Francisco Mourato se mostrou preocupado com imagens de aglomerações em convenções no Estado que podem gerar recuo, com atividade comercial pagando o preço

O Presidente do SINDICOM – Sindicato da Indústria e Comércio de Serra Talhada, Francisco Mourato, um dos importantes nomes da atividade comercial de Serra Talhada, fez um desabafo no Momento Empreendedor, na Cultura FM.

Ele fez referências às cenas que correram o estado e reproduzidas no Instagram do blog, de episódios envolvendo várias convenções com aglomerações. Também de casos de descumprimento das medidas de isolamento que não tem relação com o comércio na região, mas que podem afetar diretamente a atividade comercial, que podem pagar o pato.

“É  como se as eleições tivessem acabado com a pandemia. Nós do empresariado temos a mais clara leitura de que a pandemia não acabou. Vimos verdadeiros absurdos estado afora. Continuamos com o mesmo rigor, cuidado, zelo. Queremos oferecer às pessoas lugares seguros para que a população possa usufruir de nossos produtos e serviços”.

Ele disse estar com receio de um revés caso haja um aumento de casos, penalizando quem está fazendo sua parte. “Ele vai exatamente pesar no setor produtivo. O empresariado está fazendo seu dever de casa. Pode adentrar em qualquer estabelecimento de Serra Talhada que você vai ver o zelo e cuidado para oferecer um lugar seguro. esperamos isso dos outros entes”.

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a prefeito pela terceira vez, reforçou sua rede de apoio na tarde deste sábado (19) com o engajamento do empresário Airon Duarte à sua pré-campanha.

Proprietário do Grupo da Rede de Postos Cruzeiro, Airon, tem Arcoverde como seu maior foco de investimentos na região.

Para o ex-prefeito, que esteve acompanhado do pré-candidato a vice, Eduíno Filho (Podemos) e do ex-deputado Eduíno Brito, o apoio do empresário que recentemente foi destaque no estado com a doação de mil refeições para os caminhoneiros durante o período mais crítico e restritivo da pandemia da Covid-19, reforça a esperança de mudar Arcoverde.

“Em nossa caminhada para ver Arcoverde voltar à sorrir, recebemos neste sábado o apoio do amigo e empresário Airon Duarte, da rede de postos Cruzeiro e do Hotel Cruzeiro IV. Nos falou dos investimentos, do apoio que o empresariado precisa dos órgãos oficiais para criar empregos e oportunidades para nossa população. Airon é um símbolo de trabalho e dedicação a cidade de Arcoverde, aonde gera oportunidades de trabalho e investimentos em nosso setor de serviços”, afirmou Zeca em suas redes sociais.

O ex-prefeito agradeceu o apoio e afirmou que segue em frente, “agregando mais pessoas, amigos, de todos os segmentos, bairros, distritos e sítios para construirmos uma Arcoverde melhor”.

A gafe foi cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), que é candidato a prefeito de João Pessoa

Estadão Conteúdo

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Delegado Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é preciso “praticar a corrupção”.

“Se chegarmos à prefeitura, a gente pretende fazer uma operação pente-fino em todas as secretarias. Corrupção deve ser praticada, não apenas falada”, afirmou o candidato, que prometeu entregar a Controladoria-Geral do município a um policial federal ou a um integrante do Ministério Público, caso seja eleito.

“Só se combate a corrupção abrindo essa caixa-preta. Não tenho nada a esconder”, completou Virgolino, sem perceber que sua frase anterior teve sentido contrário do que pretendia dizer. 

Por outro lado, o candidato que debatia com ele no momento, Raoni Mendes (Democratas), aparentemente não percebeu e não fez comentários sobre a gafe do adversário.

Trajetória

Virgolino foi eleito deputado estadual pela primeira vez nas eleições de 2018 com 48.053 votos. Na Paraíba, o parlamentar já ocupou cargos de delegado do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), de corregedor do Detran-PB e de secretário de Administração Penitenciária. 

