Adilson Mendes celebra segunda edição do Prêmio Impar Pernambuco

O Debate das Dez do Programa manhã Total de hoje trouxe uma constatação sobre a falta de uma política pública eficaz para estimular a geração de emprego e renda na iniciativa privada por parte do poder público, principalmente nas prefeituras.

A constatação é de Pedro Lira, coordenador regional do Sebrae, responsável pela atuação em 34 municípios sertanejos. Para que se tenha uma ideia, de todas essas cidades, apenas quatro possuem Secretarias de Desenvolvimento Econômico. “Dessas, só duas funcionam”, afirma.

A partir da fala de Lira, o blog pode presumir o seguinte : alguns gestores não tem estimulado o empreendedorismo justamente porque este fomenta a geração de postos de trabalho que não tem dependência do poder público, quebrando a lógica da oferta de cabide de empregos, que incham as prefeituras de gente de mais para ocupação nenhuma, criando um amassa de manobra política.

“Estamos buscando ao longo do tempo conscientizar os prefeitos e estimulando os que vão entrar para outro olhar sobre isso”, diz Lira. O Sebrae é um dos entes responsáveis pela II Semana do Empreendedor em Afogados da Ingazeira, que começa nesta segunda.

Pedro esteve ao lado da Secretária de Administração, Flaviana Rosa e do empresário Danilo, da Gráfica Asa Branca. Hoje  (28) começa a II Feira do Empreendedor, indo até sábado (03), em Afogados da Ingazeira. A parceria é da Prefeitura, tida como exceção ao quadro apresentado neste tema,  com o SEBRAE e a Rádio Pajeú. Na programação, cursos, palestras, oficinas e feira de negócios dos segmentos de serviços, comércio, agropecuária e indústria.

Hoje tem início o curso de culinária natalina, na carreta do SENAC, a partir das 8h; e palestra sobre redes sociais, na sala do empreendedor, a partir das 19h. A sala do empreendedor fica no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no edifício do antigo fórum.

Dentre as atividades, o lançamento da marca de leite de cabra Pajelat, produzido industrialmente por sertanejos com unidades de beneficiamento em Jabitacá e Itapetim, dia 1º , 19h, na Praça Arruda Câmara.

Também haverá estímulo para aprimoramento do comércio. “Todas as áreas de Afogados da Ingazeira tem oportunidades para quem quer empreender”, afirma. Ele chama a atenção para a melhor capacitação no item “atendimento”. “Tem gente que contrata por amizade, porque alguém indicou, nunca pelo perfil. Isso interfere no atendimento”, atesta.

Por Magno Martins *

Estou dando adeus ao Recife, rumo a uma praia distante e silenciosa. Fujo do Carnaval, diferentemente do passado. Já gostei muito da diversão do momo. Garoto no Sertão nos anos 70, “pulava”, como diziam por lá, os quatro dias sem parar no Aero Clube de Afogados da Ingazeira, o Acaí.

Isso mesmo, aero clube, sem nunca ter descido um avião por lá. Não me pergunte a razão, mas até hoje não sei a origem do nome. Só lembro que eram bailes românticos, apaixonantes, puxados pela orquestra de Dinamérico Lopes, com marchinhas que faziam sucesso no País inteiro, a coqueluche do Carnaval.

Dinamérico Lopes, “seu” Dino, era um maestro de mão cheia, criou uma escola de música em Afogados da Ingazeira sendo responsável pela formação de uma geração de novos e talentosos artistas. Sua orquestra era tão primorosa e famosa que animou carnavais em outras galáxias além da fronteira de Pernambuco.

Com a aguçada memória de Júnior Finfa, companheiro de jornadas carnavalescas no Acaí, cito integrantes da orquestra que encantavam com seus instrumentos soprando a nossa alegria, como Guaxinim, Luiz de Ernesto, Mestre Biu, Zé Pilão, Lulu Pantera, Chico Vieira e Chagas, este o caçula do grupo.

Também brilhavam Jarbinhas Gois, Adilson Ângelo, o grande Zé Malaia e Zé de Nora. O clube lotava numa animação contagiante. As mulheres vinham de shortinho, eram as colombinas em busca dos Pierrôs. Meu tio Coió, o mais animado da família, hoje já passando dos 80, formava um dos casais mais animados com a sua Tila.

