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TSE forma maioria para barrar candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba

Por Michael Andrade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (2) pelo indeferimento do registro de Cícero Lucena (MDB) na disputa pelo Governo da Paraíba. O placar chegou a 4 votos a 0, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista e ainda não teve resultado definitivo.

Com a análise suspensa, Cícero continua autorizado a disputar a eleição deste domingo (4) enquanto o processo não for concluído.

O julgamento analisa um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro da candidatura em setembro.

O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo indeferimento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli e pela ministra Estela Aranha, formando a maioria entre os sete integrantes da Corte.

O ministro André Mendonça pediu vista do processo, suspendendo a conclusão do julgamento. Ele ainda não apresentou voto. Também faltam as manifestações de Nunes Marques e Sebastião Reis.

O recurso do Ministério Público Eleitoral sustenta que Cícero teria sido beneficiado pela atuação de uma organização criminosa em seu projeto político-eleitoral. O caso tramita sob sigilo.

Segundo o voto do relator, os elementos reunidos no processo indicariam que o candidato teria obtido vantagens eleitorais relacionadas à atuação da facção Nova Okaida nas eleições municipais de 2020 e 2024, em João Pessoa.

Cueva também mencionou investigações envolvendo Janine Lucena, filha do candidato, e Lauremília Lucena, ex-primeira-dama de João Pessoa, em supostas tratativas com integrantes da organização criminosa.

As informações fazem parte das acusações analisadas no processo e não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a candidatura ou uma condenação criminal de Cícero.

O caso chegou ao TSE após o TRE-PB ter autorizado o registro da candidatura. Agora, a maioria formada no tribunal superior aponta para a reversão da decisão regional, mas a proclamação do resultado depende da retomada e conclusão do julgamento.

Os votos apresentados no plenário virtual também podem ser modificados até o encerramento da análise.

Até a última atualização da reportagem que serviu de base para esta matéria, a defesa de Cícero Lucena não havia se manifestado sobre a formação da maioria no TSE.

Fonte: g1 Paraíba

Foto: TV Cabo Branco

Outras Notícias

Superintendência do Trabalho firma parceria com o Sport Recife

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE) e o Sport Clube do Recife firmaram parceria para a participação do clube na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Campat), que ocorrerá em abril, e também em uma campanha para combate ao trabalho infantil. A parceria foi fechada nesta quarta (29), em reunião do superintendente regional […]

A Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE) e o Sport Clube do Recife firmaram parceria para a participação do clube na Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes (Campat), que ocorrerá em abril, e também em uma campanha para combate ao trabalho infantil.

A parceria foi fechada nesta quarta (29), em reunião do superintendente regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas, com o presidente do Sport Recife, Arnaldo Barros.  O encontro foi articulado e acompanhado pelo chefe do Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, o auditor fiscal do Trabalho Paulo Mendes.

“Queremos dar visibilidade às ações do Ministério, e o futebol, paixão nacional, é uma importante vitrine”, afirmou o superintendente Geovane Freitas. “Começamos com o Abril Verde e depois, em junho, atuaremos conjuntamente no combate ao trabalho infantil”, acrescentou.

“Comprometimento social” – O presidente Arnaldo Barros agradeceu o convite para participar das iniciativas.  “As campanhas que estão sendo elaboradas são causas que defendemos.  É ao lado do comprometimento social que devemos estar”.

O CEO do clube, Fernando Halinski, a diretora de Marketing, Melina Amorim, e o gestor Jurídico, Paulo Gordiano, também participaram da reunião.

Sertânia recebe visita técnica do CETRAN-PE 

Objetivo da visita foi dar andamento a municipalização do trânsito na cidade. Sertânia recebeu na terça-feira (27), o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Walker Barbosa. O objetivo da visita técnica foi verificar se o município reúne condições para gerir seu próprio trânsito.  A Prefeitura está trabalhando para municipalização do setor, a […]

Objetivo da visita foi dar andamento a municipalização do trânsito na cidade.

Sertânia recebeu na terça-feira (27), o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Walker Barbosa. O objetivo da visita técnica foi verificar se o município reúne condições para gerir seu próprio trânsito. 

A Prefeitura está trabalhando para municipalização do setor, a fim de ter autonomia para trabalhar de forma mais efetiva na organização da área. 

Walker Barbosa esteve junto com sua equipe na sede da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na Central de Videomonitoramento e em diversos pontos da cidade para observar a sinalização, entre outras coisas. Segundo o presidente, Sertânia está preparada para administrar o trânsito. 

“Como já havíamos avaliado a documentação enviada eu não tinha dúvidas de que quando chegasse aqui iria encontrar as coisas satisfatoriamente. Vimos uma estrutura equipada e uma cidade organizada. Percebemos que o município tomou as providências necessárias para a municipalização e parabenizamos o prefeito Ângelo por sua visão, coragem e por ter abraçado essa iniciativa, pois não é fácil”, disse.  

Além do presidente do órgão, participaram da inspeção o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Bezerra e o assistente operacional, Nilson Holanda. O prefeito Ângelo Ferreira e o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti também acompanharam a averiguação. 

A visita técnica foi finalizada com um encontro, na manhã da quarta-feira (28), na Escola Municipal Presidente Vargas. O momento reuniu, além da equipe do CETRAN, representantes do comércio local, taxistas, vereadores e secretários municipais. 