No Rio Grande do Norte, foi secretário de Justiça e Cidadania.

O debate foi promovido pela TV Arapuan, afiliada da Rede TV! no Estado. Ao todo, dez candidatos participaram do encontro. Procurado pela reportagem, o deputado e candidato a prefeito de João Pessoa não respondeu aos contatos até a conclusão desta edição.

Em 17 de agosto de 2009: nos bastidores da política do Pajeú a notícia que corre é de que o prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro poderá disputar no ano que vem um mandato para Assembleia Legislativa.

Dizem até que a briguinha que Carlos Evandro ensaiou no encontro do Consórcio de Prefeitos em Afogados da Ingazeira foi para ficar de bem na fita com os prefeitos de Triunfo, Santa Cruz e Calumbi e ganhar os apoio destes para chegar à Assembleia. Se a estratégia valeu o tempo dirá.

Em 18 de agosto de 2019: Segundo a Assessoria de Comunicação do Prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, não passa de especulação a notícia de que ele será candidato a Deputado Estadual. Em  nota, a assessoria informa ao blog que o prefeito apoiará o deputado Sebastião Oliveira.

“Essa posição já foi amplamente divulgada na imprensa e é definitiva”, diz a nota. “Quanto ao episódio durante reunião em Afogados da Ingazeira do consórcio dos municípios, o prefeito não ‘ensaiou uma briguinha’ e sim tomou o posicionamento que
achou coerente naquele momento, saindo em defesa dos municípios excluídos da pauta, fato que em nada mudou o bom relacionamento entre o gestor e Totonho Valadares, prefeito de Afogados da Ingazeira”, conclui.

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu na manhã deste sábado (19), alta hospitalar após passar cerca de 10 dias internado em tratamento contra a Covid-19.

Durante a fase crítica da doença, o Prefeito foi submetido ao internamento na UTI. Necessitava de fisioterapia respiratória 3 vezes ao dia, que trouxe melhora significativa em seu estado de saúde.

Após atravessar a fase mais complicada da Covid-19, Arquimedes saiu da UTI e foi transferido para o quarto hospitalar onde seguiu estável com o tratamento.

De acordo com os médicos, a doença continuou involuindo e surpreendentemente ele conseguiu vencer a doença de forma rápida, recebendo alta na manhã deste sábado (19).

Arquimedes Valença tem 73 anos, está exercendo o seu 4º mandato e concorre a reeleição municipal pelo MDB. Emocionado, agradeceu à equipe médica pelos cuidados recebidos e as orações que foram fundamentais para sua gradativa e rápida recuperação.

Mais Pajeú

Seis homens suspeitos de participar de um assalto na agência bancária na cidade de Coremas, Paraíba, foram mortos na tarde deste sábado (19) durante confronto com a polícia.

O tiroteio aconteceu nas imediações do sítio Pocinhos, zona rural de Catingueira no Sertão da Paraíba.

A ação que fez a PM chegar ao bando, teve o apoio da Polícia Federal e Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. As equipes do GEOsAC, 13º Batalhão e Batalhão de Polícia Ambiental continuam na mata para prender outros dois integrantes da quadrilha.

O arsenal apreendido com o bando é composto por fuzis, espingardas, pistolas e revólver. As identificações dos acusados ainda estão sendo confirmadas. O caso será levado para a delegacia de Polícia, em Patos.

Os policiais conseguiram recuperar as armas utilizadas no assalto à unidade bancária, e parte do dinheiro subtraído da agência. Um dos assaltantes foragiu para a mata. A ação policial conta com o apoio do helicóptero acauã da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.

Um dos envolvidos é de Afogados da Ingazeira, Francisco Humberto, conhecido por Júnior (foto). Ele atualmente residia em Recife. Boatos que teriam outros envolvidos de Afogados, porém nada oficialmente confirmado.

Foi um sucesso de repercussão e de nível, acreditem, o debate que recebeu Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT de Serra Talhada na Revista da Cultura, da Cultura FM.

