Sertão do Pajeú registra mais duas mortes por Covid-19 e totaliza 174

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12.03), a uma série de três encontros de caráter prático a respeito de licitações e contratos de obras públicas.

A proposta é reunir diversos atores envolvidos no assunto para discutir casos concretos relacionados a orçamento, editais e termos aditivos, de forma a contribuir para evitar a paralisação ou não conclusão de obras que afetam o dia a dia da população.

O ciclo Obras Públicas em Três Encontros é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE com apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB Pernambuco, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).

Todos os encontros ocorrerão no Auditório da PGE-PE, das 15h às 17h, e serão mediados pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que no ano passado conduziu uma série de workshops sobre licitações e contratos de obras públicas específicos para gestores de secretarias e órgãos estaduais, sempre com a abordagem de estudo de casos concretos com análise de precedentes do TCE-PE e do TCU.

“Os resultados positivos alcançados apontaram para a importância de ampliar o projeto e envolver outros interessados na temática das obras públicas”, informa Danilo Almeida.

O primeiro evento terá como tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”, na próxima quinta-feira (12/3), às 15h, e contará com os seguintes debatedores: Alfredo Belo (TCE-PE), Bruno Freire (TCU) e Ana Melissa Gomes (SEDUH).

O segundo encontro, em 2 de abril, abordará “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participações confirmadas de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia).

O terceiro e último encontro ocorrerá em 23 de abril, quando se tratará do tema “Termos Aditivos:  o mínimo que você precisa saber sobre reajuste, reequilíbrio, acréscimo e supressão”, com os debatedores Cláudia França (SCGE),  Antonio Claudio Sá Barreto Couto (Sinduscon-PE) e Leonardo Aguiar (OAB-PE).

Para participar dos eventos, que são gratuitos, é necessário inscrever-se previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep, no Bairro de Santo Antônio, Recife.

Medida vale para São José do Egito e Tuparetama.

Pedido do promotor Aurinilton Leão, foi deferido parcialmente.

A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Tayná Lima Prado Deferiu parcialmente o pedido liminar requerido, para determinar que todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de São José do Egito e Tuparetama, abstenham-se de realizar atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

Ela estabeleceu pena de aplicação de multa no valor R$200 mil, à partido político, coligação ou candidato, que realizar evento em desacordo com a decisão e lembrou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

Ainda em sua decisão, a Juíza Eleitoral destaca a possibilidade de comemorações que não ensejem aglomerações, “pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas, diante do cenário pandêmico”.

“Os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano,mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados” destacou a Juíza.

O pedido foi feito pelo Promotor Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, que destacou, entre outras justificativas, que “é, pois, fundamental continuar a seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde”. 

O promotor também lembrou o impacto da pandemia nas próprias eleições deste ano, que teve o seu calendário modificado. “Por tudo isso, não se justifica que, em todo o mundo, apenas os candidatos que disputam cargos nas Eleições 2020 não sofram limitações aos seus direitos, em especial no que diz respeito a reuniões públicas”, destacou Aurinilton.

O promotor também destacou a observância da incapacidade das lideranças em respeitar, cumprir e fazer cumprir os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, durante as carreatas, passeatas e reuniões públicas promovidas pelos partidos e coligações em São José do Egito e Tuparetama.

“Por isso, a presente demanda visa a evitar o agravamento do quadro da Pandemia nos dois municípios que compõem a 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco e a fazer cumprir a regra contida no art. 240, parágrafo único, do Código Eleitoral”, justificou o promotor Aurinilton Leão. Leia aqui a íntegra da Petição Cível.

Tem início nesta quarta-feira (27), o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 4,5 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de julho, de 1.560 servidores. O pagamento começa hoje e vai até a próxima sexta. Confira o calendário: 

Quarta-Feira- 27 de julho : Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Quinta-Feira – 28 de julho : Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00.

Sexta-Feira – 29 de julho : Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Por Anchieta Santos

A vacinação é a melhor arma para combater doenças infecciosas como a covid-19, que nesse momento gera um número absurdo de mortes no Brasil. E, diante da tragédia sanitária, humana, social, educacional e econômica que o país enfrenta, recebemos notícias trágicas. 

Por desorganização do Ministério da Saúde, não há vacina suficiente para aplicar a primeira ou a segunda dose na população. Além disso, 1,5 milhão de pessoas não voltaram para receber a segunda dose dentro do prazo estipulado. 

Em Tabira a reclamação é de ausência de vacina para a 2ª dose. nesta segunda-feira (19), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu queixas de vários ouvintes que voltaram para receber a 2ª dose e não encontraram vacina. 

Teve ouvinte relatando que a data da 2ª dose seria na sexta-feira passada, dia 16, procurou o posto de saúde e foi informado da transferência para a 2ª feira, 19, voltou lá e recebeu outra vez um não como resposta, ou seja, não tinha vacina. 

Com a palavra a secretária de Saúde Genedy Brito e a prefeita Nicinha Melo e que a resposta não venha em forma de nota de repúdio pelas denúncias do povo.

A atriz pernambucana Fabiana Karla teve o carro atingido por tiros em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na noite deste sábado (8). De acordo com informações da 78ª DP (Fonseca), onde o caso foi registrado, as investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato.

Em nota reproduzida pelo G1, a assessoria da atriz informou que Fabiana seguia, por volta de 23h, para um evento, com a orientação de um aplicativo de navegação automotiva (GPS), e ao passar pela comunidade do Caramujo, teve o carro cercado por criminosos armados, que dispararam contra o veículo.

A comediante estava acompanhada do marido e da mãe. Ainda de acordo com a assessoria, todos passam bem, e se colocaram à disposição das autoridades para colaborar com a investigação policial.

A assessoria disse ainda que Fabiana não foi reconhecida pelos criminosos, que ela, a mãe e o marido escaparam rapidamente, e que a atriz irá à delegacia “assim que se recuperar do susto”.

A perícia para o veículo, segundo a delegacia, já foi solicitada, e os agentes aguardam os ocupantes do carro para prestarem depoimento. Fabiana está no ar na TV Globo nos semanais de humor “Zorra” e “Tomara que Caia”.