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Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros

Por Nill Júnior
Caminhões foram estacionados no acostamento da Avenida Portuária, no Porto de Suape, em protesto de caminhoneiros (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)

O Governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.

Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.

Já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Cinco das decisões estão em vigor. Sobre uma delas, relacionada à Dutra (entre Rio e São Paulo), há divergência: a decisão trata apenas do dia 21 de maio, mas a concessionária diz que ainda está em vigor.

Algumas dessas liminares estipularam multas em caso de descumprimento, mas até as 11h desta quarta não havia registro de nenhum valor aplicado.

Algumas decisões, como em Santa Catarina e em Pernambuco, a decisão impede o bloqueio total da pista – estratégia que tem sido evitada pelos caminhoneiros nesses locais. Em Pernambuco, os manifestantes acataram a determinação e liberaram o transporte de combustível de aviação. Na Paraíba, houve acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

No Rio Grande do Sul, por volta das 12h desta quarta, a PRF foi enviada para cumprir a decisão que impede bloqueios parciais ou totais. Os caminhoneiros se recusam a sair do acostamento.

Em Pernambuco, a juíza federal de plantão Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz concedeu liminar, na noite de terça (22), determinando que os caminhoneiros autorizassem o acesso de uma empresa terceirizada, que transporta combustível para aeronaves, ao Porto de Suape. Desde segunda (21), um grupo impedia a entrada de outros caminhoneiros. Após a decisão, por volta das 9h desta quarta, o acesso foi liberado para esses veículos que levam combustível de aviação.

Na liminar, a juíza havia dado o prazo de 8 horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atendeu a um pedido da União, que alegou que o protesto afetava as atividades portuária e aeroviária. 70 voos já teriam sido prejudicados pela falta de combustível.

Na Paraíba, uma liminar da Justiça Federal, por decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, foi concedida no último domingo (20) proibindo que manifestantes ocupem, obstruam ou dificultem a passagem de veículos em rodovias federais da Paraíba. Foi estipulada multa de R$ 200 mil à categoria, além de R$ 20 mil por pessoa física participante a cada hora de interdição.

Nessa decisão, concedida após ação movida pela PRF e Advocacia Geral da União (AGU), a cidade de Campina Grande não estava contemplada. Na terça-feira (21), uma nova liminar determinou a proibição de bloqueios na BR-104 e BR-230 na cidade.

Outras Notícias

Fachin solicita a Mendonça retirada de sigilo das investigações do caso Master no STF

O presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das investigações do caso Master que tramitam na Corte. Segundo o pedido do presidente, fica em sigilo o que não prejudicar as investigações para futuras operações sobre o caso. Como relator, Mendonça é quem tem de por […]

O presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das investigações do caso Master que tramitam na Corte.

Segundo o pedido do presidente, fica em sigilo o que não prejudicar as investigações para futuras operações sobre o caso.

Como relator, Mendonça é quem tem de por fim ao sigilo dos documentos envolvendo a investigação do caso Master. Por isso, o presidente do Supremo não determina que se levante o sigilo, mas pede que Mendonça o faça. O relator pode, por exemplo, definir que parte do material deve seguir protegido, definindo a extensão do fim do sigilo.

Mendonça levantou sigilo de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro na semana passada. A decisão instalou uma crise no Supremo após tornar público o relatório da PF com mensagens extraídas do celular de Vorcaro.

Mas tem sido criticado por supostamente blindar Flávio Bolsonaro, que também apareceria nas investigações.

Assassino mais jovem matou o outro e depois se suicidou na escola de Suzano, diz polícia

Segundo a investigação, após atirar nos alunos, Guilherme Monteiro teria matado Luiz Henrique de Castro e se matado em seguida. Do G1 Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 […]

Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro, os assassinos de Suzano — Foto: Reprodução

Segundo a investigação, após atirar nos alunos, Guilherme Monteiro teria matado Luiz Henrique de Castro e se matado em seguida.

Do G1

Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.

Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos.

Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.

Os dois assassinos que mataram nesta quarta-feira (13) oito pessoas em Suzano (SP) eram ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, alvo do ataque, disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos. De acordo com ele, os cinco alunos assassinados tinham entre 15 e 17 anos de idade. Também foram mortos duas funcionárias do colégio e o proprietário de uma loja próximo ao local.

Segundo o secretário, ainda não se sabe a motivação do crime. “É a grande busca: qual foi a motivação dos antigos alunos”, disse. Foram feitas buscas na casa dos assassinos, e a polícia recolheu pertences dos dois.

Monteiro deixou a escola no ano passado após “problemas” – o secretário não foi claro se ele foi expulso ou se saiu por conta própria.

Os dois aparentemente foram recebidos por Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica, afirmou o secretário de Segurança. Ela foi a primeira a ser atingida. Não se sabe se os assassinos chegaram à escola encapuzados ou se cobriram os rostos posteriormente.

A Polícia Militar chegou à escola oito minutos após o crime. Dentro do colégio, policiais ouviram barulho de tiros e encontraram os dois assassinos mortos, ainda de acordo com o secretário.

A investigação aponta que Guilherme Monteiro matou Henrique Castro e, em seguida, se suicidou. A polícia diz que os dois tinham um “pacto” segundo o qual cometeriam o crime e depois se suicidariam.

Os mortos são: Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica; Eliana Regina de Oliveira Xavier, agente de organização escolar. Os alunos: Pablo Henrique Rodrigues, Cleiton Antonio Ribeiro, Caio Oliveira, Samuel Melquíades Silva de Oliveira, Douglas Murilo Celestino, além de Jorge Antonio de Moraes, comerciante, morto antes da entrada dos assassinos na escola; ele é tio de Guilherme, um dos assassinos.