Na pauta, a avaliação do governo Bolsonaro, prestes a completar dois anos.

Claro, os questionamentos entre os pontos positivos e negativos do governo, com os dois se revezando em defesa e acusação foram fortes. Mas o ambiente antes, nos intervalos e depois do encontro foi o mais cordial possível. Cleonice esteve com o marido Anildomá William e Jô esteve acompanhado de Hélder Menezes, do Movimento de Direita.

Isso é possível quando há o entendimento de que temos questões acima do debate nacional que podem ser valorizadas, como o fato de ser da mesma terra, com características que mais nos aproximam que nos afastam. Claro, aparentemente o que vimos hoje na Cultura FM parece ser uma exceção à regra pelo que se vê nas redes sociais, mas não custa reafirmar que o bom convívio pode existir.

Jô defendeu o governo afirmando que ele tem a marca de fim  a atos de corrupção que se viam no passado. Também destacou que o Presidente sofre um bombardeio midiático porque não há liberação de verbas publicitárias como querem as emissoras de TV. Cleonice creditou ao governo os atuais problemas ambientais e dentre outras coisas, destacou a volta do Brasil ao mapa da fome, afirmando ser culpa da política do governo Bolsonaro.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou neste sábado, 19 de setembro, que até às 18 horas, foram confirmados mais cinco casos de Covid-19 e quatro curados.

São 1.395 casos confirmados, duzentos e sessenta suspeitos, três mil cento e cinquenta e 3.152 descartados. Ainda quarenta e oito óbitos e 1.060 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.395 confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.060 curados. No total, a cidade tem um paciente na UTI e cinco pacientes internados em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e dois  estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 375 carros de fora.

Blog do Magno

O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura.

No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um eleitor para fazer uma foto, como é possível ver neste vídeo que surgiu hoje.

Hacker passa de qualquer limite imaginável dentro da política. Além de burlar determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda atos que promovam a aglomeração de pessoas durante a pandemia, desrespeita decreto estadual, instituído por um correligionário, o governador Paulo Câmara (PSB).

Mais do que isso: ultrapassa qualquer hábito de higiene e não tem receio algum de contrair a Covid-19, dando péssimo exemplo a quem o acompanhava na ilegal caminhada.

O Momento Empreendedor deste sábado recebeu Cristovão Magalhães, Sócio do Colégio Primeira Classe e Luís Pereira de Melo Júnior, Diretor Presidente da Faculdade de Integração do Sertão.

O tema foi a volta às aulas no Estado.  O governo de Pernambuco decidiu segunda-feira (14), prorrogar mais uma vez a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica – pública e privada. O veto vai até o dia 22 de setembro. Em nota, o estado explica que a decisão foi tomada “após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19”. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe) critica a medida, alegando que o assunto “deixou de ser levado a sério”.

O comunicado do governo é breve e, além de informar a decisão, explica que “os dados (sobre a pandemia) serão avaliados novamente na próxima segunda-feira (21), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada”.

Para Cristóvão, não há sentido na retomada de tantos outros setores com o ensino ainda estando sem previsão de retomada. Ele disse que, à exceção do ensino infantil nos anos iniciais, quando de fato há receio por parte dos pais, outras faixas do ensino fundamental e médio na rede privada estão prontos para a retomada. “Atendemos todos os protocolos com medidas como o distanciamento de bancas escolares, ventilação, aferição de temperatura, álcool em gel e outros protocolos”. Ele disse não ver sentido ver as praias lotadas, inclusive com pais e filhos menores e não ter uma decisão para as escolas. Quanto aos alunos que resistam na volta às aulas, ele destacou que pelo protocolo não haverá punição ou perda de conteúdo para os que não comparecerem, que continuarão no universo virtual, das aulas remotas.

Já Luiz Melo relatou o sofrimento e dificuldades iniciais no ensino superior para readequação às atividades remotas e impacto de eventuais resistências de alguns universitários no início da pandemia.  Mas afirmou que com o tempo a Faculdade desenvolveu plataformas e estruturou o ensino remoto, apesar de admitir que há alguns gargalos como a qualidade da internet no Brasil.