O intuito foi explicar a importância da municipalização e a responsabilidade que a Prefeitura terá quando ela for efetivada. 

De acordo com Walker Barbosa, agora o CETRAN enviará um relatório ao DENATRAN informando que o município de Sertânia está apto a conduzir seu próprio trânsito. A partir disso, o Denatran vai publicar no Diário Oficial a integração do município ao sistema nacional de trânsito.

“O trânsito de Sertânia era um caos e necessitava de uma intervenção, porque essa desorganização é ruim para a cidade, prejudica a mobilidade urbana. Então a gente foi fazendo esse esforço. Trouxemos o secretário Vladimir Cavalcanti que tem muita experiência no trânsito, investimos em sinalização horizontal, vertical, semafórica, faixas de pedestres, vagas para motos e carros e ordenamos a carga e descarga”, informou Ângelo. 

“Fizemos, ainda, concurso para Guarda Civil Municipal, que foi treinada para atuar também como agentes de trânsito e hoje esse trabalho é reconhecido pela população, pois temos uma melhor mobilidade. Ainda tem muita coisa para fazer e com a municipalização nossa responsabilidade aumenta, é um trabalho difícil, mas esse é o caminho certo e nós vamos seguir”, completou o prefeito Ângelo Ferreira.

Arcoverde: Mais 3 ruas do São Cristóvão ganham pavimento asfáltico

Três ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está […]

12647329_803453976443983_5313000852943994222_nTrês ruas em volta da Praça do bairro São Cristóvão em Arcoverde-PE ganharão pavimento asfáltico, a Rua São Pedro, que tem 170 metros de extensão, a Rua Padre Anchieta, com 250 metros de comprimento e por último será a Dr. Leonardo Arcoverde, que fica na lateral esquerda da Praça do São Cristóvão, para quem está de frente para a Igreja Católica.

A Prefeitura determinou a urgência em asfaltar essas ruas ao redor da Praça do São Cristóvão, preparando a área para a inauguração da reforma da Praça. O secretário de Obras Ricardo Lins, disse que assim que forem concluídos estes serviços os trabalhos terão continuidade em outros trechos ao redor da Praça.

O convênio firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo do Estado na ordem de R$ 2 milhões vai pavimentar 33 ruas em sete bairros do município, numa área total de quase 93 mil/m².

Negros representam 71% das vítimas de homicídios no país, diz levantamento

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio. O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de […]

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio.

O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de 2005 a 2015, o número de brancos caiu 12%. E o de negros, aumentou 18%.

“Nós temos um legado histórico que nunca foi enfrentado”, diz Samira Bueno, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “São mais de três séculos de escravidão e nós nunca direcionamos, de forma efetiva e consistentes, políticas públicas para tirar essa população negra, que foi escravizada por tanto tempo, dessa situação de vulnerabilidade.

Esta semana, um ator negro foi vítima de racismo e violência em São Paulo. Diogo Cintra, de 24 anos, ainda exibe as marcas da violência pelo corpo: pés, braços, rosto marcados pelas pauladas, socos e mordidas de cachorro. Cintra conta que voltava de uma festa da companhia de teatro na qual trabalha quando foi abordado por dois homens pedindo que entregasse o celular e dinheiro. Como estava perto do terminal de ônibus, ele correu para pedir apoio aos vigilantes do local.

“Cheguei no Terminal pedindo ajuda para a vigilância e a vigilante falou: ‘Corre, sai daqui. A gente não tem como fazer nada, só corre'”, disse em entrevista ao G1.

Cintra afirma que, após entregar o celular, foi “entregue” pelo segurança aos assaltantes, que o levaram para fora do terminal. Um dos vigilantes chegou a perguntar aos rapazes o que eles fariam. “Falaram que iam me levar para o rio que tem ali do lado. Comecei a me debater de desespero e os caras começaram a me bater. Socos, chutes, bater com pau”, relata.

A Polícia Civil investiga a agressão a Diogo. Procurada, a São Paulo Transporte (SPTrans) diz, por meio de nota, que solicitou esclarecimento à SPURBANUSS, responsável pela administração do Terminal Parque Dom Pedro II, e que vai colaborar com as autoridades para elucidar os fatos.”A SPTrans repudia quaisquer atos de agressões e racismo e, se comprovadas as denúncias, solicitará o afastamento imediato dos envolvidos.”

Prefeito de Camaragibe é preso em Operação da Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de hoje, a operação Harpalo II, que trata de investigação sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os que tiveram prisão preventiva decretada está o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira. Em nota, a  Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no […]

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de hoje, a operação Harpalo II, que trata de investigação sobre fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os que tiveram prisão preventiva decretada está o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira.

Em nota, a  Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto Pela Vida, desencadeou a 53ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Harpalo II II” vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da delegada Jéssica Ramos.

A investigação começou em dezembro de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organizações Criminosas, voltada para a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação, estão sendo cumpridos 5 mandados de prisão preventiva entre eles a do prefeito de Camaragibe, Demóstenes da Silva Meira, também o seu afastamento cautelar, todos expedidos pelo desembargador do TJPE.  Na execução, foram empregados 40 Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação está sendo coordenada pela DIRESP  e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – DRACO. Os detalhes preliminares da referida operação serão divulgados logo mais, no prédio sede do DRACO.