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Juiz que avaliou caso da Múltipla em Salgueiro atestou seriedade do levantamento

Por Nill Júnior

Matéria usando só questionamentos da acusação tentou induzir a erro

A decisão do Juiz José Gonçalves de Alencar, Juiz Eleitoral da 75ª Zona, em 12 de outubro, avaliou o mérito e as contrarrazões do Instituto, diante da Ação da Coligação Pra Frente Salgueiro que questionava o levantamento registrado sob o número PE 00205/2020 de outubro desse ano.

O Múltipla argumentou que  a pesquisa registrada obedeceu rigorosamente ao regramento legal.

“Com pesquisas registradas e divulgadas em várias Cidades do Estado de Pernambuco, a exemplo de Petrolina, Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Custódia, Parnamirim, Pedra e outras, referentes a este pleito, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação pode o defendente afirmar que a pesquisa sequer tem indícios de fraude”.

“Tornou-se padrão a impugnação de pesquisas eleitorais em face da importância que esse meio informativo tomou e praxe o desejo daqueles que se julgam em desvantagem tentar cercear o legítimo direito do eleitor em conhecer e avaliar o seu resultado. Emerge como uma forma de censura que deve ser combatida e rechaçada. O presente caso não foge dessa regra”, diz o Instituto, para depois desfazer todos os questionamentos da Coligação.

Após ver as contrarrazões do Instituto e o respeito à metodologia, o juiz decidiu, inclusive seguindo parecer no MP, pela improcedência da ação. “Na situação sob exame, em consulta ao site do TSE: http://inter01.tse.jus.br/pesqele-publico/app/pesquisa/listar.xhtml verifica-se que a pesquisa impugnada se encontra registrada sob nº 00205/2020.

“Da análise dos documentos acostados pela representada e constantes do site do TSE, não se vislumbram vícios que possam comprometer a pesquisa realizada. É relevante destacar que o TRE-PE já decidiu que a divulgação de pesquisa eleitoral, regularmente registrada nesta Justiça Especializada, por veículo de comunicação, afasta a viabilidade de aplicação de multa, ainda que haja eventual falha em sua metodologia, pois a pena pecuniária prevista no artigo 17 da Resolução nº 23.453/2015 do TSE (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º) restringe-se à divulgação de consultas de opinião sem o devido registro”.

Nesse sentido concluiu: “Diante do exposto, com amparo no art. 487, I do CPC, em sintonia com o parecer ministerial, julgo improcedente a representação apresentada. “. Por isso no dia seguinte a pesquisa foi divulgada.  O caso foi parecido com o de Victor Oliveira em Serra Talhada. Diferença é que em Salgueiro o juiz deferiu a liminar para esperar que o Instituto se pronunciasse. Veja decisão de 12 de outubro: Sentença Multipla.

Outras Notícias

Guga Lins na marcha

O prefeito Guga Lins  confirmou participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, que começa nesta segunda-feira (9) e segue até a quinta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O tema central do encontro será os “Desafios de Final do Mandato”, […]

Marcha 2015
Guga e Luciano Torres

O prefeito Guga Lins  confirmou participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, que começa nesta segunda-feira (9) e segue até a quinta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

O tema central do encontro será os “Desafios de Final do Mandato”, já que esse é um ano eleitoral e alguns gestores estarão encerrando suas atividades no Executivo, inclusive não participando do processo eleitoral. Ainda na pauta a distribuição desigual dos royalties e os programas federais.

“Além de discutir os problemas dos municípios e buscar soluções junto ao Governo Federal para a crise financeira, vamos também debater os desafios enfrentados pelos gestores municipais referentes ao fechamento de mandato já que esse é um ano eleitoral”, disse Guga Lins.