Segundo ele, não há como fazer uma previsão de retorno, porque a queda de braço entre governos e judiciário, com o último segundo ele muitas vezes querendo tomar as decisões, causa uma uma incerteza muito grande. Ele prevê que uma tranquilidade plena só deverá surgir no segundo semestre de 2021. Por isso, a FIS trabalhou num sistema híbrido, que permita ao universitário ter acesso aos conteúdos presencialmente ou virtualmente. Conteúdos virtuais já estão sendo produzidos para reforço às atividades em 2021. O universitário terá essa opção a partir das matrículas em 2021.

O ex-prefeito Carlos Evandro (AVANTE) respondeu em nota ao Farol de Notícias sobre a cobrança do MPF noticiada pelo blog cobrando condenação por atos de possíveis atos de improbidade administrativa. Leia:

Inicialmente cabe esclarecer que ao assumir a gestão administrativa em 2005, fomos instados pela CODEVASF sobre a execução do Convênio nº 3.97.04.0026/00, assinado pelo outrora gestão de Genivaldo Pereira Leite, para recuperação de estradas vicinais e barragens que estouraram durante as cheias de 2004.

Ocorre, porém, que não encontramos nenhum arquivo do referido convênio, motivo pelo qual fomos procurar saber do que se tratava, e descobrimo, que em meados de abril de 2005, da conta do convênio, na Caixa Econômica Federal. foi sacado o valor de R$  82.200,79 (oitenta e dois mil duzentos reais e setenta a nove centavos), por meio do cheque de nº 900004, emitido pelo ex-gestor (Genival Pereria Leite), sendo tal responsabilidade imputada ao ex-prefeito, Sr. Genivado Pereira Leite, conforme Processo TC nº 017.928/2005-7, do Colendo Tribunal de Contas da União – TCU, bem como decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001286-42.2009.4.05.8303.

Quando tivemos efetivamente acesso aos termos do convênio, foram necessários ajustes nos projetos, em face da supressão do crédito do cheque citado acima, vez que nenhuma obra havia sido executada, vindo após determinar a deflagração do processo licitatório, e, uma vez esse concluído, a execução das obras de recuperação da: a) barragem sitio Sanharol; b) estrada vicinal que liga Serra Talhada a Bernardo Vieira; c) da estrada vicinal que liga Serra Talhada a d) Água Branca e da barragem Sitio Bonito, conforme material fotográfico e empenhos de pagamento em anexo.

Interessante observar que esse fato, narrada na ação civil pública, foi objeto de ação penal (ação criminal n. 0000267-88.2015.4.05.8303), que tramitou na 38° Vara Federal, e conclui-se, de forma categórica, que dos recursos existente na conta (R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos) foram aplicados de R$ 91.051,32 (noventa e um mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) nas obras cima citadas e R$ 4.918,50 (quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) referentes as retenções tributárias, o que totalizam R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de aplicação nos objetos do convênio (segue sentença penal narrada).

Por fim, interessante observar que dos R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos), dos quais se aplicou R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a quantia de R$ 20.835,51 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), continuavam aplicados na conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0, onde possui hoje a importância de R$ 98.165,90 (noventa e oito mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos) aplicação FIC EXECUTIVO (extrato datado de 11.09.2015).

Assim, em respeito a verdade e a probidade pública, venho esclarecer a verdade deixando claro que essas atos não promoveram em enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração pública.

Seguem em anexo as cópias dos: boletins de mediação; memorial de cálculo; material fotográfico de execução das obras; sentença proferida na ação penal  0000267-88.2015.4.05.8303 extrato da conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0.

Atenciosamente,

Carlos Evandro Pereira de Meneses

Os professores da rede municipal de Educação de Venturosa, no Agreste do Estado, que recebem pelos 60% do Fundeb (Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os servidores da Secretaria que recebem pelos outros 40%  receberam salários de setembro.