Gedeão e dona Carmélia vinham em seguida, sem esquecer Zé Panqueta e dona Mariquinha, grandes personagens da nossa terra. Foi na lanchonete de Gedeão, aliás, que comi um Bauru pela primeira vez. Lá, os sanduiches vinham a jato. Explico: como o balcão era grande e Gedeão atendia sozinho a enorme clientela, mirava o cliente, chamava sua atenção e atirava o pedido em sua direção.

Os desavisados não conseguiam pegar o prato, que caia ao chão, se quebrava e quebrava a vontade de comer. Já Dona Mariquinha tinha um bar numa posição estratégica: no coração da praça central, batizada de Arruda Câmara, em homenagem ao ex-deputado, que era brabo e as vezes se armava feito um cangaceiro para defender o Sertão e nossa gente.

Era lá que a nossa turma da bebedeira e da molecagem esquentava os tamborins e molhava o bico antes de “decolar” para o Acaí, com direito a botar a conta no prego mais alto da parede dos fiados.

Havia nos saudosos carnavais uma romântica disputa entre o Pierrô e o Arlequim pelo amor da Colombina. Saudosos e saudáveis carnavais! Usávamos confetes, serpentinas e lança-perfumes. Lança- perfume era para se lançar uns nos outros, e não para ser inalado como hoje, numa delicada e bonita confraternização carnavalesca, assim como os confetes e as serpentinas.

Eram carnavais de belas fantasias: odaliscas, baianas, colombinas, holandesas, tirolesas, espanholas, portuguesas. De ingênuas marchinhas carnavalescas – marchas-rancho, sambas-canções, frevos e sambinhas de letras inocentes.

Maria Candelária que era alta funcionária. Olha a cabeleira do Zezé. Oi você aí, me dá um dinheiro aí… Filinto, Pedro Salgado, Guilherme, Feneloca e seus blocos famosos. Vem morena, morena do brinco dourado. Vem morena, vem depressa que eu estou apaixonado.  Mamãe, eu quero, mamãe eu quero mamar…

Ah! Carnavais do passado! Tão cheios de alegria, olhares furtivos lançados para os seres desejados. Romances passageiros de folia, confete, serpentinas e lança-perfume. Gostosas marchinhas, que nos enchem o peito de saudade. Ah, belos carnavais!

Tempos de romantismo, que não voltam mais. Eu era tão feliz e nem sabia! Nas madrugadas, já cansados, saíamos em turma do Acaí, como alegres colibris, sonhando com outros dias. Belos carnavais de um tempo que não volta mais.

Morena cor de canela, Linda flor da madrugada.

Bom Carnaval e até quarta-feira de Cinzas!

* Magno Martins é jornalista

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.

Blog do Magno

O reinado do PSB em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, terra sagrada da poesia, pode terminar nas eleições deste ano, com a chegada ao poder pela oposição.

Já liderando todas as pesquisas, o terror do prefeito Evandro Valadares, que lançou um dentista sócio do seu genro por não poder mais concorrer, atende pelo nome de Fredson Brito, empresário bem-sucedido na área da construção civil e hotelaria.

Terá como vice o ex-deputado José Marcos, uma lenda na política do faraó do mote Rogaciano Leite.

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve nesta sexta-feira (4) no escritório político do senador Fernando Dueire, no Recife, em busca de investimentos para o município.

Após a reunião, ambos gravaram um vídeo nas redes sociais anunciando a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares para a área da saúde de Calumbi.

“Conversamos, tratamos sobre as demandas do município. Joelson tem muito compromisso com a cidade e com a região. Nós vamos chegar com recursos para que ele faça aquilo que sabe fazer e faz bem feito. Conte comigo, prefeito”, declarou o senador Fernando Dueire.

Em resposta, o prefeito Joelson agradeceu o apoio. “Saio daqui muito feliz, com emendas garantidas para investimentos na saúde. Quero continuar do seu lado, senador, trabalhando pelo nosso município. Em breve traremos mais notícias boas para nossa cidade”, afirmou.

“Estamos aqui atrás de recursos para levar benefícios e melhorias para Calumbi”, completou o prefeito.