Vereador adere a trend para cobrar gestão em Afogados

Com Rádio Pajeú e Blog Alyson Nascimento O vereador Edson do Cosmético aderiu à trend “Será?” para cobrar a gestão Sandrinho Palmeira em alguns pontos de Afogados da Ingazeira. A trend “Será?” é um fenômeno viral nas redes sociais (TikTok, Instagram) iniciado pelo apresentador cearense João Inácio Júnior. Consiste em vídeos bem-humorados, ao som de […]

Com Rádio Pajeú e Blog Alyson Nascimento

O vereador Edson do Cosmético aderiu à trend “Será?” para cobrar a gestão Sandrinho Palmeira em alguns pontos de Afogados da Ingazeira.

A trend “Será?” é um fenômeno viral nas redes sociais (TikTok, Instagram) iniciado pelo apresentador cearense João Inácio Júnior. Consiste em vídeos bem-humorados, ao som de Madonna, onde o criador questiona ironicamente rumores sobre sua vida com o bordão “O papo que rola… será?”, incentivando usuários a parodiar situações pessoais. Ele vem sendo usado pra todo tipo de situação.

Edson aponta ruas com mato e sem ação da Infraestrutura.

A dúvida é se a gestão vai escalar um vereador para no mesmo ritmo, rebater Edson.

A convite da Governadora, Pedro Alves acompanha agenda no São Francisco

Exclusivo A convite da governadora Raquel Lyra, o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves (PSD), acompanha sua agenda no Vale do São Francisco. Raquel inaugura a ampliação e adequação do Sistema Produtor Integrado de Lagoa Grande e Izacolândia em Petrolina, regularizando o abastecimento da sede de Lagoa Grande e do distrito de Izacolândia, garantindo segurança […]

Exclusivo

A convite da governadora Raquel Lyra, o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves (PSD), acompanha sua agenda no Vale do São Francisco.

Raquel inaugura a ampliação e adequação do Sistema Produtor Integrado de Lagoa Grande e Izacolândia em Petrolina, regularizando o abastecimento da sede de Lagoa Grande e do distrito de Izacolândia, garantindo segurança hídrica.

Pedro também segue a governadora até a agenda de Santa Maria.

O gestor reafirma com isso o alinhamento com o palanque da governadora Raquel Lyra,  pondo fim a especulações que, segundo ele, foram plantadas por adversários políticos.

TCE pune Manuca, de novo

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

Debate acalorado entre vereadores de Afogados viraliza

Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho. Um filiado ao Progressistas,  faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira.  O outro, do PSB, é líder do governo. O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário […]

Viralizou nas redes o Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú, entre os vereadores Edson Henrique e Vicentinho.

Um filiado ao Progressistas,  faz oposição ao governo Sandrinho Palmeira.  O outro, do PSB, é líder do governo.

O ponto de partida foi o projeto que equipara o aumento do salário mínimo ao salário base, enviado pelo executivo.  Vicentinho comemorou a medida, dizendo que a gestão Sandrinho atende ao clamor dos servidores,  o que gestões anteriores não fizeram.

Já Edson Henrique afirmou que a demora em reconhecer o mínimo como base gerou mais de 60 ações na justiça.

O clima foi esquentando até o confronto chegar aos espaços ocupados por Vicentinho no governo.  Edson citou a esposa de Vicentinho,  Viviane Zuza, e o irmão Verandilson Zuza, como exemplos de loteamento da gestão. “Eles têm capacidade e prestam bons serviços ao município.  E eu faço parte do Governo”, justificou.

Vicentinho criticou o grupo de Edson Henrique,  fazendo referência aos espaços que Zé Negão sempre ocupou quando teve ligação com o poder. Edson Henrique disse que não respondia pelo CPF de Zé.  Depois, citou o pai e desafiou Vicentinho sobre a votação de um e do outro. Vicentinho ironizou. Há alguns dias,  o vereador desafiou Zé Negão a uma aposta sobre quem teria mais votos.

Os dois ainda falaram de sucessão.  Edson Henrique disse que se a população quiser, estará a disposição da chapa encabeçada por Danilo Simões.  E Vicentinho afirmou que, mesmo com o nome à reeleição,  está colocado para vice na Frente Popular.  Também que conversará com Sandrinho e Patriota.  Também que não tem nada contra Daniel Valadares e a repetição da chapa, mas não aceita imposição.