura e da estética como um fator essencial para a transformação. “Cores, formas, beleza fazendo da intervenção um espaço de contemplação e orgulho dos pobres que ali teriam contato com as políticas públicas. Se é para os pobres deve ser o mais belo. Quando as pessoas começaram a ver as ações acontecendo, a arrecadação de impostos aumentou, como retrato da confiança adquirida,” afirmou Alonso Salazar, destacando que houve uma ampliação de 30% no valor dos impostos arrecadados.
Os investimentos na mobilidade urbana também foram preponderantes. Seis linhas de teleféricos instaladas, onde cada linha transporta cinquenta mil pessoas por dia, dentro de um conjunto de atividades que se convencionou chamar de urbanismo social. Bibliotecas, museus a céu aberto, modernas escolas, transporte público de qualidade e uma certeza: com força de vontade, inovação e participação social, é possível mudar qualquer realidade, por mais trágica e sombria que esta se apresente.
Oito em cada dez brasileiros consideram fundamental que candidatos a cargos políticos acreditem em Deus. O percentual chega a 81%, segundo pesquisa do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizada em parceria com o Datafolha. Os resultados foram apresentados na quarta-feira (19), durante o 1º Congresso […]
Oito em cada dez brasileiros consideram fundamental que candidatos a cargos políticos acreditem em Deus. O percentual chega a 81%, segundo pesquisa do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizada em parceria com o Datafolha.
Os resultados foram apresentados na quarta-feira (19), durante o 1º Congresso Internacional e Multidisciplinar sobre Sociedade: Religião, Política e Valores, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A importância atribuída à crença religiosa varia de acordo com a renda. Entre os entrevistados que recebem até um salário mínimo, 89% consideram fundamental que os candidatos acreditem em Deus. O índice cai para 57% entre aqueles com renda mensal de 10 a 20 salários mínimos.
A pesquisa foi realizada a partir de um levantamento nacional com mais de 1.500 entrevistados e analisa as relações entre religião, política, gênero, raça e valores presentes na sociedade brasileira.
Fé também aparece relacionada à educação
Outro dado do estudo mostra que 74% dos entrevistados concordam com a afirmação de que Deus faz as pessoas serem melhores. Entre aqueles que recebem até um salário mínimo, o percentual chega a 86%.
A pesquisa aponta ainda que 82% defendem que escolas ensinem crianças e adolescentes a acreditar em Deus.
Apesar da importância atribuída à religião, os índices de confiança nas instituições religiosas são menores. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados disseram confiar na Igreja Católica, enquanto 51% manifestaram confiança nas igrejas protestantes e 19% nos centros kardecistas.
Para a socióloga Christina Vital, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF, os resultados mostram que a valorização da crença em Deus não se traduz, necessariamente, no mesmo grau de confiança nas instituições religiosas.
O levantamento integra a pesquisa “Religião, política e valores dos brasileiros: entre extremismos e mediações”, que investiga de que maneira crenças religiosas e valores sociais se relacionam com comportamentos e posicionamentos políticos no país.
Da redação do Blog do Nill Júnior Fonte: Agência Brasil | Foto: Tomaz Silva
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Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários. Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano […]
Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários.
Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano de Deda e o vereador Ratinho, ambos do mesmo partido.
O PSB também se fez presente, o presidente municipal Anael Lima, alguns empresários e lideranças regionais que fazem oposição ao atual governo, como Dão de Danta, Dejailson, Pastor Geraldo, Gilvan e Mané de Liontina.
Nesse início de definições de partidos, ficou aberto o diálogo, para que juntos a outras forças oposicionistas possam chegar a um consenso e definir os candidatos e partidos que irão disputar as eleições para prefeito e vereadores no município em 2024. As informações são do Blog do Silva Lima.
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