Segundo a Secretaria de Finanças do município, já são mais de 200 meses seguidos, desde meados de 2005, que o salário do funcionalismo municipal vem sendo pago de forma antecipada.

Todos os servidores de Venturosa recebem seus vencimentos dentro do mês com até 10 dias de antecedência. Desta vez a antecipação foi maior.

De acordo com a pasta, hoje, sábado (19), o salário de setembro entrou nas contas do funcionalismo efetivos de todas as demais secretarias, além do pagamento dos contratados, comissionados e aposentados.

Três  cidades do interior de Pernambuco terão apenas um candidato a prefeito disputando as eleições deste ano.

Além de Alagoinha, no Agreste do estado, em que Uilas Leal foi o único a se candidatar nas convenções, as cidades de Jupi e Terezinha também terão candidatura única em 2020.

Em Jupi, também no Agreste, apenas o atual prefeito Marcos Patriota (Democratas) realizou a convenção. A oposição não apresentou um candidato.

Em Terezinha, no Agreste, o atual prefeito Matheus Martins (PSB) e o vice-prefeito Rogério Bezerra serão chapa única este ano. Isso acontece pela segunda vez em Teresinha nos últimos 20 anos.

Uilas Leal (PSB) foi a única candidatura inscrita nas convenções do município de Alagoinha.

Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano. Ele é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição.

Segundo o analista político Fernando Andrade, a situação não é rara de acontecer. “Não é um fato isolado na política nacional. Em 2016, por exemplo, isso ocorreu em quase 100 cidades. Para ser mais exato, 97 cidades só tiveram um candidato disponível para votação”, explicou.

Se a população ficar insatisfeita com as poucas opções de candidatos para votar, não há como adicionar outros candidatos para concorrer porque o prazo das convenções eleitorais já terminou.

“A população deve questionar os demais partidos por não terem lançados candidatos. A população precisa cobrar por que os candidatos não lançaram candidaturas próprias”, finaliza.

Foto: Pedro Menezes/SEI

Em tom de crítica na coletiva online, dessa quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, alertou para os riscos nas aglomerações durante a campanha eleitoral no atual cenário de pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, ele falou sobre acontecimentos dos últimos dias, sobretudo no interior do Estado, que teve muita gente reunida sem qualquer proteção facial.

Durante as campanhas municipais as medidas restritivas e sanitárias precisam ser respeitadas. Assim, encontros remotos e eventos com público limitado ou no sistema drive-tru são os mais indicados. Na coletiva, o secretário lembrou que um eventual aumento de casos pode interferir no andamento do plano de convivência. 

“É preciso entender que o distanciamento social é uma nova regra. É uma nova necessidade. Todos gostaríamos de voltar ao normal, mas não há normalidade quando temos a circulação de um vírus com grande poder de contaminação e propagação e que pode causar a morte da população mais vulnerável”, lembrou. 

 André Longo lamentou que as aglomerações estejam cada vez mais frequentes. “É lamentável. Recebi imagens de alguns eventos políticos em algumas cidades do interior que mais pareciam um Carnaval. Isso é um total desrespeito a toda sociedade. São exemplos negativos que podem custar muito caro”, alertou.

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1.

“Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputadosv

O presidente da Câmara considerou que a visita de Mike Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. 

O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Maia considerou que a visita “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa do Brasil. Segue a íntegra da nota:

A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Informações: Agência Câmara de Notícias

Começa às dez horas a Revista da Cultura, na Cultura FM. No programa de hoje, o caso  Gyslane Ágda. O Delegado Clay Anderson comenta em que pé está a situação do assassino, Alexandro Aureliano, preso após sua investigação. O psiquiatra Esron Maya responde: quando um crime como esse é doença ou maldade?

O caso do fogo na convenção: a Diretora do Hospital de Betânia, Marjorie Leite, fala como  foi a luta para enfrentar o fogo na unidade ao fim da convenção de um partido da cidade.

