Prefeitura entrega três novos veículos para a saúde de Afogados

Foto: Facebook/Reprodução

Na noite desta quarta-feira (16), foi lançada a pré-candidatura de Sávio Torres e Diógenes Patriota à Prefeitura de Tuparetama. As chapas majoritária e proporcional vão concorrer pelo PTB e Solidariedade, com um total de doze pré-candidatos que disputarão às vagas da Câmara Municipal.

Logo após a convenção, foi realizada uma transmissão ao vivo pelo Facebook de Sávio Torres. 

Representantes do Ministério Público e Vigilância Sanitária, estiveram no local onde estava sendo transmitida a live e não identificaram nenhuma irregularidade nos protocolos determinados pelos órgãos oficiais de saúde.

Mais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono – Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1.

Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque, levando o caso para análise em segunda instância. No entanto, devido ao sigilo processual, a instituição informou que não comentará detalhadamente as provas apresentadas nem a valoração feita pelo magistrado de primeiro grau.

Segundo o órgão, a apelação representa o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão. Além disso, o MPPE destacou que o recurso permite a realização do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais que tratam da proteção de direitos, especialmente das mulheres.

Entre os dispositivos citados estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, que fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 492/2023.

O Ministério Público também reforçou a necessidade de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, sobretudo enquanto o processo segue em tramitação no Judiciário.

Por fim, a instituição reiterou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio junto às Promotorias de Justiça em suas cidades ou por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), disponível na sede das Promotorias da Capital.

De olho em 2020, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) tirou os últimos dias para fortalecer conversas e propostas ligadas à economia de Arcoverde. Após visitar o canteiro de obras do Grupo Pague Menos Supermercado, do empresário Erb Lins, a onde estão sendo investidos R$ 3 milhões e gerando mais de 300 empregos, Cavalcanti manteve encontro com o presidente da CDL, Paulo de Oliveira Magalhães Filho.

 “Temos que acelerar os entendimentos da gestão com as forças produtivas do município, abrindo novas perspectivas e oportunidades, como vem fazendo o empresário Erb Lins, que num investimento de R$ 3 milhões está abrindo um empreendimento composto com restaurante, lanchonete, padaria e supermercado que ao final vão gerar mais de 300 empregos diretos em todo o grupo. Arcoverde tem um potencial enorme e essa mudança precisa ser construída com o setor produtivo e toda a sociedade”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Para o presidente da CDL e proprietário do Magazine Padre Reus, Paulo de Oliveira Magalhães Filho, “Arcoverde precisa ser pioneira, estar à frente de outras cidades na criação de novos negócios, empregos, aumentando sua base econômica de forma sustentável, unindo empresas e poder público em um só sentido”.

Durante a visita ao empreendimento do Grupo Pague Menos de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti pôde conhecer a obra que deverá ser entregue até o final do ano e inaugurada ainda no primeiro trimestre de 2020, com mais de 3.200 m² de área construída divido em três andares. O proprietário, o empresário Erb Lins, é natural de Arcoverde e disse “sempre acreditei no potencial econômico da cidade e o que falta é gestão equilibrada e vocacionada para o desenvolvimento sustentável do município”.