Rogério e Zeinha fazem debate quente sobre os rumos de Iguaracy

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó.

O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com fraturas nos braços e fratura exposta no joelho.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, em reprodução do Farol de Notícias,  a vítima foi retirada com o auxilio de um desencarcerador, ferramentas de corte e cilindro expansor.

Após ser retitado das ferragens, o motorista foi conduzido com vida ao hospital de Ibimirim. Ainda não há informações do que teria provocado o acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga o caso.

Foi o segundo acidente envolvendo um ônibus da empresa nas últimas horas. Essa noite, um outro ônibus da empresa que fazia a linha entre Itapetim e São José do Egito tombou próximo ao trevo do Ambó,  na PE 275.

Segundo informações preliminares, o motorista sobrou em uma curva com problemas de inclinação.  Chovia muito na região. O Alto Pajeú foi afetado por fortes chuvas com ventos nesta tarde e noite de sexta.

Segundo o  blogueiro Erbimael Andrade, com base em informações do motorista, a pista estava muito molhada e a curva onde aconteceu o acidente é precedida de uma ladeira. Ele freou e o veículo derrapou na pista de rolamento vindo a perder o controle e cair na ribanceira.

Como o ônibus vinha em baixa velocidade, ele apenas tombou. Eram 10 passageiros, sendo nove de Itapetim e um de Brejinho. Passageiros reforçam o relato do motorista. Algumas pessoas até seguiram viagem.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em processo que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (5), uma auditoria especial realizada na prefeitura de Brejinho cujo objeto foi a contratação de um escritório de advocacia para prestar assistência jurídica a pessoas carentes.

O entendimento dos auditores, a prefeita Tânia Maria teria realizado “despesas indevidas” porque não é papel do município oferecer assistência jurídica à sua população e sim da Defensoria Pública.

No entanto, o relator aceitou a defesa da prefeita de que o município não possui defensor público, sendo termo da Comarca de Itapetim, cujo defensor José Lopes Sobrinho não consegue sequer dar conta das demandas da população local. Essas alegações estão confirmadas no processo pelo próprio José Lopes e pela juíza da comarca, Mirelle Patrício Costa Neiva.

Em razão disso, o relator decidiu aprovar as contas, com ressalvas (quando há irregularidades de natureza formal e sem a existência de dano ao erário), afastando também a multa no valor de R$ 8 mil que havia sido sugerida pela equipe técnica da Inspetoria de Arcoverde.

Dirceu Rodolfo não aceitou também a opinião dos técnicos que sugeriram no seu relatório que a prefeita devolvesse ao erário o valor que foi pago ao escritório de advocacia, que tem sua sede em São José do Egito, no montante de R$ 75.600,00.

Ele entendeu que não caberia à prefeita fazer esta devolução porque o serviço de assistência jurídica foi efetivamente prestado. E levou também em consideração o fato de o município não dispor de Defensoria Pública própria, dependendo da de Itapetim.

Como representante do Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Cristiano Pimentel declarou que, nos termos da Constituição, a prestação de serviços jurídicos à população carente é privativa das Defensorias Públicas. E por isso sugeriu à prefeita Tânia Maria que celebre um convênio com a Defensoria Pública Geral, localizada no Recife, pelo qual a prefeitura ficaria habilitada a realizar esse tipo de prestação de serviço enquanto o município não for contemplado com um defensor público.

Acompanharam o voto do relator pela regularidade de auditoria os conselheiros Carlos Neves (presidente da Segunda Câmara) e Carlos Porto (Corregedor-Geral do TCE).

Veja agora o resultado da pesquisa online do Prêmio Excelência 2022, promovido em parceria com o Jornal Folha do Pajeú, para a região do Pajeú, com 17 municípios.

A promoção foi da Agência MV4 de Comunicação e Marketing. Algumas categorias, como melhor prefeito, tiveram mudança na ordem, com o prefeito Sandrinho Palmeira em primeiro lugar, seguido de Márcia Conrado. A gestora serra-talhadense venceu a categoria como mais atuante em inclusão social.

Através do site Folha do Pajeú, internautas puderam votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. Foram 28.701 votos, um recorde.

Vejam ganhadores por categoria nas regiões do Pajeú, por ordem de votação:

Deputado Federal mais atuante – Pajeú

Fernando Monteiro

Ricardo Teobaldo

Carlos Veras

Deputado Estadual mais atuante – Pajeú

Lucas Ramos

João Paulo Costa

Diogo Morais

Senador mais atuante – Pajeú

Humberto Costa

Fernando Bezerra Coelho

Jarbas Vasconcelos

Melhor site institucional – Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira

Tabira

Brejinho

Vereador mais atuante – Afogados da Ingazeira

Rubinho do São João

Edson Henrique

Vicentinho

Vereador mais atuante – Brejinho

Chico de Dudu

Inácio Teixeira

Francisco de Vera

Vereador mais atuante – Calumbi

Vaqueiro

Severina de Roças Velhas

Edinaldo da Saúde

Vereador mais atuante – Carnaíba

Irmão Paulino de Serra Branca

Calango

Matheus Francisco

Vereador mais atuante – Flores

Jeane Lucas

Luiz Heleno

Adeilton Patriota

Vereador mais atuante – Ingazeira 

Josias Curumba

Deorlanda

Gustavo Veras

Vereador mais atuante – Iguaracy

Jorge Soldado

Amaury da Ração

Manoel Olímpio

Vereador mais atuante – Itapetim

Jordânia Siqueira

Lailton Brito

Junior de Diógenes

Vereador mais atuante – Santa Cruz da Baixa Verde

Larissa de Chiquinho

Professor Daozinho

Dr Marcos

Vereador mais atuante – Santa Terezinha

Charles Lustosa

Carlinho Policial

André Afonsin

Vereador mais atuante – São José do Egito

João de Maria

Alberto de Zé Loló

Aldo da Clipsi

Vereador mais atuante – Serra Talhada

Ronaldo de Dja

Alice Conrado

Gin Oliveira

Vereador mais atuante – Solidão

Neta

Antonio Bujão

Adriana de Agenor

Vereador mais atuante – Tabira

Valdemir Filho

Vianey Justo

Kleber Paulino

Vereador mais atuante – Quixaba

Neudiran

João Vianey

Vaninha do Posto

Vereador mais atuante – Tuparetama

Luciana Paulino

Vandinha da Saúde

Valmir Tunu

Vereador mais atuante – Triunfo

Nego Rico

Leonardo da Areia

Zé Carlos de Solon

Secretário mais atuante do Pajeú – Administração

Renan Carlos Pereira – Serra Talhada

Marcos Henrique – Iguaracy

César Pessoa – Tabira

Secretário mais atuante do Pajeú – Agricultura

Márcio Oliveira – Serra Talhada

Rivelton Santos – Afogados da Ingazeira

Joel Mariano – Tabira

Secretário mais atuante do Pajeú – Assistência Social

Julliany Rabelo – Iguaracy

Raquel Torres – Tuparetama

Emilia Carmem – Brejinho

Secretário mais atuante do Pajeú – Controle Interno

Tehunnas Peixoto – Serra Talhada

Alberto Seabra – Afogados da Ingazeira

Daniela Soares – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Cultura

Augusto Martins – Afogados da Ingazeira

Anildomá William – Serra Talhada

Ailson Alves – Itapetim

Secretário mais atuante do Pajeú – Educação

Marta Cristina – Serra Talhada

Danilo Cordeiro – Quixaba

Wiviane Fonseca – Afogados da Ingazeira

Secretário mais atuante do Pajeú – Esportes

Lucas Vasconcelos – Itapetim

Augusto Martins – Afogados da Ingazeira

Jackson Helano – Serra Talhada

Secretário mais atuante do Pajeú – Finanças

Lúcia Gomes – Afogados da Ingazeira

Cibelli Alves – Serra Talhada

Edilâyne Alves – Tuparetama

Secretário mais atuante do Pajeú – Infraestrutura

Silvano Brito – Afogados da Ingazeira

Patrícia de Bacana – São José do Egito

Luciano Santana – Iguaracy

Secretário mais atuante do Pajeú – Saúde

Artur Amorim – Afogados da Ingazeira

Lisbeth Rosa – Serra Talhada

Madalena Brito – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Turismo

Elysandro Nogueira – Serra Talhada

André Vasconcelos – Triunfo

Lucila Marques – Flores

Secretário mais atuante do Pajeú – Transportes

Flaviana Rosa – Afogados da Ingazeira

Francisco Cabral – Quixaba

Duíta – Itapetim

Presidente de Câmara mais atuante – Sertão do Pajeú

Valdemir Filho – Tabira

Rubinho do São João – Afogados da Ingazeira

João de Maria – São José do Egito

Prefeito mais atuante na área de inclusão social – Sertão do Pajeú

Márcia Conrado – Serra Talhada

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Zeinha Torres – Iguaracy

Prefeito mais atuante em inovação na gestão pública – Sertão do Pajeú

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Adelmo Moura – Itapetim

Nicinha Melo – Tabira

Vice-prefeito mais atuante  – Sertão do Pajeú

Diógenes Patriota – Tuparetama

Márcio Oliveira – Serra Talhada

Daniel Valadares – Afogados da Ingazeira

Prefeito mais atuante – Sertão do Pajeú

Sandrinho Palmeira – Afogados da Ingazeira

Márcia Conrado – Serra Talhada

Gilson Bento – Brejinho

Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Palácio do Campo das Princesas reunido com os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Antônio Figueira (Casa Civil), tratando de questões relacionadas à segurança pública. 

Medidas como reforço na frota de veículos da polícia, aumento do efetivo policial inclusive com policiais da Rocam, melhorias nas condições de trabalho dos policiais e na estrutura física das delegacias foram solicitadas para Sertânia e outras cidades do interior pernambucano.

No dia anterior, Ângelo já havia visitado o comandante da PMPE, coronel Carlos D’Albuquerque para falar sobre quais medidas poderão ser tomadas para combater a violência que está tirando o sossego dos moradores sertanienses e de municípios vizinhos.