Política: Marquinhos Godoy anuncia a ida do PDT para o bloco governista. A repercussão dessa decisão.

E ao meio dia tem o Debate: Governo Bolsonaro e uma avaliação com quase dois anos de gestão. O Presidente ainda é mito ou mais da velha política. Inclusive, ele programa vinda ao Pajeú. Falam sobre o tema, Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT.

Afogados da Ingazeira registrou dois novos óbitos; Flores, mais um.

Taxa de recuperados continua alta e chega 89,42%.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (18.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.282 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 85 novos casos nas últimas 24 horas. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.861 confirmações. Logo em seguida, com 722 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 561, Tabira conta com 517, Triunfo tem 298, Carnaíba está com 214 e  Calumbi está com 164 casos.

Itapetim está com 135, Flores está com 131, Quixaba está com 106, Solidão tem 97, Iguaracy está com 95, Santa Terezinha tem 93, Brejinho tem 90,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 85, Tuparetama tem 79 casos cada,  e Ingazeira está com 34 casos confirmados.

Mortes – Com mais duas mortes registras em Afogados da Ingazeira e mais uma em Flores, a região tem agora no total, 140 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, catorze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.512 recuperados. O que corresponde a 89,42% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h50 deste sábado (19), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ao meio dia, tem o Momento Empreendedor na Cultura FM: no programa de hoje, o ensino particular e superior na pandemia. Já é hora da volta às aulas presenciais?

Os convidados são Luiz Melo, Diretor Presidente da FIS, A Faculdade de Integração do Sertão e Cristóvão Magalhães, sócio do Colégio Primeira Classe.

Eles também comentam como as instituições privadas de ensino fundamental, médio e superior enfrentaram esse período em aulas. Como foi para manter professores, colaboradores e as atividades remotas.  Tem ainda as participação de CDL, Sindicom e a participação de Eugênio Marinho.

O edital n° 001/2020 do concurso da Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi reaberto. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) que é a banca organizadora da seleção publicou o aditivo nº 05, informando sobre a retomada do concurso.

O edital oferta 716 vagas entre imediatas e cadastro de reserva, com 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os vencimentos podem chegar até R$ 10.513,77, em jornadas trabalhistas de 40 horas semanais e /ou de 1 50 horas aula.

As chances são para os cargos de Médico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.

As inscrições para o concurso serão efetuadas somente pela internet, no site do IDIB, até o dia 21 de setembro de 2020. As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00 de acordo com o cargo escolhido.

As provas objetivas do concurso da Prefeitura de Salgueiro estão previstas para acontecer no dia 22 de novembro de 2020. A data foi alterada em virtude da pandemia do novo coronavírus, conforme comunicado oficial por parte das autoridades governamentais.

A Secretaria de Saúde de Flores informou nesta sexta-feira (18), que houve alteração no número de casos confirmados para COVID – 19 no município.

Em nota, a Secretaria de Saúde explicou que o paciente faleceu em 11 de setembro no Hospital Municipal José Dantas Filho e teve o óbito confirmado para COVID -19 nesta sexta-feira.

A cidade contabiliza 131 casos confirmados, destes 117 já estão recuperados; com  sete casos ativos, todos em tratamento domiciliar.

São sete óbitos, 545 descartados (entre eles, testes iniciados e realizados em profissionais de saúde), onze em investigação, um internamento, 16 monitoramentos domiciliar e 34 monitoramentos por contato.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH).

O serviço é oferecido mediante agendamento. A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. Hoje, sábado (19), passam a ser abertas as agências das Circunscrições, o Regional de Trânsito (Ciretran), que são aquelas localizadas no interior do estado.

As localizadas nos shoppings oferecem o serviço a partir do dia 26 de setembro. Assim como nos dias de semana, o atendimento é das 8h às 13h.

A sede, no Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade, não abre aos sábados. Aos sábados, são atendidas exclusivamente para a primeira CNH.

