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Lançada campanha de sensibilização pela prevenção à gravidez na adolescência

Por Nill Júnior

A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.

Por meio do site Prevenção da Gravidez na Adolescência, a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações relevantes, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema. Também serão distribuídos cards pelas redes sociais e e-mail marketing aos mais de 23 mil associados.

Dois importantes documentos científicos também estarão à disposição dos pediatras a partir desta semana. Um deles é o guia prático “Prevenção da Gravidez na Adolescência” e o manual de orientação “Consulta do Adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra”, ambos de autoria do Departamento Científico de Adolescência da SBP.

PANORAMA – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo – ficando atrás somente da África Subsaariana. Anualmente, ocorrem em média 66 nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos.

Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivo (Sinasc), do Ministério da Saúde, o percentual de gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil em 2015. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. No entanto, apesar dos avanços, o número ainda é considerado grande, representando cerca de 18% do total de nascidos vivos no País.

A pobreza, a falta de acesso à informação e a métodos contraceptivos são os principais fatores que contribuem para a manutenção deste quadro. “As meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se repetir”, pontua a dra Alda Elizabeth.

RISCOS – Além do aspecto social envolvido, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida.  Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.

“O índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP. Além disso, a especialista diz que a adolescente em gestação geralmente tem suas atividades escolares interrompidas, “característica que contribui ainda mais para a vulnerabilidade social da mãe e do bebê, que dependerão da tutela ostensiva de sua família para sua sobrevivência”.

Outras Notícias

TSE nega pedido do PSDB para criar comissão para auditar eleições

do Diário de Pernambuco O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4)  pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o […]

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do Diário de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4)  pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.  Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral.  “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

A frase da presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos.  “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do esmo partido dele. “

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB  diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.

Moro quer que defesa de Lula diga se tem originais de recibos contestados pelo MPF

G1 O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles […]

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista.

Para os procuradores, Costamarques comprou o apartamento com dinheiro da Odebrecht. A denúncia afirma que a compra do imóvel seria um pagamento de propina ao ex-presidente, em decorrência dos contratos que a empreiteira mantinha com a Petrobras.

Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentou os recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns dos recibos possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.

A defesa de Glaucos da Costamarques, que também é réu no mesmo processo, afirmou ao juiz Sérgio Moro que o cliente assinou todos os recibos em um único dia, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira, no fim do ano de 2015. Naquela ocasião, Costamarques estava internado em um hospital de São Paulo, para fazer um tratamento cardíaco.

O MPF, por sua vez, contesta a originalidade dos documentos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Os procuradores querem que seja feita uma perícia nos originais dos recibos. Eles acreditam que há indícios de fraude na confecção dos documentos.

Na decisão, Moro apenas determinou aos advogados de Lula para que apresentem os originais dos recibos, caso eles estejam disponíveis. Ele diz que ainda não é o momento a se determinar a perícia.

“Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida”, afirma.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que apoia a realização de perícia nos recibos, porque “eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel com declaração de quitação”.

A defesa diz que vai ajudar na análise dos recibos. “Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida”, diz.

STF censura revista que revelou codinome de Toffoli na Odebrecht

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão. Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar […]

Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.

Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.

A decisão é extensiva a O Antagonista.

Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.

O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.

No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:

“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.

É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

Diz o ministro:

“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”

Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.

“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:

“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”

Crusoé reiteira o teor da reportagem, baseada em documento, e registra o contorcionismo da decisão, que se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.

Amupe e Apoinme lançam campanha que arrecada doações para os povos indígenas de Pernambuco

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas […]

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas a importância da prevenção e combate ao coronavírus e a arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e testes para coronavírus.

A reunião contou com a presença do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu, do representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Vladimir Teixeira, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes e da coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), Valda Santana. A campanha também tem o Sebrae como parceiro e conta com apoio financeiro da União Europeia.

A arrecadação desses materiais é aberta à população, empresas e instituições públicas e privadas sensibilizadas com a causa. Durante a cerimônia, a Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, disponibilizou 40 mil máscaras reutilizáveis para os 11 territórios indígenas de Pernambuco. As comunidades beneficiadas foram: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankarar, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru, Tuxí e Pankaiwka.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota destacou a importância de sermos solidários em um momento tão adverso como o de pandemia. Segundo ele “a Amupe espera que a população pernambucana seja solidária com os povos indígenas. Estamos em articulação para mobilizar e somar esforços de recursos humanos e materiais a fim, não de pagar a dívida histórica com os povos indígenas, pois ela é impagável, mas de se sensibilizar com o atual momento vivido nas comunidades”, enfatizou.

O coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu agradeceu à Amupe e aos parceiros pela iniciativa. Para ele “essa ação traz o cuidado para nossos parentes. No início da pandemia os territórios se organizaram, chegaram a montar barreiras sanitárias e se isolarem. No entanto, tivemos contágios e perdemos vidas. Hoje, a situação está melhorando, mas não podemos relaxar. E essa campanha, com certeza, vai fortalecer a prevenção e o combate nas comunidades”,concluiu.

A Amupe pede que os interessados em contribuir com a arrecadação dos materiais, entrem em contato com a Associação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 9.9842-0023, as redes sociais da Amupe também estão abertas para maiores esclarecimentos. A sede da Amupe, também foi colocada como ponto de arrecadação os materiais necessários.

PP apoiará Câmara no Estado e Dilma a reeleição

Em entrevista à Rádio Folha, o presidente do PP, Eduardo da Fonte, falou que depois de quase três meses de discussão sobre o seu caminho em Pernambuco, o PP, enfim, definiu como irá marchar no Estado. Como especulado, a legenda ingressará na Frente Popular de Pernambuco, que apresenta a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo. O […]

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Em entrevista à Rádio Folha, o presidente do PP, Eduardo da Fonte, falou que depois de quase três meses de discussão sobre o seu caminho em Pernambuco, o PP, enfim, definiu como irá marchar no Estado. Como especulado, a legenda ingressará na Frente Popular de Pernambuco, que apresenta a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo. O anúncio será feito na próxima sexta-feira (27), no Recife Monte Hotel, sede preferencial dos eventos socialistas.

“Ouvimos os 170 diretórios do PP, os diretórios municipais. Ouvimos as bancadas, a federal e a estadual. Então, decidimos, de forma democrática, ficar com Paulo Câmara para a eleição estadual”, afirmou Eduardo da Fonte, que estava na convenção nacional do partido, em Brasília, onde os progressistas confirmaram apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

No entanto, o partido segue indefinido sobre a questão do Senado. Eduardo da Fonte antecipou que um membro da executiva do partido se colocou à disposição para disputar a vaga à Casa Alta. E, portanto, o PP ainda discutirá a questão, mas sem fechar as portas para a possibilidade de marchar com o petista João Paulo ou com o socialista Fernando Bezerra Coelho.

“Vamos discutir ainda essa questão. Ainda temos tempo, a convenção nossa será no próximo dia 27, mas temos a possibilidade de debater esse ponto até o final do mês”, argumentou Da Fonte, preferindo manter o nome em reserva.

Essa é a primeira vez que o PP divide (ou pelo menos se compromete a dividir) o apoio no âmbito majoritário. Em 2010, muito antes de o falecido deputado Sérgio Guerra indicar a renúncia à tentativa de reeleição ao Senado, os progressistas fizeram um evento para se alinharem com o projeto do tucano. Depois, acabaram marchando com os nomes da Frente Popular, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT).