Pernambuco lança projeto para ampliar a coleta seletiva e reciclagem em todo estado

O Instituto Múltipla realizou as mais prováveis simulações de segundo turno nas eleições em Pernambuco. Em uma delas, o enfrentamento entre o governador Paulo Câmara e o Senador Armando Monteiro.

Na segunda, o Múltipla simulou o encontro entre Câmara e Marília Arraes. Em ambas, o governador tem ligeira vantagem, mesmo que configurado empate técnico considerando a margem de erro.

Se o embate entre Paulo Câmara e Armando Monteiro fosse hoje, o governador teria 28,3% contra 22,8% de Armando.  Brancos e nulos são 36,8%. Indecisos são 8,7% e 3,4% não sabem ou não opinaram.

Já entre Paulo Câmara e Marília Arraes, o socialista tem 29,8% contra 26% que optam por Marília Arraes, com 33,3% de brancos e nulos, 7,5% de indecisos e 3,4% que não sabem ou não opinaram.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para esta segunda-feira (07) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto, que segue até o próximo dia 15.

Atualmente, festas e eventos, que tiveram redução de público, podem acontecer com o controle vacinal e apresentação de teste negativo para Covid-19. Cinemas, teatros, entre outros serviços também têm exigido o passaporte da vacina e testagem. A expectativa é para saber se o Governo do Estado poderá decretar proibição dessas atividades ou restrição de horário e da capacidade.

Apesar de ter cancelado informalmente as festas públicas de Carnaval, o Estado manteve a realização dos eventos privados, seguindo os protocolos vigentes. Ainda na semana passada, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se posicionaram contrários a esta decisão, recomendando e solicitando o cancelamento dos blocos particulares.

A aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. A central de regulação registrou na semana 4 (de 22 a 29 de janeiro) 650 pedidos por vagas de UTI – um crescimento de 18% em uma semana, mas redução de 4% em 15 dias. Além disso, o Estado está registrando, nos últimos 3 dias, aumento nos casos de óbitos.

Com o avanço do novo coronavírus, desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI. Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam.

Os números mostram uma situação de empate técnico e uma melhora da imagem do governo nos últimos meses. Em abril, a diferença entre os índices de desaprovação e aprovação era de nove pontos. Em maio, caiu para três e, agora, é de apenas um ponto. Na pesquisa anterior, 49% desaprovavam o governo e 46% aprovavam a gestão do presidente.

“Essa melhora no cenário para o presidente Lula tem três explicações complementares”, afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

“Primeiro, os efeitos da isenção do Imposto de Renda continuam a aumentar mesmo que marginalmente. Segundo, o novo Desenrola já fez cair o percentual de brasileiros que se diziam com muitas dívidas (de 28% para 23%), enquanto foi para 30% o percentual de quem diz que não tem mais dívidas”, explica Nunes. “Terceiro, a circulação de notícias positivas sobre o governo Lula continua aumentando.”

Segundo a Quaest, 40% dos eleitores dizem ter ouvido mais notícias negativas do que positivas sobre o governo (eram 48% em abril e 43% em maio), enquanto 34% citaram mais notícias positivas (eram 23% em abril e 32% em maio).

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fez o seu primeiro ciclo de viagens pelo interior após a posse, passando por municípios do agreste e do sertão pernambucano.

Em Arcoverde, esteve no distrito de Ipojuca, na zona rural do município, visitando a 1ª etapa da Adutora do Agreste. 

Na ocasião, Raquel foi recebida pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), que mobilizou lideranças, entre secretários, vereadores, suplentes e líderes comunitários, para recepcionar a governadora, além de outros prefeitos da região.

Durante todo o evento, Wellington ficou lado a lado com Raquel, falando sobre temas de interesse para o município, demonstrando proximidade e sintonia com a tucana, numa importante sinalização rumo a 2024, onde o gestor deverá disputar a reeleição com apoio do Palácio do Campo das Princesas. 

Vale lembrar que no 2º turno das eleições em 2022, Raquel contou com o apoio de Wellington no Portal do Sertão. Arcoverde foi a única cidade do Sertão do Moxotó onde Raquel saiu vitoriosa.

Na ocasião, Maciel ainda apresentou pleitos importantes para o município e convidou a governadora a participar do São João 2023, que neste ano, deverá reunir mais de 1,2 milhão de participantes.