Neguinho de Danda é lançado como pré-candidato a prefeito em Santa Terezinha

Na semana passada, o União Brasil oficializou a pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha de Neguinho de Danda. Neguinho já exerceu o cargo de vereador por três mandatos. Ele é filho e irmão do ex-prefeito Danda Martins e de Vanin de Danda, este último falecido em 2020 durante seu mandato como prefeito, devido às complicações […]

Na semana passada, o União Brasil oficializou a pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha de Neguinho de Danda.

Neguinho já exerceu o cargo de vereador por três mandatos. Ele é filho e irmão do ex-prefeito Danda Martins e de Vanin de Danda, este último falecido em 2020 durante seu mandato como prefeito, devido às complicações causadas pelo coronavírus.

O pré-candidato afirma que continuará com a tradição política familiar na cidade.

“Me sinto bem no União Brasil, o partido me acolheu bem. Estou decidido a concorrer à Prefeitura de Santa Terezinha e vamos trabalhar para vencer. Minha família tem uma tradição de mais de 40 anos na política; meu pai foi prefeito duas vezes e meu irmão, que infelizmente faleceu durante a pandemia da Covid-19, também ocupou o cargo. Portanto, estou seguindo os passos políticos da nossa família na cidade. Com fé em Deus, vamos conquistar a vitória nas eleições”.

Preso por desvio de recursos públicos, Charles Lucena é libertado

Do JC On Line O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi solto neste domingo (20) após passar cinco dias preso temporariamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Lucena é alvo de uma operação da Polícia Federal que pretende reprimir a ação de uma quadrilha especializada em […]

24f7ba487e833a49227523f4b8a8ae93Do JC On Line

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi solto neste domingo (20) após passar cinco dias preso temporariamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

Lucena é alvo de uma operação da Polícia Federal que pretende reprimir a ação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos através de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões e veio de emenda parlamentar.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado por ministérios foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

A ONG de fachada, segundo a polícia, é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), que fechou seis convênios com o Ministério da Agricultura para fomentar consórcios de fruticultura em seis Estados, o que somou um prejuízo de R$ 3 milhões. Além disso, a organização também possuia cinco contratos com o Ministério do Turismo para a produção de vídeos de incentivo ao turismo em cinco municípios de Pernambuco, responsável pelo desvio de R$ 1,2 milhões. Os crimes aconteceram nos anos de 2010 e 2011.

Os delitos investigados, por ora, são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Suspeita de Ebola: Segundo exame dá negativo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na tarde desta segunda-feira (13) que o segundo exame feito pelo africano internado no Rio de Janeiro com suspeita de ebola deu resultado negativo. O homem foi o primeiro caso suspeito da doença no Brasil. “Nós recebemos há pouco o lado do Instituto Evandro Chagas, em Belém do […]

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na tarde desta segunda-feira (13) que o segundo exame feito pelo africano internado no Rio de Janeiro com suspeita de ebola deu resultado negativo. O homem foi o primeiro caso suspeito da doença no Brasil. “Nós recebemos há pouco o lado do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, confirmando o resultado negativo da segunda amostra. Consideramos o caso suspeito como caso descartado”, disse Chioro.

Souleymane Bah saiu da Guiné no dia 18 de setembro e chegou ao Brasil no dia 19, depois de uma escala em Marrocos. Ele seguiu de ônibus para a Argentina e, ao entrar novamente no país, pediu refúgio no posto da Polícia Federal da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. No dia 24, foi para Cascavel, no Paraná, onde se hospedou em um albergue com dois africanos.

Na quinta-feira (9), procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) depois de apresentar febre. Ele relatou que o sintoma começou na quarta-feira (8). Na sexta (10), foi levado ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

Seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde, o africano fez dois testes. O resultado do primeiro saiu no sábado pela manhã e apontou que ele não tinha a doença, mas o ministério decidiu não desmobilizar os esforços até a análise da segunda amostra para seguir as orientações de prevenção.

Chioro afirmou que as medidas de prevenção contra o avanço da doença no país seguem sendo adotadas, incluindo simulações em portos e aeroportos. Ele também declarou que o ministério está comunicando a Organização Mundial da Saúde e as secretarias de Cascavel, no Paraná, e Rio de Janeiro sobre o resultado.

Além disso, a pasta suspendeu o monitoramento das 64 pessoas que tiveram contato com Bah. “Eu me sinto aqui na obrigação de comunicar a todos que esse segundo resultado é negativo, felizmente é negativo. Portanto, damos como suspenso o monitoramento dos outros pacientes.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, informou que o paciente vai passar por novos exames para identificar que doença ele teve. Segundo o gestor, os testes não foram feitos antes para minimizar riscos de contágio já que havia suspeita de ebola.

Preconceito

O ministro Chioro criticou o preconceito contra pessoas com suspeita da doença, especialmente de manifestações racistas ocorridas após o anúncio do primeiro caso. “Não só contra essa pessoa que viveu alguns dias como caso suspeito e que está legalmente entre nós, ele tem o visto, ele pediu refúgio, ele quer trabalhar. É inaceitável que em um país como o nosso ainda tenhamos manifestação desta natureza”, disse Chioro.

Bah chegou ao Brasil na condição de refugiado e, de acordo com o documento expedido pela Coordenação Geral de Polícia de Imigração, pode permanecer no país até 22 de setembro de 2015.