Os interessados devem fazer o agendamento através do site do Detran-PE, escolhendo o local e o horário. Diretor-Geral do departamento, Sebastião Marinho explicou que, durante o período da pandemia, ficaram retidos mais de 50 mil pedidos. “Tivemos um acúmulo grande. Nós vamos atender em quatro ou cinco sábados em que vamos fazer exclusivamente esse serviço nos shoppings e nas Ciretrans”, afirmou.

Para quem é contemplado pelo auxílio emergencial e saque emergencial do FGTS, é bom ficar atento.

A Caixa Econômica Federal abrirá mais uma vez as portas de suas agências neste sábado (19) em Afogados da Ingazeira. Em Pernambuco mais 46 agências estarão atendendo.

O funcionamento será das 8h às 12h. A instituição adverte que não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (18), foram registrados 14 casos positivos para covid-19, totalizando 722. Dos casos de hoje, 12 já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 e 64 anos e nove pacientes do sexo masculino, com idades entre 20 e 90 anos. 

Entre as mulheres: uma professora, uma assistente social, uma agricultora, uma representante de vendas e uma estudante. Entre os homens: dois agricultores, um aposentado, um estudante, um professor, um operador de máquinas, um mototáxi, um vendedor e um sem informação. 

Entram em investigação os casos de onze mulheres, com idades entre 20 e 49 anos; e os de cinco homens, com idades entre 9 meses e 42 anos.

Hoje foram 69 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Também hoje, nove pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 571 pacientes recuperados (79,08%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 138 casos estão ativos em Afogados.

Nesta sexta-feira, o município atingiu a marca de 3.818 pessoas testadas para a covid-19.

O município recebeu hoje a confirmação, através da Secretaria Estadual de Saúde, após investigação epidemiológica da Vigilância em Saúde do município, de dois óbitos ocorridos no decorrer do mês de setembro. 

Os dois óbitos são de pacientes do sexo masculino (76 e 90 anos) e ocorreram nas cidades de Recife (Hospital Provisório 1) e Afogados da Ingazeira (Hospital Regional Emília Câmara). Os óbitos ocorreram nos dias 03/09 e 14/09, mas só recebemos a confirmação oficial no dia de hoje. Os dois pacientes apresentavam comorbidades. O município se solidariza com as famílias enlutadas.

Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais de Arcoverde – Coema deliberaram, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), que a cidade retoma a Faixa 01 e o seu comércio voltará a funcionar aos sábados, a partir do próximo dia 26 de setembro. 

A retomada para a Faixa 01, após análises da situação do município em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, consiste na ocupação de até 30% da capacidade do Hospital de Campanha ou até 30% da UTI do HRRBC com pacientes do município de Arcoverde. 

Como normas gerais para o funcionamento do comércio na Faixa 01, está o distanciamento por pessoa a cada 10 m² dentro de estabelecimentos, além da disponibilidade de dispenser ou qualquer solução encontrada que permita a higienização das mãos com álcool em gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos. 

Confira abaixo os protocolos para a readequação da abertura do comércio e serviços no município: 

Comércio varejista em geral

Além das regras gerais:

Durante a permanência no estabelecimento, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Poderão funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Serviços essenciais (farmácias, supermercados e postos de gasolina)

Além das regras gerais:

Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Bares, restaurantes e lanchonetes

Deverá ser realizada a aferição de temperatura de todos os clientes e funcionários na entrada do estabelecimento, e só deverá ser permitido a retirada das máscaras dos clientes quando estiverem nas mesas; 

Esses estabelecimentos deverão funcionar com no máximo 50% da capacidade, e mesas com no máximo 10 pessoas;

A utilização de espaços públicos para bares, restaurantes e lanchonetes será limitada no máximo cinco (05) mesas desde que essas não atrapalhem o fluxo e permitam o mínimo 1,5 mt de calçada livre para circulação; 

O funcionamento de estabelecimento não poderá exceder às 0h;

Clínicas médicas e odontológicas

Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa;

Academias

Mantêm-se as normas iniciais

Funerárias

Mantem-se as normas iniciais com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúdo (SES) e do Ministério Público (MP).

Salão de beleza e estéticas

Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa.

Feiras livres

Cecora: de segunda a sábado

São Cristóvão: aos domingos

São Miguel: às quartas-feiras, a partir do dia 30 de setembro

Escolas, creches, hotelzinho e berçário

Seguir a recomendação da SES.

Templos religiosos, igrejas:

Além das recomendações gerais, seguir as determinações dos decretos estaduais referentes aos mesmos.

Circos

Dispenser ou qualquer solução encontrada pelo estabelecimento que permita a higienização das mãos com álcool ou álcool gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos;

Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Manter distância mínima de 1,5 mt de pessoa a pessoa ou grupo familiar (nas arquibancadas ou cadeiras). 

OBS:

1 – Continuam proibidos esportes de contato (artes marciais);

2 – Continuam proibidos eventos sociais (batizados, casamentos, festas), os mesmos só poderão ser realizados na Etapa 09, conforme Decreto Estadual;

3 – Será permitido eventos corporativos com no máximo 100 pessoas, não ultrapassando às 22h e informando com antecedência de 72h à Vigilância Sanitária.

Clubes socais, batalhões, entre outros

Deverão fazer o Plano de Retomada, que deve ser apresentado à Vigilância Sanitária do município para aprovação.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 27 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.861 casos confirmados. 

Os novos casos foram identificados através de Swab 2, testes rápidos 24 e exame particular 1. São 6 pacientes do sexo masculino e 21 do sexo feminino, com idades entre 12 e 78 anos.

O município tem 80 pacientes aguardando resultado de exames e 16.186 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.550 pacientes recuperados, 243 em isolamento domiciliar, 11 em internamento hospitalar, 254 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta sexta-feira (18), que foram registrados 10 novos casos de Covid-19, e de 26 curados. O boletim diário, portanto, fica com 272 suspeitos, 3.141 descartados, 1.390 confirmados, 48 óbitos, e 1.056 recuperados.

A repartição informa que o município retomou a Faixa 01 do Plano de Adequação do Comércio, e  ressalta que a taxa de recuperação dos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.390 casos confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.056 curados. No total, a cidade tem 1 paciente em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e três estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.358 carros de fora.

De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 4.803 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos 1.390 casos confirmados, 775 são mulheres e 615 são homens. Já dos 48 óbitos, 18 casos são de mulheres e 30 são de homens. 

A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

A Segunda Câmara do TCE referendou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (17), Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto que determinou à Prefeitura de São José do Egito a suspensão dos pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 007/2017.

Realizado há cerca de três anos, o processo licitatório em questão teve como objeto a locação de trator de esteira para execução de serviços de limpeza, manutenção, construção de pequenas barragens de terra e construção de estradas vicinais por período de 12 meses. A empresa vencedora foi a A. DA. S. Pereira Eireli, que assinou um contrato com a gestão municipal em maio de 2017 no preço total de R$ 138 mil.

A medida de urgência, no entanto, foi provocada por relatório de auditoria do TCE após uma análise do contrato e suas reiteradas prorrogações pela Prefeitura de São José do Egito sem qualquer justificativa legal, além de várias outras irregularidades, a exemplo do preço contratado e do repactuado. Esse tipo de ato é proibido pela Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993).

Mesmo depois de questionada pelo TCE, a gestão municipal não apresentou justificativa para as questões levantadas pelo relatório, o que seria de extrema relevância para o processo, pois o município possui equipamentos semelhantes que podem fazer o mesmo trabalho do objeto do contrato.

De acordo com o voto do relator, devido às outras “irregularidades verificadas pela equipe técnica, inclusive com imputação de débitos, que necessitam de processo específico para análise”, ele também determinou a formalização de um processo de Auditoria Especial.

SESSÃO – Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere, os conselheiros substitutos Marcos Flávio Tenório, Ricardo Rios e Ruy Ricardo Harten e o representante do ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.