Notícias

TCE mantém rejeição de contas e multa a ex-prefeito Sebastião Dias

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre diversos processos, incluindo recursos ordinários e embargos de declaração relacionados às contas de governo de Tabira.

Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, o Pleno conheceu e negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (já falecido), contra o parecer prévio da Primeira Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2019. A decisão manteve inalterado o parecer prévio que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, conforme relatado no processo TC Nº 20100212-7.

Ainda na mesma sessão, sob relatoria do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, o Pleno deliberou sobre os embargos de declaração opostos por Sebastião Dias, contra o acórdão do Pleno referente ao processo TC Nº 21100895-3RO002, que julgou a Prestação de Contas de Gestão relativa ao exercício financeiro de 2020 julgando irregulares suas contas, na condição de ordenador de despesas do Executivo Municipal, imputando-lhe débito e multa. 

Os embargos foram conhecidos e tiveram provimento parcial, resultando na exclusão do apontamento referente à despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do Município de Tabira no valor de R$ 69.560,00. O Tribunal confirmou os demais termos do acórdão anterior, que são os débitos a seguir: R$ 22.600,00 em relação aos serviços de publicidade; R$ 90.261,74 no tocante às despesas indevidas com combustíveis; e R$ 32.410,00 concernente à locação de veículos sem comprovação.

De acordo com a assessoria jurídica do blog, se houver devoluções ao erário público será descontado do possível patrimônio deixado por Dias, já no caso das multas, como ele faleceu no decorrer do processo, não poderão ser aplicadas.

Outras Notícias

Operação combate garimpos irregulares em Princesa Isabel

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), realizou a Operação Ajubá na zona rural de Princesa Isabel, no período de 27/11 a 1/12. A ação visa apurar e combater a operação de garimpos irregulares no estado. Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos […]

A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), realizou a Operação Ajubá na zona rural de Princesa Isabel, no período de 27/11 a 1/12. A ação visa apurar e combater a operação de garimpos irregulares no estado.

Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos itens relacionados à extração irregular de ouro, incluindo frascos contendo mercúrio, britadores de pequeno porte, calhas de concentração, bateias e tanques de cianetação. Os tanques, construídos de forma artesanal, continham dezenas de células de cianetação em atividade, despejando resíduos no leito do Rio Bruscas.

A cianetação do ouro, processo utilizado na extração do metal a partir do minério bruto, envolve o uso de cianeto para dissolver o ouro dentro da rocha, retirando-o em forma líquida. No entanto, esse método é conhecido por causar significativos impactos ambientais e representar riscos à saúde humana, devido à alta toxicidade do cianeto, capaz de tornar terras, rios e lagos ao redor estéreis por tempo indeterminado.

Os responsáveis, ausentes no momento da operação, serão identificados pela Polícia Federal para autuação e aplicação das medidas cabíveis. Eles podem responder pelo crime de extração ilegal de recursos minerais, além de outros delitos que possam surgir no decorrer da investigação.

A Operação Ajubá reforça o compromisso das autoridades em coibir atividades ilegais que impactam negativamente o meio ambiente e a saúde pública. A Polícia Federal continuará monitorando e atuando contra práticas prejudiciais ao ecossistema e à população. Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba.

Sintepe alerta categoria sobre golpe envolvendo falsos contatos do setor jurídico

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou um alerta nas redes sociais nesta terça-feira (6) sobre a ação de golpistas que estão se passando por diretores ou advogados da entidade para aplicar fraudes. De acordo com a nota, os criminosos entram em contato com filiados alegando tratar de ações judiciais […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou um alerta nas redes sociais nesta terça-feira (6) sobre a ação de golpistas que estão se passando por diretores ou advogados da entidade para aplicar fraudes.

De acordo com a nota, os criminosos entram em contato com filiados alegando tratar de ações judiciais e solicitam o pagamento de boletos supostamente ligados ao setor jurídico do sindicato. O Sintepe reforça que não realiza cobranças antecipadas ou envio aleatório de boletos.

“O jurídico do Sintepe não envia boletos aleatórios ou cobranças antecipadas”, destaca a entidade. Segundo o sindicato, qualquer comunicação excepcional com a base é feita apenas por telefones institucionais oficiais.

A orientação é que, diante de qualquer abordagem suspeita, os filiados confirmem as informações ou denunciem imediatamente por meio do canal oficial do setor jurídico: (81) 99631-1708.

O sindicato reforça que está tomando as providências necessárias para alertar sua base e evitar que mais profissionais da educação sejam vítimas de golpe.

Sertão em alerta: “Previsão é de chuva moderada a forte”, diz Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de Estado de Observação para as regiões do Sertão de Pernambuco e do Sertão do São Francisco. O aviso, publicado nesta terça-feira (24), permanece vigente durante toda a quarta-feira (25). A instabilidade climática é provocada por um sistema de “cavado em altos níveis”, que, […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de Estado de Observação para as regiões do Sertão de Pernambuco e do Sertão do São Francisco. O aviso, publicado nesta terça-feira (24), permanece vigente durante toda a quarta-feira (25).

A instabilidade climática é provocada por um sistema de “cavado em altos níveis”, que, somado à confluência de ventos em baixas altitudes, deve gerar precipitações de intensidade moderada a pontualmente forte. De acordo com o órgão, a tendência é que o volume de chuvas se intensifique nos próximos dias.

“A Apac emite um aviso meteorológico devido à atuação de um Sistema Meteorológico conhecido como cavado em altos níveis”, informou a agência em nota oficial. As projeções indicam que o acumulado de chuvas pode atingir entre 50 mm e 100 mm até a próxima sexta-feira (27), reforçando a necessidade de atenção das autoridades e da população local para possíveis riscos estruturais e de alagamentos.

Alegando atrasos, prestadora de serviços da UPA-E Salgueiro anuncia suspensão das atividades

Coordenadora já avisou a VII Geres que, com decisão, serviços serão interrompidos segunda-feira O grupo TOPHOSP, de gestão e serviços Médicos Hospitalares, que cede serviços médicos e de pessoal à Upa-E de Salgueiro, formalizou à gerência da unidade e à Fundação Martiniano Fernandes/Imip que suspenderá os serviços médicos a partir de nove de janeiro, segunda-feira. […]

Upa Salgueiro: sem repasses a prestadora de serviços, atividades devem ser interrompidas
Upa Salgueiro: sem repasses a prestadora de serviços, atividades devem ser interrompidas

Coordenadora já avisou a VII Geres que, com decisão, serviços serão interrompidos segunda-feira

IMG-20151105-WA0020O grupo TOPHOSP, de gestão e serviços Médicos Hospitalares, que cede serviços médicos e de pessoal à Upa-E de Salgueiro, formalizou à gerência da unidade e à Fundação Martiniano Fernandes/Imip que suspenderá os serviços médicos a partir de nove de janeiro, segunda-feira.

Pelo comunicado a que o blog teve acesso com exclusividade, esclarecem que o retorno as atividades só acontecerá mediante à regularização do débito com a unidade. O documento é assinado por Joaquim Tavares de Sá Melo, radiologista.

A notícia é mais uma relacionada à crise de repasses da saúde no Estado e país. As unidades reclamam atrasos do Estado e a Secretaria Estadual em muitos casos tem colocado a culpa no represamento de repasses federais.

A UPAE Salgueiro recebeu o nome de Dr. Erick Alves Ribeiro e Silva e foi inaugurada em 29 de março de 2014. Sua coordenadora é Vanessa Freitas e a administração é da Fundação Prof. Martiniano Fernandes/Imip Hospitalar.

A gestora oficiou a VII Geres, através de sua diretora, Maria Auxiliadora Veras, informando que a decisão do corpo clínico impede as atividades da Upa. O receio é de que o problema com a prestadora TOPHOSP aconteça em outras unidades.

IMG-20151105-WA0021

Diocese de Salgueiro lança livro sobre o Padre José Maria Prada

Padre José Maria Prada, CSsR. era natural de Bragança, Portugal em 1928 e entrou ainda criança para a Congregação do Santíssimo Redentor – Redentoristas. Ordenado presbítero, foi enviado em missão para Angola e posteriormente para o Brasil. Em nossa pátria residiu em São Paulo e Pernambuco. Passou pelas cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Salgueiro e […]

Padre José Maria Prada, CSsR. era natural de Bragança, Portugal em 1928 e entrou ainda criança para a Congregação do Santíssimo Redentor – Redentoristas.

Ordenado presbítero, foi enviado em missão para Angola e posteriormente para o Brasil. Em nossa pátria residiu em São Paulo e Pernambuco.

Passou pelas cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Salgueiro e Verdejante em um itinerário de 10 anos.

Em 29 de abril de 1991 foi assassinado por defender a integridade da Igreja no que diz respeito a santidade e indissolubilidade do matrimônio.

A Diocese de Salgueiro no ano jubilar de sua criação e instalação – 10 anos – lança o livro Padre José Maria Prada – Mártir da Santidade do Matrimônio. Trata-se da primeira biografia documentada do Padre.

O livro, escrito pelo teólogo Tassicio de Oliveira, será lançado no dia 13 de dezembro (domingo) na praça da Catedral de Santo Antônio em Salgueiro após a Missa das 19h.